Funasa de Manaus passa para a Coiab

Fiquei surpreso com esta. A ação dos indígenas em Manaus de invadir a sede da Funasa em protesto contra a municipalização da saúde indígena tinha outro objetivo, só agora tornado evidente.

Foi orquestrado pela Coiab e o objetivo principal não era protestar contra a municipalização da saúde indígena e sim obter a demissão da coordenadora de saúde da Funasa para ser substituída por um índio. Tal como fizeram em janeiro de 2005 com a Funai.

Aliás, usaram a mesma estratégia de invadir o órgão e levar mulheres e crianças para dentro, exatamente para que a PF não os pudesse retirar. Não sei se cuspiram em algum agente da PF, como fizeram no caso da Funai.

A Coiab não é mais uma simples Ong indígena. Sua função não é mais simplesmente protestar ou mostrar caminhos diferentes. É política, no sentido de busca pelo poder. Acha-se preparada para tomar as rédeas da política indigenista brasileira, e na marra. Daqui por diante, com mais ousadia, e com o beneplácito de autoridades em Brasília, vai aumentar sua pressão sobre as instituições de política indigenista.

Qual será o próximo órgão a ser invadido pela Coiab?

Aliás, já há um briga surda entre lideranças indígenas para ver quem pode ser o novo presidente da Funai. Só espero que não seja na marra.

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Indígena substituirá coordenadora da Funasa no Amazonas

Amanda Mota
Repórter da Agência Brasil

Manaus - Nos próximos dias, a coordenadora da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) no Amazonas, Margareth Menezes, será substituída pelo indígena Sílvio Machado, da etnia Tukano. No mesmo período, a chefia do Distrito Sanitário Especial Indígena de Manaus será assumida por Isael Mundurucu, no lugar de Maurazina Sabóia.

As decisões foram anunciadas hoje (21), após audiência de conciliação promovida pela Justiça Federal entre representantes da Funasa e as lideranças indígenas responsáveis pela ocupação da sede do órgão federal no estado. Foi marcado um novo encontro para sexta-feira, quando poderá ser anunciada a decisão sobre o pedido de reintegração de posse do prédio, protocolado na segunda-feira (19), na 1ª Vara da Justiça Federal.

"Os indígenas vão continuar no prédio, mas com uma observação, que trata do início de uma negociação com a presidência da Funasa e com o Ministério Público. Creio que na sexta-feira vamos fechar essa história de forma satisfatória, no sentido de avançar e melhorar a saúde indígena na região", disse o presidente da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), Jecinaldo Sateré, que acompanhou a audiência.

O diretor de secretaria da 1ª Vara da Justiça Federal do Amazonas, Ronaldo Souza, informou que somente hoje foi concluído o processo para a juíza Jaiza Fraxe, responsável pela ação. "Ainda não há nenhuma decisão, apesar de alguns veículos de comunicação terem divulgado que a juíza havia mandado retirar os indígenas do local", afirmou.

O delegado da Polícia Federal, Scarpellini Vieira, explicou que desde o início a ocupação é acompanhada por policiais federais. E destacou que uma ação de retirada dos indígenas dependeria de decisão judicial. Neste caso, ressaltou, a Fundação Nacional do Índio (Funai) será convidada a acompanhar a atividade.

"A reintegração não é feita de uma hora para outra. Depois que a gente receber a decisão judicial, os indígenas serão intimados pelos oficiais de Justiça e notificados para desocupar o prédio, com prazo para uma saída pacífica. Caso não seja feita a desocupação, os oficiais vão solicitar à Polícia Federal que promova a desocupação. Os funcionários da Funai têm que estar no local, acompanhando o processo que pode ser muito difícil, já que há mulheres e crianças no prédio", avaliou.

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Índio apitará na Funasa/AM

Mário Adolfo Filho
Especial para A CRÍTICA


Depois de oito dias de ocupação da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), os índios conseguiram parte das reivindicações que vinham exigindo da direção nacional do órgão, que volta a funcionar parcialmente hoje, em Manaus, mas ainda ocupado, pois a juíza federal Jaiza Maria Pinto Fraxe negou o pedido de reintegração do prédio. Na sexta-feira, os índios terão uma audiência com o secretário de Estado da Saúde, Wilson Alecrim, e Wanderlei Cuenca, diretor-geral de saúde indígena da Funasa.

Agora, além da FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO (FUNAI), eles também "controlam" a própria Funasa e o Distrito Sanitário Especial Indígena de Manaus . Na Funasa assume o ticuna Sílvio Rogério e no DSEI/Manaus, Isael Franklin, que é mundurucu. Esse posto antes era ocupado por Maurazina Sabóia.

Acordo

O acordo só foi possível depois que o chefe do gabinete da presidência da Funasa, Pedro Paulo Siqueira, veio a Manaus negociar com os índios. Na tarde de ontem, ele e as lideranças indígenas estiveram na Justiça Federal, no Aleixo, homologando o repasse dos recursos da Funasa para o Governo do Estado. Porém, os índios querem a criação de uma secretaria específica para a causa. Durante a manhã, eles queimaram pneus e bandeiras em forma de protesto.

Negociação

A reunião foi chefiada por várias lideranças indígenas, entre eles Jecinaldo Sataré e Adail Mundurucu. No início, os ânimos se acirraram, pois Paulo disse que o encontro serviria apenas para definir as principais reivindicações que seriam levadas por ele a Brasília. Os índios não aceitaram. Depois disso, a conversa foi amena.

Controle

Com o impasse, o chefe de gabinete precisou ceder e aceitar as nomeações dos índios Sílvio Rogério e Isael Franklin para a Funasa e o DSEI respectivamente. Na FUNAI, Edgard Fernandes, dessana, já controla as ações desde a última manifestação, quando os indígenas também ocuparam o prédio por vários dias.

"Apesar das conquistas, continuaremos no prédio, pois nossa maior luta é para revogar a portaria 2656, que municipaliza as responsabilidades que hoje são da Funasa", disse Aldenor Ticuna ao final da reunião.