quarta-feira, 26 de dezembro de 2007

Índios Pataxó versus MST

Os Pataxó da região de Porto Seguro já não aguentam mais a indefinição sobre o reconhecimento de suas terras. Há anos vêm tentando recuperar terras perdidas nos arredores do Parque Monte Pascoal, numa disputa sem tréguas com o IBAMA e com o Incra.

O primeiro porque retirou-lhes o direito a terras suas que foram incluídas no Parque. Esta é uma história que remonta à década de 1940, e é contada em detalhes pelos mais velhos. O segundo porque assentou diversos acampamentos de sem-terra em terras que os Pataxó consideram suas.

É uma luta ferrenha em que, desde o primeiro dia em que entrei na Funai, tentei ajudar os Pataxó ao argumentar por seu direito em relação ao IBAMA e ao Incra. Tive muitas reuniões com o ouvidor do Incra sobre esse assunto, e me parecia que ele concordava com a retirada desses assentamentos. Com o IBAMA as reuniões são mais duras porque os funcionários do IBAMA têm ligações com Ongs que ganham dinheiro fazendo pesquisas na região. A Advogacia Geral da União já tentou fazer diversas reuniões de conciliação, em geral tendendo a favorecer os pleitos e argumentos dos Pataxó, mas os resultados concretos não dão em nada.

É preciso que a Diretoria de Assuntos Fundiários da Funai publique os relatórios de reconhecimento dessas terras, mesmo que lhes faltem os dados fundiários dos sítios e fazendas que lá se encontram, pois os interessados nunca deixaram que as comissões de avaliação entrem nesses sítios e façam suas avaliações dos valores das benfeitorias e investimentos feitos nessas supostas propriedades.

É importante lembrar que recentemente o ministro Lewandowski, do STF, não permitiu a saída de famílias Pataxó, em outra região próxima, até que sejam avaliados criteriosamente a validade dos títulos de propriedade que fazendeiros e sitiantes alegam ter.

A situação toda é potencialmente muito quente. Ninguém quer abrir mão de nada. Uma decisão judicial resolveria o problema. Como tantos problemas que só serão resolvidos judicialmente.

Será que o próximo ano será melhor para os índios?

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Índios pataxós ocupam assentamento do MST

Agência A Tarde

Militantes do MST fazem vigília

Cerca de 70 índios pataxós da aldeia de Guaxuma, do município de Porto Seguro (a 705 km de Salvador), estão ocupando desde a madrugada do último domingo, 23, a entrada do assentamento do MST Terra Nova, no mesmo município.

De acordo com o índio Araçari Pataxó, a área faz parte do território indígena e está dentro do estudo de ampliação do território indígena que vem sendo realizado desde 2000 por antropólogos da Fundação Nacional do índio (Funai). “Já cansamos de esperar. Todo final de ano é a mesma coisa. A Funai promete que vai sair à publicação do estudo e nada”, disse Araçari.

No assentamento Terra Nova, onde estão assentadas 31 famílias há 9 anos, o clima é tenso, os índios estão controlando a entrada na área. “Não queremos conflito, mas o que vier a acontecer aqui vai ser responsabilidade dos governos estadual e federal”, disse Luciano Fernandes, responsável pelo assentamento.

As famílias hoje assentadas no Terra Nova, já foram retiradas de uma outra área de conflito indígena, em Corumbau, no município de Prado.

2 comentários:

Fenix disse...

olá, gostaria de contar que o relatório de barra velha será publicado no DOU de amanhã (29/02). Continuo a gestão na AGU para que possamos garantir as terras dos Pataxó.
abraços
leila

Zig.bio disse...

Eu queria receber informações sobre os trabalhos feitos sobre essas questões....

pataxó: Zig.bio

 
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