domingo, 11 de novembro de 2007

Bairro indígena em Campo Grande em discussão

Notícia de Campo Grande News nos lembra do tempo em que índios Terena que já viviam na cidade invadiram um terreno da Funai e o prefeito local transformou-o num bairro indígena e deu-lhe o nome de Marçal de Souza, ou Tupãi.

A prefeitura de Campo Grande urbanizou o terreno, construíu casas e repassou-as às famílias indígenas que moravam na cidade a custo baixo.

Hoje algumas famílias venderam essas casas e passaram a morar em bairros mais afastados, em quase favelas.

Mas o bairro tem viabilidade. É a urbanização dos índios Terena a todo vapor.

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MPF força índios a não venderem casas em aldeia urbana

Minamar Junior

Casa totalmente reformada e já sem características das moradias dos índios

Considerada a primeira aldeia urbana do País, a comunidade Marçal de Souza, no bairro Tiradentes, em Campo Grande, teve casas vendidas pelos indígenas beneficiados a não-índios, o que motivou uma investigação do MPF (Ministério Público Federal). A apuração resultou na assinatura, no fim de outubro, de um acordo entre os representantes dos moradores, a prefeitura, e a Funai (Fundação Nacional do Índio) para que isso não mais ocorra e que as residências continuem sendo ocupadas apenas pelos indígenas, como foi projetado quando o residencial foi construído pela prefeitura, em 1999, legalizando uma ocupação feita em 1995 em um terreno da Funai sem utilização. O acordo só saiu sete anos após a denúncia de transferência das casas ser feita pelo cacique da aldeia urbana, Ênio de Oliveira Metelo.

Mesmo com a ação do MPF, a aldeia não será puramente uma comunidade indígena, como de fato nunca foi. Pelo acordo, as famílias não-índias que compraram casas no local poderão continuar morando na aldeia. O TAC (Termo de Ajustamento de Conduta), nome jurídico do acordo, explica que isso ocorrerá porque não havia uma previsão legal proibindo a transferência das casas. Foram identificadas seis famílias nessas condições. Há ainda outras seis famílias que fazem parte da comunidade desde o início da ocupação, que o próprio cacique da aldeia chama de “irmãos”, e que também continuarão morando no local.

Tempo demais - Embora se mostre satisfeito com o acordo firmado com a interveniência do MPF, o cacique diz que ele demorou muito a chegar, desde a denúncia, feita por ele em 2000. “Foram sete anos, nesse período, mais famílias de brancos entraram”, afirma.

Metelo afirma que a presença dos não-índios desvirtua o objetivo da aldeia urbana, que seria de manter, mesmo na cidade, a cultura dos índios desaldeados, como são chamados aqueles que sariam das comunidades indígenas de origem para os centros urbanos, uma boa parte deles em busca de condições melhores de vida. O cacique da aldeia urbana, por exemplo, saiu de Miranda em 1978, da Aldeia Moreira, para viver em Campo Grande. Fez parte do grupo que, na madrugada de 9 de junho de 1995, como frisa, ocupou o terreno, sob o discurso de que se ele era da Funai, também era dos índios tutelados por ela.

Em 1999, a prefeitura entregou casas às famílias, que passaram a ser mutuárias da Emha (Empresa Municipal de Habitação). O projeto foi considerado pioneiro, devido à arquitetura das casas, projetada considerando a cultura indígena.

Uma parte das residências sofreu alterações, que o cacique atribui em sua maioria à presença das famílias não-índias. “Já colocaram portão eletrônico, já derrubaram as varandas”, afirma. Metelo diz que os moradores que venderam suas casas o fizeram por não conseguir pagar as prestações, de R$ 30,00. Os valores dos imóveis chegavam a R$ 15 mil, pelo que apurou o Campo Grande News. Conforme o cacique, a maior parte deles voltou à condição anterior: de morador de favela.

Apesar das queixas em relação aos moradores não-índios, o cacique diz que esses moradores não serão hostilizados daqui para frente, diante do acordo firmado.

A previsão, no termo assinado com o MPF, é que cada família assine um documento se comprometendo a não transferir as residências. O prazo para assinatura desse documento, um aditivo ao contrato inicial com a Emha, é de 60 dias, a contar da data de assinatura do termo, 26 de outubro.

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