Direitos Indígenas são contestados por Loja Maçônica

Recomendo a leitura do artigo "Soberania da Amazônia ameaçada", ao lado na seção Notícias Online.

Trata-se de uma artigo publicado em um jornal de Rondônia que repercute o relatório de uma Loja Maçônica onde são feitas sérias críticas à Declaração Universal dos Direitos dos Povos Indígenas, aprovada pela ONU em setembro deste ano.

A Loja Maçônica considera que há um complô internacional para nos despossuir da Amazônia. Até aí, sem novidades. Mas junta a esse complô a Convenção 169, da OIT, que o Brasil reconheceu em abril de 2004, quando eu era presidente da Funai, e a dita Declaração Universal, para a qual trabalhei com afinco durante três anos em reuniões internacionais.

Esses dois documentos trazem direitos indígenas sobre suas culturas, pessoas, terras e recursos naturais. Em nenhum momento violam direitos internacionais, nem dão direitos de secessão aos povos indígenas. Na verdade, não acrescentam nada a mais do que o Estatuto do Índio e a Constituição brasileira já não o fazem.

A Loja Maçônica conclama as Forças Armadas para não deixar que a Amazônia nos seja surrupiada.

Tudo isso pode parece uma grande besteira. Mas tais manifestações vêm crescendo nos últimos meses. Cabe ao governo, ao Ministério da Justiça e à Funai responder a esses desafios com ponderação e capacidade.