Uma Comissão Especial da Câmara dos Deputados está ansiosa para abrir a discussão sobre mineração em terras indígenas. Na notícia abaixo, e na íntegra, ao lado, na seção Notícias Online, o Dep. Eduardo Valverde dá explicações de como será isto, dos cuidados a serem tomados e de algumas controvérsias.
Será que está Comissão Especial está mesmo preparada para as confusões que irão surgir? Por que não espera o envio da proposta do governo? Que estratégia está sendo tomada para que isto não degringole numa confusão sem fim?
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Comissão especial da Câmara pretende ouvir sociedade sobre mineração em terras indígenas
Tatiana Matos
Da Agência Brasil
Brasília - A Comissão Especial Temporária da Câmara dos Deputados que estuda a mineração em terras indígenas pretende ampliar o debate em torno do projeto de lei que regulamenta as atividades minerais nessas áreas e tramita no Congresso desde 1996. A afirmação é do deputado federal Eduardo Valverde (PT-RO), em entrevista hoje (6) à Rádio Nacional.
“Estamos buscando ouvir as populações indígenas, o Ministério Público Federal (MP), a Fundação Nacional do Índio (Funai), para construir alternativas para regulamentação do posicionamento do Congresso Nacional”, disse Valverde. “Precisamos levar ao debate público a necessidade de definir melhor o Estatuto dos Povos Indígenas para que a sociedade conheça a realidade dos índios brasileiros.”
sexta-feira, 7 de dezembro de 2007
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