sábado, 24 de novembro de 2007

General da Amazônia quer defender nossas fronteiras

A elite de Roraima continua firme em tentar dissuadir o governo Lula de retirar os arrozeiros da Terra Indígena Raposa Serra do Sol. Na matéria abaixo, a Folha de Boa Vista traz uma entrevista com o general de Exército José Benedito Barros Moreira.

O general é bastante lúcido e fala com poucas papas na língua. Mas o jornalista tenta sacar mais coisas do que está na alçada do general dizer. De todo modo, vale por sua visão da Amazônia, o medo dela ser perdida, não sabemos para quem. Nas palavras do general, podemos perder a Amazônia sem darmos um tiro sequer.

É argumento forte, sem balas, mas com a sombra do perigo de influências maiores, talvez internacionais, dos Estados Unidos ou da ONU. Todos querem a Amazônia. O general se propõe a tomá-la antes que um aventureiro dela lance mão. Mas, por favor, não estrague a vida dos índios...

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General diz ser válida presença de produtores em área indígena
FOLHA DE BOA VISTA - RR
Carvílio Pires

Em visita à região amazônica, onde observa iniciativas realizadas em convênio com o Programa Calha Norte e visita os pelotões de fronteira, o secretário de Política, Estratégia e Assuntos Internacionais, general de Exército José Benedito Barros Moreira, defendeu a integração entre índios e não índios.

O Programa Calha Norte tem mais de 800 convênios, alguns ligados às Forças Armadas, mas a maioria referente a atividades civis desenvolvidas pelas prefeituras nos estados. Outros incluem alguns pelotões de fronteira ou ainda, como a construção da base de um Batalhão que lá será instalado na cidade de Barcelos (AM).

Os 11 mil quilômetros de fronteiras internacionais na Amazônia são quase totalmente ocupados por reservas indígenas. Isso impede a vivificação da fronteira pela população civil. Na visão de Barros Moreira também ligada ao problema da Raposa Serra do Sol, é que está havendo um retrocesso.

"A retirada do não índio resulta em retrocesso no conceito da integração da sociedade brasileira que acontece há décadas. Acompanhamos com preocupação qualquer tipo de situação que possa trazer antagonismo social dentro do país. Gostaríamos que toda a sociedade sempre estivesse harmoniosamente disposta no território", declarou o general.

Quanto à Raposa Serra do Sol, a segregação seria mais severa porque possivelmente a maioria dos índios quer a permanência de não índios porque a integração é positiva. Nesse sentido, durante a inauguração de uma quadra poliesportiva em São Gabriel da Cachoeira (AM), quis saber de uma professora que até aos 8 anos viveu isolada, como ela interpretava a integração.

"A resposta dela resume bem o que eu penso e o que talvez devêssemos buscar no tratamento com o índio. Ela disse que não queria abandonar sua cultura, mas queria se integrar à comunidade nacional. A percepção dela é que a integração levará progresso em relação ao estado em que se encontram seus companheiros de etnia", relatou.

Ele também presenciara em Surucucus a aproximação do tuxaua ao comandante de 1ª Brigada, general Monteiro, para fazer um pedido: "General, nós queremos escola". A deles fora desativada. No entendimento de Barros Moreira, não se pode permitir o enterro da cultura indígena, mas a integração é necessária.

"Até porque, principalmente na fronteira, se o índio não se sentir integrado à nossa sociedade, em dado momento ele pode querer se integrar a outra sociedade. Se ele não é brasileiro, ele pode ser outra coisa. Até por uma questão de segurança nacional, o índio que habita o nosso país deve, necessariamente, passar a se sentir brasileiro. Não existe uma nação índia, existem etnias que vivem em tribos. O índio deve ter o sentimento de brasilidade e isso só se consegue se lhe for dada condição de integrar se", declarou o secretário de Estratégia e Assuntos Internacionais do Ministério da Defesa.

Evitando dizer diretamente se é favorável ou contrário à retirada de produtores da Raposa Serra do Sol, o general se posiciona em defesa da integração e entende como válida a presença dos arrozeiros que há muito tempo convivem em harmonia com os índios.

Ex comandante da Escola Superior de Guerra, um ano e meio atrás, a ESG fez uma série de estudos sobre questões nacionais. Para um desses trabalhos o general convidou o índio Jonas Marcolino para falar de seu posicionamento. Marcolino se disse contrário à saída dos arrozeiros porque faz parte do processo de integração dos índios.

O secretário defende a necessidade de cuidados para que o índio não seja explorado e até uma consulta para saber se eles querem ou não a retirada dos não índios. Para ele, o laudo de um antropólogo ou opinião isolada mesmo bem intencionada pode gerar erro ou retrocesso. "Acho que o problema deve ser tratado com extremo cuidado, porque estamos criando antagonismo entre brasileiros e o resultado pode ser contrário. Em vez de melhorarmos a situação do índio, vamos ter problemas naquela região".

Exército diz estar atento às questões de fronteira

Nos 11 mil quilômetros de fronteiras internacionais na Amazônia, o vazio da presença do Estado vem sendo ocupado pelo Exército. A missão se torna mais espinhosa na ausência de povoados civis inviabilizados pela demarcação de terras indígenas.

O EB defende os pontos mais importantes a par do trabalho realizado pela Aeronáutica com o Sindacta 4. É impossível eliminar a possibilidade de alguém atravessar a fronteira, mas os pelotões de fronteira têm uma tarefa decisiva nesse processo.

Quanto à possibilidade de confronto na fronteira de Roraima por conta de divergências entre países vizinhos, o general diz que o Exército está atento. Tanto que trouxe para cá a 1ª Brigada de Infantaria de Selva, dentro da visão antecipada de importância que a vivificação da fronteira traria.

O Exército trouxe também a 16ª Brigada, sediada em Tefé e agora trata da implantação da 2ª Brigada de Infantaria de Selva que será instalada em São Gabriel da Cachoeira. Portanto o arco fronteiriço é enriquecido com a presença de militares do Exército.

"Evidentemente, acompanhamos o que acontece nas fronteiras do Brasil e a política de outros países através dos órgãos de inteligência. Se qualquer tipo de problema ocorrer na nossa fronteira, será desagradável. A América do Sul sempre foi reconhecida por todo o mundo como o território mais pacífico que existe. Pontos de atrito às vezes acontecem aqui e ali, mas a percepção é que hoje não há como identificar qualquer tipo de ação agressiva de um país contra o outro", analisou Barros Moreira. (C.P)

RAPOSA SERRA DO SOL

Exército pode não apoiar retirada de produtores de arroz da reserva

A participação de tropas do Exército na retirada de arrozeiros da reserva Raposa Serra do Sol não está definida. O comandante militar da Amazônia, general Augusto Heleno Pereira, disse que este é um problema sério.

Ele afirmou que o emprego de tropa em atividade operacional exige ordem direta do presidente da República. Se tratar de apoio logístico, de comunicações ou de inteligência, há previsão constitucional de apoio aos órgãos de segurança pública nesses três aspectos.

"Dependendo do apoio solicitado não há necessidade de emprego do Exército. Outro aspecto é que tipo de emprego será solicitado e se temos os meios para atender. Até agora não recebi nenhuma ordem, prefiro aguardar. Tenho uma cadeia de comando e já falei com o comandante do Exército e ele conversou com o ministro da Defesa. Estou aguardando a decisão", declarou.

O general Heleno disse ter grande preocupação com posicionamentos de algumas instituições quanto às terras indígenas. Ele considera a questão indígena como a mais grave e urgente da Amazônia porque não encontra duas pessoas que tenham equivalência de pensamentos.

"Embora torçamos para que algumas ações aconteçam dentro da brevidade possível, a questão indígena cada vez fica mais séria. Não há, nem dentro da FUNAI, um pensamento uniforme. Nós somos Forças Armadas do Estado Brasileiro. Não trabalhamos para governos. Trabalhamos para o Estado Brasileiro e precisamos que a sociedade nacional e nela estamos incluídos, decida o que fazer em relação à faixa de fronteira", disse o comandante militar da Amazônia.

O general foi enfático em dizer que a Amazônia tem riqueza incalculável, é parte do país e até hoje olhada como se estivesse numa redoma. Segundo ele, todo mundo vem aqui, olha, acha maravilhosa, tira fotografia e vai embora.

"A Amazônia deve ser integrada em programa de desenvolvimento implementado a curto prazo. Cada vez fica mais clara a cobiça do mundo e essa cobiça não vai se manifestar por meio de invasões.

Não vai ter uma guerra. A Amazônia pode ser perdida sem nenhum tiro, por um movimento muito mais solerte do que imaginamos", observou.

O general disse ter certeza que as Forças Armadas Brasileiras querem ser parceiras, como foram em tudo o que aconteceu até agora na Amazônia no desenvolvimento sustentável. "Eu não quero ser parceiro ou conivente com o desenvolvimento predatório", destacou.

Pelotões devem estar bem equipados, diz comandante

Na avaliação do comandante militar da Amazônia, general Augusto Heleno Pereira, em termos de recursos e investimentos as Forças Armadas vivem o melhor momento nos últimos 20 anos. Mas, para cumprir a missão constitucional de forma efetiva e técnica, precisa de equipamentos modernos.

Quanto à formação profissional, afirmou que o Brasil tem o melhor combatente de selva do mundo. Do ponto de vista estratégico, o dispositivo militar inspirado na ocupação dos fortes portugueses foi aperfeiçoado. Todavia, o mérito maior é a profunda ligação com a região.

"As Forças Armadas se encarregaram de ser o governo, de ser o Estado na Amazônia. Em muitos lugares somos a única presença do Estado. Isso nos dá grande conhecimento da área, uma ligação profunda com o povo. Apesar das deficiências, da falta de investimentos, da falta de recursos, ainda estamos muito bem na Amazônia", avaliou.

Muita gente acredita que o controle da fronteira exige grande número de soldados, mas para ele essa é uma visão equivocada. Enquanto a Amazônia tem 11 mil quilômetros de fronteira, entre o México e os Estados Unidos essa extensão é de 2.500 quilômetros, numa área de fácil acesso e controle. Mesmo assim, o americano não conseguiu controlar essa faixa de fronteira.

"O que dá efetividade ao controle é o trabalho conjunto do Exército, Polícia Federal, Receita Federal, Ibama, FUNAI. Para tanto, devemos estar bem equipados com plataformas altamente móveis. Eu prefiro completar o que está planejado, dotar os pelotões de recursos e conforto compatíveis com o século XXI. A partir de pontos bem localizados, com plataformas e armamentos modernos, capacidade de comando e controle avançada, podemos controlar a fronteira", destacou.

Conforme ele, a Lei Complementar 117 deu poder de polícia ao Exército na faixa de 150 quilômetros da fronteira, mas não os meios para a atuação eficiente. "Um tenente do Exército é formado para guerra e não para averiguar documentação de transporte de madeira. Isso não era missão e não estava no currículo de nossas escolas. Para essa função, mais preparado é o agente da Polícia Federal, do Ibama, da Receita e devemos trabalhar juntos".

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