Bairro indígena em Campo Grande em discussão

Notícia de Campo Grande News nos lembra do tempo em que índios Terena que já viviam na cidade invadiram um terreno da Funai e o prefeito local transformou-o num bairro indígena e deu-lhe o nome de Marçal de Souza, ou Tupãi.

A prefeitura de Campo Grande urbanizou o terreno, construíu casas e repassou-as às famílias indígenas que moravam na cidade a custo baixo.

Hoje algumas famílias venderam essas casas e passaram a morar em bairros mais afastados, em quase favelas.

Mas o bairro tem viabilidade. É a urbanização dos índios Terena a todo vapor.

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MPF força índios a não venderem casas em aldeia urbana

Minamar Junior

Casa totalmente reformada e já sem características das moradias dos índios

Considerada a primeira aldeia urbana do País, a comunidade Marçal de Souza, no bairro Tiradentes, em Campo Grande, teve casas vendidas pelos indígenas beneficiados a não-índios, o que motivou uma investigação do MPF (Ministério Público Federal). A apuração resultou na assinatura, no fim de outubro, de um acordo entre os representantes dos moradores, a prefeitura, e a Funai (Fundação Nacional do Índio) para que isso não mais ocorra e que as residências continuem sendo ocupadas apenas pelos indígenas, como foi projetado quando o residencial foi construído pela prefeitura, em 1999, legalizando uma ocupação feita em 1995 em um terreno da Funai sem utilização. O acordo só saiu sete anos após a denúncia de transferência das casas ser feita pelo cacique da aldeia urbana, Ênio de Oliveira Metelo.

Mesmo com a ação do MPF, a aldeia não será puramente uma comunidade indígena, como de fato nunca foi. Pelo acordo, as famílias não-índias que compraram casas no local poderão continuar morando na aldeia. O TAC (Termo de Ajustamento de Conduta), nome jurídico do acordo, explica que isso ocorrerá porque não havia uma previsão legal proibindo a transferência das casas. Foram identificadas seis famílias nessas condições. Há ainda outras seis famílias que fazem parte da comunidade desde o início da ocupação, que o próprio cacique da aldeia chama de “irmãos”, e que também continuarão morando no local.

Tempo demais - Embora se mostre satisfeito com o acordo firmado com a interveniência do MPF, o cacique diz que ele demorou muito a chegar, desde a denúncia, feita por ele em 2000. “Foram sete anos, nesse período, mais famílias de brancos entraram”, afirma.

Metelo afirma que a presença dos não-índios desvirtua o objetivo da aldeia urbana, que seria de manter, mesmo na cidade, a cultura dos índios desaldeados, como são chamados aqueles que sariam das comunidades indígenas de origem para os centros urbanos, uma boa parte deles em busca de condições melhores de vida. O cacique da aldeia urbana, por exemplo, saiu de Miranda em 1978, da Aldeia Moreira, para viver em Campo Grande. Fez parte do grupo que, na madrugada de 9 de junho de 1995, como frisa, ocupou o terreno, sob o discurso de que se ele era da Funai, também era dos índios tutelados por ela.

Em 1999, a prefeitura entregou casas às famílias, que passaram a ser mutuárias da Emha (Empresa Municipal de Habitação). O projeto foi considerado pioneiro, devido à arquitetura das casas, projetada considerando a cultura indígena.

Uma parte das residências sofreu alterações, que o cacique atribui em sua maioria à presença das famílias não-índias. “Já colocaram portão eletrônico, já derrubaram as varandas”, afirma. Metelo diz que os moradores que venderam suas casas o fizeram por não conseguir pagar as prestações, de R$ 30,00. Os valores dos imóveis chegavam a R$ 15 mil, pelo que apurou o Campo Grande News. Conforme o cacique, a maior parte deles voltou à condição anterior: de morador de favela.

Apesar das queixas em relação aos moradores não-índios, o cacique diz que esses moradores não serão hostilizados daqui para frente, diante do acordo firmado.

A previsão, no termo assinado com o MPF, é que cada família assine um documento se comprometendo a não transferir as residências. O prazo para assinatura desse documento, um aditivo ao contrato inicial com a Emha, é de 60 dias, a contar da data de assinatura do termo, 26 de outubro.