A Funai aos Quarenta Anos: Parte 1
Quero lembrar aos amigos da Funai que no dia 5 de dezembro a Funai vai fazer 40 anos. Daqui a uma semana.
Que comemoração vocês estão pensando em fazer?
As notícias são péssimas.
Tudo indica que o Ministério de Planejamento decidiu não outorgar mais planos de carreira para os órgãos que necessitavam. A Funai vai se prejudicar muito com isso. A demora da atual gestão em conseguir o plano de carreira (desconsiderando o que havíamos levado ao MPOG), com todo o apoio que tinha da presidência, o pífio plano de reestruturação do órgão (cuja demora em aplicar traduz a resistência das pessoas á idéia), realizado nos esconderijos da Funai por alguns funcionários, sem a concorrência dos demais, a falta de transparência nas ações, a demagogia com os índios, a desorganização, a mudança de ações indigenistas, o favorecimento às Ongs -- tudo isso está levando o nosso órgão a uma triste situação. Nem a alegria prevalece mais!
Desde já estou chamando a atenção para tudo isso para que ao menos alguma coisa seja feita. 40 anos de existência, somados aos 57 anos do SPI, dão quase um SÉCULO. Quantos órgãos no nosso país já chegaram a essa idade?
Entretanto, ao que tudo indica, a data vai passar em brancas nuvens. Nem uma reunião com os funcionários é realizada. Tudo a porta fechadas e sem comunicação.
Atenção, funcionários, façam sua própria comemoração, mesmo sem apoio da gestão atual!
Da minha parte, com todas as mazelas possíveis, eu vou comemorar 97 anos de política indigenista rondoniana no Brasil
Nos próximos dias passarei a escrever sobre a história e os feitos da Funai. Convido a quem quiser contribuir a usar a sessão de comentários e postar os seus. Serão todos benvindos!
sexta-feira, 30 de novembro de 2007
Igreja Católica quer se reconciliar com deputados e produtores rurais do Mato Grosso do Sul
A matéria abaixo é interessante. O bispo de Campo Grande declarou em homilia que quer reconciliar os interesses da Igreja com a dos deputados, que representam interesses diversos, inclusive de produtores rurais. Explicitamente o bispo citou o CIMI, por ter sido acusado de criar a discórdia no campo.
Essa atitude se contrapõe com um artigo recém-publicado no site do CIMI pelo seu vice-presidente, no qual critica em termos veementes a política indigenista do governo Lula, inclusive sua gestão atual, não a minha, que já criticaram bastante. Curioso é que o CIMI faz parte do governo de vários modos, inclusive é um dos mais calorosos participantes da CNPI.
Haja ambiguidade!!
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Dom Vitório quer estreitar relação da igreja com deputados estaduais
Durante a celebração da última missa deste ano no plenarinho da Assembléia Legislativa de Mato Grosso do Sul, o arcebispo metropolitano de Campo Grande, Dom Vitório Pavanello, anunciou que nomeará um padre para estreitar os laços entre a Igreja Católica e os deputados estaduais e vereadores católicos. "Sinto que os deputados não têm muito apoio da Igreja", justificou, destacando a importância de "estreitar os laços" com os parlamentares católicos.
Como exemplo, ele citou ataques feitos ao Conselho Indiginista Missionário (CIMI), órgão da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) para apoiar os índios. De acordo com Pavanello, o Conselho não dispõe de recursos nem tem como objetivo semear a discórdia entre produtores rurais e indígenas.
Essa atitude se contrapõe com um artigo recém-publicado no site do CIMI pelo seu vice-presidente, no qual critica em termos veementes a política indigenista do governo Lula, inclusive sua gestão atual, não a minha, que já criticaram bastante. Curioso é que o CIMI faz parte do governo de vários modos, inclusive é um dos mais calorosos participantes da CNPI.
Haja ambiguidade!!
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Dom Vitório quer estreitar relação da igreja com deputados estaduais
Durante a celebração da última missa deste ano no plenarinho da Assembléia Legislativa de Mato Grosso do Sul, o arcebispo metropolitano de Campo Grande, Dom Vitório Pavanello, anunciou que nomeará um padre para estreitar os laços entre a Igreja Católica e os deputados estaduais e vereadores católicos. "Sinto que os deputados não têm muito apoio da Igreja", justificou, destacando a importância de "estreitar os laços" com os parlamentares católicos.
Como exemplo, ele citou ataques feitos ao Conselho Indiginista Missionário (CIMI), órgão da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) para apoiar os índios. De acordo com Pavanello, o Conselho não dispõe de recursos nem tem como objetivo semear a discórdia entre produtores rurais e indígenas.
quinta-feira, 29 de novembro de 2007
Jovens indígena se sentem orgulhosos de serem brasileiros
Uma pesquisa realizada pelo IBOPE e patrocinada pela Unicef mostra que os jovens indígenas se sentem muito discriminados em suas vidas no meio dos demais brasileiros. Pode ser verdade, mas o curioso é saber como essa pesquisa foi feita. Qual a base de amostras que foi usada. Em que condições a pesquisa foi realizada?
Um ponto interessante é que os índios demonstram ter orgulho de ser brasileiro numa proporção maior do que os demais brasileiros.
Seja como for, a pesquisa, embora curiosa, por sua novidade, merece ser lida e levada em consideração.
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Jovem índio se sente mais discriminado que negro, diz Unicef
Pesquisa revela que nos dois grupos a baixa escolaridade também foi lembrada como causa de preconceito
Wladimir D'Andrade, Agência Estado
SÃO PAULO - Jovens indígenas acreditam sofrer mais com o preconceito e consideram que terão mais dificuldades de alcançar seus objetivos do que os jovens negros. A conclusão consta no estudo "Adolescentes e Jovens do Brasil: Participação Social e Política", realizado pelo Instituto Brasileiro de Opinião Pública e Estatística (Ibope) a pedido do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), da Fundação Itaú Social e do Instituto Ayrton Senna.
O índio foi o grupo que disse se sentir mais discriminado: 44%, sendo que a resposta "aparência, jeito de ser e ter estilo diferente" foi o motivo mais alegado para a discriminação. Pobreza ficou em segundo lugar, citada por 17% dos índios de 15 a 19 anos.
Já na população negra pesquisada, 43% dizem que se sentem oprimidos pelo preconceito. Ser afrodescendente, segundo o estudo, foi o motivo alegado por 23% desse grupo, seguido também pela pobreza, com 19%. Nos dois grupos, a baixa escolaridade ou a condição de não estar estudando foram a terceira causa mais lembrada como motivo do preconceito: 11% para índios e 13% para negros.
Orgulho do povo brasileiro
A população indígena de 15 a 19 anos tem mais orgulho do povo brasileiro e da educação que recebe do que jovens não indígenas da mesma faixa etária. Segundo pesquisa, 20% dos jovens índios responderam espontaneamente o "povo brasileiro" como motivo de orgulho, ante 5% de jovens brancos, negros e pardos. O item "educação, ensino e professores" apareceu em 9% das respostas espontâneas dos índios, ante 6% dos jovens não indígenas.
Segundo um dos coordenadores do levantamento, Mário Volpi, o orgulho dos jovens índios pelo povo reflete a admiração pela "alegria do brasileiro, apesar das agruras e dificuldades enfrentadas no dia-a-dia". Além disso, afirmou Volpi, os índios sentem orgulho das tradições, da cultura e da sabedoria de seu povo. "Eles têm uma visão mais voltada para seus antepassados, admiram os velhos que contam histórias, o conhecimento."
A corrupção política, o preconceito racial e a segurança pública, assim como nos grupos brancos, negros e pardos, apareceram para os índios como os fatores que causam mais problemas para o Brasil. Sobre a política, Volpi disse observar que os jovens índios crêem que a corrupção leva as lideranças a "se corromperem e se afastarem" da comunidade.
Segurança e meio ambiente
Na questão da segurança, o coordenador da pesquisa afirma que a população indígena se sente desprotegida pelo Estado. Ele cita como exemplo as disputas de terras e a violência por discriminação racial contra jovens índios. "O índio quer se sentir protegido pelo Estado, o que não ocorre hoje."
A pesquisa da Unicef mostra ainda que jovens índios têm uma preocupação maior com a questão ambiental. Um total de 9% ressaltou o meio ambiente como um problema social enfrentado pelo País, ante 4% no geral dos pesquisados. "A tradição cultural indígena faz perceber mais a questão do meio ambiente do que outros grupos. É a casa deles", disse Volpi.
Um ponto interessante é que os índios demonstram ter orgulho de ser brasileiro numa proporção maior do que os demais brasileiros.
Seja como for, a pesquisa, embora curiosa, por sua novidade, merece ser lida e levada em consideração.
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Jovem índio se sente mais discriminado que negro, diz Unicef
Pesquisa revela que nos dois grupos a baixa escolaridade também foi lembrada como causa de preconceito
Wladimir D'Andrade, Agência Estado
SÃO PAULO - Jovens indígenas acreditam sofrer mais com o preconceito e consideram que terão mais dificuldades de alcançar seus objetivos do que os jovens negros. A conclusão consta no estudo "Adolescentes e Jovens do Brasil: Participação Social e Política", realizado pelo Instituto Brasileiro de Opinião Pública e Estatística (Ibope) a pedido do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), da Fundação Itaú Social e do Instituto Ayrton Senna.
O índio foi o grupo que disse se sentir mais discriminado: 44%, sendo que a resposta "aparência, jeito de ser e ter estilo diferente" foi o motivo mais alegado para a discriminação. Pobreza ficou em segundo lugar, citada por 17% dos índios de 15 a 19 anos.
Já na população negra pesquisada, 43% dizem que se sentem oprimidos pelo preconceito. Ser afrodescendente, segundo o estudo, foi o motivo alegado por 23% desse grupo, seguido também pela pobreza, com 19%. Nos dois grupos, a baixa escolaridade ou a condição de não estar estudando foram a terceira causa mais lembrada como motivo do preconceito: 11% para índios e 13% para negros.
Orgulho do povo brasileiro
A população indígena de 15 a 19 anos tem mais orgulho do povo brasileiro e da educação que recebe do que jovens não indígenas da mesma faixa etária. Segundo pesquisa, 20% dos jovens índios responderam espontaneamente o "povo brasileiro" como motivo de orgulho, ante 5% de jovens brancos, negros e pardos. O item "educação, ensino e professores" apareceu em 9% das respostas espontâneas dos índios, ante 6% dos jovens não indígenas.
Segundo um dos coordenadores do levantamento, Mário Volpi, o orgulho dos jovens índios pelo povo reflete a admiração pela "alegria do brasileiro, apesar das agruras e dificuldades enfrentadas no dia-a-dia". Além disso, afirmou Volpi, os índios sentem orgulho das tradições, da cultura e da sabedoria de seu povo. "Eles têm uma visão mais voltada para seus antepassados, admiram os velhos que contam histórias, o conhecimento."
A corrupção política, o preconceito racial e a segurança pública, assim como nos grupos brancos, negros e pardos, apareceram para os índios como os fatores que causam mais problemas para o Brasil. Sobre a política, Volpi disse observar que os jovens índios crêem que a corrupção leva as lideranças a "se corromperem e se afastarem" da comunidade.
Segurança e meio ambiente
Na questão da segurança, o coordenador da pesquisa afirma que a população indígena se sente desprotegida pelo Estado. Ele cita como exemplo as disputas de terras e a violência por discriminação racial contra jovens índios. "O índio quer se sentir protegido pelo Estado, o que não ocorre hoje."
A pesquisa da Unicef mostra ainda que jovens índios têm uma preocupação maior com a questão ambiental. Um total de 9% ressaltou o meio ambiente como um problema social enfrentado pelo País, ante 4% no geral dos pesquisados. "A tradição cultural indígena faz perceber mais a questão do meio ambiente do que outros grupos. É a casa deles", disse Volpi.
quarta-feira, 28 de novembro de 2007
Funasa intervem em Manaus
Uma comissão de nove índios veio de Manaus para se entender com o presidente da Funasa e o ministro da saúde a respeito da invasão que fizeram ao órgão, em Manaus, e as reivindicações que pretendem.
Foram recebidos pelas duas autoridades e o resultado é que o ministro da saúde resolveu fazer uma intervenção direta no órgão pelo tempo de 4 meses.
Que intervenção será esta? Será que a portaria de municipalização dos recursos vai ser revogado? O que os índios levarão para suas bases? E os índios que queriam comandar a Funasa em Manaus, vão ter vez, ou voltarão à retórica anterior?
A Funasa dá muito trabalho e vai continuar dando e prejudicando as populações indígenas. Foi a Funasa que criou o sistema de mamelucagem atual, com a terceirização das ações para associações indígenas fajutas que só alimentam os interesses de alguns. Não tem jeito, as crises vão continuar, os índios que querem continuar sendo índios e precisam de ajuda médica vão continuar a sofrer.
________________________________________________-
Ministério da Saúde faz intervenção de 120 dias na Funasa de Manaus
Alessandra Bastos*
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O Ministério da Saúde vai fazer uma intervenção de 120 dias na Fundação Nacional da Saúde (Funasa) de Manaus, onde o ex-coordenador regional, Francisco Ayres, foi afastado após denúncias de desvio de dinheiro.
“Até o final da semana, deverá ser feita a intervenção para reestruturar o trabalho, fazer o levantamento de todos os danos que foram causados e, a partir daí, traçar uma nova gestão compartilhada com a comunidade indígena”, explica o presidente da Funasa, Danilo Forte.
Há 14 dias, indígenas de diversas etnias do Amazonas ocupam a sede da Funasa em Manaus. Além de reivindicarem a participação na escolha do novo coordenador, eles pedem a revogação da Portaria 2.656, de 17 outubro, que regulamenta o repasse de recursos para a prestação de serviços de atenção à saúde dos indígenas. Os índios reclamavam que a portaria dava aos municípios as responsabilidades que hoje são da Funasa.
O presidente da Funasa explica que não. Segundo ele, os trabalhos realizados hoje pela Funasa continuarão a ser feitos normalmente e com recursos próprios. A fundação seguirá com as campanhas de vacinação e odontológicas e os atendimentos de primeira necessidade, diretamente nas aldeias indígenas.
Hoje (27), uma comissão de nove líderes indígenas ao Amazonas esteve reunida com o ministro da Saúde, José Gomes Temporão. Segundo os representantes dos índios, ficou acertado que o ministério discutirá novamente a portaria com as lideranças de base no Amazonas.
Forte explica que a portaria apenas regulamenta o repasse de recursos do Sistema Único de Saúde (SUS), por meio do Ministério da Saúde, para as secretarias de saúde municipais em um total de R$ 156 milhões. Os repasses agora serão calculados de forma per capita. O valor per capita para os municípios da Amazônia Legal será de R$ 300. Já os municípios da Região Sul ou do Distrito Federal, por exemplo, receberão R$ 100.
O estado do Amazonas será o maior beneficiado “pelo fato de que é o maior estado brasileiro em quantidade de índios, um quarto dos índios brasileiros vivem no Amazonas, algo em torno de 125 mil”, ressalta Forte. Com a nova distribuição per capita, o estado vai receber R$ 10,6 milhões a mais no orçamento de 2008. Neste ano, o Amazonas recebeu, para a saúde indígena, R$ 25 milhões.
“A partir de agora, os planos municipais e estaduais de saúde devem inserir as ações voltadas à saúde indígena. [...] A recusa de qualquer instituição, pública ou privada, ligada ao Sistema Único de Saúde (SUS), em prestar assistência a um índio configura ato ilícito e passível de punição”, diz o texto da portaria.
Para ter acesso aos recursos, o prefeito deverá fazer um pacto com o Ministério da Saúde “aprovado pelos índios em acordo com a secretaria de Saúde do estado e a Funasa sobre o objeto para qual esse recurso é destinado”, afirma Forte.
Os municípios são responsáveis pela aplicação dos recursos na saúde de média e alta complexidade, para atendimentos hospitalares e pelo Programa Saúde da Família.
A comunidade indígena “poderá acompanhar a aplicação desses recursos e inclusive convocar o Ministério Público. O destino final desse recurso terá um acompanhamento preciso pelo controle social. Vai ter transparência”, garante o presidente da Funasa.
Foram recebidos pelas duas autoridades e o resultado é que o ministro da saúde resolveu fazer uma intervenção direta no órgão pelo tempo de 4 meses.
Que intervenção será esta? Será que a portaria de municipalização dos recursos vai ser revogado? O que os índios levarão para suas bases? E os índios que queriam comandar a Funasa em Manaus, vão ter vez, ou voltarão à retórica anterior?
A Funasa dá muito trabalho e vai continuar dando e prejudicando as populações indígenas. Foi a Funasa que criou o sistema de mamelucagem atual, com a terceirização das ações para associações indígenas fajutas que só alimentam os interesses de alguns. Não tem jeito, as crises vão continuar, os índios que querem continuar sendo índios e precisam de ajuda médica vão continuar a sofrer.
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Ministério da Saúde faz intervenção de 120 dias na Funasa de Manaus
Alessandra Bastos*
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O Ministério da Saúde vai fazer uma intervenção de 120 dias na Fundação Nacional da Saúde (Funasa) de Manaus, onde o ex-coordenador regional, Francisco Ayres, foi afastado após denúncias de desvio de dinheiro.
“Até o final da semana, deverá ser feita a intervenção para reestruturar o trabalho, fazer o levantamento de todos os danos que foram causados e, a partir daí, traçar uma nova gestão compartilhada com a comunidade indígena”, explica o presidente da Funasa, Danilo Forte.
Há 14 dias, indígenas de diversas etnias do Amazonas ocupam a sede da Funasa em Manaus. Além de reivindicarem a participação na escolha do novo coordenador, eles pedem a revogação da Portaria 2.656, de 17 outubro, que regulamenta o repasse de recursos para a prestação de serviços de atenção à saúde dos indígenas. Os índios reclamavam que a portaria dava aos municípios as responsabilidades que hoje são da Funasa.
O presidente da Funasa explica que não. Segundo ele, os trabalhos realizados hoje pela Funasa continuarão a ser feitos normalmente e com recursos próprios. A fundação seguirá com as campanhas de vacinação e odontológicas e os atendimentos de primeira necessidade, diretamente nas aldeias indígenas.
Hoje (27), uma comissão de nove líderes indígenas ao Amazonas esteve reunida com o ministro da Saúde, José Gomes Temporão. Segundo os representantes dos índios, ficou acertado que o ministério discutirá novamente a portaria com as lideranças de base no Amazonas.
Forte explica que a portaria apenas regulamenta o repasse de recursos do Sistema Único de Saúde (SUS), por meio do Ministério da Saúde, para as secretarias de saúde municipais em um total de R$ 156 milhões. Os repasses agora serão calculados de forma per capita. O valor per capita para os municípios da Amazônia Legal será de R$ 300. Já os municípios da Região Sul ou do Distrito Federal, por exemplo, receberão R$ 100.
O estado do Amazonas será o maior beneficiado “pelo fato de que é o maior estado brasileiro em quantidade de índios, um quarto dos índios brasileiros vivem no Amazonas, algo em torno de 125 mil”, ressalta Forte. Com a nova distribuição per capita, o estado vai receber R$ 10,6 milhões a mais no orçamento de 2008. Neste ano, o Amazonas recebeu, para a saúde indígena, R$ 25 milhões.
“A partir de agora, os planos municipais e estaduais de saúde devem inserir as ações voltadas à saúde indígena. [...] A recusa de qualquer instituição, pública ou privada, ligada ao Sistema Único de Saúde (SUS), em prestar assistência a um índio configura ato ilícito e passível de punição”, diz o texto da portaria.
Para ter acesso aos recursos, o prefeito deverá fazer um pacto com o Ministério da Saúde “aprovado pelos índios em acordo com a secretaria de Saúde do estado e a Funasa sobre o objeto para qual esse recurso é destinado”, afirma Forte.
Os municípios são responsáveis pela aplicação dos recursos na saúde de média e alta complexidade, para atendimentos hospitalares e pelo Programa Saúde da Família.
A comunidade indígena “poderá acompanhar a aplicação desses recursos e inclusive convocar o Ministério Público. O destino final desse recurso terá um acompanhamento preciso pelo controle social. Vai ter transparência”, garante o presidente da Funasa.
terça-feira, 27 de novembro de 2007
Índios Guarani não são bem vindos em Santa Catarina
Hoje as notícias principais vêem de Santa Catarina. A logo abaixo trata da polêmica sobre a terra que os Guarani escolherem para viver ao sairem da beira da BR-101, que está sendo duplicada.
Escolheram uma terra que parece ser linda, com matas e fontes de água. Os munícipes de dois municípios não os querem lá e alegam que vão destruir as matas e prejudicar as águas do rio.
As falas dos não indígenas estão nessa matéria. Até uma Terceira Guerra Mundial é evocada como argumento para tirar os índios de lá.
Vale a pena conferir, para saber como se fala sobre índios em Santa Catarina.
____________________________________________________
Prefeito de Morro Grande adquire ônibus apreendido pela Receita Federal em Foz do Iguaçu
Na semana passada, o prefeito de Morro Grande, Ênio Zuchinali (PMDB), viajou a Foz do Iguaçu, pertinho do Paraguai, com o objetivo de trazer um ônibus de turismo cedido pela Receita Federal. Segundo Ênio, no pátio da Receita Federal, em Foz do Iguaçu, encontram-se mais de 600 ônibus apreendidos. O ônibus chegou sexta-feira à noite. Não foi preciso ir a Brasília, nem muita conversa, apenas foi enviado ofício à Receita Federal solicitando este veículo para auxiliar no transporte escolar do município. Em pouco tempo veio a resposta com a contemplação, e imediatamente, o prefeito viajou para buscar o ônibus, motor de Scânia, ano 89, em bom estado de conservação, apesar do tempo parado.
Prefeito de Turvo, PP, cuja sigla faz parte da base aliada do Governo Federal esteve semana passada na Capital Federal empenhado em conseguir um ônibus destes para o município, mas até agora não logrou êxito.
Prefeito de Morro Grande, que pouco conversa e não faz turismo, conseguiu de forma muito simples. E olha que revolucionou Morro Grande nestes quase três anos de administração.
Meleiro e Morro Grande se unem para que os índios guaranis acampados em Três Barras voltem a Torres
Índio quer terra, se não der, pau vai comer. Esta é a preocupação da Polícia Militar e órgãos ligados à causa que temem que em um curto espaço de tempo o conflito vivido por nossos antepassados volte a fazer parte do cenário morrograndense, com a disputa por terras que fazem parte de um jogo de interesses, e que se nada for feito agora, pode comprometer seriamente o abastecimento de água nos próximos anos.
A terceira reunião na semana para debater a permanência ou não dos índios guaranis em Três Barras aconteceu na noite de sexta-feira em Morro Grande. Ganha força o movimento dos que não aceitam os índios naquela área. Circula em Meleiro e Morro Grande um abaixo-assinado explicando os motivos de não se querer os índios neste local. O documento será enviado à Funai e aos órgãos ligados à causa indígena. O Conseg de Meleiro, juntamente com as prefeituras de Morro Grande e de Meleiro, apresentaram inúmeras razões para a retirada dos guaranis daquele local. Os índios estão assentados em uma área de 508 hectares, justamente onde é a nascente do Rio Manoel Alves: responsável pelo abastecimento dos municípios de Meleiro e de Morro Grande.
A preocupação é com a depredação da nascente e a derrubada de árvores, destruindo a mata nativa. Meleiro e Morro Grande não sobreviveriam sem o Rio Manoel Alves. Esta é uma das principais causas que fazem com que os dois municípios se unam para que a reserva não seja instalada em Três Barras.
Existem previsões de que a Terceira Guerra Mundial pode ser ocasionada pela falta de água potável.
O que eles disseram na reunião:
*Ênio Zuchinali - prefeito de Morro Grande. "Jamais falei que sou contra a vinda dos índios para Morro Grande. Disse e repito que minha preocupação é com o local onde estão assentados. Por vários motivos, o local não oferece condições de uma vida digna a qualquer ser humano."
*Maria Ondina E.C. Pelegrini - assessora jurídica da Prefeitura de Meleiro - representando o prefeito Vitor Hugo Coral - "Nossa preocupação é com o meio ambiente. Temos que preservar e punir quem deteriorar o meio ambiente. Estamos preocupados com o desmatamento, com a água, com as nascentes. Não estamos discriminando os índios, mas a população pode se manifestar em favor da preservação ambiental."
*Sargento Brás - integrante do Conseg de Meleiro - "O problema é a localização. Os índios podem ser assentados em um ponto que não prejudiquem a nascente do Rio Manoel Alves. A Funai não escolheu aquele local para vocês. Vocês foram procurados pelo dono do terreno ou corretor, que manipularam vocês, custearam as despesas para forçar a Funai a adquirir estas terras por um preço muito acima do que vale. Hoje são 40 índios, amanhã são 500." *Comandante Pedro Paulo - destacamento da Polícia Militar de Morro Grande - "O local não é próprio. Estamos zelando pela segurança e a paz do índio e da comunidade."
*Jairo Luiz Pelegrini - presidente do Conseg de Meleiro - "Estamos em contato com o procurador da República, Dr. Darlan, e o mesmo está por dentro de tudo o que está acontecendo aqui. Disse que a Funai esteve no local e é contra a permanência deles em Três Barras. Vamos marcar uma nova reunião com o Dr. Darlan e o Dr. Ricardo, promotor da Comarca de Turvo. Nosso futuro depende do Rio Manoel Alves."
Souvenir Longaretti e Vilmar Dandossola estiveram na reunião levando alguns índios guaranis para defender a permanência deles no assentamento. Os índios afirmam que é discriminação o que estão fazendo e que o local é deles por direito porque foi o branco que os expulsou de suas terras há 500 anos atrás. "Temos nossos direitos garantidos, estão na Constituição Federal, artigos 231 e 232, que nos dá direito de terra", defendem.
Escolheram uma terra que parece ser linda, com matas e fontes de água. Os munícipes de dois municípios não os querem lá e alegam que vão destruir as matas e prejudicar as águas do rio.
As falas dos não indígenas estão nessa matéria. Até uma Terceira Guerra Mundial é evocada como argumento para tirar os índios de lá.
Vale a pena conferir, para saber como se fala sobre índios em Santa Catarina.
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Prefeito de Morro Grande adquire ônibus apreendido pela Receita Federal em Foz do Iguaçu
Na semana passada, o prefeito de Morro Grande, Ênio Zuchinali (PMDB), viajou a Foz do Iguaçu, pertinho do Paraguai, com o objetivo de trazer um ônibus de turismo cedido pela Receita Federal. Segundo Ênio, no pátio da Receita Federal, em Foz do Iguaçu, encontram-se mais de 600 ônibus apreendidos. O ônibus chegou sexta-feira à noite. Não foi preciso ir a Brasília, nem muita conversa, apenas foi enviado ofício à Receita Federal solicitando este veículo para auxiliar no transporte escolar do município. Em pouco tempo veio a resposta com a contemplação, e imediatamente, o prefeito viajou para buscar o ônibus, motor de Scânia, ano 89, em bom estado de conservação, apesar do tempo parado.
Prefeito de Turvo, PP, cuja sigla faz parte da base aliada do Governo Federal esteve semana passada na Capital Federal empenhado em conseguir um ônibus destes para o município, mas até agora não logrou êxito.
Prefeito de Morro Grande, que pouco conversa e não faz turismo, conseguiu de forma muito simples. E olha que revolucionou Morro Grande nestes quase três anos de administração.
Meleiro e Morro Grande se unem para que os índios guaranis acampados em Três Barras voltem a Torres
Índio quer terra, se não der, pau vai comer. Esta é a preocupação da Polícia Militar e órgãos ligados à causa que temem que em um curto espaço de tempo o conflito vivido por nossos antepassados volte a fazer parte do cenário morrograndense, com a disputa por terras que fazem parte de um jogo de interesses, e que se nada for feito agora, pode comprometer seriamente o abastecimento de água nos próximos anos.
A terceira reunião na semana para debater a permanência ou não dos índios guaranis em Três Barras aconteceu na noite de sexta-feira em Morro Grande. Ganha força o movimento dos que não aceitam os índios naquela área. Circula em Meleiro e Morro Grande um abaixo-assinado explicando os motivos de não se querer os índios neste local. O documento será enviado à Funai e aos órgãos ligados à causa indígena. O Conseg de Meleiro, juntamente com as prefeituras de Morro Grande e de Meleiro, apresentaram inúmeras razões para a retirada dos guaranis daquele local. Os índios estão assentados em uma área de 508 hectares, justamente onde é a nascente do Rio Manoel Alves: responsável pelo abastecimento dos municípios de Meleiro e de Morro Grande.
A preocupação é com a depredação da nascente e a derrubada de árvores, destruindo a mata nativa. Meleiro e Morro Grande não sobreviveriam sem o Rio Manoel Alves. Esta é uma das principais causas que fazem com que os dois municípios se unam para que a reserva não seja instalada em Três Barras.
Existem previsões de que a Terceira Guerra Mundial pode ser ocasionada pela falta de água potável.
O que eles disseram na reunião:
*Ênio Zuchinali - prefeito de Morro Grande. "Jamais falei que sou contra a vinda dos índios para Morro Grande. Disse e repito que minha preocupação é com o local onde estão assentados. Por vários motivos, o local não oferece condições de uma vida digna a qualquer ser humano."
*Maria Ondina E.C. Pelegrini - assessora jurídica da Prefeitura de Meleiro - representando o prefeito Vitor Hugo Coral - "Nossa preocupação é com o meio ambiente. Temos que preservar e punir quem deteriorar o meio ambiente. Estamos preocupados com o desmatamento, com a água, com as nascentes. Não estamos discriminando os índios, mas a população pode se manifestar em favor da preservação ambiental."
*Sargento Brás - integrante do Conseg de Meleiro - "O problema é a localização. Os índios podem ser assentados em um ponto que não prejudiquem a nascente do Rio Manoel Alves. A Funai não escolheu aquele local para vocês. Vocês foram procurados pelo dono do terreno ou corretor, que manipularam vocês, custearam as despesas para forçar a Funai a adquirir estas terras por um preço muito acima do que vale. Hoje são 40 índios, amanhã são 500." *Comandante Pedro Paulo - destacamento da Polícia Militar de Morro Grande - "O local não é próprio. Estamos zelando pela segurança e a paz do índio e da comunidade."
*Jairo Luiz Pelegrini - presidente do Conseg de Meleiro - "Estamos em contato com o procurador da República, Dr. Darlan, e o mesmo está por dentro de tudo o que está acontecendo aqui. Disse que a Funai esteve no local e é contra a permanência deles em Três Barras. Vamos marcar uma nova reunião com o Dr. Darlan e o Dr. Ricardo, promotor da Comarca de Turvo. Nosso futuro depende do Rio Manoel Alves."
Souvenir Longaretti e Vilmar Dandossola estiveram na reunião levando alguns índios guaranis para defender a permanência deles no assentamento. Os índios afirmam que é discriminação o que estão fazendo e que o local é deles por direito porque foi o branco que os expulsou de suas terras há 500 anos atrás. "Temos nossos direitos garantidos, estão na Constituição Federal, artigos 231 e 232, que nos dá direito de terra", defendem.
segunda-feira, 26 de novembro de 2007
Índios Xokleng fecham estrada em Santa Catarina
A questão da demarcação da Terra Indígena Xokleng, localizada nos municípios do vale do rio Itajaí, está vindo à tona de novo.
Esta é uma terra que foi demarcada na década de 1980, com cerca de 14.000 hectares. Os índios solicitaram revisão e o antropólogo que trabalhou elevou a terra para 36.000 hectares. Na década de 1950 estava planejada para cerca de 20.000 hectares. Em abril de 2003, o ministro da justiça portariou essa terra para demarcação. Imediatamente os interessados entraram com recurso, o juiz federal deu liminar e paralizou o processo.
Os índios Xokleng já tentaram de tudo para apressar o processo. Foram ao juiz, levaram o juiz para ver a terra indígena, invadiram uma estação de controle de vazão de água do rio Itajaí, foram a reuniôes com o governador de Santa Catarina. A Funai fez o mesmo, acompanhando os índios, vendo com o ministério da Integração Regional um ressarcimento pela instalação da estação de controle de água.
Até agora nada foi concluída. Agora, um grupo de índios Xokleng partiu para outra ação. Desta vez é fechar uma estrada que liga os dois municípios abaixo e que passa pela terra indígena.
Que mais podem fazer? A Justiça brasileira é um atraso. Demora, demora e muitas vezes falha. Quantos processo estão paralizados na Justiça Federal? E no STF?
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Índios bloqueiam estrada que liga Vítor Meireles a José Boiteux
Cerca de 40 índios continuam cortando pinus em área invadida
Os índios da reserva Duque de Caxias, que ocupam desde domingo uma área de terra pertencente a Alóis Barth, na localidade de Serrinha, bloquearam esta manhã a estrada que liga o município de Vítor Meireles a José Boiteux, no Vale do Itajaí, pela margem esquerda do rio Dolmann.
Segundo o major Carlos Alberto Fogaça Bueno, comandante da Companhia de Polícia Militar em Ibirama, cerca de 40 índios continuam cortando pinus do reflorestamento que invadiram.
O oficial notificou o caso ao Ministério Público Federal e solicitou que providências sejam tomadas. A Polícia Federal é a responsável pela resolução das questões que envolvem indígenas.
Esta é uma terra que foi demarcada na década de 1980, com cerca de 14.000 hectares. Os índios solicitaram revisão e o antropólogo que trabalhou elevou a terra para 36.000 hectares. Na década de 1950 estava planejada para cerca de 20.000 hectares. Em abril de 2003, o ministro da justiça portariou essa terra para demarcação. Imediatamente os interessados entraram com recurso, o juiz federal deu liminar e paralizou o processo.
Os índios Xokleng já tentaram de tudo para apressar o processo. Foram ao juiz, levaram o juiz para ver a terra indígena, invadiram uma estação de controle de vazão de água do rio Itajaí, foram a reuniôes com o governador de Santa Catarina. A Funai fez o mesmo, acompanhando os índios, vendo com o ministério da Integração Regional um ressarcimento pela instalação da estação de controle de água.
Até agora nada foi concluída. Agora, um grupo de índios Xokleng partiu para outra ação. Desta vez é fechar uma estrada que liga os dois municípios abaixo e que passa pela terra indígena.
Que mais podem fazer? A Justiça brasileira é um atraso. Demora, demora e muitas vezes falha. Quantos processo estão paralizados na Justiça Federal? E no STF?
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Índios bloqueiam estrada que liga Vítor Meireles a José Boiteux
Cerca de 40 índios continuam cortando pinus em área invadida
Os índios da reserva Duque de Caxias, que ocupam desde domingo uma área de terra pertencente a Alóis Barth, na localidade de Serrinha, bloquearam esta manhã a estrada que liga o município de Vítor Meireles a José Boiteux, no Vale do Itajaí, pela margem esquerda do rio Dolmann.
Segundo o major Carlos Alberto Fogaça Bueno, comandante da Companhia de Polícia Militar em Ibirama, cerca de 40 índios continuam cortando pinus do reflorestamento que invadiram.
O oficial notificou o caso ao Ministério Público Federal e solicitou que providências sejam tomadas. A Polícia Federal é a responsável pela resolução das questões que envolvem indígenas.
domingo, 25 de novembro de 2007
Deputados querem discussão sobre mineração em terras indígenas.
Domingo, dia de ansiedades.
Prosseguem as discussões sobre o projeto de mineração em terras indígenas. Desta vez sai a voz do deputado Valverde argumentando em favor da aberturra da comissão para discutir a matéria na Câmara Federal, antes da discussão da mudança no Estatuto do Índios, conforme querem as Ongs.
As Ongs insistem que precisam debater o Estatuto antes, ou em conjunto com a questão da mineração. Os deputados da comissão dizem que debater a mineração vai atrair a atenção dos demais deputados para a discussão sobre o Estatuto.
Meu receio é muito grande de ver essas pessoas discutindo levianamente um Estatuto que não poderia ser melhor, a não ser por algumas pequenas modificações que poderiam ser feitas sem alarde. E que nem interferem nos direitos atuais dos povos indígenas. Estão batendo em casa de marimbondo e não temem pelo que pode vir.
Os índios que vivem em suas terras e querem desenvolvimento a partir delas estão alheios a essa discussão.
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Câmara dos Deputados ignora acordo de governo e índios
Folha de São Paulo
A Câmara dos Deputados ignorou acordo feito entre o governo Lula e índios e retomou no início deste mês a discussão do projeto de lei que regulamenta a exploração de minérios em terras indígenas.
O acordo havia sido feito no âmbito da CNPI (Comissão Nacional de Política Indigenista), que é composta por 70 integrantes, entre eles representantes de 12 ministérios, 39 índios e entidades indigenistas.
Na primeira reunião da CNPI, em junho deste ano, ficou decidido que a discussão da mineração se daria de uma forma mais ampla, dentro do projeto de lei que cria o Estatuto das Sociedades Indígenas.
A despeito dessa decisão, no último dia 7 a Câmara instalou comissão especial, criada em maio, para debater apenas a exploração mineral. Entre seus 18 membros, 13 são deputados de partidos que compõem a base aliada ao governo.
"Em vez de se criar uma comissão especial para discutir o PL do estatuto, criou-se uma somente para discutir a questão da mineração, obedecendo aos interesses das empresas mineradoras. Esse é o absurdo da questão", afirma Saulo Ferreira Feitosa, representante do Cimi (Conselho Indigenista Missionário) na CNPI.
As entidades indigenistas criticam a falta de pressão do Planalto sobre a bancada e argumentam que, depois que o projeto de lei da mineração for aprovado, o PL do novo estatuto, que tramita há 16 anos no Congresso, será esquecido.
"A avaliação é que, se a exploração for tratada isoladamente, a discussão em torno do novo estatuto será esvaziada", afirma Ricardo Verdum, assessor de políticas indigenistas do Inesc (Instituto de Estudos Socioeconômicos), que também integra a CNPI.
O relator da comissão especial da Câmara, deputado Eduardo Valverde (PT-RO), discorda do possível esvaziamento. "A tramitação do PL da exploração vai dar mais visibilidade para falarmos de outras questões, como o estatuto", diz ele, que é o coordenador da frente parlamentar em defesa dos povos indígenas.
Valverde justifica ainda que a tramitação do projeto de lei do novo estatuto só está paralisada na Câmara desde 1994 porque tem como um dos capítulos a regulamentação da exploração mineral. "Se destravamos isso, enfrentando logo o que tem de enfrentar, será mais fácil encarar o estatuto."
Édio Lopes (PMDB-RR), presidente da comissão especial, concorda com Valverde e completa que a mineração deve ser mesmo tratada em uma lei separada. "Há quantos anos se discute o estatuto? O estatuto é uma coisa, a exploração mineral é outra, independentemente de ser em terra indígena", afirma o deputado, de um dos Estados onde o interesse minerário é maior.
O estatuto
O principal ponto elencado por entidades indigenistas em defesa do novo estatuto é a autodeterminação dos povos indígenas, que não está contemplada no Estatuto do Índio, de 1973. Hoje, eles estão sob a tutela da FUNAI (FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO). Com a nova legislação, os povos terão autonomia para tomar decisões sem o intermédio do governo, explica Ricardo Verdum.
Além disso, o projeto de lei prevê uma série de outros direitos dos índios, como demarcação da terra, educação, saúde, direitos autorais etc.
"Os índios poderão definir as políticas públicas para eles mesmos. Por isso, votar a mineração sem regulamentar os direitos dos índios é uma coisa extremamente questionável", afirma Rogério Duarte do Pateo, antropólogo do ISA.
Prosseguem as discussões sobre o projeto de mineração em terras indígenas. Desta vez sai a voz do deputado Valverde argumentando em favor da aberturra da comissão para discutir a matéria na Câmara Federal, antes da discussão da mudança no Estatuto do Índios, conforme querem as Ongs.
As Ongs insistem que precisam debater o Estatuto antes, ou em conjunto com a questão da mineração. Os deputados da comissão dizem que debater a mineração vai atrair a atenção dos demais deputados para a discussão sobre o Estatuto.
Meu receio é muito grande de ver essas pessoas discutindo levianamente um Estatuto que não poderia ser melhor, a não ser por algumas pequenas modificações que poderiam ser feitas sem alarde. E que nem interferem nos direitos atuais dos povos indígenas. Estão batendo em casa de marimbondo e não temem pelo que pode vir.
Os índios que vivem em suas terras e querem desenvolvimento a partir delas estão alheios a essa discussão.
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Câmara dos Deputados ignora acordo de governo e índios
Folha de São Paulo
A Câmara dos Deputados ignorou acordo feito entre o governo Lula e índios e retomou no início deste mês a discussão do projeto de lei que regulamenta a exploração de minérios em terras indígenas.
O acordo havia sido feito no âmbito da CNPI (Comissão Nacional de Política Indigenista), que é composta por 70 integrantes, entre eles representantes de 12 ministérios, 39 índios e entidades indigenistas.
Na primeira reunião da CNPI, em junho deste ano, ficou decidido que a discussão da mineração se daria de uma forma mais ampla, dentro do projeto de lei que cria o Estatuto das Sociedades Indígenas.
A despeito dessa decisão, no último dia 7 a Câmara instalou comissão especial, criada em maio, para debater apenas a exploração mineral. Entre seus 18 membros, 13 são deputados de partidos que compõem a base aliada ao governo.
"Em vez de se criar uma comissão especial para discutir o PL do estatuto, criou-se uma somente para discutir a questão da mineração, obedecendo aos interesses das empresas mineradoras. Esse é o absurdo da questão", afirma Saulo Ferreira Feitosa, representante do Cimi (Conselho Indigenista Missionário) na CNPI.
As entidades indigenistas criticam a falta de pressão do Planalto sobre a bancada e argumentam que, depois que o projeto de lei da mineração for aprovado, o PL do novo estatuto, que tramita há 16 anos no Congresso, será esquecido.
"A avaliação é que, se a exploração for tratada isoladamente, a discussão em torno do novo estatuto será esvaziada", afirma Ricardo Verdum, assessor de políticas indigenistas do Inesc (Instituto de Estudos Socioeconômicos), que também integra a CNPI.
O relator da comissão especial da Câmara, deputado Eduardo Valverde (PT-RO), discorda do possível esvaziamento. "A tramitação do PL da exploração vai dar mais visibilidade para falarmos de outras questões, como o estatuto", diz ele, que é o coordenador da frente parlamentar em defesa dos povos indígenas.
Valverde justifica ainda que a tramitação do projeto de lei do novo estatuto só está paralisada na Câmara desde 1994 porque tem como um dos capítulos a regulamentação da exploração mineral. "Se destravamos isso, enfrentando logo o que tem de enfrentar, será mais fácil encarar o estatuto."
Édio Lopes (PMDB-RR), presidente da comissão especial, concorda com Valverde e completa que a mineração deve ser mesmo tratada em uma lei separada. "Há quantos anos se discute o estatuto? O estatuto é uma coisa, a exploração mineral é outra, independentemente de ser em terra indígena", afirma o deputado, de um dos Estados onde o interesse minerário é maior.
O estatuto
O principal ponto elencado por entidades indigenistas em defesa do novo estatuto é a autodeterminação dos povos indígenas, que não está contemplada no Estatuto do Índio, de 1973. Hoje, eles estão sob a tutela da FUNAI (FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO). Com a nova legislação, os povos terão autonomia para tomar decisões sem o intermédio do governo, explica Ricardo Verdum.
Além disso, o projeto de lei prevê uma série de outros direitos dos índios, como demarcação da terra, educação, saúde, direitos autorais etc.
"Os índios poderão definir as políticas públicas para eles mesmos. Por isso, votar a mineração sem regulamentar os direitos dos índios é uma coisa extremamente questionável", afirma Rogério Duarte do Pateo, antropólogo do ISA.
sábado, 24 de novembro de 2007
General da Amazônia quer defender nossas fronteiras
A elite de Roraima continua firme em tentar dissuadir o governo Lula de retirar os arrozeiros da Terra Indígena Raposa Serra do Sol. Na matéria abaixo, a Folha de Boa Vista traz uma entrevista com o general de Exército José Benedito Barros Moreira.
O general é bastante lúcido e fala com poucas papas na língua. Mas o jornalista tenta sacar mais coisas do que está na alçada do general dizer. De todo modo, vale por sua visão da Amazônia, o medo dela ser perdida, não sabemos para quem. Nas palavras do general, podemos perder a Amazônia sem darmos um tiro sequer.
É argumento forte, sem balas, mas com a sombra do perigo de influências maiores, talvez internacionais, dos Estados Unidos ou da ONU. Todos querem a Amazônia. O general se propõe a tomá-la antes que um aventureiro dela lance mão. Mas, por favor, não estrague a vida dos índios...
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General diz ser válida presença de produtores em área indígena
FOLHA DE BOA VISTA - RR
Carvílio Pires
Em visita à região amazônica, onde observa iniciativas realizadas em convênio com o Programa Calha Norte e visita os pelotões de fronteira, o secretário de Política, Estratégia e Assuntos Internacionais, general de Exército José Benedito Barros Moreira, defendeu a integração entre índios e não índios.
O Programa Calha Norte tem mais de 800 convênios, alguns ligados às Forças Armadas, mas a maioria referente a atividades civis desenvolvidas pelas prefeituras nos estados. Outros incluem alguns pelotões de fronteira ou ainda, como a construção da base de um Batalhão que lá será instalado na cidade de Barcelos (AM).
Os 11 mil quilômetros de fronteiras internacionais na Amazônia são quase totalmente ocupados por reservas indígenas. Isso impede a vivificação da fronteira pela população civil. Na visão de Barros Moreira também ligada ao problema da Raposa Serra do Sol, é que está havendo um retrocesso.
"A retirada do não índio resulta em retrocesso no conceito da integração da sociedade brasileira que acontece há décadas. Acompanhamos com preocupação qualquer tipo de situação que possa trazer antagonismo social dentro do país. Gostaríamos que toda a sociedade sempre estivesse harmoniosamente disposta no território", declarou o general.
Quanto à Raposa Serra do Sol, a segregação seria mais severa porque possivelmente a maioria dos índios quer a permanência de não índios porque a integração é positiva. Nesse sentido, durante a inauguração de uma quadra poliesportiva em São Gabriel da Cachoeira (AM), quis saber de uma professora que até aos 8 anos viveu isolada, como ela interpretava a integração.
"A resposta dela resume bem o que eu penso e o que talvez devêssemos buscar no tratamento com o índio. Ela disse que não queria abandonar sua cultura, mas queria se integrar à comunidade nacional. A percepção dela é que a integração levará progresso em relação ao estado em que se encontram seus companheiros de etnia", relatou.
Ele também presenciara em Surucucus a aproximação do tuxaua ao comandante de 1ª Brigada, general Monteiro, para fazer um pedido: "General, nós queremos escola". A deles fora desativada. No entendimento de Barros Moreira, não se pode permitir o enterro da cultura indígena, mas a integração é necessária.
"Até porque, principalmente na fronteira, se o índio não se sentir integrado à nossa sociedade, em dado momento ele pode querer se integrar a outra sociedade. Se ele não é brasileiro, ele pode ser outra coisa. Até por uma questão de segurança nacional, o índio que habita o nosso país deve, necessariamente, passar a se sentir brasileiro. Não existe uma nação índia, existem etnias que vivem em tribos. O índio deve ter o sentimento de brasilidade e isso só se consegue se lhe for dada condição de integrar se", declarou o secretário de Estratégia e Assuntos Internacionais do Ministério da Defesa.
Evitando dizer diretamente se é favorável ou contrário à retirada de produtores da Raposa Serra do Sol, o general se posiciona em defesa da integração e entende como válida a presença dos arrozeiros que há muito tempo convivem em harmonia com os índios.
Ex comandante da Escola Superior de Guerra, um ano e meio atrás, a ESG fez uma série de estudos sobre questões nacionais. Para um desses trabalhos o general convidou o índio Jonas Marcolino para falar de seu posicionamento. Marcolino se disse contrário à saída dos arrozeiros porque faz parte do processo de integração dos índios.
O secretário defende a necessidade de cuidados para que o índio não seja explorado e até uma consulta para saber se eles querem ou não a retirada dos não índios. Para ele, o laudo de um antropólogo ou opinião isolada mesmo bem intencionada pode gerar erro ou retrocesso. "Acho que o problema deve ser tratado com extremo cuidado, porque estamos criando antagonismo entre brasileiros e o resultado pode ser contrário. Em vez de melhorarmos a situação do índio, vamos ter problemas naquela região".
Exército diz estar atento às questões de fronteira
Nos 11 mil quilômetros de fronteiras internacionais na Amazônia, o vazio da presença do Estado vem sendo ocupado pelo Exército. A missão se torna mais espinhosa na ausência de povoados civis inviabilizados pela demarcação de terras indígenas.
O EB defende os pontos mais importantes a par do trabalho realizado pela Aeronáutica com o Sindacta 4. É impossível eliminar a possibilidade de alguém atravessar a fronteira, mas os pelotões de fronteira têm uma tarefa decisiva nesse processo.
Quanto à possibilidade de confronto na fronteira de Roraima por conta de divergências entre países vizinhos, o general diz que o Exército está atento. Tanto que trouxe para cá a 1ª Brigada de Infantaria de Selva, dentro da visão antecipada de importância que a vivificação da fronteira traria.
O Exército trouxe também a 16ª Brigada, sediada em Tefé e agora trata da implantação da 2ª Brigada de Infantaria de Selva que será instalada em São Gabriel da Cachoeira. Portanto o arco fronteiriço é enriquecido com a presença de militares do Exército.
"Evidentemente, acompanhamos o que acontece nas fronteiras do Brasil e a política de outros países através dos órgãos de inteligência. Se qualquer tipo de problema ocorrer na nossa fronteira, será desagradável. A América do Sul sempre foi reconhecida por todo o mundo como o território mais pacífico que existe. Pontos de atrito às vezes acontecem aqui e ali, mas a percepção é que hoje não há como identificar qualquer tipo de ação agressiva de um país contra o outro", analisou Barros Moreira. (C.P)
RAPOSA SERRA DO SOL
Exército pode não apoiar retirada de produtores de arroz da reserva
A participação de tropas do Exército na retirada de arrozeiros da reserva Raposa Serra do Sol não está definida. O comandante militar da Amazônia, general Augusto Heleno Pereira, disse que este é um problema sério.
Ele afirmou que o emprego de tropa em atividade operacional exige ordem direta do presidente da República. Se tratar de apoio logístico, de comunicações ou de inteligência, há previsão constitucional de apoio aos órgãos de segurança pública nesses três aspectos.
"Dependendo do apoio solicitado não há necessidade de emprego do Exército. Outro aspecto é que tipo de emprego será solicitado e se temos os meios para atender. Até agora não recebi nenhuma ordem, prefiro aguardar. Tenho uma cadeia de comando e já falei com o comandante do Exército e ele conversou com o ministro da Defesa. Estou aguardando a decisão", declarou.
O general Heleno disse ter grande preocupação com posicionamentos de algumas instituições quanto às terras indígenas. Ele considera a questão indígena como a mais grave e urgente da Amazônia porque não encontra duas pessoas que tenham equivalência de pensamentos.
"Embora torçamos para que algumas ações aconteçam dentro da brevidade possível, a questão indígena cada vez fica mais séria. Não há, nem dentro da FUNAI, um pensamento uniforme. Nós somos Forças Armadas do Estado Brasileiro. Não trabalhamos para governos. Trabalhamos para o Estado Brasileiro e precisamos que a sociedade nacional e nela estamos incluídos, decida o que fazer em relação à faixa de fronteira", disse o comandante militar da Amazônia.
O general foi enfático em dizer que a Amazônia tem riqueza incalculável, é parte do país e até hoje olhada como se estivesse numa redoma. Segundo ele, todo mundo vem aqui, olha, acha maravilhosa, tira fotografia e vai embora.
"A Amazônia deve ser integrada em programa de desenvolvimento implementado a curto prazo. Cada vez fica mais clara a cobiça do mundo e essa cobiça não vai se manifestar por meio de invasões.
Não vai ter uma guerra. A Amazônia pode ser perdida sem nenhum tiro, por um movimento muito mais solerte do que imaginamos", observou.
O general disse ter certeza que as Forças Armadas Brasileiras querem ser parceiras, como foram em tudo o que aconteceu até agora na Amazônia no desenvolvimento sustentável. "Eu não quero ser parceiro ou conivente com o desenvolvimento predatório", destacou.
Pelotões devem estar bem equipados, diz comandante
Na avaliação do comandante militar da Amazônia, general Augusto Heleno Pereira, em termos de recursos e investimentos as Forças Armadas vivem o melhor momento nos últimos 20 anos. Mas, para cumprir a missão constitucional de forma efetiva e técnica, precisa de equipamentos modernos.
Quanto à formação profissional, afirmou que o Brasil tem o melhor combatente de selva do mundo. Do ponto de vista estratégico, o dispositivo militar inspirado na ocupação dos fortes portugueses foi aperfeiçoado. Todavia, o mérito maior é a profunda ligação com a região.
"As Forças Armadas se encarregaram de ser o governo, de ser o Estado na Amazônia. Em muitos lugares somos a única presença do Estado. Isso nos dá grande conhecimento da área, uma ligação profunda com o povo. Apesar das deficiências, da falta de investimentos, da falta de recursos, ainda estamos muito bem na Amazônia", avaliou.
Muita gente acredita que o controle da fronteira exige grande número de soldados, mas para ele essa é uma visão equivocada. Enquanto a Amazônia tem 11 mil quilômetros de fronteira, entre o México e os Estados Unidos essa extensão é de 2.500 quilômetros, numa área de fácil acesso e controle. Mesmo assim, o americano não conseguiu controlar essa faixa de fronteira.
"O que dá efetividade ao controle é o trabalho conjunto do Exército, Polícia Federal, Receita Federal, Ibama, FUNAI. Para tanto, devemos estar bem equipados com plataformas altamente móveis. Eu prefiro completar o que está planejado, dotar os pelotões de recursos e conforto compatíveis com o século XXI. A partir de pontos bem localizados, com plataformas e armamentos modernos, capacidade de comando e controle avançada, podemos controlar a fronteira", destacou.
Conforme ele, a Lei Complementar 117 deu poder de polícia ao Exército na faixa de 150 quilômetros da fronteira, mas não os meios para a atuação eficiente. "Um tenente do Exército é formado para guerra e não para averiguar documentação de transporte de madeira. Isso não era missão e não estava no currículo de nossas escolas. Para essa função, mais preparado é o agente da Polícia Federal, do Ibama, da Receita e devemos trabalhar juntos".
O general é bastante lúcido e fala com poucas papas na língua. Mas o jornalista tenta sacar mais coisas do que está na alçada do general dizer. De todo modo, vale por sua visão da Amazônia, o medo dela ser perdida, não sabemos para quem. Nas palavras do general, podemos perder a Amazônia sem darmos um tiro sequer.
É argumento forte, sem balas, mas com a sombra do perigo de influências maiores, talvez internacionais, dos Estados Unidos ou da ONU. Todos querem a Amazônia. O general se propõe a tomá-la antes que um aventureiro dela lance mão. Mas, por favor, não estrague a vida dos índios...
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General diz ser válida presença de produtores em área indígena
FOLHA DE BOA VISTA - RR
Carvílio Pires
Em visita à região amazônica, onde observa iniciativas realizadas em convênio com o Programa Calha Norte e visita os pelotões de fronteira, o secretário de Política, Estratégia e Assuntos Internacionais, general de Exército José Benedito Barros Moreira, defendeu a integração entre índios e não índios.
O Programa Calha Norte tem mais de 800 convênios, alguns ligados às Forças Armadas, mas a maioria referente a atividades civis desenvolvidas pelas prefeituras nos estados. Outros incluem alguns pelotões de fronteira ou ainda, como a construção da base de um Batalhão que lá será instalado na cidade de Barcelos (AM).
Os 11 mil quilômetros de fronteiras internacionais na Amazônia são quase totalmente ocupados por reservas indígenas. Isso impede a vivificação da fronteira pela população civil. Na visão de Barros Moreira também ligada ao problema da Raposa Serra do Sol, é que está havendo um retrocesso.
"A retirada do não índio resulta em retrocesso no conceito da integração da sociedade brasileira que acontece há décadas. Acompanhamos com preocupação qualquer tipo de situação que possa trazer antagonismo social dentro do país. Gostaríamos que toda a sociedade sempre estivesse harmoniosamente disposta no território", declarou o general.
Quanto à Raposa Serra do Sol, a segregação seria mais severa porque possivelmente a maioria dos índios quer a permanência de não índios porque a integração é positiva. Nesse sentido, durante a inauguração de uma quadra poliesportiva em São Gabriel da Cachoeira (AM), quis saber de uma professora que até aos 8 anos viveu isolada, como ela interpretava a integração.
"A resposta dela resume bem o que eu penso e o que talvez devêssemos buscar no tratamento com o índio. Ela disse que não queria abandonar sua cultura, mas queria se integrar à comunidade nacional. A percepção dela é que a integração levará progresso em relação ao estado em que se encontram seus companheiros de etnia", relatou.
Ele também presenciara em Surucucus a aproximação do tuxaua ao comandante de 1ª Brigada, general Monteiro, para fazer um pedido: "General, nós queremos escola". A deles fora desativada. No entendimento de Barros Moreira, não se pode permitir o enterro da cultura indígena, mas a integração é necessária.
"Até porque, principalmente na fronteira, se o índio não se sentir integrado à nossa sociedade, em dado momento ele pode querer se integrar a outra sociedade. Se ele não é brasileiro, ele pode ser outra coisa. Até por uma questão de segurança nacional, o índio que habita o nosso país deve, necessariamente, passar a se sentir brasileiro. Não existe uma nação índia, existem etnias que vivem em tribos. O índio deve ter o sentimento de brasilidade e isso só se consegue se lhe for dada condição de integrar se", declarou o secretário de Estratégia e Assuntos Internacionais do Ministério da Defesa.
Evitando dizer diretamente se é favorável ou contrário à retirada de produtores da Raposa Serra do Sol, o general se posiciona em defesa da integração e entende como válida a presença dos arrozeiros que há muito tempo convivem em harmonia com os índios.
Ex comandante da Escola Superior de Guerra, um ano e meio atrás, a ESG fez uma série de estudos sobre questões nacionais. Para um desses trabalhos o general convidou o índio Jonas Marcolino para falar de seu posicionamento. Marcolino se disse contrário à saída dos arrozeiros porque faz parte do processo de integração dos índios.
O secretário defende a necessidade de cuidados para que o índio não seja explorado e até uma consulta para saber se eles querem ou não a retirada dos não índios. Para ele, o laudo de um antropólogo ou opinião isolada mesmo bem intencionada pode gerar erro ou retrocesso. "Acho que o problema deve ser tratado com extremo cuidado, porque estamos criando antagonismo entre brasileiros e o resultado pode ser contrário. Em vez de melhorarmos a situação do índio, vamos ter problemas naquela região".
Exército diz estar atento às questões de fronteira
Nos 11 mil quilômetros de fronteiras internacionais na Amazônia, o vazio da presença do Estado vem sendo ocupado pelo Exército. A missão se torna mais espinhosa na ausência de povoados civis inviabilizados pela demarcação de terras indígenas.
O EB defende os pontos mais importantes a par do trabalho realizado pela Aeronáutica com o Sindacta 4. É impossível eliminar a possibilidade de alguém atravessar a fronteira, mas os pelotões de fronteira têm uma tarefa decisiva nesse processo.
Quanto à possibilidade de confronto na fronteira de Roraima por conta de divergências entre países vizinhos, o general diz que o Exército está atento. Tanto que trouxe para cá a 1ª Brigada de Infantaria de Selva, dentro da visão antecipada de importância que a vivificação da fronteira traria.
O Exército trouxe também a 16ª Brigada, sediada em Tefé e agora trata da implantação da 2ª Brigada de Infantaria de Selva que será instalada em São Gabriel da Cachoeira. Portanto o arco fronteiriço é enriquecido com a presença de militares do Exército.
"Evidentemente, acompanhamos o que acontece nas fronteiras do Brasil e a política de outros países através dos órgãos de inteligência. Se qualquer tipo de problema ocorrer na nossa fronteira, será desagradável. A América do Sul sempre foi reconhecida por todo o mundo como o território mais pacífico que existe. Pontos de atrito às vezes acontecem aqui e ali, mas a percepção é que hoje não há como identificar qualquer tipo de ação agressiva de um país contra o outro", analisou Barros Moreira. (C.P)
RAPOSA SERRA DO SOL
Exército pode não apoiar retirada de produtores de arroz da reserva
A participação de tropas do Exército na retirada de arrozeiros da reserva Raposa Serra do Sol não está definida. O comandante militar da Amazônia, general Augusto Heleno Pereira, disse que este é um problema sério.
Ele afirmou que o emprego de tropa em atividade operacional exige ordem direta do presidente da República. Se tratar de apoio logístico, de comunicações ou de inteligência, há previsão constitucional de apoio aos órgãos de segurança pública nesses três aspectos.
"Dependendo do apoio solicitado não há necessidade de emprego do Exército. Outro aspecto é que tipo de emprego será solicitado e se temos os meios para atender. Até agora não recebi nenhuma ordem, prefiro aguardar. Tenho uma cadeia de comando e já falei com o comandante do Exército e ele conversou com o ministro da Defesa. Estou aguardando a decisão", declarou.
O general Heleno disse ter grande preocupação com posicionamentos de algumas instituições quanto às terras indígenas. Ele considera a questão indígena como a mais grave e urgente da Amazônia porque não encontra duas pessoas que tenham equivalência de pensamentos.
"Embora torçamos para que algumas ações aconteçam dentro da brevidade possível, a questão indígena cada vez fica mais séria. Não há, nem dentro da FUNAI, um pensamento uniforme. Nós somos Forças Armadas do Estado Brasileiro. Não trabalhamos para governos. Trabalhamos para o Estado Brasileiro e precisamos que a sociedade nacional e nela estamos incluídos, decida o que fazer em relação à faixa de fronteira", disse o comandante militar da Amazônia.
O general foi enfático em dizer que a Amazônia tem riqueza incalculável, é parte do país e até hoje olhada como se estivesse numa redoma. Segundo ele, todo mundo vem aqui, olha, acha maravilhosa, tira fotografia e vai embora.
"A Amazônia deve ser integrada em programa de desenvolvimento implementado a curto prazo. Cada vez fica mais clara a cobiça do mundo e essa cobiça não vai se manifestar por meio de invasões.
Não vai ter uma guerra. A Amazônia pode ser perdida sem nenhum tiro, por um movimento muito mais solerte do que imaginamos", observou.
O general disse ter certeza que as Forças Armadas Brasileiras querem ser parceiras, como foram em tudo o que aconteceu até agora na Amazônia no desenvolvimento sustentável. "Eu não quero ser parceiro ou conivente com o desenvolvimento predatório", destacou.
Pelotões devem estar bem equipados, diz comandante
Na avaliação do comandante militar da Amazônia, general Augusto Heleno Pereira, em termos de recursos e investimentos as Forças Armadas vivem o melhor momento nos últimos 20 anos. Mas, para cumprir a missão constitucional de forma efetiva e técnica, precisa de equipamentos modernos.
Quanto à formação profissional, afirmou que o Brasil tem o melhor combatente de selva do mundo. Do ponto de vista estratégico, o dispositivo militar inspirado na ocupação dos fortes portugueses foi aperfeiçoado. Todavia, o mérito maior é a profunda ligação com a região.
"As Forças Armadas se encarregaram de ser o governo, de ser o Estado na Amazônia. Em muitos lugares somos a única presença do Estado. Isso nos dá grande conhecimento da área, uma ligação profunda com o povo. Apesar das deficiências, da falta de investimentos, da falta de recursos, ainda estamos muito bem na Amazônia", avaliou.
Muita gente acredita que o controle da fronteira exige grande número de soldados, mas para ele essa é uma visão equivocada. Enquanto a Amazônia tem 11 mil quilômetros de fronteira, entre o México e os Estados Unidos essa extensão é de 2.500 quilômetros, numa área de fácil acesso e controle. Mesmo assim, o americano não conseguiu controlar essa faixa de fronteira.
"O que dá efetividade ao controle é o trabalho conjunto do Exército, Polícia Federal, Receita Federal, Ibama, FUNAI. Para tanto, devemos estar bem equipados com plataformas altamente móveis. Eu prefiro completar o que está planejado, dotar os pelotões de recursos e conforto compatíveis com o século XXI. A partir de pontos bem localizados, com plataformas e armamentos modernos, capacidade de comando e controle avançada, podemos controlar a fronteira", destacou.
Conforme ele, a Lei Complementar 117 deu poder de polícia ao Exército na faixa de 150 quilômetros da fronteira, mas não os meios para a atuação eficiente. "Um tenente do Exército é formado para guerra e não para averiguar documentação de transporte de madeira. Isso não era missão e não estava no currículo de nossas escolas. Para essa função, mais preparado é o agente da Polícia Federal, do Ibama, da Receita e devemos trabalhar juntos".
Mineração em terras indígenas esquenta!
Desta vez é o jornal Folha de São Paulo que traz matéria sobre mineração em terras indígenas. O Globo e O Estado de São Paulo já debateram esse assunto em outras ocasiões.
As pessoas entrevistas são sempre as mesmas, o pessoal do CIMI e do ISA.
Do CIMI é sempre o advogado Paulo Guimarães, que, cada vez, apresenta um argumento diferente para ser contra. Desta vez ele disse que era contra o "confisco" porque confisco é inconstitucional. Ora, só um bacharel para dizer tais coisas e não corar. O interessante é que ele conhece a proposta desde que estava sendo elaborada e nunca objetou contra a idéia de um fundo de participação, nem chamou de confisco a gestão de uma parte dos royalties em prol de outros povos indígenas. Até acho que, em outras circunstâncias, o ínclito advogado argumentaria que a participação nos lucros por parte dos índios que não têm minérios em suas terras seria uma coisa boa.
Já o antropólogo do ISA fala como se soubesse o quê é mineração em terra indígena. Diabetes em terras de mineração? Ora, ela já campeia por aí, junto com obesidade, problemas cardiácos e tudo mais. Não precisa de muito dinheiro para comer arroz e biscoitos. Está na Bolsa Alimentos, ora. Aliás, o ISA está sempre dispondo novos antropólogos para falarem de coisas que os cabeças não querem se pronunciar. Vai que os ventos sopram para o lado da mineração, como eles ficam?
Alguém sabe o que aconteceu nos últimos anos na Terra Indígena Roosevelt? Alguém participou da loucura que foi a guerra entre garimpeiros e Cintas-Largas? Alguém fez a defesa dos Cintas-Largas na hora que mais precisavam? Alguém esteve ao lado dos Kayapó na garimpagem de suas terras na década de 1990?
Quem não esteve nessas ocasiões não pode se arvorar de saber o que acontece ou o que pode acontecer com a mineração em terras indígenas. Só podem falar sobre especulação e análises simplórias sobre acontecimentos anteriores na história.
Acontece que a realidade atual é outra e o futuro bate à porta dos índios.
O debate sobre mineração em terras indígenas está posto. O próprio Congresso abriu a discussão através do deputado Valverde, do PT, que é aliado do CIMI e do ISA. Por que eles não refrearam a iniciativa do deputado indigenista?
Estão discutindo o texto do senador Romero Jucá, que é muito ruim e não deixa possibilidades dos povos indígenas dizerem NÃO, se não quiserem mineração em suas terras.
Muita coisa importante e séria virá das discussões sobre mineração. Vai balançar a roseira dos bem-pensantes do indigenismo e fazê-los tomar posições contraditórias. Eles querem ou não querem o desenvolvimento dos povos indígenas? Se querem, como evitar mineração em terras indígenas, quando os próprios índios a querem? Os índios têm direito à auto-determinação? Podem decidir sobre seu destino?
Enfim, muita água vai rolar e muita coisa ruim pode acontecer. Esperamos que venham coisas boas também.
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Mineração implica degradação social, dizem especialistas
FOLHA DE SÃO PAULO
Além disso, entidades apontam risco de perda de território se as mineradoras forem instaladas em terras indígenas
Para antropólogos, perigos vão de doenças nas tribos a desestruturação social; "há populações que podem desaparecer", diz analista
Especialistas alertam que empreendimentos para exploração mineral instalados em terras indígenas podem causar impactos tão grandes nos povos que, se não implicarem apenas sua degradação social e perda de território, podem mesmo levá-los à extinção.
Devido a isso, as organizações em defesa do índio ouvidas pela Folha afirmam que, para ser aprovado no Congresso o projeto de lei que regulamenta a mineração, ele deve ter as regras detalhadas minuciosamente e aprovadas pelos indígenas.
O antropólogo Rogério Duarte do Pateo, do ISA (Instituto Socioambiental), explica que, de acordo com a magnitude da presença da mineradora e a proximidade das aldeias, as populações podem ter hábitos alterados. Isso porque o barulho das máquinas para a extração dos minérios, por exemplo, assustaria animais num local onde a caça é o principal meio de subsistência.
Com isso, somado ao dinheiro dos royalties que os índios receberiam, eles passariam a comer produtos industrializados. "Daí vem doença de branco, como diabetes, colesterol, problemas dentários. É uma espécie de reação em cadeia", diz Pateo. "Os índios encostam a barriga no empreendimento e passam a depender de uma fonte externa", completa ele, para quem essa dependência financeira acarretaria desestruturação social.
Há também o impacto ambiental, já que toda atividade de exploração de minérios implica uma área de "servidão", onde vivem os funcionários da empresa, complementa o advogado Paulo Machado, do Cimi (Conselho Indigenista Missionário). "Cria-se uma verdadeira cidade para dar suporte à atividade mineradora. Isso por décadas." Dessa forma, o entorno é alterado devido à construção de estradas para escoar a produção, rios podem ser desviados e sua água, poluída.
Para o antropólogo Ricardo Verdum, assessor de políticas indigenistas do Inesc (Instituto de Estudos Socioeconômicos), o maior dos males seria a perda da autoridade do índio sobre seu território, sendo os povos colocados em segundo plano e podendo, inclusive, ter de sair de uma aldeia por conta de uma jazida de minério.
Com a mineração avalizada por lei e as mudanças sendo absorvidas pelas culturas indígenas, "há populações que podem desaparecer", afirma Pateo, que diz não estarem previstos muitos desses problemas no projeto de lei em discussão.
Além disso, as organizações criticam a forma da divisão dos royalties, já que a proposta prevê que 50% da renda da mineração vão para um fundo gerido pela FUNAI. "Isso para nós consiste em confisco. E confisco é inconstitucional", afirma o advogado do Cimi, que destaca um mérito no projeto -o de a escolha das empresas ter de ser feita por meio de licitação.
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Para antropólogo, argumento para permitir garimpo é frágil
Entre quem defende a aceleração do projeto que regulamenta a mineração, um dos argumentos usados é que a legalização vai evitar novos conflitos entre índios e garimpeiros ilegais. Esse raciocínio tomou fôlego em 2004, após o massacre de 29 garimpeiros por índios cintas-largas na reserva Roosevelt, em Rondônia.
Porém, é um argumento frágil, pondera o antropólogo Rogério Duarte do Pateo, do Instituto Socioambiental. "Se o problema fosse esse, bastava regulamentar o garimpo indígena, que tira minério de aluvião. Por que não se deixa a mineração industrial para uma discussão mais cuidadosa, dentro do estatuto, como querem os índios?"
Segundo o antropólogo, o garimpo de aluvião está contemplado no anteprojeto que o Planalto apresentou à CNPI (Comissão Nacional de Política Indigenista) neste ano, para atualizar o projeto de lei que tramita desde 1996. Suas propostas devem entrar no PL se forem apresentadas como emendas pelos parlamentares.
No PL, está previsto que os índios receberão 3% do faturamento bruto da exploração -hoje, o dono de uma terra não indígena recebe até 3% do faturamento líquido.
O deputado Eduardo Valverde (PT-RO), relator da comissão especial na Câmara, defende que os índios não deixarão de ser ouvidos. "A consulta à população é o primeiro passo para tocar essa questão. Podemos pautar a parte econômica aliada à parte social." Na última terça-feira, a comissão aprovou pedidos para as primeiras audiências com organizações indígenas e órgãos do governo.
Pelo roteiro de trabalho apresentado, o parecer de Valverde só deve ser lido em maio do ano que vem. Diante disso, a idéia é pressionar os deputados nesse período, para que atendam aos apelos da CNPI. A próxima reunião dessa comissão deve ocorrer entre os dias 12 e 14 de dezembro.
______________________________
Mineradoras têm interesse na Amazônia
É na região amazônica onde o interesse minerário é maior e onde estão as etnias mais preservadas, como os yanomami. Principalmente no Amazonas e em Roraima, onde 32 terras indígenas ocupam 46,4% do território do Estado, segundo o antropólogo Carlos Alberto Cirino, professor da Universidade Federal de Roraima.
Só na reserva Raposa/ Serra do Sol (RR), estão cerca de 17 mil índios, diz Dionito José de Souza, índio macuxi e coordenador do Conselho Indígena de Roraima. "Com a exploração, a terra já ficaria para a empresa, porque tem minério em toda parte. E os índios iriam para onde?"
No país, são 488 terras delimitadas, que somam mais de 105 milhões de hectares, segundo a FUNAI. Isso significa 12,41% do território do país e equivalem à área de São Paulo, Minas e Paraná juntos.
Há hoje no Brasil cerca de 460 mil índios distribuídos em 225 povos. Além desses, a FUNAI estima que deve haver entre 100 mil e 190 mil indígenas fora das terras, como em áreas urbanas.
As pessoas entrevistas são sempre as mesmas, o pessoal do CIMI e do ISA.
Do CIMI é sempre o advogado Paulo Guimarães, que, cada vez, apresenta um argumento diferente para ser contra. Desta vez ele disse que era contra o "confisco" porque confisco é inconstitucional. Ora, só um bacharel para dizer tais coisas e não corar. O interessante é que ele conhece a proposta desde que estava sendo elaborada e nunca objetou contra a idéia de um fundo de participação, nem chamou de confisco a gestão de uma parte dos royalties em prol de outros povos indígenas. Até acho que, em outras circunstâncias, o ínclito advogado argumentaria que a participação nos lucros por parte dos índios que não têm minérios em suas terras seria uma coisa boa.
Já o antropólogo do ISA fala como se soubesse o quê é mineração em terra indígena. Diabetes em terras de mineração? Ora, ela já campeia por aí, junto com obesidade, problemas cardiácos e tudo mais. Não precisa de muito dinheiro para comer arroz e biscoitos. Está na Bolsa Alimentos, ora. Aliás, o ISA está sempre dispondo novos antropólogos para falarem de coisas que os cabeças não querem se pronunciar. Vai que os ventos sopram para o lado da mineração, como eles ficam?
Alguém sabe o que aconteceu nos últimos anos na Terra Indígena Roosevelt? Alguém participou da loucura que foi a guerra entre garimpeiros e Cintas-Largas? Alguém fez a defesa dos Cintas-Largas na hora que mais precisavam? Alguém esteve ao lado dos Kayapó na garimpagem de suas terras na década de 1990?
Quem não esteve nessas ocasiões não pode se arvorar de saber o que acontece ou o que pode acontecer com a mineração em terras indígenas. Só podem falar sobre especulação e análises simplórias sobre acontecimentos anteriores na história.
Acontece que a realidade atual é outra e o futuro bate à porta dos índios.
O debate sobre mineração em terras indígenas está posto. O próprio Congresso abriu a discussão através do deputado Valverde, do PT, que é aliado do CIMI e do ISA. Por que eles não refrearam a iniciativa do deputado indigenista?
Estão discutindo o texto do senador Romero Jucá, que é muito ruim e não deixa possibilidades dos povos indígenas dizerem NÃO, se não quiserem mineração em suas terras.
Muita coisa importante e séria virá das discussões sobre mineração. Vai balançar a roseira dos bem-pensantes do indigenismo e fazê-los tomar posições contraditórias. Eles querem ou não querem o desenvolvimento dos povos indígenas? Se querem, como evitar mineração em terras indígenas, quando os próprios índios a querem? Os índios têm direito à auto-determinação? Podem decidir sobre seu destino?
Enfim, muita água vai rolar e muita coisa ruim pode acontecer. Esperamos que venham coisas boas também.
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Mineração implica degradação social, dizem especialistas
FOLHA DE SÃO PAULO
Além disso, entidades apontam risco de perda de território se as mineradoras forem instaladas em terras indígenas
Para antropólogos, perigos vão de doenças nas tribos a desestruturação social; "há populações que podem desaparecer", diz analista
Especialistas alertam que empreendimentos para exploração mineral instalados em terras indígenas podem causar impactos tão grandes nos povos que, se não implicarem apenas sua degradação social e perda de território, podem mesmo levá-los à extinção.
Devido a isso, as organizações em defesa do índio ouvidas pela Folha afirmam que, para ser aprovado no Congresso o projeto de lei que regulamenta a mineração, ele deve ter as regras detalhadas minuciosamente e aprovadas pelos indígenas.
O antropólogo Rogério Duarte do Pateo, do ISA (Instituto Socioambiental), explica que, de acordo com a magnitude da presença da mineradora e a proximidade das aldeias, as populações podem ter hábitos alterados. Isso porque o barulho das máquinas para a extração dos minérios, por exemplo, assustaria animais num local onde a caça é o principal meio de subsistência.
Com isso, somado ao dinheiro dos royalties que os índios receberiam, eles passariam a comer produtos industrializados. "Daí vem doença de branco, como diabetes, colesterol, problemas dentários. É uma espécie de reação em cadeia", diz Pateo. "Os índios encostam a barriga no empreendimento e passam a depender de uma fonte externa", completa ele, para quem essa dependência financeira acarretaria desestruturação social.
Há também o impacto ambiental, já que toda atividade de exploração de minérios implica uma área de "servidão", onde vivem os funcionários da empresa, complementa o advogado Paulo Machado, do Cimi (Conselho Indigenista Missionário). "Cria-se uma verdadeira cidade para dar suporte à atividade mineradora. Isso por décadas." Dessa forma, o entorno é alterado devido à construção de estradas para escoar a produção, rios podem ser desviados e sua água, poluída.
Para o antropólogo Ricardo Verdum, assessor de políticas indigenistas do Inesc (Instituto de Estudos Socioeconômicos), o maior dos males seria a perda da autoridade do índio sobre seu território, sendo os povos colocados em segundo plano e podendo, inclusive, ter de sair de uma aldeia por conta de uma jazida de minério.
Com a mineração avalizada por lei e as mudanças sendo absorvidas pelas culturas indígenas, "há populações que podem desaparecer", afirma Pateo, que diz não estarem previstos muitos desses problemas no projeto de lei em discussão.
Além disso, as organizações criticam a forma da divisão dos royalties, já que a proposta prevê que 50% da renda da mineração vão para um fundo gerido pela FUNAI. "Isso para nós consiste em confisco. E confisco é inconstitucional", afirma o advogado do Cimi, que destaca um mérito no projeto -o de a escolha das empresas ter de ser feita por meio de licitação.
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Para antropólogo, argumento para permitir garimpo é frágil
Entre quem defende a aceleração do projeto que regulamenta a mineração, um dos argumentos usados é que a legalização vai evitar novos conflitos entre índios e garimpeiros ilegais. Esse raciocínio tomou fôlego em 2004, após o massacre de 29 garimpeiros por índios cintas-largas na reserva Roosevelt, em Rondônia.
Porém, é um argumento frágil, pondera o antropólogo Rogério Duarte do Pateo, do Instituto Socioambiental. "Se o problema fosse esse, bastava regulamentar o garimpo indígena, que tira minério de aluvião. Por que não se deixa a mineração industrial para uma discussão mais cuidadosa, dentro do estatuto, como querem os índios?"
Segundo o antropólogo, o garimpo de aluvião está contemplado no anteprojeto que o Planalto apresentou à CNPI (Comissão Nacional de Política Indigenista) neste ano, para atualizar o projeto de lei que tramita desde 1996. Suas propostas devem entrar no PL se forem apresentadas como emendas pelos parlamentares.
No PL, está previsto que os índios receberão 3% do faturamento bruto da exploração -hoje, o dono de uma terra não indígena recebe até 3% do faturamento líquido.
O deputado Eduardo Valverde (PT-RO), relator da comissão especial na Câmara, defende que os índios não deixarão de ser ouvidos. "A consulta à população é o primeiro passo para tocar essa questão. Podemos pautar a parte econômica aliada à parte social." Na última terça-feira, a comissão aprovou pedidos para as primeiras audiências com organizações indígenas e órgãos do governo.
Pelo roteiro de trabalho apresentado, o parecer de Valverde só deve ser lido em maio do ano que vem. Diante disso, a idéia é pressionar os deputados nesse período, para que atendam aos apelos da CNPI. A próxima reunião dessa comissão deve ocorrer entre os dias 12 e 14 de dezembro.
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Mineradoras têm interesse na Amazônia
É na região amazônica onde o interesse minerário é maior e onde estão as etnias mais preservadas, como os yanomami. Principalmente no Amazonas e em Roraima, onde 32 terras indígenas ocupam 46,4% do território do Estado, segundo o antropólogo Carlos Alberto Cirino, professor da Universidade Federal de Roraima.
Só na reserva Raposa/ Serra do Sol (RR), estão cerca de 17 mil índios, diz Dionito José de Souza, índio macuxi e coordenador do Conselho Indígena de Roraima. "Com a exploração, a terra já ficaria para a empresa, porque tem minério em toda parte. E os índios iriam para onde?"
No país, são 488 terras delimitadas, que somam mais de 105 milhões de hectares, segundo a FUNAI. Isso significa 12,41% do território do país e equivalem à área de São Paulo, Minas e Paraná juntos.
Há hoje no Brasil cerca de 460 mil índios distribuídos em 225 povos. Além desses, a FUNAI estima que deve haver entre 100 mil e 190 mil indígenas fora das terras, como em áreas urbanas.
Aperta o cerco da Funasa em Barra do Garças
A Funasa vai ter que fazer algo imediatamente. O movimento dos índios Xavante contra a coordenadora de saúde indígena da Funasa em Barra do Garças continua forte. Desta vez pode ter o apoio dos Xavantes da Terra Indígena Marãiwatsede. Aí a cobra vai fumar.
É preciso que a Funasa tome coragem de mudar seu modelo. De transformar-se. É preciso que o governo faça uma reflexão profunda sobre a saúde indígena. Não haverá outra alternativa senão a sua incorporação à Funai.
Quando eu era presidente da Funai fizemos uma proposta à Funasa. Anular o decreto de 1999 que passou a saúde indígena da Funai para a Funasa e fazer um outro em que a Funai e a Funasa seriam co-responsáveis pela saúde indígena. Trabalhariam juntas, teriam o mesmo espaço físico e as mesmas estratégias de relacionamento. Infelizmente nenhum dos dois presidentes da Funasa aceitaram nossa proposta. Ela está escrita!!!!!
Também conversei muito com o Ministério da Justiça e com a Casa Civil sobre esse assunto. Quando resolvi sair da Funai, fui conversar com o novo ministro da saúde, Dr. José Gomes Temporão, que foi meu colega no governo Brizola, quando ambos éramos subsecretários. Sugeri-lhe que remodelasse aquele decreto e fizesse um novo, nos moldes que propomos, e combinasse com o ministro da Justiça para levarem juntos ao presidente da República.
Até agora nada disso foi feito. Nada será feito até que a coisa se torne inaceitável do ponto de vista do governo. Do ponto de vista dos índios, a coisa já ultrapassou os limites da aceitabilidade.
_________________________________________________
Liderança fala em invadir Funasa
DIÁRIO DE CUIABÁ - MT
FRANCIS AMORIM
O cacique Domingos Suimé Abhoodo, líder da aldeia Nossa Auxiliadora, na Reserva São Marcos, informou ontem que "guerreiros" da Reserva Suiá-Missú, na região do Baixo Araguaia, vão se deslocar neste final de semana com destino a Barra do Garças para a invasão do Distrito Sanitário da Fundação Nacional de Saúde (Funasa). Segundo ele, o órgão será ocupado até que a Coordenadoria Regional em Mato Grosso demita a administradora do DS de Barra, Marley Arantes de Oliveira.
Líder do protesto que fechou a sede da Funasa em Barra do Garças, na última quinta-feira, Domingos Suimé afirmou que a manifestação foi apenas um sinal de descontentamento das lideranças xavante com a política de saúde implantada pela administração local. "Não vou esmorecer. Enquanto a chefe do DS não for demitida, não vamos desocupar o órgão", ameaçou. Segundo o cacique, o coordenador regional, Marco Antônio Staugherlin, já foi informado que poderia acontecer.
Domingos Suimé voltou a cobrar medidas para que a comunidade xavante seja assistida com medicamentos, assistência médica, transporte e alimentação. "Estou preocupado com a situação de nosso povo. Se alguém adoecer na aldeia não há como transportá-lo, pois, os veículos são verdadeiras sucatas. É preciso que mude a administração e coloque alguém da área para cuidar da saúde indígena.
Queremos uma saúde mais digna", disse.
O cacique informou que vários guerreiros da aldeia Marãiwatsede, da Reserva Suiá-Missú, liderados pelo cacique Damião Xavante, vão invadir a sede da Funasa na próxima segunda-feira e só vão desocupar o local depois que medidas drásticas sejam tomadas para melhorar o atendimento às comunidades do Vale do Araguaia. Suimé não soube precisar quantos índios vão se deslocar até Barra do Garças.
O índio disse acreditar que várias lideranças xavantes estão sendo "compradas" para evitar que a administração da Funasa em Barra seja substituída. "Cabe aos membros dos Conselhos Distritais tomarem uma atitude, mas o que vemos é que ninguém se manifesta", criticou, relatando que conta com o apoio da maioria das lideranças para "pressionar" a Coordenadoria Regional a promover mudanças.
É preciso que a Funasa tome coragem de mudar seu modelo. De transformar-se. É preciso que o governo faça uma reflexão profunda sobre a saúde indígena. Não haverá outra alternativa senão a sua incorporação à Funai.
Quando eu era presidente da Funai fizemos uma proposta à Funasa. Anular o decreto de 1999 que passou a saúde indígena da Funai para a Funasa e fazer um outro em que a Funai e a Funasa seriam co-responsáveis pela saúde indígena. Trabalhariam juntas, teriam o mesmo espaço físico e as mesmas estratégias de relacionamento. Infelizmente nenhum dos dois presidentes da Funasa aceitaram nossa proposta. Ela está escrita!!!!!
Também conversei muito com o Ministério da Justiça e com a Casa Civil sobre esse assunto. Quando resolvi sair da Funai, fui conversar com o novo ministro da saúde, Dr. José Gomes Temporão, que foi meu colega no governo Brizola, quando ambos éramos subsecretários. Sugeri-lhe que remodelasse aquele decreto e fizesse um novo, nos moldes que propomos, e combinasse com o ministro da Justiça para levarem juntos ao presidente da República.
Até agora nada disso foi feito. Nada será feito até que a coisa se torne inaceitável do ponto de vista do governo. Do ponto de vista dos índios, a coisa já ultrapassou os limites da aceitabilidade.
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Liderança fala em invadir Funasa
DIÁRIO DE CUIABÁ - MT
FRANCIS AMORIM
O cacique Domingos Suimé Abhoodo, líder da aldeia Nossa Auxiliadora, na Reserva São Marcos, informou ontem que "guerreiros" da Reserva Suiá-Missú, na região do Baixo Araguaia, vão se deslocar neste final de semana com destino a Barra do Garças para a invasão do Distrito Sanitário da Fundação Nacional de Saúde (Funasa). Segundo ele, o órgão será ocupado até que a Coordenadoria Regional em Mato Grosso demita a administradora do DS de Barra, Marley Arantes de Oliveira.
Líder do protesto que fechou a sede da Funasa em Barra do Garças, na última quinta-feira, Domingos Suimé afirmou que a manifestação foi apenas um sinal de descontentamento das lideranças xavante com a política de saúde implantada pela administração local. "Não vou esmorecer. Enquanto a chefe do DS não for demitida, não vamos desocupar o órgão", ameaçou. Segundo o cacique, o coordenador regional, Marco Antônio Staugherlin, já foi informado que poderia acontecer.
Domingos Suimé voltou a cobrar medidas para que a comunidade xavante seja assistida com medicamentos, assistência médica, transporte e alimentação. "Estou preocupado com a situação de nosso povo. Se alguém adoecer na aldeia não há como transportá-lo, pois, os veículos são verdadeiras sucatas. É preciso que mude a administração e coloque alguém da área para cuidar da saúde indígena.
Queremos uma saúde mais digna", disse.
O cacique informou que vários guerreiros da aldeia Marãiwatsede, da Reserva Suiá-Missú, liderados pelo cacique Damião Xavante, vão invadir a sede da Funasa na próxima segunda-feira e só vão desocupar o local depois que medidas drásticas sejam tomadas para melhorar o atendimento às comunidades do Vale do Araguaia. Suimé não soube precisar quantos índios vão se deslocar até Barra do Garças.
O índio disse acreditar que várias lideranças xavantes estão sendo "compradas" para evitar que a administração da Funasa em Barra seja substituída. "Cabe aos membros dos Conselhos Distritais tomarem uma atitude, mas o que vemos é que ninguém se manifesta", criticou, relatando que conta com o apoio da maioria das lideranças para "pressionar" a Coordenadoria Regional a promover mudanças.
Jogos indígenas começam em Recife
Começam hoje os jogos indígenas, na sua nona edição, nas cidades de Recife e Olinda.
Esses jogos foram iniciados há 10 anos, sob o patrocínio da Funai, depois passou para um grupo de índios, tendo à frente Marcos Terena. Continuam sendo muito concorridos e tem valor étnico e estético.
Os povos indígenas (que os organizadores teimam em chamar de "tribos") gostam muito de participar. Estive na sexta edição dos jogos, em Palmas, e vi a beleza plástica e o entusiasmo dos índios.
Vale a pena conferir, se você estiver no Nordeste.
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Cerca de mil índios disputam jogos no estado
Começa neste sábado a nona edição dos Jogos dos Povos Indígenas, que serão realizados nas cidades do Recife e de Olinda e contarão com a participação de cerca de mil índios, divididos em 40 etnias, de vários estados brasileiros. A abertura oficial do evento está marcada para as 17h30, na arena construída na praia do Bairro Novo, em Olinda. As competições serão realizadas no Geraldão, no campo da Torre e na própria arena.
Como o objetivo dos Jogos é evidenciar a cultura indígena e sua vivência, além de resgatar os esportes tradicionais e lúdicos praticados nas tribos. “Não vamos realizar um campeonato de índios. Nosso objetivo não é competir. Queremos educar o homem branco para lidar com os índios. Não viemos para competir, por isso digo que os Jogos reúnem três fatores essenciais: espiritualidade, cultura e jogos tradicionais. Se faltar algum desses pontos, não existem jogos”, comentou o presidente do Comitê Intertribal, Marcos Terena, que fez questão de lembrar o tema dos Jogos "Água é vida, direito sagrado que não se vende".
Para a representante do Ministério dos Esportes nos Jogos, Cláudia Bolanume, o evento deve ser um marco na relação dos índios com a sociedade. “Queremos estreitar essa relação, sempre nos valendo do respeito mútuo. Todos precisam respeitar as vestimentas, a nudez, a cultura, as danças e o jeito de ser dos índios”.
Toda uma infraestrutura foi montada especialmente para o evento. O Geraldão foi adaptado para abrigar os cerca de mil índios e deixá-los como se estivessem em uma aldeia. Todos terão direito a cinco refeições, o que dá uma média de 40 mil quilos de alimento durante a competição.
Além disso, a arena foi montada com capacidade para duas mil pessoas, em todas as competições estarão presentes um médico, dois enfermeiros, dois auxiliares de enfermagem e um fisioterapeuta. A assistência médica será de 24 horas. O Ministério dos Esportes ainda vai contar com 250 voluntários e mais 50 organizadores, o que dá um total de 300 pessoas trabalhando diariamente com os índios.
Confira a programação do evento, as tribos participantes e os esportes que serão disputados
Tribos
Aikewara (PA)
Assurini do Xingu (PA)
Assurini (PA)
Bakairi (MT)
Bororo (MT)
Gavião Kyitatêje ou Parkatejê (PA)
Javaé (TO)
Kaingang (PR)
Kanela Ramkokamekra, Karajá (TO)
Kayapó (PA)
Krahô (TO)
Kuikuro (MT)
Matis (AM)
Manoki (MT)
Nambikwara (MT)
Paresi Halílti (MT)
Pataxó (BA)
Rikbaktsa (MT)
Suruwará (RO)
Terena (MS)
Tenharim (RO)
Wai Wai (PA)
Xavante (MT)
Xerente (TO)
Xikrin (PA)
Xokleng (SC-PR)
Pankararú (PE)
Pankará (PE)
Kambiuá (PE)
Kapinawá (PE)
Fulni-ô (PE)
Xucurú (PE)
Pipipã (PE)
Truká (PE)
Atikum (PE)
Tuxá (PE)
Copipe (PE)
Apoime (PE)
Povos canadenses e aborígines australianos.
Conheça as modalidades dos jogos indígenas:
Arco e flecha - Prova individual onde o competidor terá direito a três disparos para acertar o alvo que ficará a cerca de 30m de distância. Vence quem alcançar o maior número de pontos, que são diferenciados para cada parte do alvo.
Canoagem - Prova semelhante ao remo, disputada em dupla. Vence quem chegar primeiro na final do percurso.
Arremesso de lança - Cada tribo pode escrever um atleta. Este terá direito a três arremessos. Vence quem arremessar a lança mais longe.
Cabo de força - Cada tribo pode inscrever duas equipes, uma masculina e feminina, de dez pessoas e dois reservas. Vence quem conseguir puxar o cabo do adversário.
Natação - Cada tribo pode inscrever duas duplas, uma masculina e outra feminina. As regras são as mesmas da natação tradicional.
Corrida de 100m - Cada tribo pode inscrever duas duplas, uma masculina e outra feminina. Serão realizadas etapas eliminatórias onde apenas s primeiros colocados passam para as finais.
Corrida de fundo - Número ilimitado de inscritos por tribo. Corrida com cinco mil metros de distância para homens e mulheres.
Corrida de Tora - Cada tribo poderá inscrever uma equipe com 10 atletas titulares e três reservas masculinos. A disputa sempre será entre duas etnias no sistema de eliminatória simples até a final. Os competidores terão que dar duas voltas na pista montada na arena, carregando uma tora de madeira.
Futebol masculino - Cada tribo pode inscrever 18 atletas. Os jogos terão as regras da CBF. As partidas terão dois tempos de 20 minutos, com cinco de intervalo.
Futebol feminino - Cada tribo pode inscrever 15 atletas. Os jogos terão as regras da CBF. As partidas terão dois tempos de 20 minutos, com dez de intervalo.
Veja a programação completa
Data Hora Atividades Local
23/11 (sexta-feira) 18h Cerimônia de Acendimento do Fogo Praia de Boa Viagem - Recife
20h Congresso Técnico Ginásio Geraldão - Recife
24/11 (sábado) 8h Futebol de Praia - Masculino Campo da Torre - Recife
8h Futebol de Praia - Feminino Campo da Torre - Recife
17:30h Abertura Oficial Arena - Praia do Bairro Novo - Olinda
25/11 (domingo) 8h Futebol de Praia - Feminino Campo da Torre - Recife
8h Futebol de Praia -Masculino Campo da Torre - Recife
9:30h Entretenimentos Culturais - vendas artesanatos, pinturas corporais Ginásio Geraldão - Recife
9h Abertura do Fórum Social Indígena A definir
16h Competição: Arco e Flecha (Eliminatória) Arena - Praia do Bairro Novo - Olinda
16h Demonstração: Corrida de Tora (Jãmparti), Jikunahiti, Kaipy, Hipipi e Lutas Corporais Arena - Praia do Bairro Novo - Olinda
20h Apresentações culturais indígenas e regionais Ginásio Geraldão - Recife
26/11 (segunda-feira) 8h Futebol de Praia - Masculino Campo da Torre - Recife
8h Futebol de Praia - Feminino Campo da Torre - Recife
9:30h Entretenimentos Culturais - vendas artesanatos, pinturas corporais Ginásio Geraldão - Recife
9h Forúm Social Indígena A definir
16h Competição: Arremesso de Lança e Cabo de Força (eliminatórias) Arena - Praia do Bairro Novo - Olinda
16h Demonstração: Zarabatana, Ronkrã e Peikrã.Arco e Flecha (Eliminatória) Arena - Praia do Bairro Novo - Olinda
20h Apresentações culturais indígenas e regionais Ginásio Geraldão
27/11 (terça-feira) 8h Futebol de Praia - Feminino Campo da Torre - Recife
8h Futebol de Praia - Masculino Campo da Torre - Recife
9h Fórum Social Indígena A definir
9:30h Entretenimentos Culturais - vendas artesanatos, pinturas corporais Ginásio Geraldão - Recife
16h Competição: Arco e Flecha (final) e Corrida de Tora (eliminatória) Arena - Praia do Bairro Novo - Olinda
16h Demonstração: Luta Corporais, Kagót e Katulaywa Arena - Praia do Bairro Novo - Olinda
20h Apresentações culturais indígenas e regionais Ginásio Geraldão - Recife
28/11 (quarta-feira) 8h Futebol de Praia - Masculino Campo da Torre - Recife
8h Futebol de Praia - Feminino Campo da Torre - Recife
9h Forúm Social Indígena A definir
9:30h Entretenimentos Culturais - vendas artesanatos, pinturas corporais Ginásio Geraldão - Recife
16h Competição: Corrida de Velocidade (100 metros) Arena - Praia do Bairro Novo - Olinda
16h Demonstração: Corrida de Tora, Akô, Peikrã e Jikunahiti Arena - Praia do Bairro Novo - Olinda
20h Apresentações culturais indígenas e regionais Ginásio Geraldão - Recife
29/11 (quinta-feira) 8h Natação e Canoagem Arena - Praia do Bairro Novo - Olinda
9:30h Entretenimentos Culturais - vendas artesanatos, pinturas corporais Ginásio Geraldão
15:30h Competição: Final de Corrida de Tora e Arremesso de Lança Arena - Praia do Bairro Novo - Olinda
15:30h Demonstração: Zarabatana, Peikrã e Katulaya. Arena - Praia do Bairro Novo - Olinda
20h Apresentações culturais indígenas e regionais Ginásio Geraldão - Recife
30/11 (sexta-feira) 8h Final do Futebol de Praia - Masculino Campo da Torre - Recife
8h Final do Futebol de Praia - Feminino Campo da Torre - Recife
9h Entretenimentos Culturais - vendas artesanatos, pinturas corporais Ginásio Geraldão - Recife
15:30h Competição: Final de Cabo de Força. Arena - Praia do Bairro Novo - Olinda
15:30h Demonstração: Lutas Corporais Xinguanas, Kagót e Peikrã Arena - Praia do Bairro Novo - Olinda
20h Apresentações culturais indígenas e regionais Ginásio Geraldão - Recife
01/12 (sábado) 8h Competição: Corrida de Fundo (5.000 metros) Ginásio Geraldão - Recife
9h Entretenimentos Culturais - vendas artesanatos, pinturas corporais Ginásio Geraldão - Recife
17:30h Cerimônia de Encerramento Arena - Praia do Bairro Novo - Olinda
Esses jogos foram iniciados há 10 anos, sob o patrocínio da Funai, depois passou para um grupo de índios, tendo à frente Marcos Terena. Continuam sendo muito concorridos e tem valor étnico e estético.
Os povos indígenas (que os organizadores teimam em chamar de "tribos") gostam muito de participar. Estive na sexta edição dos jogos, em Palmas, e vi a beleza plástica e o entusiasmo dos índios.
Vale a pena conferir, se você estiver no Nordeste.
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Cerca de mil índios disputam jogos no estado
Começa neste sábado a nona edição dos Jogos dos Povos Indígenas, que serão realizados nas cidades do Recife e de Olinda e contarão com a participação de cerca de mil índios, divididos em 40 etnias, de vários estados brasileiros. A abertura oficial do evento está marcada para as 17h30, na arena construída na praia do Bairro Novo, em Olinda. As competições serão realizadas no Geraldão, no campo da Torre e na própria arena.
Como o objetivo dos Jogos é evidenciar a cultura indígena e sua vivência, além de resgatar os esportes tradicionais e lúdicos praticados nas tribos. “Não vamos realizar um campeonato de índios. Nosso objetivo não é competir. Queremos educar o homem branco para lidar com os índios. Não viemos para competir, por isso digo que os Jogos reúnem três fatores essenciais: espiritualidade, cultura e jogos tradicionais. Se faltar algum desses pontos, não existem jogos”, comentou o presidente do Comitê Intertribal, Marcos Terena, que fez questão de lembrar o tema dos Jogos "Água é vida, direito sagrado que não se vende".
Para a representante do Ministério dos Esportes nos Jogos, Cláudia Bolanume, o evento deve ser um marco na relação dos índios com a sociedade. “Queremos estreitar essa relação, sempre nos valendo do respeito mútuo. Todos precisam respeitar as vestimentas, a nudez, a cultura, as danças e o jeito de ser dos índios”.
Toda uma infraestrutura foi montada especialmente para o evento. O Geraldão foi adaptado para abrigar os cerca de mil índios e deixá-los como se estivessem em uma aldeia. Todos terão direito a cinco refeições, o que dá uma média de 40 mil quilos de alimento durante a competição.
Além disso, a arena foi montada com capacidade para duas mil pessoas, em todas as competições estarão presentes um médico, dois enfermeiros, dois auxiliares de enfermagem e um fisioterapeuta. A assistência médica será de 24 horas. O Ministério dos Esportes ainda vai contar com 250 voluntários e mais 50 organizadores, o que dá um total de 300 pessoas trabalhando diariamente com os índios.
Confira a programação do evento, as tribos participantes e os esportes que serão disputados
Tribos
Aikewara (PA)
Assurini do Xingu (PA)
Assurini (PA)
Bakairi (MT)
Bororo (MT)
Gavião Kyitatêje ou Parkatejê (PA)
Javaé (TO)
Kaingang (PR)
Kanela Ramkokamekra, Karajá (TO)
Kayapó (PA)
Krahô (TO)
Kuikuro (MT)
Matis (AM)
Manoki (MT)
Nambikwara (MT)
Paresi Halílti (MT)
Pataxó (BA)
Rikbaktsa (MT)
Suruwará (RO)
Terena (MS)
Tenharim (RO)
Wai Wai (PA)
Xavante (MT)
Xerente (TO)
Xikrin (PA)
Xokleng (SC-PR)
Pankararú (PE)
Pankará (PE)
Kambiuá (PE)
Kapinawá (PE)
Fulni-ô (PE)
Xucurú (PE)
Pipipã (PE)
Truká (PE)
Atikum (PE)
Tuxá (PE)
Copipe (PE)
Apoime (PE)
Povos canadenses e aborígines australianos.
Conheça as modalidades dos jogos indígenas:
Arco e flecha - Prova individual onde o competidor terá direito a três disparos para acertar o alvo que ficará a cerca de 30m de distância. Vence quem alcançar o maior número de pontos, que são diferenciados para cada parte do alvo.
Canoagem - Prova semelhante ao remo, disputada em dupla. Vence quem chegar primeiro na final do percurso.
Arremesso de lança - Cada tribo pode escrever um atleta. Este terá direito a três arremessos. Vence quem arremessar a lança mais longe.
Cabo de força - Cada tribo pode inscrever duas equipes, uma masculina e feminina, de dez pessoas e dois reservas. Vence quem conseguir puxar o cabo do adversário.
Natação - Cada tribo pode inscrever duas duplas, uma masculina e outra feminina. As regras são as mesmas da natação tradicional.
Corrida de 100m - Cada tribo pode inscrever duas duplas, uma masculina e outra feminina. Serão realizadas etapas eliminatórias onde apenas s primeiros colocados passam para as finais.
Corrida de fundo - Número ilimitado de inscritos por tribo. Corrida com cinco mil metros de distância para homens e mulheres.
Corrida de Tora - Cada tribo poderá inscrever uma equipe com 10 atletas titulares e três reservas masculinos. A disputa sempre será entre duas etnias no sistema de eliminatória simples até a final. Os competidores terão que dar duas voltas na pista montada na arena, carregando uma tora de madeira.
Futebol masculino - Cada tribo pode inscrever 18 atletas. Os jogos terão as regras da CBF. As partidas terão dois tempos de 20 minutos, com cinco de intervalo.
Futebol feminino - Cada tribo pode inscrever 15 atletas. Os jogos terão as regras da CBF. As partidas terão dois tempos de 20 minutos, com dez de intervalo.
Veja a programação completa
Data Hora Atividades Local
23/11 (sexta-feira) 18h Cerimônia de Acendimento do Fogo Praia de Boa Viagem - Recife
20h Congresso Técnico Ginásio Geraldão - Recife
24/11 (sábado) 8h Futebol de Praia - Masculino Campo da Torre - Recife
8h Futebol de Praia - Feminino Campo da Torre - Recife
17:30h Abertura Oficial Arena - Praia do Bairro Novo - Olinda
25/11 (domingo) 8h Futebol de Praia - Feminino Campo da Torre - Recife
8h Futebol de Praia -Masculino Campo da Torre - Recife
9:30h Entretenimentos Culturais - vendas artesanatos, pinturas corporais Ginásio Geraldão - Recife
9h Abertura do Fórum Social Indígena A definir
16h Competição: Arco e Flecha (Eliminatória) Arena - Praia do Bairro Novo - Olinda
16h Demonstração: Corrida de Tora (Jãmparti), Jikunahiti, Kaipy, Hipipi e Lutas Corporais Arena - Praia do Bairro Novo - Olinda
20h Apresentações culturais indígenas e regionais Ginásio Geraldão - Recife
26/11 (segunda-feira) 8h Futebol de Praia - Masculino Campo da Torre - Recife
8h Futebol de Praia - Feminino Campo da Torre - Recife
9:30h Entretenimentos Culturais - vendas artesanatos, pinturas corporais Ginásio Geraldão - Recife
9h Forúm Social Indígena A definir
16h Competição: Arremesso de Lança e Cabo de Força (eliminatórias) Arena - Praia do Bairro Novo - Olinda
16h Demonstração: Zarabatana, Ronkrã e Peikrã.Arco e Flecha (Eliminatória) Arena - Praia do Bairro Novo - Olinda
20h Apresentações culturais indígenas e regionais Ginásio Geraldão
27/11 (terça-feira) 8h Futebol de Praia - Feminino Campo da Torre - Recife
8h Futebol de Praia - Masculino Campo da Torre - Recife
9h Fórum Social Indígena A definir
9:30h Entretenimentos Culturais - vendas artesanatos, pinturas corporais Ginásio Geraldão - Recife
16h Competição: Arco e Flecha (final) e Corrida de Tora (eliminatória) Arena - Praia do Bairro Novo - Olinda
16h Demonstração: Luta Corporais, Kagót e Katulaywa Arena - Praia do Bairro Novo - Olinda
20h Apresentações culturais indígenas e regionais Ginásio Geraldão - Recife
28/11 (quarta-feira) 8h Futebol de Praia - Masculino Campo da Torre - Recife
8h Futebol de Praia - Feminino Campo da Torre - Recife
9h Forúm Social Indígena A definir
9:30h Entretenimentos Culturais - vendas artesanatos, pinturas corporais Ginásio Geraldão - Recife
16h Competição: Corrida de Velocidade (100 metros) Arena - Praia do Bairro Novo - Olinda
16h Demonstração: Corrida de Tora, Akô, Peikrã e Jikunahiti Arena - Praia do Bairro Novo - Olinda
20h Apresentações culturais indígenas e regionais Ginásio Geraldão - Recife
29/11 (quinta-feira) 8h Natação e Canoagem Arena - Praia do Bairro Novo - Olinda
9:30h Entretenimentos Culturais - vendas artesanatos, pinturas corporais Ginásio Geraldão
15:30h Competição: Final de Corrida de Tora e Arremesso de Lança Arena - Praia do Bairro Novo - Olinda
15:30h Demonstração: Zarabatana, Peikrã e Katulaya. Arena - Praia do Bairro Novo - Olinda
20h Apresentações culturais indígenas e regionais Ginásio Geraldão - Recife
30/11 (sexta-feira) 8h Final do Futebol de Praia - Masculino Campo da Torre - Recife
8h Final do Futebol de Praia - Feminino Campo da Torre - Recife
9h Entretenimentos Culturais - vendas artesanatos, pinturas corporais Ginásio Geraldão - Recife
15:30h Competição: Final de Cabo de Força. Arena - Praia do Bairro Novo - Olinda
15:30h Demonstração: Lutas Corporais Xinguanas, Kagót e Peikrã Arena - Praia do Bairro Novo - Olinda
20h Apresentações culturais indígenas e regionais Ginásio Geraldão - Recife
01/12 (sábado) 8h Competição: Corrida de Fundo (5.000 metros) Ginásio Geraldão - Recife
9h Entretenimentos Culturais - vendas artesanatos, pinturas corporais Ginásio Geraldão - Recife
17:30h Cerimônia de Encerramento Arena - Praia do Bairro Novo - Olinda
sexta-feira, 23 de novembro de 2007
Coiab não leva a Funasa, ainda
Os índios ganharam mas não levaram. Parece que a Funasa e o secretário de saúde do Amazonas cozinharam o galo e deixaram os índios da Coiab com a impressão de que iriam levar a Funasa. Mas a Funasa tem muito dinheiro para distribuir e aí a coisa é mais complicada.
A notícia abaixo, vindo da Agência Brasil, tenta pôr os pratos a limpo. Os índios da Coiab continuam dentro do prédio da Funasa, a juíza não acatou o pedido para retirar os índios, mas a Funasa desfez a promessa de entregar a coordenação do Amazonas para o índio indicado pelo Jecinaldo Barbosa.
É uma confusão do tamanho do amazonas!
_____________________
Secretário propõe mandato tampão para coordenação da Funasa no Amazonas
Amanda Mota
Repórter da Agência Brasil
Manaus - O secretário de Saúde do Amazonas, Wilson Alecrim, apresentou hoje (23) durante audiência na Justiça Federal do Amazonas com lideranças indígenas e representantes da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), a proposta de um mandato tampão para a coordenação do órgão no estado.
“Os indígenas saíram daqui com essa proposta, vão refletir e possivelmente depois disso o impasse seja solucionado”, disse a juíza responsável pelo processo, Jaiza Fraxe.
Os líderes indígenas de diversas etnias ocupam a sede da Funasa em Manaus há dez dias. Eles reivindicam a substituição das direções da coordenação regional do órgão federal no estado e a revogação da Portaria nº 2.656, que regulamenta a prestação dos serviços de atenção à saúde dos povos indígenas.
A proposta do mandato tampão surgiu da constatação da Justiça Federal quanto a impossibilidade dos indígenas Sílvio Tukano e Isael Mundurucu assumirem a coordenação da Funasa e a chefia do Distrito Sanitário Especial Indígena de Manaus, respectivamente, como havia sido anunciado na primeira audiência, ocorrida na última quarta-feira (21).
"Apesar de existir uma portaria assinada por um representante da direção da Funasa de Brasília encaminhando o nome do indígena para assumir a coordenação da Funasa no Amazonas e do Distrito Sanitário Especial, foi pedida a declaração de insubsistências desse documento, que ainda não está de todo formalizado. Há uma discussão nos autos se eles [atuais dirigentes] continuam ou não. Isso será apreciado pela Justiça e definido ao longo do processo", informou a juíza Jaiza.
De acordo com o advogado das lideranças indígenas, Carlos Pantoja, o nome proposto para assumir o mandato tampão é o de Narciso Cardoso, que é servidor da Funasa, mas atualmente está trabalhando no Ministério da Saúde.
Quanto à ocupação do prédio, a juíza disse que “a Funasa tem um pedido de liminar porque considera que a ocupação é um ato de invasão, mas o Ministério Público deu o parecer pelo indeferimento desse pedido e vai ser analisado se a presença dos indígenas é uma invasão ou não. Isso a Justiça ainda irá decidir".
O secretário Wilson Alecrim informou que está conversando com o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, para ajudar a resolver a situação, responsável pela paralisação das atividades da Funasa no estado.
Segundo Alecrim, o ministro se mostrou surpreso quanto as reações à Portaria 2.656, mas se dispôs a fazer a divisão e a reformulação do documento para melhorar a portaria e a atenção à saúde indígena.
O secretário ressaltou que seria uma reformulação e não uma revogação, como pedem os indígenas.
"Seria reformular e não revogar. Revogar a portaria não seria interessante nem para o Amazonas, porque a portaria aumenta recursos para o estado da ordem de R$ 10,5 milhões ao ano. A revogação nos levaria a um estágio anterior com menos R$ 10 milhões para a saúde indígena. Nós estamos agendando uma reunião para a próxima semana entre as lideranças indígenas do Amazonas e de todas as pessoas envolvidas nessa problemática com o ministro Temporão, e certamente vamos chegar a um desfecho favorável para que nós possamos melhorar a atenção à saúde indígena", disse.
A notícia abaixo, vindo da Agência Brasil, tenta pôr os pratos a limpo. Os índios da Coiab continuam dentro do prédio da Funasa, a juíza não acatou o pedido para retirar os índios, mas a Funasa desfez a promessa de entregar a coordenação do Amazonas para o índio indicado pelo Jecinaldo Barbosa.
É uma confusão do tamanho do amazonas!
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Secretário propõe mandato tampão para coordenação da Funasa no Amazonas
Amanda Mota
Repórter da Agência Brasil
Manaus - O secretário de Saúde do Amazonas, Wilson Alecrim, apresentou hoje (23) durante audiência na Justiça Federal do Amazonas com lideranças indígenas e representantes da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), a proposta de um mandato tampão para a coordenação do órgão no estado.
“Os indígenas saíram daqui com essa proposta, vão refletir e possivelmente depois disso o impasse seja solucionado”, disse a juíza responsável pelo processo, Jaiza Fraxe.
Os líderes indígenas de diversas etnias ocupam a sede da Funasa em Manaus há dez dias. Eles reivindicam a substituição das direções da coordenação regional do órgão federal no estado e a revogação da Portaria nº 2.656, que regulamenta a prestação dos serviços de atenção à saúde dos povos indígenas.
A proposta do mandato tampão surgiu da constatação da Justiça Federal quanto a impossibilidade dos indígenas Sílvio Tukano e Isael Mundurucu assumirem a coordenação da Funasa e a chefia do Distrito Sanitário Especial Indígena de Manaus, respectivamente, como havia sido anunciado na primeira audiência, ocorrida na última quarta-feira (21).
"Apesar de existir uma portaria assinada por um representante da direção da Funasa de Brasília encaminhando o nome do indígena para assumir a coordenação da Funasa no Amazonas e do Distrito Sanitário Especial, foi pedida a declaração de insubsistências desse documento, que ainda não está de todo formalizado. Há uma discussão nos autos se eles [atuais dirigentes] continuam ou não. Isso será apreciado pela Justiça e definido ao longo do processo", informou a juíza Jaiza.
De acordo com o advogado das lideranças indígenas, Carlos Pantoja, o nome proposto para assumir o mandato tampão é o de Narciso Cardoso, que é servidor da Funasa, mas atualmente está trabalhando no Ministério da Saúde.
Quanto à ocupação do prédio, a juíza disse que “a Funasa tem um pedido de liminar porque considera que a ocupação é um ato de invasão, mas o Ministério Público deu o parecer pelo indeferimento desse pedido e vai ser analisado se a presença dos indígenas é uma invasão ou não. Isso a Justiça ainda irá decidir".
O secretário Wilson Alecrim informou que está conversando com o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, para ajudar a resolver a situação, responsável pela paralisação das atividades da Funasa no estado.
Segundo Alecrim, o ministro se mostrou surpreso quanto as reações à Portaria 2.656, mas se dispôs a fazer a divisão e a reformulação do documento para melhorar a portaria e a atenção à saúde indígena.
O secretário ressaltou que seria uma reformulação e não uma revogação, como pedem os indígenas.
"Seria reformular e não revogar. Revogar a portaria não seria interessante nem para o Amazonas, porque a portaria aumenta recursos para o estado da ordem de R$ 10,5 milhões ao ano. A revogação nos levaria a um estágio anterior com menos R$ 10 milhões para a saúde indígena. Nós estamos agendando uma reunião para a próxima semana entre as lideranças indígenas do Amazonas e de todas as pessoas envolvidas nessa problemática com o ministro Temporão, e certamente vamos chegar a um desfecho favorável para que nós possamos melhorar a atenção à saúde indígena", disse.
Agora as coisas vão mudar mesmo
Aniceto fecha Funasa em Barra do Garças
Pronto, Aniceto partiu para a briga. Não aguenta mais as procrastinações da Funasa. Ele e seus liderados, que são muitos, querem mudanças na Funasa de Barra do Garças.
____________________________________________________
Índios fecham Funasa de Barra do Garças para protestar
Da Sucursal de Barra do Garças
Índios da etnia xavante protestaram na manhã de ontem, em Barra do Garças, contra a política de saúde indígena implantada pelo Distrito Sanitário da Fundação Nacional de Saúde (Funasa). Eles bloquearam a entrada do órgão e expuseram a revolta com faixas exigindo a demissão da administradora do órgão, Marley Arantes de Oliveira. Um documento com assinaturas de caciques e vice-caciques foi divulgado.
O protesto foi coordenado por caciques de várias aldeias da Reserva São Marcos, que reclamaram da falta de atendimento médico, remédios, transporte de doentes e alimentação. “Queremos melhorias. O povo xavante está morrendo”, disse o cacique Aniceto, uma das maiores lideranças indígenas da região do Vale do Araguaia.
Durante a manifestação, os xavantes divulgaram um documento, em que relatam o descontentamento com os destinos do órgão, exigem mudanças na direção do Distrito Sanitário e ameaçam com o uso da força para fazer valer os seus direitos.
Pronto, Aniceto partiu para a briga. Não aguenta mais as procrastinações da Funasa. Ele e seus liderados, que são muitos, querem mudanças na Funasa de Barra do Garças.
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Índios fecham Funasa de Barra do Garças para protestar
Da Sucursal de Barra do Garças
Índios da etnia xavante protestaram na manhã de ontem, em Barra do Garças, contra a política de saúde indígena implantada pelo Distrito Sanitário da Fundação Nacional de Saúde (Funasa). Eles bloquearam a entrada do órgão e expuseram a revolta com faixas exigindo a demissão da administradora do órgão, Marley Arantes de Oliveira. Um documento com assinaturas de caciques e vice-caciques foi divulgado.
O protesto foi coordenado por caciques de várias aldeias da Reserva São Marcos, que reclamaram da falta de atendimento médico, remédios, transporte de doentes e alimentação. “Queremos melhorias. O povo xavante está morrendo”, disse o cacique Aniceto, uma das maiores lideranças indígenas da região do Vale do Araguaia.
Durante a manifestação, os xavantes divulgaram um documento, em que relatam o descontentamento com os destinos do órgão, exigem mudanças na direção do Distrito Sanitário e ameaçam com o uso da força para fazer valer os seus direitos.
Antonio Macedo, indigenista acreano, solta o verbo
O indigenista Antonio Macedo faz profissão de fé e cobra da Funai e do governo aquilo que lhe foi prometido. Finalmente, um funcionário da Funai que não teme vingança.
É isso aí Macedo!
________________________________________________________
Antônio Macedo
Indigenista cobra respeito e compromisso do presidente da República e do Congresso Nacional com a causa indígena e o indigenismo no Brasil
Se o salário dos indigenistas brasileiros está uma vergonha nacional, o funcionamento da FUNAI não podia está melhor
Sou Sertanista da FUNAI atuando no Estado do Acre, Sul do Amazonas e Noroeste de Rondônia a cerca de 32 anos. No decorrer do exercício desta profissão junto aos indígenas destas regiões de fronteira já comi o pão que diabo amassou e ainda não consigo ver respeito das autoridades com a causa indígena e o indigenismo deste nosso país.
Embora este fato não suprima o mérito da atuação, o indigenismo infelizmente não conseguiu até o presente organizar-se em categoria e talvez por isto não tenha alcançado o merecido respeito da classe governante do país.
Cadê a Reestruração da FUNAI? Cadê o Plano de Carreira Indigenista? E o que foi feito da medida provisória que contemplaria os dois itens anteriores? O que na verdade vão fazer de nós e de nossos sofridos anos de trabalho em área de risco?. Sou um daqueles que aposta numa FUNAI cada vez mais forte e mais atuante e calçada por uma política indigenista prospera e sustentável. Um dia, igualmente a todos os servidores públicos quero me aposentar condignamente e convicto de que os povos indígenas brasileiros reencontraram a alto estima e o orgulho de ser brasileiro.
Cadê o governo popular que elegemos neste país? Onde ele se encontra? Este governo é mesmo mais um daqueles que se omite, que faz de conta que não ver e nem ouve? Onde esconderam ou porque desprezam a valorização da plurietnia e a importância da diplomacia indigenista brasileira?
Muitos de nossos companheiros já até perderam a vida embrenhada na luta em defesa dos direitos indígena e, nem assim, conseguiram alcançar respeito e valorização da profissão. Já estamos cansados de falar que falta respeito, compromisso e valorização do indigenismo no Brasil e alguém tem que dar uma resposta objetiva e sustentável para esta questão tão importante neste país.
A lei promete e infelizmente os homens não cumprem
A Constituição Federal promulgada em 05 de outubro de 1988, na conformidade do que foi estabelecido no artigo 67, a União concluiria a demarcação das terras indígenas do Brasil no prazo de ‘’cinco anos’’. Infelizmente tal meta não foi atingida havendo ainda hoje muito a ser feito para atingir este objetivo e com isto dar segurança e tranqüilidade aos 220 povos indígenas de 610, terras indígenas onde vivem cerca 400.000 índios, primeiros habitantes deste país.
Nos velhos tempos do Serviço de Proteção aos Índios (SPI) os sertanistas e indigenistas eram utilizados para pegar os índios na floresta e entrega-los aos seringalistas nos barrocões para serem utilizados na condição de mão-de-obra escrava. O sertanismo era feito de forma indutiva junto a estes povos indígenas e deu no reino de expectativas e ilusões que se observa existir no universo da vida dos povos indígenas deste país. Isto não é justo, é colonização escancarada.
Missão e competências da FUNAI
A Fundação Nacional do Índio - FUNAI, subordinada ao Ministério da Justiça, é o organismo instituído pelo Governo Federal brasileiro, através da Lei nº 5.371 de 05.12.1967 com a finalidade de, em todo o território nacional, defender, proteger, assegurar os direitos originários dos povos indígenas “estabelecer as diretrizes e garantir o cumprimento da política indigenista no Brasil conforme estabelece o termo ‘’cuidar.”
Quando realmente vai-se concluir este trabalho de reconhecimento, demarcação e regularização fundiária das terras indígenas no Brasil?. Porque tanta demora, tanta avaliação e julgamentos se na verdade se trata de direitos originários destes povos indígenas?.
Tenho atualmente 55 anos de idade, nasci na colocação Bagaceira do Seringal Transval no Rio Muru – Município de Tarauacá – Estado do Acre no dia 07 de maio de 1952. Cresci na Aldeia Caucho da Terra Indígena Kaxinawá do Igarapé do Caucho. Eu não conhecia as leis mas achava estranho o governo do meu próprio Estado naquela época não reconhecer a existência e os valores dos povos indígenas com quem convivíamos desde criança.
Finalizando, afirmo que os indigenistas brasileiros esperam do Presidente Luis Inácio Lula da Silva e do Congresso Nacional agilidade e coerência na aprovação da medida provisória que contempla os Itens: Plano de Carreira Indigenista e Reestruturação da FUNAI e do senhor atual Presidente da FUNAI cobramos a imediata implantação oficial da Administração Executiva Regional da FUNAI no Vale do Juruá acreano.
É isso aí Macedo!
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Antônio Macedo
Indigenista cobra respeito e compromisso do presidente da República e do Congresso Nacional com a causa indígena e o indigenismo no Brasil
Se o salário dos indigenistas brasileiros está uma vergonha nacional, o funcionamento da FUNAI não podia está melhor
Sou Sertanista da FUNAI atuando no Estado do Acre, Sul do Amazonas e Noroeste de Rondônia a cerca de 32 anos. No decorrer do exercício desta profissão junto aos indígenas destas regiões de fronteira já comi o pão que diabo amassou e ainda não consigo ver respeito das autoridades com a causa indígena e o indigenismo deste nosso país.
Embora este fato não suprima o mérito da atuação, o indigenismo infelizmente não conseguiu até o presente organizar-se em categoria e talvez por isto não tenha alcançado o merecido respeito da classe governante do país.
Cadê a Reestruração da FUNAI? Cadê o Plano de Carreira Indigenista? E o que foi feito da medida provisória que contemplaria os dois itens anteriores? O que na verdade vão fazer de nós e de nossos sofridos anos de trabalho em área de risco?. Sou um daqueles que aposta numa FUNAI cada vez mais forte e mais atuante e calçada por uma política indigenista prospera e sustentável. Um dia, igualmente a todos os servidores públicos quero me aposentar condignamente e convicto de que os povos indígenas brasileiros reencontraram a alto estima e o orgulho de ser brasileiro.
Cadê o governo popular que elegemos neste país? Onde ele se encontra? Este governo é mesmo mais um daqueles que se omite, que faz de conta que não ver e nem ouve? Onde esconderam ou porque desprezam a valorização da plurietnia e a importância da diplomacia indigenista brasileira?
Muitos de nossos companheiros já até perderam a vida embrenhada na luta em defesa dos direitos indígena e, nem assim, conseguiram alcançar respeito e valorização da profissão. Já estamos cansados de falar que falta respeito, compromisso e valorização do indigenismo no Brasil e alguém tem que dar uma resposta objetiva e sustentável para esta questão tão importante neste país.
A lei promete e infelizmente os homens não cumprem
A Constituição Federal promulgada em 05 de outubro de 1988, na conformidade do que foi estabelecido no artigo 67, a União concluiria a demarcação das terras indígenas do Brasil no prazo de ‘’cinco anos’’. Infelizmente tal meta não foi atingida havendo ainda hoje muito a ser feito para atingir este objetivo e com isto dar segurança e tranqüilidade aos 220 povos indígenas de 610, terras indígenas onde vivem cerca 400.000 índios, primeiros habitantes deste país.
Nos velhos tempos do Serviço de Proteção aos Índios (SPI) os sertanistas e indigenistas eram utilizados para pegar os índios na floresta e entrega-los aos seringalistas nos barrocões para serem utilizados na condição de mão-de-obra escrava. O sertanismo era feito de forma indutiva junto a estes povos indígenas e deu no reino de expectativas e ilusões que se observa existir no universo da vida dos povos indígenas deste país. Isto não é justo, é colonização escancarada.
Missão e competências da FUNAI
A Fundação Nacional do Índio - FUNAI, subordinada ao Ministério da Justiça, é o organismo instituído pelo Governo Federal brasileiro, através da Lei nº 5.371 de 05.12.1967 com a finalidade de, em todo o território nacional, defender, proteger, assegurar os direitos originários dos povos indígenas “estabelecer as diretrizes e garantir o cumprimento da política indigenista no Brasil conforme estabelece o termo ‘’cuidar.”
Quando realmente vai-se concluir este trabalho de reconhecimento, demarcação e regularização fundiária das terras indígenas no Brasil?. Porque tanta demora, tanta avaliação e julgamentos se na verdade se trata de direitos originários destes povos indígenas?.
Tenho atualmente 55 anos de idade, nasci na colocação Bagaceira do Seringal Transval no Rio Muru – Município de Tarauacá – Estado do Acre no dia 07 de maio de 1952. Cresci na Aldeia Caucho da Terra Indígena Kaxinawá do Igarapé do Caucho. Eu não conhecia as leis mas achava estranho o governo do meu próprio Estado naquela época não reconhecer a existência e os valores dos povos indígenas com quem convivíamos desde criança.
Finalizando, afirmo que os indigenistas brasileiros esperam do Presidente Luis Inácio Lula da Silva e do Congresso Nacional agilidade e coerência na aprovação da medida provisória que contempla os Itens: Plano de Carreira Indigenista e Reestruturação da FUNAI e do senhor atual Presidente da FUNAI cobramos a imediata implantação oficial da Administração Executiva Regional da FUNAI no Vale do Juruá acreano.
Políticos de Roraima reclamam da Igreja Católica
Os políticos e arrozeiros de Roraima tentam de tudo para atentar contra a Terra Indígena Raposa Serra do Sol. Agora é alegarem que os índios foram doutrinados pela Igreja Católica e ficaram agressivos. Ora, os evangélicos também têm influència na região, embora a maioria terminou se ligando aos arrozeiros. Assim, de fato, a Igreja Católica foi importante para criar um espírito de luta e defesa dessa terra indígena.
A Igreja Católica fez um dos poucos trabalhos importantes nessa área. Desde o tempo do bispo Dom Aldo, a quem demos a medalha do mérito indigenista, em 2004, Dom Aldo esteve comigo na Funai e agradeceu muito esse reconhecimento. A resposta aos políticos é dada hoje por uma freira, a Irmá Edna Pitarelli.
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Influência religiosa sobre os índios da Raposa Serra do Sol provoca polêmica
Marco Antônio Soalheiro
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Entre as partes interessadas na possível desocupação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, pelos arrozeiros, falta consenso e sobram acusações. Uma das polêmicas envolve o trabalho de organizações religiosas e não-governamentais com os índios das etnias Ingaricó, Macuxi, Patamona. Taurepang e Wapixana que habitam a região nordeste de Roraima.
As entidades são duramente criticadas por políticos e produtores. “As ongs e setores radicais da igreja católica pressionam o presidente [da República] a fazer a demarcação e depois abandonam as aldeias. Muitos índios que foram educados por padres também acabam adotando posturas agressivas”, critica o senador Augusto Botelho (PT-RR).
O presidente da Associação dos Arrozeiros, Paulo César Quartiero, diz que os índios seriam vítimas de uma doutrinação equivocada, supostamente ligada à exploração de recursos minerais por outros países: “A terra também é transformada em área ambiental e os índios não têm direito de usar os recursos naturais. Na prática, serão reservas dominadas por ongs estrangeiras. Os que moram lá se tornarão meros guarda- mato”.
A resposta vem da irmã Edna Pitarelli, coordenadora do Conselho Indígena Missionário (órgão ligado á Igreja Católica) na região. Ela diz que os críticos mostram desespero e atacam quem não deveriam. “Isso é não reconhecer capacidade indígena de se auto-organizar. Temos um trabalho de muitos anos na região e lutamos apenas pela vida com dignidade”, disse a missionária em entrevista à Agência Brasil.
Edna Pitarelli diz que o apoio da igreja à demarcação se deve aos efeitos da produção de gado e de arroz, que prejudicavam a agricultura de subsistência nas aldeias, e aos ataques sofridos pelos índios por parte de brancos. Mas ela não aprova uma retirada violenta dos produtores: “O problema é que insistem em resistir e pode acabar acontecendo algo que seria muito ruim para todos.”
A terra indígena em Roraima foi homologada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 15 de maio de 2005, em uma área de 1,74 milhão de hectares, onde vivem cerca de 18 mil índios.
A Igreja Católica fez um dos poucos trabalhos importantes nessa área. Desde o tempo do bispo Dom Aldo, a quem demos a medalha do mérito indigenista, em 2004, Dom Aldo esteve comigo na Funai e agradeceu muito esse reconhecimento. A resposta aos políticos é dada hoje por uma freira, a Irmá Edna Pitarelli.
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Influência religiosa sobre os índios da Raposa Serra do Sol provoca polêmica
Marco Antônio Soalheiro
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Entre as partes interessadas na possível desocupação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, pelos arrozeiros, falta consenso e sobram acusações. Uma das polêmicas envolve o trabalho de organizações religiosas e não-governamentais com os índios das etnias Ingaricó, Macuxi, Patamona. Taurepang e Wapixana que habitam a região nordeste de Roraima.
As entidades são duramente criticadas por políticos e produtores. “As ongs e setores radicais da igreja católica pressionam o presidente [da República] a fazer a demarcação e depois abandonam as aldeias. Muitos índios que foram educados por padres também acabam adotando posturas agressivas”, critica o senador Augusto Botelho (PT-RR).
O presidente da Associação dos Arrozeiros, Paulo César Quartiero, diz que os índios seriam vítimas de uma doutrinação equivocada, supostamente ligada à exploração de recursos minerais por outros países: “A terra também é transformada em área ambiental e os índios não têm direito de usar os recursos naturais. Na prática, serão reservas dominadas por ongs estrangeiras. Os que moram lá se tornarão meros guarda- mato”.
A resposta vem da irmã Edna Pitarelli, coordenadora do Conselho Indígena Missionário (órgão ligado á Igreja Católica) na região. Ela diz que os críticos mostram desespero e atacam quem não deveriam. “Isso é não reconhecer capacidade indígena de se auto-organizar. Temos um trabalho de muitos anos na região e lutamos apenas pela vida com dignidade”, disse a missionária em entrevista à Agência Brasil.
Edna Pitarelli diz que o apoio da igreja à demarcação se deve aos efeitos da produção de gado e de arroz, que prejudicavam a agricultura de subsistência nas aldeias, e aos ataques sofridos pelos índios por parte de brancos. Mas ela não aprova uma retirada violenta dos produtores: “O problema é que insistem em resistir e pode acabar acontecendo algo que seria muito ruim para todos.”
A terra indígena em Roraima foi homologada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 15 de maio de 2005, em uma área de 1,74 milhão de hectares, onde vivem cerca de 18 mil índios.
quinta-feira, 22 de novembro de 2007
Novo Plano de Sustentação da Amazônia
Prosseguem os planos do MMA para a Amazônia. Agora temos o Plano Amazonas Sustentável, PAS, para a mídia.
Expost por Capobianco, secretário executivo do Ministério, aliás, um dos diretores do ISA, os planos exalam um ar de fata morgana, de irrealidade auto-evidente. Os índios nem são incluídos, a não ser como interlocutores iniciais nas reuniões de apresentação, todos eles oriundos das Ongs indígenas auto-declaradas representativas, nos momentos de afirmação de ações planejadas, ou nas solenidades de confirmação.
__________________________________________________________
Plano Amazônia Sustentável prevê obras de infra-estrutura e preservação da floresta
O Ministério do Meio Ambiente pretende investir em ações de infra-estrutura para melhorar a região Amazônica. Os projetos estão propostos no PAS - Plano Amazônia Sustentável que, de acordo o secretário-executivo do Ministério do Meio ambiente, João Paulo Capobianco, é um "pacto" pela região.
"O PAS não é um plano federal. Ele é um plano para a Amazônia que envolve o governo federal, os governos estaduais e também outros entes da sociedade e o setor empresarial. Portanto, é um pacto pela Amazônia, que deve contar com investimentos, atividades, projetos e ações dos governos federal, estaduais, municipais e de toda a sociedade", avaliou Capobianco que participou nesta quarta-feira (21) do Simpósio Amazônia e Desenvolvimento Nacional, promovido pela Câmara dos Deputados.
Entre as ações previstas para melhorar a infra-estrutura da região, está o investimento nas rodovias BR-163 e BR-230, a ampliação da ferrovia norte-sul e a implantação do gasoduto Urucu-Porto Velho. Em relação à regularização fundiária, o PAS irá legitimar as posses rurais em áreas de até 100 hectares. A coordenação do plano envolve a Casa Civil e os ministérios da Integração Nacional, do Meio Ambiente e do Planejamento.
Segundo dados do ministério, o desmatamento de área florestal na Amazônia em 2006 registrou o menor índice desde 1988, ano em que o controle foi implantado.
O intuito é fazer com que as taxas de desmatamento continuem caindo, graças ao aumento de áreas protegidas, como as zonas de preservação florestal, terras indígenas, quilombos e zonas de domínio militar. Essas áreas correspondem atualmente a 40% do território da Amazônia. O Simpósio Amazônia e Desenvolvimento Nacional será realizado até a próxima sexta-feira (23), em Brasília. (Agência Brasil)
Expost por Capobianco, secretário executivo do Ministério, aliás, um dos diretores do ISA, os planos exalam um ar de fata morgana, de irrealidade auto-evidente. Os índios nem são incluídos, a não ser como interlocutores iniciais nas reuniões de apresentação, todos eles oriundos das Ongs indígenas auto-declaradas representativas, nos momentos de afirmação de ações planejadas, ou nas solenidades de confirmação.
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Plano Amazônia Sustentável prevê obras de infra-estrutura e preservação da floresta
O Ministério do Meio Ambiente pretende investir em ações de infra-estrutura para melhorar a região Amazônica. Os projetos estão propostos no PAS - Plano Amazônia Sustentável que, de acordo o secretário-executivo do Ministério do Meio ambiente, João Paulo Capobianco, é um "pacto" pela região.
"O PAS não é um plano federal. Ele é um plano para a Amazônia que envolve o governo federal, os governos estaduais e também outros entes da sociedade e o setor empresarial. Portanto, é um pacto pela Amazônia, que deve contar com investimentos, atividades, projetos e ações dos governos federal, estaduais, municipais e de toda a sociedade", avaliou Capobianco que participou nesta quarta-feira (21) do Simpósio Amazônia e Desenvolvimento Nacional, promovido pela Câmara dos Deputados.
Entre as ações previstas para melhorar a infra-estrutura da região, está o investimento nas rodovias BR-163 e BR-230, a ampliação da ferrovia norte-sul e a implantação do gasoduto Urucu-Porto Velho. Em relação à regularização fundiária, o PAS irá legitimar as posses rurais em áreas de até 100 hectares. A coordenação do plano envolve a Casa Civil e os ministérios da Integração Nacional, do Meio Ambiente e do Planejamento.
Segundo dados do ministério, o desmatamento de área florestal na Amazônia em 2006 registrou o menor índice desde 1988, ano em que o controle foi implantado.
O intuito é fazer com que as taxas de desmatamento continuem caindo, graças ao aumento de áreas protegidas, como as zonas de preservação florestal, terras indígenas, quilombos e zonas de domínio militar. Essas áreas correspondem atualmente a 40% do território da Amazônia. O Simpósio Amazônia e Desenvolvimento Nacional será realizado até a próxima sexta-feira (23), em Brasília. (Agência Brasil)
Funasa de Manaus passa para a Coiab
Fiquei surpreso com esta. A ação dos indígenas em Manaus de invadir a sede da Funasa em protesto contra a municipalização da saúde indígena tinha outro objetivo, só agora tornado evidente.
Foi orquestrado pela Coiab e o objetivo principal não era protestar contra a municipalização da saúde indígena e sim obter a demissão da coordenadora de saúde da Funasa para ser substituída por um índio. Tal como fizeram em janeiro de 2005 com a Funai.
Aliás, usaram a mesma estratégia de invadir o órgão e levar mulheres e crianças para dentro, exatamente para que a PF não os pudesse retirar. Não sei se cuspiram em algum agente da PF, como fizeram no caso da Funai.
A Coiab não é mais uma simples Ong indígena. Sua função não é mais simplesmente protestar ou mostrar caminhos diferentes. É política, no sentido de busca pelo poder. Acha-se preparada para tomar as rédeas da política indigenista brasileira, e na marra. Daqui por diante, com mais ousadia, e com o beneplácito de autoridades em Brasília, vai aumentar sua pressão sobre as instituições de política indigenista.
Qual será o próximo órgão a ser invadido pela Coiab?
Aliás, já há um briga surda entre lideranças indígenas para ver quem pode ser o novo presidente da Funai. Só espero que não seja na marra.
___________________________________________________________
Indígena substituirá coordenadora da Funasa no Amazonas
Amanda Mota
Repórter da Agência Brasil
Manaus - Nos próximos dias, a coordenadora da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) no Amazonas, Margareth Menezes, será substituída pelo indígena Sílvio Machado, da etnia Tukano. No mesmo período, a chefia do Distrito Sanitário Especial Indígena de Manaus será assumida por Isael Mundurucu, no lugar de Maurazina Sabóia.
As decisões foram anunciadas hoje (21), após audiência de conciliação promovida pela Justiça Federal entre representantes da Funasa e as lideranças indígenas responsáveis pela ocupação da sede do órgão federal no estado. Foi marcado um novo encontro para sexta-feira, quando poderá ser anunciada a decisão sobre o pedido de reintegração de posse do prédio, protocolado na segunda-feira (19), na 1ª Vara da Justiça Federal.
"Os indígenas vão continuar no prédio, mas com uma observação, que trata do início de uma negociação com a presidência da Funasa e com o Ministério Público. Creio que na sexta-feira vamos fechar essa história de forma satisfatória, no sentido de avançar e melhorar a saúde indígena na região", disse o presidente da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), Jecinaldo Sateré, que acompanhou a audiência.
O diretor de secretaria da 1ª Vara da Justiça Federal do Amazonas, Ronaldo Souza, informou que somente hoje foi concluído o processo para a juíza Jaiza Fraxe, responsável pela ação. "Ainda não há nenhuma decisão, apesar de alguns veículos de comunicação terem divulgado que a juíza havia mandado retirar os indígenas do local", afirmou.
O delegado da Polícia Federal, Scarpellini Vieira, explicou que desde o início a ocupação é acompanhada por policiais federais. E destacou que uma ação de retirada dos indígenas dependeria de decisão judicial. Neste caso, ressaltou, a Fundação Nacional do Índio (Funai) será convidada a acompanhar a atividade.
"A reintegração não é feita de uma hora para outra. Depois que a gente receber a decisão judicial, os indígenas serão intimados pelos oficiais de Justiça e notificados para desocupar o prédio, com prazo para uma saída pacífica. Caso não seja feita a desocupação, os oficiais vão solicitar à Polícia Federal que promova a desocupação. Os funcionários da Funai têm que estar no local, acompanhando o processo que pode ser muito difícil, já que há mulheres e crianças no prédio", avaliou.
__________
Índio apitará na Funasa/AM
Mário Adolfo Filho
Especial para A CRÍTICA
Depois de oito dias de ocupação da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), os índios conseguiram parte das reivindicações que vinham exigindo da direção nacional do órgão, que volta a funcionar parcialmente hoje, em Manaus, mas ainda ocupado, pois a juíza federal Jaiza Maria Pinto Fraxe negou o pedido de reintegração do prédio. Na sexta-feira, os índios terão uma audiência com o secretário de Estado da Saúde, Wilson Alecrim, e Wanderlei Cuenca, diretor-geral de saúde indígena da Funasa.
Agora, além da FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO (FUNAI), eles também "controlam" a própria Funasa e o Distrito Sanitário Especial Indígena de Manaus . Na Funasa assume o ticuna Sílvio Rogério e no DSEI/Manaus, Isael Franklin, que é mundurucu. Esse posto antes era ocupado por Maurazina Sabóia.
Acordo
O acordo só foi possível depois que o chefe do gabinete da presidência da Funasa, Pedro Paulo Siqueira, veio a Manaus negociar com os índios. Na tarde de ontem, ele e as lideranças indígenas estiveram na Justiça Federal, no Aleixo, homologando o repasse dos recursos da Funasa para o Governo do Estado. Porém, os índios querem a criação de uma secretaria específica para a causa. Durante a manhã, eles queimaram pneus e bandeiras em forma de protesto.
Negociação
A reunião foi chefiada por várias lideranças indígenas, entre eles Jecinaldo Sataré e Adail Mundurucu. No início, os ânimos se acirraram, pois Paulo disse que o encontro serviria apenas para definir as principais reivindicações que seriam levadas por ele a Brasília. Os índios não aceitaram. Depois disso, a conversa foi amena.
Controle
Com o impasse, o chefe de gabinete precisou ceder e aceitar as nomeações dos índios Sílvio Rogério e Isael Franklin para a Funasa e o DSEI respectivamente. Na FUNAI, Edgard Fernandes, dessana, já controla as ações desde a última manifestação, quando os indígenas também ocuparam o prédio por vários dias.
"Apesar das conquistas, continuaremos no prédio, pois nossa maior luta é para revogar a portaria 2656, que municipaliza as responsabilidades que hoje são da Funasa", disse Aldenor Ticuna ao final da reunião.
Foi orquestrado pela Coiab e o objetivo principal não era protestar contra a municipalização da saúde indígena e sim obter a demissão da coordenadora de saúde da Funasa para ser substituída por um índio. Tal como fizeram em janeiro de 2005 com a Funai.
Aliás, usaram a mesma estratégia de invadir o órgão e levar mulheres e crianças para dentro, exatamente para que a PF não os pudesse retirar. Não sei se cuspiram em algum agente da PF, como fizeram no caso da Funai.
A Coiab não é mais uma simples Ong indígena. Sua função não é mais simplesmente protestar ou mostrar caminhos diferentes. É política, no sentido de busca pelo poder. Acha-se preparada para tomar as rédeas da política indigenista brasileira, e na marra. Daqui por diante, com mais ousadia, e com o beneplácito de autoridades em Brasília, vai aumentar sua pressão sobre as instituições de política indigenista.
Qual será o próximo órgão a ser invadido pela Coiab?
Aliás, já há um briga surda entre lideranças indígenas para ver quem pode ser o novo presidente da Funai. Só espero que não seja na marra.
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Indígena substituirá coordenadora da Funasa no Amazonas
Amanda Mota
Repórter da Agência Brasil
Manaus - Nos próximos dias, a coordenadora da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) no Amazonas, Margareth Menezes, será substituída pelo indígena Sílvio Machado, da etnia Tukano. No mesmo período, a chefia do Distrito Sanitário Especial Indígena de Manaus será assumida por Isael Mundurucu, no lugar de Maurazina Sabóia.
As decisões foram anunciadas hoje (21), após audiência de conciliação promovida pela Justiça Federal entre representantes da Funasa e as lideranças indígenas responsáveis pela ocupação da sede do órgão federal no estado. Foi marcado um novo encontro para sexta-feira, quando poderá ser anunciada a decisão sobre o pedido de reintegração de posse do prédio, protocolado na segunda-feira (19), na 1ª Vara da Justiça Federal.
"Os indígenas vão continuar no prédio, mas com uma observação, que trata do início de uma negociação com a presidência da Funasa e com o Ministério Público. Creio que na sexta-feira vamos fechar essa história de forma satisfatória, no sentido de avançar e melhorar a saúde indígena na região", disse o presidente da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), Jecinaldo Sateré, que acompanhou a audiência.
O diretor de secretaria da 1ª Vara da Justiça Federal do Amazonas, Ronaldo Souza, informou que somente hoje foi concluído o processo para a juíza Jaiza Fraxe, responsável pela ação. "Ainda não há nenhuma decisão, apesar de alguns veículos de comunicação terem divulgado que a juíza havia mandado retirar os indígenas do local", afirmou.
O delegado da Polícia Federal, Scarpellini Vieira, explicou que desde o início a ocupação é acompanhada por policiais federais. E destacou que uma ação de retirada dos indígenas dependeria de decisão judicial. Neste caso, ressaltou, a Fundação Nacional do Índio (Funai) será convidada a acompanhar a atividade.
"A reintegração não é feita de uma hora para outra. Depois que a gente receber a decisão judicial, os indígenas serão intimados pelos oficiais de Justiça e notificados para desocupar o prédio, com prazo para uma saída pacífica. Caso não seja feita a desocupação, os oficiais vão solicitar à Polícia Federal que promova a desocupação. Os funcionários da Funai têm que estar no local, acompanhando o processo que pode ser muito difícil, já que há mulheres e crianças no prédio", avaliou.
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Índio apitará na Funasa/AM
Mário Adolfo Filho
Especial para A CRÍTICA
Depois de oito dias de ocupação da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), os índios conseguiram parte das reivindicações que vinham exigindo da direção nacional do órgão, que volta a funcionar parcialmente hoje, em Manaus, mas ainda ocupado, pois a juíza federal Jaiza Maria Pinto Fraxe negou o pedido de reintegração do prédio. Na sexta-feira, os índios terão uma audiência com o secretário de Estado da Saúde, Wilson Alecrim, e Wanderlei Cuenca, diretor-geral de saúde indígena da Funasa.
Agora, além da FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO (FUNAI), eles também "controlam" a própria Funasa e o Distrito Sanitário Especial Indígena de Manaus . Na Funasa assume o ticuna Sílvio Rogério e no DSEI/Manaus, Isael Franklin, que é mundurucu. Esse posto antes era ocupado por Maurazina Sabóia.
Acordo
O acordo só foi possível depois que o chefe do gabinete da presidência da Funasa, Pedro Paulo Siqueira, veio a Manaus negociar com os índios. Na tarde de ontem, ele e as lideranças indígenas estiveram na Justiça Federal, no Aleixo, homologando o repasse dos recursos da Funasa para o Governo do Estado. Porém, os índios querem a criação de uma secretaria específica para a causa. Durante a manhã, eles queimaram pneus e bandeiras em forma de protesto.
Negociação
A reunião foi chefiada por várias lideranças indígenas, entre eles Jecinaldo Sataré e Adail Mundurucu. No início, os ânimos se acirraram, pois Paulo disse que o encontro serviria apenas para definir as principais reivindicações que seriam levadas por ele a Brasília. Os índios não aceitaram. Depois disso, a conversa foi amena.
Controle
Com o impasse, o chefe de gabinete precisou ceder e aceitar as nomeações dos índios Sílvio Rogério e Isael Franklin para a Funasa e o DSEI respectivamente. Na FUNAI, Edgard Fernandes, dessana, já controla as ações desde a última manifestação, quando os indígenas também ocuparam o prédio por vários dias.
"Apesar das conquistas, continuaremos no prédio, pois nossa maior luta é para revogar a portaria 2656, que municipaliza as responsabilidades que hoje são da Funasa", disse Aldenor Ticuna ao final da reunião.
quarta-feira, 21 de novembro de 2007
Funasa passa por mais um constrangimento
Mais más notícias da Funasa. Desta vez, mais uma vez, mais uma décima vez, os Yanomami prenderam aviões e pessoal da Funasa em suas terras.
Ao mesmo tempo, está rolando uma tomada da Funasa em Manaus por parte de um grupo grande de índios do Amazonas, que só saem, dizem eles, se a Funasa mudar o sistema de atendimento e acabar com a proposta de municipalização da saúde.
É ver para crer o que a Funasa e o Ministério da Saúde vão fazer. Negociar, por certo. Arranjar mais uma verba extra para acalmar a situação.
Não sei como esse pessoal agüenta tanto constrangimento. Não sei como o ministro da saúde deixa as coisas como estão. Vai sofrer constrangimento após constrangimento até que, um dia, o governo vai ter que tomar uma atitude. Empurram com a barriga algo que não tem mais jeito.
Se não for esse ministro, será outro.
A matéria da Folha de Boa Vista traz uma lista de notícias sobre a Funasa e sua relação tempestuosa com os índios.
___________________________________________________________
YANOMAMI Índios retêm 3 aviões e fazem 10 reféns
FOLHA DE BOA VISTA - RR
Cyneida Correa
Três aviões da empresa Roraima Táxi Aéreo que estão prestando serviço para Funasa (Fundação Nacional de Saúde) foram apreendidos ontem por indígenas da etnia yanomami, na maloca Paapiú, no Município de Alto Alegre. Dez pessoas entre pilotos e servidores da Fundação estão mantidos reféns na comunidade.
Um sinal de rádio foi transmitido para outras malocas para que ninguém deixe aviões da Fundação que estejam com funcionários da Universidade de Brasília (FUB) retornar a Boa Vista. A ordem teria partido do tuxaua Arokona Yanomami, que exigiu comida e remédios para as tribos.
Os índios querem a presença do presidente da Funasa, Danilo Forte, pois afirmam estar "cansados de nada ser resolvido" a respeito da situação da saúde indígena. Estão detidos na aldeia seis funcionários da Fundação e os pilotos das aeronaves. As negociações estão paralisadas.
Esta é a segunda vez em menos de 40 dias que os indígenas apreendem aeronaves e servidores. No dia 4 de outubro, outra aeronave ficou retida na aldeia indígena yanomami, mas foram liberados no dia seguinte.
Segundo o presidente do sindicado da categoria, Rondinelle Rodrigues, os índios querem que a Fundação se pronuncie sobre a renovação do convênio de assistência à saúde básica que encerrou no dia 6 do mês passado.
"Os índios estão mais politizados e estão irredutíveis em liberar as aeronaves. Hoje tentaremos novamente, pois estamos preocupados com uma possível conseqüência internacional para este impasse. Passamos a manhã negociando, mas eles não mudaram de idéia sobre a liberação da aeronave", explicou.
O sindicato negou que houvesse qualquer tipo de acordo com as comunidades para pressionar a Funasa em relação à definição salarial da categoria. "Não temos acordo nenhum. Ficamos surpresos com o que houve porque estávamos esperando esse líder indígena em Boa Vista para participar de uma reunião ontem [domingo]", disse.
"A gente teme que essa atitude possa trazer danos a eles e esperamos que isso seja visto pelas autoridades em Brasília e que eles tomem atitudes para solucionar essa problemática", afirmou o sindicalista.
A Folha tentou por três vezes entrar em contato com a representante da Funasa, Célia Dias, que estava responsável por prestar esclarecimentos sobre a apreensão das aeronaves pelos índios. A chefe do Distrito Sanitário Yanomami passou a tarde em uma reunião na Fundação e até o fechamento da matéria não se pronunciou sobre a questão.
Retrospecto da situação da Funasa
2006
FEVEREIRO Servidores são impedidos de deixar a comunidade Wabutha
MARÇO Profissionais estavam há três meses sem receber salário; enfermeiros e médicos se recusam a ir para área
MAIO Índios da reserva yanomami prendem novamente servidores;
JULHO Cresce número de malária na reserva yanomami
OUTUBRO Índios yanomami enviam ofício ao MS pedindo empenho na saúde indígena
NOVEMBRO Malária na área yanomami quadruplica
2007
MARÇO Funasa libera 20 milhões para a saúde indígena
JUNHO Líder indígena critica atuação da Funasa em área yanomami
JUNHO Funasa inicia plano emergencial de combate à malária entre yanomami
SETEMBRO Profissionais de saúde da área yanomami se reúnem para discutir atraso salarial
OUTUBRO Índios yanomami retêm aeronaves e servidores
NOVEMBRO Aviões da Funasa são apreendidos por yanomami
NOVEMBRO Sindicato inicia paralisação na saúde
Ao mesmo tempo, está rolando uma tomada da Funasa em Manaus por parte de um grupo grande de índios do Amazonas, que só saem, dizem eles, se a Funasa mudar o sistema de atendimento e acabar com a proposta de municipalização da saúde.
É ver para crer o que a Funasa e o Ministério da Saúde vão fazer. Negociar, por certo. Arranjar mais uma verba extra para acalmar a situação.
Não sei como esse pessoal agüenta tanto constrangimento. Não sei como o ministro da saúde deixa as coisas como estão. Vai sofrer constrangimento após constrangimento até que, um dia, o governo vai ter que tomar uma atitude. Empurram com a barriga algo que não tem mais jeito.
Se não for esse ministro, será outro.
A matéria da Folha de Boa Vista traz uma lista de notícias sobre a Funasa e sua relação tempestuosa com os índios.
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YANOMAMI Índios retêm 3 aviões e fazem 10 reféns
FOLHA DE BOA VISTA - RR
Cyneida Correa
Três aviões da empresa Roraima Táxi Aéreo que estão prestando serviço para Funasa (Fundação Nacional de Saúde) foram apreendidos ontem por indígenas da etnia yanomami, na maloca Paapiú, no Município de Alto Alegre. Dez pessoas entre pilotos e servidores da Fundação estão mantidos reféns na comunidade.
Um sinal de rádio foi transmitido para outras malocas para que ninguém deixe aviões da Fundação que estejam com funcionários da Universidade de Brasília (FUB) retornar a Boa Vista. A ordem teria partido do tuxaua Arokona Yanomami, que exigiu comida e remédios para as tribos.
Os índios querem a presença do presidente da Funasa, Danilo Forte, pois afirmam estar "cansados de nada ser resolvido" a respeito da situação da saúde indígena. Estão detidos na aldeia seis funcionários da Fundação e os pilotos das aeronaves. As negociações estão paralisadas.
Esta é a segunda vez em menos de 40 dias que os indígenas apreendem aeronaves e servidores. No dia 4 de outubro, outra aeronave ficou retida na aldeia indígena yanomami, mas foram liberados no dia seguinte.
Segundo o presidente do sindicado da categoria, Rondinelle Rodrigues, os índios querem que a Fundação se pronuncie sobre a renovação do convênio de assistência à saúde básica que encerrou no dia 6 do mês passado.
"Os índios estão mais politizados e estão irredutíveis em liberar as aeronaves. Hoje tentaremos novamente, pois estamos preocupados com uma possível conseqüência internacional para este impasse. Passamos a manhã negociando, mas eles não mudaram de idéia sobre a liberação da aeronave", explicou.
O sindicato negou que houvesse qualquer tipo de acordo com as comunidades para pressionar a Funasa em relação à definição salarial da categoria. "Não temos acordo nenhum. Ficamos surpresos com o que houve porque estávamos esperando esse líder indígena em Boa Vista para participar de uma reunião ontem [domingo]", disse.
"A gente teme que essa atitude possa trazer danos a eles e esperamos que isso seja visto pelas autoridades em Brasília e que eles tomem atitudes para solucionar essa problemática", afirmou o sindicalista.
A Folha tentou por três vezes entrar em contato com a representante da Funasa, Célia Dias, que estava responsável por prestar esclarecimentos sobre a apreensão das aeronaves pelos índios. A chefe do Distrito Sanitário Yanomami passou a tarde em uma reunião na Fundação e até o fechamento da matéria não se pronunciou sobre a questão.
Retrospecto da situação da Funasa
2006
FEVEREIRO Servidores são impedidos de deixar a comunidade Wabutha
MARÇO Profissionais estavam há três meses sem receber salário; enfermeiros e médicos se recusam a ir para área
MAIO Índios da reserva yanomami prendem novamente servidores;
JULHO Cresce número de malária na reserva yanomami
OUTUBRO Índios yanomami enviam ofício ao MS pedindo empenho na saúde indígena
NOVEMBRO Malária na área yanomami quadruplica
2007
MARÇO Funasa libera 20 milhões para a saúde indígena
JUNHO Líder indígena critica atuação da Funasa em área yanomami
JUNHO Funasa inicia plano emergencial de combate à malária entre yanomami
SETEMBRO Profissionais de saúde da área yanomami se reúnem para discutir atraso salarial
OUTUBRO Índios yanomami retêm aeronaves e servidores
NOVEMBRO Aviões da Funasa são apreendidos por yanomami
NOVEMBRO Sindicato inicia paralisação na saúde
Funasa passa por mais um constrangimento
Mais más notícias da Funasa. Desta vez, mais uma vez, mais uma décima vez, os Yanomami prenderam aviões e pessoal da Funasa em suas terras.
Ao mesmo tempo, está rolando uma tomada da Funasa em Manaus por parte de um grupo grande de índios do Amazonas, que só saem, dizem eles, se a Funasa mudar o sistema de atendimento e acabar com a proposta de municipalização da saúde.
É ver para crer o que a Funasa e o Ministério da Saúde vão fazer. Negociar, por certo. Arranjar mais uma verba extra para acalmar a situação.
Não sei como esse pessoal agüenta tanto constrangimento. Não sei como o ministro da saúde deixa as coisas como estão. Vai sofrer constrangimento após constrangimento até que, um dia, o governo vai ter que tomar uma atitude. Empurram com a barriga algo que não tem mais jeito.
Se não for esse ministro, será outro.
A matéria da Folha de Boa Vista traz uma lista de notícias sobre a Funasa e sua relação tempestuosa com os índios.
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YANOMAMI Índios retêm 3 aviões e fazem 10 reféns
FOLHA DE BOA VISTA - RR
Cyneida Correa
Três aviões da empresa Roraima Táxi Aéreo que estão prestando serviço para Funasa (Fundação Nacional de Saúde) foram apreendidos ontem por indígenas da etnia yanomami, na maloca Paapiú, no Município de Alto Alegre. Dez pessoas entre pilotos e servidores da Fundação estão mantidos reféns na comunidade.
Um sinal de rádio foi transmitido para outras malocas para que ninguém deixe aviões da Fundação que estejam com funcionários da Universidade de Brasília (FUB) retornar a Boa Vista. A ordem teria partido do tuxaua Arokona Yanomami, que exigiu comida e remédios para as tribos.
Os índios querem a presença do presidente da Funasa, Danilo Forte, pois afirmam estar "cansados de nada ser resolvido" a respeito da situação da saúde indígena. Estão detidos na aldeia seis funcionários da Fundação e os pilotos das aeronaves. As negociações estão paralisadas.
Esta é a segunda vez em menos de 40 dias que os indígenas apreendem aeronaves e servidores. No dia 4 de outubro, outra aeronave ficou retida na aldeia indígena yanomami, mas foram liberados no dia seguinte.
Segundo o presidente do sindicado da categoria, Rondinelle Rodrigues, os índios querem que a Fundação se pronuncie sobre a renovação do convênio de assistência à saúde básica que encerrou no dia 6 do mês passado.
"Os índios estão mais politizados e estão irredutíveis em liberar as aeronaves. Hoje tentaremos novamente, pois estamos preocupados com uma possível conseqüência internacional para este impasse. Passamos a manhã negociando, mas eles não mudaram de idéia sobre a liberação da aeronave", explicou.
O sindicato negou que houvesse qualquer tipo de acordo com as comunidades para pressionar a Funasa em relação à definição salarial da categoria. "Não temos acordo nenhum. Ficamos surpresos com o que houve porque estávamos esperando esse líder indígena em Boa Vista para participar de uma reunião ontem [domingo]", disse.
"A gente teme que essa atitude possa trazer danos a eles e esperamos que isso seja visto pelas autoridades em Brasília e que eles tomem atitudes para solucionar essa problemática", afirmou o sindicalista.
A Folha tentou por três vezes entrar em contato com a representante da Funasa, Célia Dias, que estava responsável por prestar esclarecimentos sobre a apreensão das aeronaves pelos índios. A chefe do Distrito Sanitário Yanomami passou a tarde em uma reunião na Fundação e até o fechamento da matéria não se pronunciou sobre a questão.
Retrospecto da situação da Funasa
2006
FEVEREIRO Servidores são impedidos de deixar a comunidade Wabutha
MARÇO Profissionais estavam há três meses sem receber salário; enfermeiros e médicos se recusam a ir para área
MAIO Índios da reserva yanomami prendem novamente servidores;
JULHO Cresce número de malária na reserva yanomami
OUTUBRO Índios yanomami enviam ofício ao MS pedindo empenho na saúde indígena
NOVEMBRO Malária na área yanomami quadruplica
2007
MARÇO Funasa libera 20 milhões para a saúde indígena
JUNHO Líder indígena critica atuação da Funasa em área yanomami
JUNHO Funasa inicia plano emergencial de combate à malária entre yanomami
SETEMBRO Profissionais de saúde da área yanomami se reúnem para discutir atraso salarial
OUTUBRO Índios yanomami retêm aeronaves e servidores
NOVEMBRO Aviões da Funasa são apreendidos por yanomami
NOVEMBRO Sindicato inicia paralisação na saúde
Ao mesmo tempo, está rolando uma tomada da Funasa em Manaus por parte de um grupo grande de índios do Amazonas, que só saem, dizem eles, se a Funasa mudar o sistema de atendimento e acabar com a proposta de municipalização da saúde.
É ver para crer o que a Funasa e o Ministério da Saúde vão fazer. Negociar, por certo. Arranjar mais uma verba extra para acalmar a situação.
Não sei como esse pessoal agüenta tanto constrangimento. Não sei como o ministro da saúde deixa as coisas como estão. Vai sofrer constrangimento após constrangimento até que, um dia, o governo vai ter que tomar uma atitude. Empurram com a barriga algo que não tem mais jeito.
Se não for esse ministro, será outro.
A matéria da Folha de Boa Vista traz uma lista de notícias sobre a Funasa e sua relação tempestuosa com os índios.
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YANOMAMI Índios retêm 3 aviões e fazem 10 reféns
FOLHA DE BOA VISTA - RR
Cyneida Correa
Três aviões da empresa Roraima Táxi Aéreo que estão prestando serviço para Funasa (Fundação Nacional de Saúde) foram apreendidos ontem por indígenas da etnia yanomami, na maloca Paapiú, no Município de Alto Alegre. Dez pessoas entre pilotos e servidores da Fundação estão mantidos reféns na comunidade.
Um sinal de rádio foi transmitido para outras malocas para que ninguém deixe aviões da Fundação que estejam com funcionários da Universidade de Brasília (FUB) retornar a Boa Vista. A ordem teria partido do tuxaua Arokona Yanomami, que exigiu comida e remédios para as tribos.
Os índios querem a presença do presidente da Funasa, Danilo Forte, pois afirmam estar "cansados de nada ser resolvido" a respeito da situação da saúde indígena. Estão detidos na aldeia seis funcionários da Fundação e os pilotos das aeronaves. As negociações estão paralisadas.
Esta é a segunda vez em menos de 40 dias que os indígenas apreendem aeronaves e servidores. No dia 4 de outubro, outra aeronave ficou retida na aldeia indígena yanomami, mas foram liberados no dia seguinte.
Segundo o presidente do sindicado da categoria, Rondinelle Rodrigues, os índios querem que a Fundação se pronuncie sobre a renovação do convênio de assistência à saúde básica que encerrou no dia 6 do mês passado.
"Os índios estão mais politizados e estão irredutíveis em liberar as aeronaves. Hoje tentaremos novamente, pois estamos preocupados com uma possível conseqüência internacional para este impasse. Passamos a manhã negociando, mas eles não mudaram de idéia sobre a liberação da aeronave", explicou.
O sindicato negou que houvesse qualquer tipo de acordo com as comunidades para pressionar a Funasa em relação à definição salarial da categoria. "Não temos acordo nenhum. Ficamos surpresos com o que houve porque estávamos esperando esse líder indígena em Boa Vista para participar de uma reunião ontem [domingo]", disse.
"A gente teme que essa atitude possa trazer danos a eles e esperamos que isso seja visto pelas autoridades em Brasília e que eles tomem atitudes para solucionar essa problemática", afirmou o sindicalista.
A Folha tentou por três vezes entrar em contato com a representante da Funasa, Célia Dias, que estava responsável por prestar esclarecimentos sobre a apreensão das aeronaves pelos índios. A chefe do Distrito Sanitário Yanomami passou a tarde em uma reunião na Fundação e até o fechamento da matéria não se pronunciou sobre a questão.
Retrospecto da situação da Funasa
2006
FEVEREIRO Servidores são impedidos de deixar a comunidade Wabutha
MARÇO Profissionais estavam há três meses sem receber salário; enfermeiros e médicos se recusam a ir para área
MAIO Índios da reserva yanomami prendem novamente servidores;
JULHO Cresce número de malária na reserva yanomami
OUTUBRO Índios yanomami enviam ofício ao MS pedindo empenho na saúde indígena
NOVEMBRO Malária na área yanomami quadruplica
2007
MARÇO Funasa libera 20 milhões para a saúde indígena
JUNHO Líder indígena critica atuação da Funasa em área yanomami
JUNHO Funasa inicia plano emergencial de combate à malária entre yanomami
SETEMBRO Profissionais de saúde da área yanomami se reúnem para discutir atraso salarial
OUTUBRO Índios yanomami retêm aeronaves e servidores
NOVEMBRO Aviões da Funasa são apreendidos por yanomami
NOVEMBRO Sindicato inicia paralisação na saúde
terça-feira, 20 de novembro de 2007
General vacila na retirada dos arrozeiros
Tem de tudo na retirada dos arrozeiros da Terra Indígena Raposa Serra do Sol. Agora é um general que diz que vai ajudar mas a contra-gosto.
Ora, essa. General é para obedecer o comando e o presidente Lula já deu as ordens.
___________________________________________________
General critica a retirada de agricultores de área indígena
DA AGÊNCIA FOLHA, EM MANAUS
O general José Benedito de Barros Moreira, secretário de Política, Estratégia e Relações Internacionais, afirmou ontem que as Forças Armadas vão ajudar na retirada de não-índios da terra indígena Raposa/Serra do Sol, em Roraima, mas disse que a remoção dos chamados arrozeiros é um retrocesso para a integração regional.
"Se a Segurança Nacional tem por objetivo o desenvolvimento do país, nós entendemos que essa presença dos arrozeiros na região, que já é bastante longa, venha a contribuir para a integração. Não é o caso, basicamente, de retornar ao estado tribal da chegada dos portugueses aqui. Então, uma das linhas que se pode perceber é que talvez a retirada dos arrozeiros venha retroceder nessa integração regional", disse.
A desocupação da área, ainda sem data marcada, deve durar cerca de 130 dias e ocupar cerca de 400 homens, segundo planejamento do Ministério da Justiça e da PF. Em 2005, foi assinado decreto pelo qual a Raposa/ Serra do Sol terá área de 1,7 milhão de hectares exclusivamente para indígenas.
Ora, essa. General é para obedecer o comando e o presidente Lula já deu as ordens.
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General critica a retirada de agricultores de área indígena
DA AGÊNCIA FOLHA, EM MANAUS
O general José Benedito de Barros Moreira, secretário de Política, Estratégia e Relações Internacionais, afirmou ontem que as Forças Armadas vão ajudar na retirada de não-índios da terra indígena Raposa/Serra do Sol, em Roraima, mas disse que a remoção dos chamados arrozeiros é um retrocesso para a integração regional.
"Se a Segurança Nacional tem por objetivo o desenvolvimento do país, nós entendemos que essa presença dos arrozeiros na região, que já é bastante longa, venha a contribuir para a integração. Não é o caso, basicamente, de retornar ao estado tribal da chegada dos portugueses aqui. Então, uma das linhas que se pode perceber é que talvez a retirada dos arrozeiros venha retroceder nessa integração regional", disse.
A desocupação da área, ainda sem data marcada, deve durar cerca de 130 dias e ocupar cerca de 400 homens, segundo planejamento do Ministério da Justiça e da PF. Em 2005, foi assinado decreto pelo qual a Raposa/ Serra do Sol terá área de 1,7 milhão de hectares exclusivamente para indígenas.
João Valadares, indigenista de valor, pede demissão da Funai-Paulo Afonso
Aqui estamos com a notícia do movimento político da Apoinme, da Anaí, e do CIMI contra o João Valadares, administrador da Funai de Paulo Afonso.
João Valadares é um dos grandes indigenistas formados pela Funai. Pernambucano formado em engenharia, há mais de 30 anos milita no indigenismo, principalmente no Nordeste. Tem sido responsável pelo bom grau de desenvolvimento econômico dos índios Kiriri, Kaimbé, Tuxá, Pancaré e Pancararé, sob sua administração, e tem feito um esforço imenso para negociar os termos da compensação que a Chesf vem fazendo com os índios Tuxá.
Agora, um grupo de índios ligados às entidades acima, á revelia das lideranças nas aldeias, e com o apoio camuflado de um procurador federal da região, levaram João Valadares a pedir demissão.
Os caciques mais velhos, como Lázaro Kiriri, Manuel, os líderes Pancaré e Pancararé estão desolados com esse acontecimento. Até o pai do índio Sandro Tuxá, da Apoinme, que tem pretensão de dirigir a Funai em Paulo Afonso, declarou de público que não quer seu filho nessa posição. Não confia. Os velhos Tuxá também recusam essa pretensão.
A briga é menos de gerações e mais de influência política. Por enquanto, as Ongs estão levando. Vamos ver se continuarão a causar confusão na região.
________________________________________________________________
Diretor da Funai em Paulo Afonso-BA pede exoneração
Fato acontece seis dias depois que índios ocuparam sede da Funai na Bahia e pediram sua substituição
TIAGO DÉCIMO - Agencia Estado
SALVADOR - O administrador da Fundação Nacional do Índio (Funai) em Paulo Afonso, na Bahia, João Valadares, comunicou nesta terça-feira, 20, à diretoria do órgão em Brasília que vai pedir exoneração do cargo. Segundo a assessoria da Funai em Brasília (DF), porém, o pedido oficial ainda não chegou à sede.
O comunicado acontece seis dias depois que índios das tribos Kaimbé e Kiriri, localizadas no norte da Bahia, ocuparam a sede do órgão no município. Eles reivindicam a substituição de Valadares, a quem acusam de não repassar recursos federais destinados às aldeias.
Segundo o cacique dos Kiriri, Marcelo de Jesus, a exoneração de Valadares, caso confirmada pela Funai, não conclui a manifestação. "Só sairemos do imóvel quando chegar o novo administrador, indicado pela Funai de Brasília", afirma. "Não queremos ninguém que já esteja trabalhando aqui para o lugar dele, senão, a ''máfia'' continua."
De acordo com o cacique, os índios descobriram que os repasses estavam sendo feitos pelo governo federal e não estavam sendo repassados pela administração regional em uma reunião com representantes da Coordenação Geral de Desenvolvimento Comunitário na sede da Funai, em Brasília, há cerca de um mês.
Ele conta que a manifestação reúne cerca de 300 índios acampados no prédio do órgão em Paulo Afonso. Como os funcionários estão impedidos de entrar no prédio, já faz uma semana que não há expediente no local. A assessoria da Funai informa que vai investigar as acusações dos índios. Valadares não foi encontrado para comentar o pedido de exoneração, mas vinha negando as acusações desde a semana passada.
João Valadares é um dos grandes indigenistas formados pela Funai. Pernambucano formado em engenharia, há mais de 30 anos milita no indigenismo, principalmente no Nordeste. Tem sido responsável pelo bom grau de desenvolvimento econômico dos índios Kiriri, Kaimbé, Tuxá, Pancaré e Pancararé, sob sua administração, e tem feito um esforço imenso para negociar os termos da compensação que a Chesf vem fazendo com os índios Tuxá.
Agora, um grupo de índios ligados às entidades acima, á revelia das lideranças nas aldeias, e com o apoio camuflado de um procurador federal da região, levaram João Valadares a pedir demissão.
Os caciques mais velhos, como Lázaro Kiriri, Manuel, os líderes Pancaré e Pancararé estão desolados com esse acontecimento. Até o pai do índio Sandro Tuxá, da Apoinme, que tem pretensão de dirigir a Funai em Paulo Afonso, declarou de público que não quer seu filho nessa posição. Não confia. Os velhos Tuxá também recusam essa pretensão.
A briga é menos de gerações e mais de influência política. Por enquanto, as Ongs estão levando. Vamos ver se continuarão a causar confusão na região.
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Diretor da Funai em Paulo Afonso-BA pede exoneração
Fato acontece seis dias depois que índios ocuparam sede da Funai na Bahia e pediram sua substituição
TIAGO DÉCIMO - Agencia Estado
SALVADOR - O administrador da Fundação Nacional do Índio (Funai) em Paulo Afonso, na Bahia, João Valadares, comunicou nesta terça-feira, 20, à diretoria do órgão em Brasília que vai pedir exoneração do cargo. Segundo a assessoria da Funai em Brasília (DF), porém, o pedido oficial ainda não chegou à sede.
O comunicado acontece seis dias depois que índios das tribos Kaimbé e Kiriri, localizadas no norte da Bahia, ocuparam a sede do órgão no município. Eles reivindicam a substituição de Valadares, a quem acusam de não repassar recursos federais destinados às aldeias.
Segundo o cacique dos Kiriri, Marcelo de Jesus, a exoneração de Valadares, caso confirmada pela Funai, não conclui a manifestação. "Só sairemos do imóvel quando chegar o novo administrador, indicado pela Funai de Brasília", afirma. "Não queremos ninguém que já esteja trabalhando aqui para o lugar dele, senão, a ''máfia'' continua."
De acordo com o cacique, os índios descobriram que os repasses estavam sendo feitos pelo governo federal e não estavam sendo repassados pela administração regional em uma reunião com representantes da Coordenação Geral de Desenvolvimento Comunitário na sede da Funai, em Brasília, há cerca de um mês.
Ele conta que a manifestação reúne cerca de 300 índios acampados no prédio do órgão em Paulo Afonso. Como os funcionários estão impedidos de entrar no prédio, já faz uma semana que não há expediente no local. A assessoria da Funai informa que vai investigar as acusações dos índios. Valadares não foi encontrado para comentar o pedido de exoneração, mas vinha negando as acusações desde a semana passada.
Índios Guarani são feridos na retirada de uma fazenda
Continuam os conflitos de terra no Mato Grosso do Sul. Desta vez foi uma nova tentativa, a terceira, de invasão de uma fazenda no município de Sapucaia.
A primeira invasão foi em fevereiro e resultou na morte de uma índia por parte de um segurança. Logo depois, um índio foi assassinado e ninguém sabe por quem. Parece que não foi a mando de fazendeiros, porque o CIMI nunca fala isto. A segunda foi em maio, e agora, há poucos dias, veio a terceira. Nem a Funai, nem o Ministério Público estavam presentes na retirada, que foi toda provividenciada por fazendeiros e o prefeito municipal. Houve um conflito na chegada de volta dos índios à terra indígena Taquapery, onde moram. Cinco ou seis pessoas saíram feridas, entre elas, quatro índios. A matéria abaixo tenta esclarecer a questão, mas deixa furos.
Os índios que invadiram a fazenda consideram-na que está dentro de uma tekohá, quer dizer, uma área de vida ou morada, deles, tendo sido isto em algum tempo no passado, e querem recuperá-la. A Funai ainda não providenciou uma equipe para estudar essa reivindicação. Está ocupada com os estudos de um antropólogo que vive de criar ilusões nos índios. Agora a conversa fiada é delimitar os tekohá por bacias dos rios, em glebas de até 80.000 hectares. Imaginem como será isto no Mato Grosso do Sul da atualidade.
De ilusões em ilusões, a vida dos Guarani se deteriora a cada dia. Exceto para aqueles que continuam livres da influência das diversas Ongs que pululam por lá.
_____________________________________________________________
Confronto reacende tensão em Sapucaia
CORREIO DO ESTADO - MS
Edílson José Alves, Ponta Porã
Um confronto entre índios e fazendeiros reacendeu o clima de tensão em Coronel Sapucaia. Um grupo de cerca de 50 indígenas que ocupou pela terceira vez neste ano parte da Fazenda Madama foi retirado do local através de uma suposta negociação entre fazendeiros e índios, sem a participação de nenhum representante do Ministério Público Federal, Polícia Federal ou da FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO (FUNAI). Na ação, quatro indígenas ficaram feridos a tiros, e todos foram socorridos no Hospital de Amambai.
Segundo informações policiais, os índios teriam ocupado na última quinta-feira a Fazenda Madama, que é de propriedade de Antônio Vendramini. A fazenda está localizada na divisa dos municípios de Coronel Sapucaia e Amambai, nas margens da rodovia MS-289. Na manhã de sábado, os índios teriam deixado a área na carroceria de um caminhão, depois de um suposto acordo com os fazendeiros da região.
Quando o caminhão chegou à região da Aldeia Taquapery, onde seriam descarregados os pertences dos indígenas, houve desentendimento, seguido de tiroteio. Os indígenas Neo Lopes, 35 anos, Gilmar Batista, 22 anos, Astúrio Benites, 23 anos, e Angélica Barrios, de 22 anos, sofreram ferimentos e tiveram que ser socorridos no Hospital Regional de Amambai. Angélica ficou em estado mais grave, mas ontem, a chefe interina do núcleo da FUNAI em Amambai, Marina Dutra Vieira, informou ao Correio do Estado, que a indígena já estava fora de perigo.
O motorista do caminhão, Edelfonso Vicentin, que tinha sido contratado pelos fazendeiros para fazer o transporte dos indígenas, se viu em apuros com o tiroteio. Uma bala estourou um dos pneus do caminhão e seu ajudante, Alexandro Gomes de Oliveira, 28 anos, foi capturado pelos indígenas e teria sido espancado. A libertação de Oliveira foi conseguida através de negociação feita pela Polícia Militar.
No momento em que foi resgatado pelos militares, o ajudante do caminhoneiro disse que os índios não portavam armas de fogo, mas mudou a versão em depoimento na delegacia de Polícia Civil. Ele declarou que não sabe quem atirou primeiro. O presidente do Sindicato Rural de Amambai, Christiano Bortolotto, que estava com a caminhonete carregada de cestas básicas, informou que teve o carro atingido por tiros, que teriam sido disparados pelos índios. Ele ressaltou que não tem conhecimento de que havia algum produtor armado e que a negociação para a saída dos índios foi tranquila e que somente quando chegou à Aldeia Taquapery é que houve a confusão.
A chefe regional da FUNAI, Margarida Nicoletti, e a chefe do Núcleo de Amambai, Marina Dutra Vieira, informaram que estão acompanhando o desenrolar da situação em Coronel Sapucaia. Marina disse que, se houve negociação para a saída dos índios, foi diretamente entre fazendeiros e indígenas, porque a FUNAI, o MPF e a PF não estavam informados de nenhum acordo. "Todos esses órgãos já foram notificados sobre o ocorrido e vão acompanhar as investigações".
Blefe
Uma informação extra-oficial dá conta de que os índios deixaram a Fazenda Madama no sábado depois de receberem um blefe dos fazendeiros. Teria chegado a informação de que os guaranis e caiuás que ocupavam pela terceira vez a propriedade rural poderiam se dirigir para a Aldeia Taquapery, local onde receberiam cestas de alimentos.
Quando chegaram ao local, momento em que os fazendeiros fariam a entrega das cestas, eles teriam desconfiado e se negado a ficar na aldeia. Neste momento teria ocorrido a confusão, seguida do tiroteio. A Polícia Civil de Coronel Sapucaia instaurou inquérito policial para apurar as tentativas de homicídio.
Violência
Essa é a segunda vez que a Fazenda Madama é desocupada por fazendeiros e que isso resulta em tiroteio. Em 5 de janeiro, um grupo de cerca de 50 indígenas guaranis e caiuás ocupou a mesma área.
O grupo foi despejado quatro dias depois. Na ação, a rezadeira Kuretê Lopes, de 70 anos, foi morta com um tiro no peito e o indígena Valdeci Ximenes, de 22 anos, foi socorrido baleado. A segunda ocupação aconteceu em maio.
A primeira invasão foi em fevereiro e resultou na morte de uma índia por parte de um segurança. Logo depois, um índio foi assassinado e ninguém sabe por quem. Parece que não foi a mando de fazendeiros, porque o CIMI nunca fala isto. A segunda foi em maio, e agora, há poucos dias, veio a terceira. Nem a Funai, nem o Ministério Público estavam presentes na retirada, que foi toda provividenciada por fazendeiros e o prefeito municipal. Houve um conflito na chegada de volta dos índios à terra indígena Taquapery, onde moram. Cinco ou seis pessoas saíram feridas, entre elas, quatro índios. A matéria abaixo tenta esclarecer a questão, mas deixa furos.
Os índios que invadiram a fazenda consideram-na que está dentro de uma tekohá, quer dizer, uma área de vida ou morada, deles, tendo sido isto em algum tempo no passado, e querem recuperá-la. A Funai ainda não providenciou uma equipe para estudar essa reivindicação. Está ocupada com os estudos de um antropólogo que vive de criar ilusões nos índios. Agora a conversa fiada é delimitar os tekohá por bacias dos rios, em glebas de até 80.000 hectares. Imaginem como será isto no Mato Grosso do Sul da atualidade.
De ilusões em ilusões, a vida dos Guarani se deteriora a cada dia. Exceto para aqueles que continuam livres da influência das diversas Ongs que pululam por lá.
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Confronto reacende tensão em Sapucaia
CORREIO DO ESTADO - MS
Edílson José Alves, Ponta Porã
Um confronto entre índios e fazendeiros reacendeu o clima de tensão em Coronel Sapucaia. Um grupo de cerca de 50 indígenas que ocupou pela terceira vez neste ano parte da Fazenda Madama foi retirado do local através de uma suposta negociação entre fazendeiros e índios, sem a participação de nenhum representante do Ministério Público Federal, Polícia Federal ou da FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO (FUNAI). Na ação, quatro indígenas ficaram feridos a tiros, e todos foram socorridos no Hospital de Amambai.
Segundo informações policiais, os índios teriam ocupado na última quinta-feira a Fazenda Madama, que é de propriedade de Antônio Vendramini. A fazenda está localizada na divisa dos municípios de Coronel Sapucaia e Amambai, nas margens da rodovia MS-289. Na manhã de sábado, os índios teriam deixado a área na carroceria de um caminhão, depois de um suposto acordo com os fazendeiros da região.
Quando o caminhão chegou à região da Aldeia Taquapery, onde seriam descarregados os pertences dos indígenas, houve desentendimento, seguido de tiroteio. Os indígenas Neo Lopes, 35 anos, Gilmar Batista, 22 anos, Astúrio Benites, 23 anos, e Angélica Barrios, de 22 anos, sofreram ferimentos e tiveram que ser socorridos no Hospital Regional de Amambai. Angélica ficou em estado mais grave, mas ontem, a chefe interina do núcleo da FUNAI em Amambai, Marina Dutra Vieira, informou ao Correio do Estado, que a indígena já estava fora de perigo.
O motorista do caminhão, Edelfonso Vicentin, que tinha sido contratado pelos fazendeiros para fazer o transporte dos indígenas, se viu em apuros com o tiroteio. Uma bala estourou um dos pneus do caminhão e seu ajudante, Alexandro Gomes de Oliveira, 28 anos, foi capturado pelos indígenas e teria sido espancado. A libertação de Oliveira foi conseguida através de negociação feita pela Polícia Militar.
No momento em que foi resgatado pelos militares, o ajudante do caminhoneiro disse que os índios não portavam armas de fogo, mas mudou a versão em depoimento na delegacia de Polícia Civil. Ele declarou que não sabe quem atirou primeiro. O presidente do Sindicato Rural de Amambai, Christiano Bortolotto, que estava com a caminhonete carregada de cestas básicas, informou que teve o carro atingido por tiros, que teriam sido disparados pelos índios. Ele ressaltou que não tem conhecimento de que havia algum produtor armado e que a negociação para a saída dos índios foi tranquila e que somente quando chegou à Aldeia Taquapery é que houve a confusão.
A chefe regional da FUNAI, Margarida Nicoletti, e a chefe do Núcleo de Amambai, Marina Dutra Vieira, informaram que estão acompanhando o desenrolar da situação em Coronel Sapucaia. Marina disse que, se houve negociação para a saída dos índios, foi diretamente entre fazendeiros e indígenas, porque a FUNAI, o MPF e a PF não estavam informados de nenhum acordo. "Todos esses órgãos já foram notificados sobre o ocorrido e vão acompanhar as investigações".
Blefe
Uma informação extra-oficial dá conta de que os índios deixaram a Fazenda Madama no sábado depois de receberem um blefe dos fazendeiros. Teria chegado a informação de que os guaranis e caiuás que ocupavam pela terceira vez a propriedade rural poderiam se dirigir para a Aldeia Taquapery, local onde receberiam cestas de alimentos.
Quando chegaram ao local, momento em que os fazendeiros fariam a entrega das cestas, eles teriam desconfiado e se negado a ficar na aldeia. Neste momento teria ocorrido a confusão, seguida do tiroteio. A Polícia Civil de Coronel Sapucaia instaurou inquérito policial para apurar as tentativas de homicídio.
Violência
Essa é a segunda vez que a Fazenda Madama é desocupada por fazendeiros e que isso resulta em tiroteio. Em 5 de janeiro, um grupo de cerca de 50 indígenas guaranis e caiuás ocupou a mesma área.
O grupo foi despejado quatro dias depois. Na ação, a rezadeira Kuretê Lopes, de 70 anos, foi morta com um tiro no peito e o indígena Valdeci Ximenes, de 22 anos, foi socorrido baleado. A segunda ocupação aconteceu em maio.
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