Conferência de Bali sobre o Clima acaba bem

Segunda-feira, bom dia. Essa semana vamos ter notícias sobre a comissão dos Cintas-Largas em Brasília, sobre o caso Apinajé e as mortes de quatro pessoas (notícia que demos e analisamos ontem -- ver na continuidade do Blog), e sobre os resultados da Conferência sobre o Clima realizada nas últimas duas semanas.

Comecemos com a questão do clima. Parece que o resultado da Conferência de Bali não foi de todo mal, já que, no espichar do último dia, os Estados Unidos baixaram a crista e concordaram em continuar discutindo sobre os temas principais, principalmente o compromisso na diminuição de emissão de C02 e programas de transferência de tecnologia para os países mais pobres. Vale a pena notar que o Brasil que, aliás, teve uma ótima participação nas discussões, não pode ser considerado um país sem tecnologia. Acredito que o Brasil está bastante avançado em ciência, e que podemos, por nossos próprios recursos, trabalhar para resolver os problemas que consideramos importantes para nós.

A matéria abaixo é um resumo mínimo do que foi essa Conferência e alguns dos resultados possíveis, inclusive com as críticas das Ongs. Para obter esse resultado, o secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, teve que dar um murro na mesa e dizer que as partes tinham que ceder para se chegar a algum acordo.

Por outro lado, em segunda matéria, apresento uma versão diferente da versão dada pelo IPCC e pela maioria dos cientistas. Uma minoria de cientistas do clima diz que as mudanças climáticas que estamos sentindo não se devem à poluição causada pelo homem, e sim, como parte de ciclos de mudança climática que sempre acontecem na Terra. Essa matéria vem a seguir.

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Recuo dos EUA leva a 'acordo histórico' em Bali


Com um dia de atraso, terminou pouco antes das 18h30 (8h30, em Brasília) deste sábado, 15, a reunião sobre mudança climática das Nações Unidas, depois de os Estados Unidos cederem à pressão internacional e aceitarem o acordo em Bali.

A decisão foi descrita pelo anfitrião do encontro, o ministro do Meio Ambiente da Indonésia, Rachmat Witoelar, como "um verdadeiro avanço, uma oportunidade para a comunidade internacional combater o aquecimento global" e como "grande vitória dos países em desenvolvimento", pelo chefe da delegação brasileira, embaixador Everton Vargas.

"Este é um momento decisivo para mim e para o meu mandato como secretário-geral", disse Ban Ki-moon, o secretário-geral da Organização das Nações Unidas, após retornar a Bali para implorar aos delegados para que superassem as diferenças, no primeiro dia de prolongamento do prazo das negociações.

Duas das mais influentes organizações ambientalistas internacionais, as redes Greenpeace e WWF, entretanto, criticaram as concessões feitas para se chegar ao consenso. "Falta ambição ao trato", resumiu o WWF, enquanto o Greenpeace disse que o texto "foi subtraído das metas de redução de emissões que a ciência e a humanidade exigem."

Para conseguir a adesão da delegação americana, os negociadores decidiram retirar uma menção direta às metas de cortes de redução de emissões nos países ricos 25% a 40% até 2020.

As recomendações do Painel Intergovernamental para Mudança Climática (IPCC, na sigla em inglês) aparecem em uma nota de rodapé do documento.

Em nota à imprensa, a ONG americana Centro Pew para Mudança Climática Global elogiou a inclusão dos Estados Unidos no acordo, ainda que ele "tenha deixado questões importantes em aberto".

"O importante é que ninguém ficou de fora. O documento desafia todos os governos a confrontar as duras questões adiante e abre caminho pela primeira vez para uma negociação sobre compromissos pós-2012."

Antes da conclusão do histórico acordo que deve nortear as discussões sobre o combate ao aquecimento global, a plenária testemunhou raras cenas de emoção, como o choro do secretário-executivo da reunião, Yvo de Boer, vaias e aplausos de pé.

Depois de varar a madrugada em tensas negociações, representantes da União Européia (UE) anunciaram por volta de 2 horas (16 horas, em Brasília) ter redigido um texto que poderia seria apreciado pela plenária.

Às 8 horas (22 horas, de Brasília), os representantes de quase 190 países voltaram a se reunir para discutir os últimos retoques ao texto.

Uma objeção de chineses e indianos - baseada na percepção de que havia uma discrepância entre os fortes compromissos exigidos dos países em desenvolvimento e uma linguagem menos específica sobre as obrigações dos países industrializados - levou a um longo intervalo na plenária.

O clima pesado ficou evidente depois do intervalo, quando o secretário-executivo do encontro de Bali, Yvo de Boer, teve dificuldades para responder uma nova intervenção da China, que reclamou de supostas "irregularidades" na condução da plenária.

"O secretário...", começou De Boer, interrompendo a frase em seguida e cobrindo os olhos com a mão. O secretário interrompeu a frase três vezes até que conseguisse concluí-la. "Ao retomar a plenária na manhã deste sábado, o secretário não sabia da existência de negociações paralelas", disse De Boer, antes de se levantar e abandonar a sala chorando.

A chefe da delegação americana, Paula Dobriansky, chegou a dizer que "não podia concordar" com as objeções da Índia e da China e foi vaiada por boa parte da audiência.

Em seguida, a declaração foi duramente criticada por representantes de diversos outros países. Quando os americanos voltaram a pedir a palavra, ninguém esperava a mudança de rumo. "Vamos seguir em frente e nos juntar ao consenso", disse Dobriansky, arrancando aplausos da plenária e levando a comemorações.

"Não há dúvidas de que abrimos uma nova página e estamos avançando", disse James Connaughton, chairman do Conselho de Qualidade Ambiental da Casa Branca, em Bali.

"Era exatamente o que queríamos", disse Humberto Rosa, chefe da delegação da União Européia. "Nós teremos agora dois anos tremendamente exigentes, começando em janeiro."

Um pacto em 2009 dará tempos aos governos para ratificar o acordo e dar certeza aos mercados e investidores interessados em adotar tecnologias de energia limpa, como turbinas de vento e painéis solares.

O tratado de Kyoto obriga a todos os países industrializados, exceto os Estados Unidos, a cortar emissões de gases de efeito estufa entre 2008 e 2012. Nações em desenvolvimento são dispensadas. As novas negociações vão procurar integrar todos os países no controle das emissões a partir de 2013.

Pontos principais

Os pontos mais importantes do acordo na conferência encerrada neste sábado são os seguintes:

Ajudas a países emergentes

Os signatários reconhecem que os países pobres e em vias de desenvolvimento precisam de financiamento das nações ricas para enfrentar os desastres naturais e efeitos negativos do aquecimento do planeta.

Neste sentido, ficou garantido que o Fundo de Adaptação estabelecido pelo Protocolo de Kioto, e que atualmente conta com US$ 53,7 milhões, comece a funcionar no próximo ano. O fundo deve chegar a contar com pelo menos US$ 300 milhões.

Tecnologia

Os signatários se comprometem a impulsionar os programas de transferência de tecnologia para que os países emergentes possam se adaptar à mudança climática e minimizar seus efeitos.

Desmatamento

Pela primera vez, serão concedidas ajudas às nações em vias de desenvolvimento para conservação e proteção de suas florestas.

Além disso, reconhece a "necessidade urgente" de agir para reduzir as emissões de carbono provenientes do desmatamento, e que são responsáveis por 20% dos gases do efeito estufa, segundo dados da ONU durante a conferência.

Reflorestamento

Fica aprovado que os países dupliquem até 16 quilotons de dióxido de carbono seus projetos de reflorestamento.

Emissões

Os signatários reconhecem que o quarto e último relatório do Painel Intergovernamental sobre Mudança Climática (IPCC) da ONU é o estudo científico mais completo e o documento de referência sobre o aquecimento global.

A aceitação deste princípio significa que os Estados Unidos reconhecem a importância de que as emissões de gases poluentes dos países industrializados diminuam entre 25% e 40%, a respeito dos níveis de 1990, até 2020.

A inclusão do parágrafo anterior no acordo final foi um dos obstáculos mais difíceis de ultrapassar, devido à recusa de Washington em falar de números e compromissos pontuais, frente à posição da União Européia de incluir esse ponto.
(Fonte: Estadao.com.br)