Coiab não leva a Funasa, ainda

Os índios ganharam mas não levaram. Parece que a Funasa e o secretário de saúde do Amazonas cozinharam o galo e deixaram os índios da Coiab com a impressão de que iriam levar a Funasa. Mas a Funasa tem muito dinheiro para distribuir e aí a coisa é mais complicada.

A notícia abaixo, vindo da Agência Brasil, tenta pôr os pratos a limpo. Os índios da Coiab continuam dentro do prédio da Funasa, a juíza não acatou o pedido para retirar os índios, mas a Funasa desfez a promessa de entregar a coordenação do Amazonas para o índio indicado pelo Jecinaldo Barbosa.

É uma confusão do tamanho do amazonas!

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Secretário propõe mandato tampão para coordenação da Funasa no Amazonas

Amanda Mota
Repórter da Agência Brasil

Manaus - O secretário de Saúde do Amazonas, Wilson Alecrim, apresentou hoje (23) durante audiência na Justiça Federal do Amazonas com lideranças indígenas e representantes da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), a proposta de um mandato tampão para a coordenação do órgão no estado.

“Os indígenas saíram daqui com essa proposta, vão refletir e possivelmente depois disso o impasse seja solucionado”, disse a juíza responsável pelo processo, Jaiza Fraxe.

Os líderes indígenas de diversas etnias ocupam a sede da Funasa em Manaus há dez dias. Eles reivindicam a substituição das direções da coordenação regional do órgão federal no estado e a revogação da Portaria nº 2.656, que regulamenta a prestação dos serviços de atenção à saúde dos povos indígenas.

A proposta do mandato tampão surgiu da constatação da Justiça Federal quanto a impossibilidade dos indígenas Sílvio Tukano e Isael Mundurucu assumirem a coordenação da Funasa e a chefia do Distrito Sanitário Especial Indígena de Manaus, respectivamente, como havia sido anunciado na primeira audiência, ocorrida na última quarta-feira (21).

"Apesar de existir uma portaria assinada por um representante da direção da Funasa de Brasília encaminhando o nome do indígena para assumir a coordenação da Funasa no Amazonas e do Distrito Sanitário Especial, foi pedida a declaração de insubsistências desse documento, que ainda não está de todo formalizado. Há uma discussão nos autos se eles [atuais dirigentes] continuam ou não. Isso será apreciado pela Justiça e definido ao longo do processo", informou a juíza Jaiza.

De acordo com o advogado das lideranças indígenas, Carlos Pantoja, o nome proposto para assumir o mandato tampão é o de Narciso Cardoso, que é servidor da Funasa, mas atualmente está trabalhando no Ministério da Saúde.

Quanto à ocupação do prédio, a juíza disse que “a Funasa tem um pedido de liminar porque considera que a ocupação é um ato de invasão, mas o Ministério Público deu o parecer pelo indeferimento desse pedido e vai ser analisado se a presença dos indígenas é uma invasão ou não. Isso a Justiça ainda irá decidir".
O secretário Wilson Alecrim informou que está conversando com o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, para ajudar a resolver a situação, responsável pela paralisação das atividades da Funasa no estado.

Segundo Alecrim, o ministro se mostrou surpreso quanto as reações à Portaria 2.656, mas se dispôs a fazer a divisão e a reformulação do documento para melhorar a portaria e a atenção à saúde indígena.

O secretário ressaltou que seria uma reformulação e não uma revogação, como pedem os indígenas.

"Seria reformular e não revogar. Revogar a portaria não seria interessante nem para o Amazonas, porque a portaria aumenta recursos para o estado da ordem de R$ 10,5 milhões ao ano. A revogação nos levaria a um estágio anterior com menos R$ 10 milhões para a saúde indígena. Nós estamos agendando uma reunião para a próxima semana entre as lideranças indígenas do Amazonas e de todas as pessoas envolvidas nessa problemática com o ministro Temporão, e certamente vamos chegar a um desfecho favorável para que nós possamos melhorar a atenção à saúde indígena", disse.