CIMI faz análise água-com-açúcar da situação indígena no Brasil

Nunca se viu uma análise tão anódina como esta feita pelo CIMI na sua reunião de avaliação da questão indígena. É quase de louvação, dado o nível insignificante de críticas que fizeram.

O CIMI critica o PAC de um modo genérico, como se ele viesse a prejudicar os índios e cita 21 povos indígenas isolados que estão em terras que serão afetadas pelo PAC. Como poderão ser afetados, não é mencionado.

O CIMI critica o Congresso Nacional pelas ameaças de legislação que pretendem fazer, tal como a proposta de mineração em terras indígenas. Esquece de dizer que está lutando para acordar o Congresso com sua proposta de mudar o Estatuto do Índio, por pura veleidade. Se o Congresso acordar de vez, aí vamos ver o quanto a legislação indígena vai piorar.

O CIMI faz um lamento pela sorte dos Guarani que parece o lamento de um fazendeiro. Acabou sua indignação religiosa à sorte dos Guarani. E isto porque seus colegas que estão na Funai estão lhe transmitindo a notícia de que dificilmente vão fazer novos estudos de demarcação de terras, por imposição política. Aí ficam quietos, já que são amigos.

Nem falam nos entraves do STF com terras indígenas. Desistiram de lutar por Ñanderu Marangatu no STF. Por Yvy Katu, no STJ.

Onde está a indignação pela indecisão do STF sobre Caramuru-Paraguaçu?????

E sobre as terras dos Pataxó que ainda não saíram, e que, no meu tempo, já estavam prontas para serem publicadas?

Nem falam nas quatro terras indígenas de Santa Catarina que estão embargadas pela simples resistência do PT, dos colonos e dos políticos locais e federais.

E a ampliação da Terra Indígena Cachoeirinha, paralizada sem ação??

Comemoram a resistência das organizações indígenas a não sei exatamente o quê, porque tudo está como dantes, conforme as críticas repetidas da Coiab. É vergonhoso que digam que "em todas as partes do Brasil os índios estão participando de políticas públicas em saúde e educação!!!!

Na verdade, o CIMI está satisfeito com a situação indígena atual. Tem influência em diversos ministérios, com seu pessoal em assessorias, em conselhos e comitês. Seus aliados de plantão mandam na Funai, no MMA, no Incra e assim consideram que estão bem. Nem querem mais o fim da Funasa. Nem falam mais em federalização da educação. Como estã difíficl demarcar terras indígenas, então a questão é influenciar no governo.

Eis a razão dessa análise tão água-com-açúcar. Não sabem a tempestade que se prepara, e para qual terão alta dose de contribuição.

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Conselho do Cimi faz balanço da política indigenista no ano de 2007

O Conselho do Cimi reuniu-se entre os dias 03 a 07 de novembro de 2007 no município de Luziânia (GO). Neste período realizou uma análise da conjuntura política e indigenista e planejou suas ações para o próximo ano, junto aos povos indígenas e à sociedade nacional.

Constatou, com preocupação, a persistência de um contexto político-sócio-econômico fortemente antiindígena:

1. O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), carro-chefe do segundo mandato do governo Luiz Inácio Lula da Silva, é constituído por diversas obras de infra-estrutura, entre estas hidrelétricas e estradas, que atingem pelos menos 201 territórios e ameaçam a vida de comunidades indígenas, inclusive de 21 povos em situação de isolamento, nunca contactados pela sociedade nacional;
2. No Congresso Nacional, persistem as iniciativas de parlamentares antiindígenas. Exemplo disso são as inúmeras proposições legislativas contra portarias declaratórias e a instalação de comissão especial que discutirá o projeto de lei n.º 1610, do senador Romero Jucá, que pretende regulamentar a mineração em terras indígenas, apesar de haver um acordo no âmbito da Comissão Nacional de Política Indigenista (CNPI) para que este tema seja tratado no projeto de lei que institui o Estatuto dos Povos Indígenas;
3. O incentivo à produção de agrocombustíveis, especialmente o etanol, tem deflagrado uma corrida pela compra de terras, o que vem bloqueando ainda mais as possibilidades de demarcação dos territórios indígenas e tem potencializado situações de conflito já existentes;
4. O povo Guarani-Kaiowá, no Mato Grosso do Sul, já sofre intensamente com a negação de seus territórios, totalmente invadidos, forçados a sobreviver em áreas reduzidas e superpovoadas, onde imperam a desestruturação das comunidades, os suicídios, os assassinatos, as enfermidades, a mortalidade infantil por desnutrição, o alcoolismo e as drogas;
5. Fazendeiros, usineiros, empresas do agronegócio invasores de terras indígenas pressionam o governo federal e entram com ações judiciais para paralisar procedimentos administrativos de demarcação dos territórios;
6. Lideranças indígenas continuam sendo assassinadas em várias regiões do país, até o início do mês de novembro do corrente ano, foram assassinados 58 índios, sendo 36 deles no estado do Mato Grosso do Sul;
7. Aldeias indígenas têm sido atacadas por bandos armados a mando de madeireiros, agredindo comunidades, queimando casas e assassinando pessoas;
8. O atendimento à saúde indígena continua caótica em muitas regiões do país, o que tem aumentado os índices de doenças como hepatite, malária, tuberculose e parasitoses;
9. A Funai continua sem recursos humanos, materiais e financeiros para atendimento às comunidades indígenas.

Apesar de toda esta situação, constatamos, com esperança, que a força e as lutas das comunidades indígenas têm se intensificado através das articulações entre povos e organizações indígenas, assim como as alianças desses povos com movimentos sociais e outros setores da sociedade nacional. Exemplos dessas ações são:

1. Retomadas de territórios e retirada de invasores das terras tradicionais em todas as regiões do país;
2. A mobilização e resistência dos povos indígenas da região nordeste, de modo especial os Truká e Tumbalalá, contra as obras de transposição das águas do rio São Francisco;
3. Alianças dos povos indígenas com movimentos sociais do campo, particularmente com a Via Campesina, como no caso da vitoriosa luta conjunta contra a invasão das terras indígenas Tupinikim e Guarani, no Espírito Santo, pela multinacional Aracruz Celulose;
4. A partir das mobilizações das comunidades indígenas, a Funai tem sido obrigada a discutir a realidade fundiária e acenar na perspectiva de constituição de novos de Grupos de Trabalho de identificação e demarcação de terras indígenas;
5. Em todas as regiões do país, os povos indígenas têm conseguido espaços de participação de suas lideranças para elaboração e monitoramento de políticas públicas, como nas áreas de saúde e educação;
6. Apoio de entidades de direitos humanos, pastorais e Igrejas aos povos indígenas pela defesa de seus direitos constitucionais;
7. Mobilizações e articulações do povo Guarani, em âmbito continental.

Temos consciência de que as iniciativas e as conquistas, que nos têm dado esperança de dias melhores, são frutos do protagonismo dos povos indígenas no enfrentamento das políticas impostas pelo governo federal, que buscam apenas favorecer os grandes grupos econômicos.

Nós, missionárias e missionários do Cimi, seguiremos com nossa mística e nossa inspiração evangélica, prestando serviços à causa indígena, certos de que assim contribuímos para a construção de uma vida mais digna e de um país mais justo.

Brasília, 7 de novembro de 2007.

Cimi - Conselho Indigenista Missionário