Carta aberta sobre a reestruturação da Funai |
Em nome da sociedade civil cósmica da América Índia e dos povos indígenas de todo o Brasil Índio, a presente carta vem repudiar e alertar sobre o Decreto Nº 7.065, assinado em 28 de dezembro de 2009 pelo Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que promove a reestruturação da Fundação Nacional do Índio (Funai).A extinção de todos os Postos Indígenas, algumas coordenações da estrutura da Funai em Brasília e mais 24 Administrações Executivas Regionais em todo o Brasil trouxe surpresa a todos os Povos indígenas e aos funcionários, política que vem sendo adotada desde que o atual presidente, Márcio Meira, assumiu e deixou as ONGs indigenistas assumirem o controle da Funai. Hoje a Funai está tomada por estas ONGs indigenistas que continuam o processo de colonização e extermínio dos povos indígenas no Brasil. A gestão de Márcio Meira nada trouxe além de atrasos a política de demarcação de terra para que o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) possa continuar a invadir várias Terras Indígenas em todo o país. E essa nova reestruturação da Funai vem para mostrar que todos esses pontos estão certos. A Funai terceirizou o indigenismo para as ONGs, muitas de cunho missionário, para continuar o processo de destruição dos povos indígenas. Hoje, ao contrário do faziam há muito tempo atrás, os novos bandeirantes não matam mais os indígenas, acabam com a alma do povo. Levam a vida da cidade para dentro de cada aldeia, fazem com que os jovens percam a vontade de seguir a tradição de seus antepassados, tenham vergonha de falar a língua e de se assumirem enquanto índios. As novas missões tem antropólogos que estão dentro das aldeias jogando contra os povos que dizem que estão ajudando, vendem laudos mais desmoralizar a luta dos povos, atestam que terras tradicionalmente ocupadas, não são nada além de invasões, como a exemplo, os índios Guarani-Kayuá, do Mato Grosso do Sul, que após inúmeros massacres dos fazendeiros da região, foram jogados a beira de estradas, viviam sitiados por jagunços e capatazes, e mesmo assim, a Funai demorou anos para demarcar, enquanto centenas de índios cometiam suicídio por não verem saída a seu povo. A administração de Márcio Meira e das ONGs não demonstram a menor preocupação com o avanço das obras do PAC dentro de terras indígenas. O programa continua a avançar, a destruir fauna e flora, a inundar e extinguir. Existem denuncias que algumas lideranças indígenas recebem migalhas para permanecerem calados sobre a questão, cerca de R$ 8.000 para que obras bilionárias sejam implementadas. O processo de persuasão passar por trazerem os povos para Brasília, em reuniões com as grandes responsáveis pelo avanço do PAC, colocarem em hotéis 5 estrelas, com táxi, comidinhas, bebidinhas, tudo que possa impressioná-los para aceitar a oferta miserável para que uma estrada passe na TI, para que uma barragem inundem parte da sua terra. E o que a Funai faz em relação a isso? Algumas administrações que foram fechadas eram chave para várias questões, entre elas o PAC. A AER de Redenção (PA), que atendia aos índios Kayapós/ Mbengokré, é uma delas. O detalhe é que a usina de Belo Monte inundará a terra kayapó que estava dentro da jurisdição da AER de Redenção e de terras indígenas que estão dentro da AER de Altamira. Outro povo que terá suas terras afetadas pelo PAC é o Apinajé, do norte do Tocantins. A usina de Estreito já está com obras avançadas no Rio Tocantins, antes da Terra Indígena, e agora está previsto a construção da Usina de Serra Quebrada, depois da TI Apinajé, que inundará 24% do território. A AER de Araguaína, responsável pelos Apinajés, também foi fechada. Sem contar o baque sofrido pelos Xavantes com o fechamento das AERs de Água Boa(MT), Xavantina, Campinápolis, Primavera do Leste e Goiânia. A AER de São Félix do Araguaia, que atendia dos índios Karajá da ilha do Bananal e a AER de Recife, que atendia a cerca 40.000 indígenas do nordeste. Ao todo, são 24 as AERs extintas em todo o país, assim como todos os Postos Indígenas, que eram o ponto de contato imediato da aldeia com a Funai. A reestruturação já era esperada pelos funcionários mais antigos da casa com receio. Muitos destes já reclamam de perseguição dentro de seus setores por parte das principais coordenações, que são todas ligadas as ONGs. Nenhuma consulta foi feita aos funcionários, a notícia foi simplesmente jogada no ante-penúltimo dia do ano. Foi extinta a Coordenação Geral de Artesanato (Cgart), responsáveis pela compra de artesanato indígena. Vários cargos em comissão para assessores foram aprovados, e o concurso público, o primeiro de vários prometidos por Márcio Meira, tem até o dia 15 de janeiro de 2010 para sair edital, caso contrário, só em 2011. Será que a realocação dos funcionários das AERs, postos e coordenações extintas não será desculpa para mais um adiamento do concurso? A verdade é que a política de assistencialismo da Funai já esta mais que ultrapassada, é no mínimo cruel. Trata o índio como mendigo, indigente, coloca-o a margem da sociedade e não prevê saída para eles. O ciclo do colonialismo dos Povos Indígenas se completa com o fim dos PI, desde o genocídio até a completa inserção dos índios da cultura do branco, mostrando sempre aos índios que eles precisam do branco, quando na verdade, o contrário é a verdade. As principais áreas de mata nativa conservadas no país estão dentro das Terras indígenas, a medicina indígena é tão avançada que várias corporações e pesquisadores estrangeiros invadem o Brasil diariamente para conhecer a riqueza da tradição brasileira, os cantos, as danças, as pinturas, o artesanato, a alimentação, a força da natureza personificada no homem. A Funai matou o espírito indígena, fez com que vários povos esquecessem de tudo isso, fez com que tudo isso passasse a ser explorado pelo branco. A reestruturação da Funai é uma oportunidade ímpar dos parentes virarem a mesa, de ressurgir dentro das lideranças das etnias o espírito guerreiro amansando por anos de dominação e subjugação. Essa é uma oportunidade de os povos indígenas se livrarem da dominação do estado brasileiro e proclamarem autonomia dos povos histórico-originários do país. Está na hora de os povos receberem várias explicações, sobre a terra, sobre as mortes e desaparecimento de indígenas, sobre as obras, sobre porque não foi feita uma assembleia com as diversas etnias e os funcionários da Funai realmente comprometidos com a luta dos povos indígenas para que fosse decidido o futuro do órgão. Temos que cobrar transparência da Funai e suas coordenações de supra importância a sobrevivência dos índios brasileiros e mostrar para eles que se todos os povos se unirem, de norte a sul desse país, não tem nada que o Governo Federal possa fazer além de atender as reivindicações.
Chega dessa história de que os índios não podem fazer nada além de aceitar empregos medíocres, o índio pode fazer o que quiser, desde viver tradicionalmente até ser doutor. O papel da Funai não é dar cesta básica, o papel do estado brasileiro não é dar esmolas, o papel das ONGs não é dar balinha e pirulito pras crianças pra depois ter pretexto de contratar um dentista e um médico que só receitam aspirina, seja qual for o problema de saúde.
Chega da repressão de nossa alma ancestral, de nossa identidade étnica e indígena, silenciada pelo AUTORITARISMO dos missionários, dos bandeirantes, dos coronéis, dos agentes do Estado, dos antropólogos colonialistas!! Basta de Colonialismo em nossas próprias terras e florestas e matas contra nossas tradições, HISTÓRIA e culturas sistematicamente destruídas pelo estrangeiro explorador!! Misturaram nossos genes, mas não mataram nosso espírito tribal e cósmico de ligação com a terra e com o Grande Tupã materiliazados nos códigos morais de irmandade, harmonia, equilíbrio, solidariedade e justiça!! Mestiço é quem se deixou vencer pelo Conquistador opressor com sua religião do dinheiro e do egoísmo, com sua cultura estrangeira, com sua fama de exploração e destruição ambiental, com seu autoritarismo, com sua ignorância e crueldade!! Temos que proclamar Independência e o fim do Colonialismo Interno Já!! O Espírito Índio Vive!! Nossa Cultura e Tradição ancestral ÍNDIO estão vivas e resistem nas selvas, povoados, rios, tribos, montanhas, vales, caatingas, cerrados e igarapés!! !IUNANKIE!! Vamos tomar como exemplo o que acontece em parte da América Índia, onde nosso irmão e irmãs povos índios históricos-originários viraram protagonistas de sua própria história. Vamos unir-nos para fazer a Assembleia Constituinte indígena, vamos criar partidos políticos, vamos lutar para o maior acesso a faculdade, vamos lutar para ter voz. Ao contrário do que esbravejam várias das ONGs donas da Funai e o próprio órgão, o índio não precisa perder sua tradição por usarem um celular, por frequentar uma faculdade ou por te um carro. Isso é jogada política para embranquecer o índio e fazer com que ele acredite que ele não é mais um membro daquela comunidade. Desperta Índio sul americano do Brasil! Seu destino é resistir e levantar a multidão indígena massacrada, reprimida e silenciada ao longo de 510 anos de história e erguer as malocas do verdadeiro espírito comunitário e cósmico de nossa América Índia ainda vivo em nossos espíritos e terras. Despertai Índio! Tonetãmo!! Levanta-te Índio Irmão Guerreiro! O Brasil Indígena revolve as forças cósmicas da justiça contra a ilusão que continua mascarando nossa verdadeira tradição, cultura, civilização e raízes cósmicas com as mentiras da civilização euro-norte-estadunidense do egoísmo capitalista colonial anti-cósmico e anti-indígena em sua versão subdesenvolvida brasileira. !!Desperta Índio!! !!Movimento Desperta Índio!!
!!Iunankie!!
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16 comentários:
Edital do concurso FUNAI ja esta lançado.
http://concursosnobrasil.com.br/edital-funai-concurso-2010/
Conhecimentos Específicos para o Cargo de Indigenista Especializado. 1. Noções de Antropologia Indígena: 1.1. Questões de “indianidade” e identidade étnica; 1.2. Sociodiversidade: 1.2.1. diversidade linguística e 1.2.2. demografia indígena; 1.3. As economias indígenas; 1.4. Aspectos de organização social indígena; 1.5. Aspectos de religiões étnicas indígenas; 1.6. Cosmologias e mitos indígenas; 1.7. Arte e cultura materializada; 1.8. A atual situação jurídica e de fato. 2. A questão das terras indígenas; 2.1. Organização política e os movimentos indígenas; 2.2. Identidade étnica, etnicidade e etnogênese no contexto atual. 3. Coleta e tratamento de dados. 4. Saneamento Ambiental. 5. Noções de Geoprocessamento. 6. Noções de Cartografia. 7. Desenvolvimento Sustentável. 7.1. Noções de Agronomia. 8. Políticas Públicas direcionadas aos povos indígenas. 9. Proteção Territorial e Ambiental. 10. Noções de Atividade Administrativa: 10.1. Atas; 10.2. Ofícios; 10.3. Memorandos; 10.4. Cartas; 10.5. Certidões; 10.6. Atestados; 10.7. Declarações; 10.8. Procuração; 10.9. Recebimento e remessa de correspondência oficial; 10.10. Requerimento; 10.11. Circulares; 10.12. Circulação e arquivamento de documentos. 11. Hierarquia. 12. Matemática financeira. 13. Noções de logística. 14. Demografia e indicadores sociais. 15. Noções de Antropologia Social e Cultural: 15.1. Identidade e etnocentrismo; 15.2. O trabalho de campo; 15.3. Culturas e Línguas Indígenas no Brasil. 16. Noções de Sociologia: 16.1. A Relação Indivíduo – Sociedade; 16.2. A Declaração dos Direitos do Homem da Organização das Nações Unidas (ONU): 16.2.1. Princípios e Valores; 16.2.2. Influência dos Meios de Comunicação na Sociedade Indígena. 17. Noções de Economia. 18. Noções de Contabilidade. 19. Noções de Estatística. 20. Noções de Biologia e controle de pragas. 21. Noções de Direito Constitucional – Tributário (impostos e taxas). 22. Biodiversidade. 23. Noções de Planejamento Público. 24. Noções de Políticas Sociais.
sabias palavras, indio relamente tem que ir a luta, não ficar na espera.!, tudo fora feito atraves de conquista, a 500 anos os indios foram conquistados, agora chegou a vez dos indios conquistarem o seu espaço, irmão lutem pelo seu ideal.
Essas foram apenas às primeiras unidades Administrativas a acabarem, em breve ocorrera outra reestruturação na FUNAI, na qual ira mexer com outras Unidades Administrativas, tais como Xingu, Colider, Boa Vista, Manaus, procurando cada vez mais diminuir e assim efetuar o progresso do pais.?! se nos indios não nos unirmos o que restara........
Publicado no DOU de 28.12.09, o Decreto 7.056/09 determina a extinção de 44 Administrações Regionais e 337 Postos Indígenas da Funai, o que torna o Estado brasileiro ausente nessas áreas indígenas. A iniciativa também dá início a um processo de desmonte do órgão e afeta cerca de 2.600 servidores, a maioria dos estados de Alagoas, Paraíba, Pernambuco e Maranhão. De acordo com o decreto, no parágrafo único do art. 5°, “os servidores com lotação nas unidades extintas serão removidos para outras unidades da Funai ou redistribuídos para outros órgãos”.
No lugar dos postos extintos, o governo pretende criar somente 36 Coordenações Regionais, deixando os índios totalmente desamparados. Como resultado, algumas localidades indígenas já registraram a presença de garimpeiros e de grileiros.
Na proxima, ocorrera outras mundaça, esntinguira mais algumas coordenaçõs regionais, indios abra os olhos, vejam o queesta sendo feito, lutem por uma Funai mais forte e presente,não deixem que a atual presidencia e as Ongs façam isto com o seu povo e parentes
Está acabando o espaço para a farsa protagonizada pelos dirigentes da Funai contra o indigenismo. Desta vez “La Revolucion será televisionada”. Os veículos de comunicação estão dedicando cada vez mais espaços.
Correio Brasiliense de sexta:
http://www.correiobraziliense.com.br/app/noticia182/2010/01/22/brasil,i=168516/SERVIDORES+DA+FUNAI+PROTESTAM+CONTRA+DECRETO.shtml
Servidores da Funai protestam contra decreto
Descontentes com o decreto baixado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva que, entre outras coisas, extingue 44 administrações executivas e 337 pólos indígenas, cerca de 70 servidores da Fundação Nacional do Índio (Funai) protestaram hoje (22/1) em frente à sede do órgão, na Asa Sul.
O grupo exige mudanças no plano que reestrutura a Funai, alegando que áreas estratégicas ficarão descobertas e alguns programas poderão parar. No ato público, os funcionários reivindicaram um audiência com o presidente da Funai, Márcio Meira.
Como falei tudo pelo Progresso, as comunidades indigenas atrapalha o crescimento do Pais?!.
foram as primeiras medidas tomadas para o crscimento e Desenvolvimento.
A administração de Márcio Meira e das ONGs não demonstram a menor preocupação com o avanço das obras do PAC dentro de terras indígenas. O programa continua a avançar, a destruir fauna e flora, a inundar e extinguir. Existem denuncias que algumas lideranças indígenas recebem migalhas para permanecerem calados sobre a questão, cerca de R$ 8.000 para que obras bilionárias sejam implementadas. O processo de persuasão passar por trazerem os povos para Brasília, em reuniões com as grandes responsáveis pelo avanço do PAC, colocarem em hotéis 5 estrelas, com táxi, comidinhas, bebidinhas, tudo que possa impressioná-los para aceitar a oferta miserável para que uma estrada passe na TI, para que uma barragem inundem parte da sua terra.
E o que a Funai faz em relação a isso? Algumas administrações que foram fechadas eram chave para várias questões, entre elas o PAC. A AER de Redenção (PA), que atendia aos índios Kayapós/ Mbengokré, é uma delas. O detalhe é que a usina de Belo Monte inundará a terra kayapó que estava dentro da jurisdição da AER de Redenção e de terras indígenas que estão dentro da AER de Altamira. Outro povo que terá suas terras afetadas pelo PAC é o Apinajé, do norte do Tocantins. A usina de Estreito já está com obras avançadas no Rio Tocantins, antes da Terra Indígena, e agora está previsto a construção da Usina de Serra Quebrada, depois da TI Apinajé, que inundará 24% do território. A AER de Araguaína, responsável pelos Apinajés, também foi fechada. Sem contar o baque sofrido pelos Xavantes com o fechamento das AERs de Água Boa(MT), Xavantina, Campinápolis, Primavera do Leste e Goiânia. A AER de São Félix do Araguaia, que atendia dos índios Karajá da ilha do Bananal e a AER de Recife, que atendia a cerca 40.000 indígenas do nordeste. Ao todo, são 24 as AERs extintas em todo o país, assim como todos os Postos Indígenas, que eram o ponto de contato imediato da aldeia com a Funai.
Na proxima reestruturação devera ser extinguida outras diversas administrações regionais que atrapalha o crescimento e desenvolvimento.
500 anos de historia de conquista dos povos indigenas não acabaram, o processo continua, no dia 28 de dezembro foi mais uma prova disso com o apagar das luzes o Decreto 7056/09 baixado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
23/04/2009 | 00:00
Ignorância
Olha o tipo de gente que faz a política indigenista caótica do governo: em entrevista à Globonews, o presidente da Funai, Márcio Meira, comparou o marechal Cândido Rondon ao general americano George Custer, conhecido matador de índios. Tido como despreparado, mais parece um ignorante.
Meu comentário: Foi o CH que falou… hehe
http://www.midiaindependente.org/eo/red/2010/01/463368.shtml
Petição Contra Privatização da Funai é Entregue em Brasília
Por Murilo Marques Filhos 20/01/2010 às 11:51
Povos Indígenas brasileiros se manifestam em Brasília contra o decreto presidencial 7.056, que retira a obrigação da FUNAI de proteger os direitos das etnias nativas. Com o aval de todos os povos indígenas do Brasil, foi entregue à Procuradoria Geral da República petição pedindo revogação do decreto.
Povos Indígenas se Mobilizam Contra a Privatização da FUNAI
Ontem, terça-feira, 19 de janeiro, cerca de 200 representantes de etnias indígenas de todo o Brasil desocuparam pacificamente a sede da Funai, em Brasília, e se instalaram na Esplanada dos Ministérios para pressionar o Governo Federal a revogar o Decreto Presidencial Nº 7.056, que extingue Administrações Regionais e Postos do órgão, remanejando funcionários e retirando a assistência às aldeias, além de alterar a finalidade da fundação, que passa a se tornar apenas uma ?formuladora, coordenadora e articuladora de política indigenista? - o que, segundo lideranças indígenas, se configura numa verdadeira ?privatização da Funai?.
Na própria tarde de ontem acionada a Procuradoria Geral da Republica e entregue ao Procurador, Roberto Monteiro Gurgel Santos, petição do CESAC (Centro de Etnoconhecimento Sociocultural e Ambiental Cauieré) contra a reestruturação da Funai escrito por Arão da Providência, indígena Guajajara, da Comissão de Direitos Humanos da OAB, com o aval de lideranças de todas as etnias originárias brasileiras.
O texto entregue na Procuradoria Geral da República solicita a adoção de medidas administrativas e judiciais necessárias ao restabelecimento da finalidade legal da Funai; bem como, que o Governo Federal dê efetividade e cumprimento aos serviços de educação, saúde e assistência, nos termos estabelecidos pelas leis brasileiras, pela Resolução 169 da OIT e pela Declaração Universal dos Direitos dos Povos Indígenas. O parecer requer ainda a suspensão do edital de Nº 01/2010, do concurso público para Funai, por desrespeitar os princípios de Diferenciação Cultural, Bilingüismo e Etnocidade, inerentes aos concursos públicos relacionados aos órgãos de assistências específicas indígenas.
O parecer jurídico, aprovado por lideranças indígenas de todo o Brasil, também solicita a instauração de procedimentos criminais para apurar e processar os administradores e gestores públicos pelos danos aos Povos Originários, hoje com o IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) mais baixo do país; bem como, pede a instauração de procedimentos criminais perante aos Tribunais Internacionais para apuração e condenação do Governo Federal por prática de Crime Contra Humanidade, nos termos das normas internacionais de que o Brasil é signatário.
Email:: kararao@gmail.com
URL:: http://www.abaixoassinado.org/abaixoassinados/5543
continua
Enquanto os manifestantes ocupam a Esplanada dos Ministérios, cerca de 50 indígenas protegem a sede da Funai - impedindo que o presidente do órgão, Márcio Meira, entre no prédio e - segundo as lideranças do movimento - ?para impedir que ele (Márcio Meira) continue usando a máquina Federal para violar os direitos fundamentais dos índios brasileiros?.
Márcio Meira afirmou na semana passada que ?não haveria mudança?, apenas ?uma reestruturação da distribuição das unidades e uma modificação na nomenclatura?, declarou ainda que faltava ?uma tradução? do decreto e que era necessário explicá-lo aos indígenas (que não haviam, segundo ele, entendido bem o texto da reestruturação). Representantes indígenas, no entanto, como informou a agência Radiobrás, alegam que Postos da Funai já foram fechados desde o dia 4 de janeiro ? o que deixa claro, mesmo para os que não sabem ler, o caráter da medida.
Representantes dos Povos Originários pedem a pronta destituição de Márcio Meira, que julgam ?o maior traficante de direitos do Brasil?, e exigem a suspensão do decreto e a reabertura imediata dos postos.
Meios de comunicação com larga circulação, como o jornal O Globo, não trouxeram hoje uma linha sequer sobre a manifestação em Brasília e a ocupação da Esplanada dos Ministérios, bem como, não informaram o grande público sobre o conteúdo do decreto ? que retira da Funai a obrigação constitucional de proteger, inventariar e dar destinação ao Patrimônio Indígena, além de transferir a proteção e assistência aos povos nativos à iniciativa privada ? que afeta o seguimento mais fragilizado da sociedade nacional, como se os índios brasileiros simplesmente não existissem.
Os representantes e lideranças indígenas que ocupam no momento a Esplanada dos Ministérios prometem continuar as manifestações, exigindo audiência com o Ministro da Justiça, Tarso Genro, e com autoridades do Congresso Nacional ? e pressionando o Governo para a imediata revogação do Decreto Nº 7.056. É prevista a chegada de mais indígenas à Brasília ? vindos de todos os pontos do país - para tentar barrar essa violência inominável do Governo Federal contra os Povos Originários do Brasil.
http://www.abaixoassinado.org/abaixoassinados/5543
E agora a cousa está começamdo a engrossar cade os Deputados de Pernambuco que quando falam nos palanques os mesmo chegam a estremecer Vou citar alguns deles que foram muito bem votados nas areas indigenas e encontram-se desaparecidos Deputados Federais: Pedro Eugenio, Fernando Ferro um dos mais votados, nas areas indigenas e o escondidinho Deputado Estadual Isautino Nascimento de quem eles teem medo, os indis não lhes farão mal algum apareçam eles agora estão prcisando de ajuda e voces sabem ce podem ajuda-los ainda tem vagas para adesões, convidem tambem o nosso governador sigam o exemplo do Senador Cristovão Buarque e do governador Roberto Requião, agurdamos por voces estou louco pra dizer obrigados Deputador por sua força ao movimento.
Ao indios de todo o Brasil, quero fazer um ALERTA. O Presindente da FUNAI e Sua equipe, estão agora fazendo o jogo de colocar os índios contra os servidores. Dizendo coisas inverídicas. Será que isso é apenas falta de ética ou mau caratismo mesmo. Será que eles não tem noção que esse é um jogo perigoso e que coloca a vida de servidores e de muitos indígenas em risco. Cuidado o feitiço pode virar contra o feiticeiro. Índios de Pernambuco não entre nessa história que eles estão dizendo, não precisamos de auditoria, pois jpá vieiram auditoria interna, CGU e TCU, além das comissões de Inqérito Administrativos que passaram nove meses apenas ganhando diária, pois até agora nada foi provado. Porém a Comissão não tem culpa vieiram fazer seu trabalho. Nove meses é tempo demais pra conseguir provas contra a AER-Recife, pra que precisamos de outra. esta é uma forma clara de ganhar tempo ou de justificar a M que fez. Isso já é uma forma de repressão contra os servidores. Só que voces não estão sozinhos, estamos todos juntos nessa luta e agora comprei essa briga e todos sabem que entro de cabeça e pra ganhar. Sei que demorei, porém estava aguardando a hora certa pra jogar as cartas na manga. Presidente a ONG de sua esposa está por um fio, como também a do Mato Grosso do SUL que vocês abafaram os dinheiros que se investiu nelas e assim por diante. Vamos nessa parentes. Se ele nãoo abrir mão ou não arranjar uma solução signamente, será pelas nossa luta e por nossa denúncia. Só espero que essa CPI não termine em pizza como as outras. Não vamos deixar, estaremos de olhos e cobrndo. Quem viver verá. Avante nação indígena. Abaixo essa Diretoria de incompetentes.
Infelizmente a visão do atual governo que inclusive é apropriada pelos veículos de comunicação de massa (TV e rádio) é de que os índios (usam um termo genérico) recebem muitos benefícios, alguns são ricos, outros bêbados, incomodam, enfim.
Transmite-se uma política nefasta de que “índio bom é índio calado na sua Aldeia”, ou agora, pelo presidente da Funai, índio bom é quieto ou preso. Do contrário não teria colocado a Força Nacional Policial na Funai. Os indigenistas até hoje são, de certa forma, marginalizados. São “contrários ao progresso da nação”, querem colocar os índios em redomas de vidro, entre outras conotações sem sentido.
No entanto, essa imagem equivocada é vendida (a dinheiro mesmo) pela mídia, de forma que atinge uma parte significativa da opinião pública que, por sua vez, se apropriam da idéia de que os índios atrapalham o progresso, a agricultura, a energia, as estradas, etc.
Tudo isso para contestar o abaixo-assinado que está circulando na internet o qual não terá muitas assinaturas em virtude do medo instaurado pela perseguição política que ocorre na Funai e no próprio governo PT. Estamos vivendo os piores momentos para manifestações, uma vez que estamos sob uma opressão sem precedentes de uma suposta esquerda a serviço do clã Sarney e de outras “oligarquias”.
As entidades representativas indigenistas e indígenas, os sindicatos e demais órgãos de classe são legítimos para ingressar com qualquer ação contra essas arbitrariedades, exigindo, inclusive a saída desse General Custer Márcio.
Ao: Movimento Indigenista pela revogação do Decreto nº 7.056
a/c de Rogério Oliveira (Indigenista/FUNAI)
Em atenção ao chamamento dirigido aos colegas Indigenistas formulado na CARTA ABERTA, este modesto servidor pede licença a todos que estão imbuídos nessa significativa empreitada pela dignidade democrática do Índigenismo brasileiro, para fazer minha breve apresentação à vanguarda desse importante movimento de certa forma revolucionário: Meu nome é José Victor Santana, conhecido como Victor ou Santana, sou do 1º curso de Indigenismo, e estou na FUNAI desde 10/02/1971, como Técnico Indigenista/Chefe de Posto, junto as etnias indígenas que até então trabalhei: Sateré-mawé (Pin Maráu e Pin Andirá) no Amazonas; Makuxí, Wapixana, Ingarikó e Taurepang (Pin vista Alegre e Pin Boca da Mata) em Roraima; Kaigang e Guarany (Pin Guarita) no Rio Grande do Sul; Guajajara e Kanelas (Pin Cana Brava) no Maranhão, daí retornei ao convívio dos Saterés-Mawes. Perseguido pelo governo da ditadura militar até ser demitido por perseguição política. Na ocasião os sateres-mawés pressionaram os dirigentes da FUNAI da época (1984) até meu retorno as atividades no Pin Andirá. Muito embora na condição de Cargo Comissionado, para doze meses depois ser mais uma vez demitido, assim, para o regime fechado da época, foi uma significativa vitória dos índios.
Algum tempo mais tarde, com a interveniência dos guerreiros Índigenistas: Slowacki de Assis, Ronaldo Oliveira e Dinarte Nobre (Pres. FUNAI na ocasião), voltei novamente à FUNAI como Cargo Comissionado para trabalhar com as etnias: Poyanawa, Nukini, Katukina, Arara, Janinawa, Axaninka e Kaxinawá (Chefe do PIN Cruzeiro do Sul) no Acre em 1994. Daí, passados mais algum tempo, fui nomeado para exercer o Cargo em Comissão de Administrador Regional (DAS. 3), na ADR de Rio Branco/AC, até ser outra vez demitido.
Finalmente, depois de muito sofrimento fui anistiado e voltei ao Cargo de Técnico de Indigenismo, nível NI-A.III, do Quadro de Pessoal da FUNAI, na conformidade do Despacho nº 032/PRES/98, a vista do Parecer nº 006/CGA/98. (Portaria nº 1067/PRES/98 de 24.11.98 – DOU nº 226 de 25.11.98. Daí já lotado na AER/Manaus, fui administrar a AER/Parintins/AM à convite dos índios saterés-mawés e hexkaryanas, onde permaneci de 1999 à 2008, até ser exonerado pelo atual Presidente da FUNAI Marcio Meira, o principal mentor do projeto de Reestruturação da FUNAI, na conformidade do artigo nº 7.056, de 28/12/2009.
Segue em anexo um pouco de material como contribuição a favor do Movimento, espero que sirva de ajuda nesse difícil momento da encruzilhada histórica pelo qual passa o Órgão oficial do indigenismo brasileiro e os índios principalmente.
1 - Movimento Indigenista pela Revogação do Decreto nº 7.056
2 - Decisão do governo põe índios em risco (Jornal A Critica – entrevista formulada ao Representante da ANSEF em Manaus);
3 - Reestruturar é preciso! (Ligeiro relato sobre a Reestruturação da FUNAI)
4 - Considerações Estratégicas (continuação da Reestruturar é Preciso)
5 - Indigenismo: Um jogo de xadrez (Jornal Novo Horizonte – Parintins/AM (Comentário sobre o futuro da FUNAI nas mãos de Marcio Meira).
REESTRUTURAR É PRECISO
Quando entrei para a FUNAI em 1.971, praticamente nu e cru, ou quase totalmente ignorante, não sabia mesmo o que seria o tal indigenismo junto aos índios. Ali, na prática, a simplicidade observadora, a humildade e sensibilidade interagindo com aquele novo mundo cultural, vieram com o tempo proporcionar uma boa aprendizagem junto aos índios com os quais tenho trabalhado ao longo desses anos. Não me acanho afirmar, que os meus maiores mestres do lidimo indigenismo foram lideranças indígenas conhecedoras de suas respectivas culturas e modos de vida, infelizmente a grande maioria desses mestres não podem confirmar o que digo hoje, porque não se encontram mais na dimensão da matéria, então não podem mais testemunhar que os Chefes de Postos da era FUNAI, não herdaram do antigo SPI o estilo “coronel de barrancos”, ou uma espécie de “chefes de índios”. Por outro lado, penso que a FUNAI foi algo de novo que aconteceu de bom na política oficial do indigenismo brasileiro, que infelizmente em nível de governos não foi dado os melhores cuidados na questão logística principalmente.
Hoje, urge que esse Órgão passe por uma profunda reestruturação, mas não nos moldes do “caminho do beco”, fugindo do debate democrático que só fortalece o oportunismo e o peleguismo, afinal não precisamos de “salvadores da pátria”, isso já aconteceu no passado não muito distante, quando surgiu o Governo da Ditadura e não deu certo. Como testemunha viva desse episódio de horror, temos o atual Presidente do Brasil Luis Inácio Lula Silva, que naqueles tristes dias “comeu da farinha que o Diabo torrou”. Às vezes releio um Parágrafo interessante do Comentário de José Barbosa Monteiro, do livro Memórias do Exílio, Brasil 1.964 – 1.9?? Pg. 136: “Comecei acreditando que Deus era realidade capaz de prover o mundo para todo o sempre. Era uma idéia do mundo feito, da história como imutável. Essa é a idéia transmitida pela filosofia metafísica, e é assim que pensam a maioria dos brasileiros, principalmente os camponeses. Quando meus irmãos morriam, minha mãe chorava mas dizia: “Foi Deus quem chamou meu filho”, quando na realidade ele tinha morrido de fome”. Então amigos guerreiros, entendo que retomamos (nós brasileiros) a chave da Democracia deste País, todavia, Ela não está pronta e acabada, precisamos moldá-la conforme as nossas necessidades, parlamentando, discutindo sempre em legítimas assembléias do interesse coletivo. Por isso, até aqui não entendi por que o Gilberto (não conheço pessoalmente esse moço) não levou o seu trabalho para debate no fórum dos índios e servidores da FUNAI? Então agora, A Nota Sobre a Reestruturação da FUNAI (Manifesto da entidade de apoio e Organização Indígena, de Brasília, 19 de janeiro, de 2010), cujo Abaixo Assinado leva a assinatura da CTI, no mínimo ficou considerado que o trabalho do seu Coordenador é um motivo de cunho pessoal.
Considerando o exposto acima, resta afirmar que: “O que se pega em sulapo é cabeçudo”. Traduzindo: É uma espécie de alerta aos que se insurge contra a regra natural das coisas, no intuito de impor a sua como motivo absoluto da verdade.
Assim, retornando ao Parágrafo de José Barbosa, se faz necessária uma boa reflexão sobre o tema, sacar a mensagem e entender que não foi Deus o autor da baderna do desmonte da FUNAI, mas o Senhor Marcio Meira. Desse modo, é imperativo uma audiência com o Presidente Lula, para tratar da imediata revogação do decreto nº 7.056. Fora isso, só a continuação da luta.
José Ribamar Bessa Freire,
Bem lembrado o minstro/cantor Gilberto Gil que logo tratou de expulsar do MINC., Márcio Meira e equipe! Verifique o que diz o movimento indigena revolucionário, a Condsef., o Sindsep., a maior parte das organizações indigenas. Veja tambémo que diz o TCU., sobre a gestão Marcio Meira na Funbel-PA.
Ademais, estamos na vigência do estado de direito democrático. Onde consta a partiipação dos servidores e dos indigenas na elaboração da proposta de reestruturação.
É ainda oportuni observar que pela primeira vez na história do indigenismo, os indios, aqueles que devem ser assistidos pela Funai., se encontram proibidos de adentrar na sede do órgão indigenista.
A Funai., está ocupada pela Força Nacional que nunca atuou ou colaborou na proteção às Terras Indigenas, principalmente na extrusão de garimpeiros, posseiros, madereiros e outros.
Márcio Meira não dialoga com as lideranças indigenas, tampuco com os servidores do quadro da instituição.
A atual proposta de reestruturação não leva em conta os resultado da primeira conferência dos povos indigenas realizada na gestão do presidente Lula.
Abraços
Wagner Tramm
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