sexta-feira, 29 de janeiro de 2010

Índios do Oiapoque protestam contra decreto de reestruturação da Funai

Mais uma administração regional da Funai vem a público apresentar seus argumentos de contestação diante do decreto de reestruturação da Funai.

Trata-se da AER Oiapoque, situada no extremo norte do Brasil, na fronteira com a Guiana Francesa. Essa é mais uma das AERs extintas, certamente reduzida a uma coordenação técnica local. O manifesto abaixo foi escrito por lideranças indígenas que são assistidas por essa administração regional.

A quem serve a extinção da AER Oiapoque, me pergunto? Situada em posição estratégica para o Brasil, responsável por três grandes terras indígenas, com extraordinária e especial ecologia, e por povos que têm comunidades do outro lado da fronteira -- como deixá-la sem uma administração forte para apoiar esses povos diante das necessidades que sentem, dos desafios a que são submetidos e das novidades inesperadas que surgem a cada dia?

É por economia? Não faz sentido.

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MANIFESTO DOS POVOS INDÍGENAS DO OIAPOQUE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA FUNAI
NOTA PÚBLICA DOS POVOS INDIGENAS DO OIAPOQUE KARIPUNA, GALIBI-MARWORNO, PALIKUR E GALIBY KALINA SOBRE DECRETO Nº 7.065, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2009.

Nós Povos Indígenas do Oiapoque, representados pelas organizações indígenas APIO – Associação dos Povos Indígenas do Oiapoque, AGM - Associação Galibi-Marworno, OPIMO – Organização dos Professores Indígenas do Oiapoque, AMIM – Associação das Mulheres Indígenas em Mutirão, vem a público manifestar a sua indignação e o seu repúdio a respeito do Decreto Nº 7.065.

Não concordamos com forma que o presidente da FUNAI e sua equipe estão conduzindo esse processo de reestruturação da FUNAI, não deram oportunidade para nós povos indígenas em se manifestar a respeito, não fomos ouvidos em nenhum momento, fato que nos deixou bastante indignados, não aceitamos quando o Sr Presidente da FUNAI (Marcio Meira) em entrevista para esclarecer essa tal mudança, na sua fala diz que é uma reivindicação antiga dos próprios indígenas, isso não condiz com a verdade, (os próprios servidores da FUNAI não participaram dessa mudança, pesquisa realizada pelo ANSEF (www.ansefunai.com.br) 92% não participaram e 08% alegam participação), os procedimentos ainda continua vindo de cima para baixo, não debaixo para cima (as comunidades precisavam ser consultadas).

A expectativa nossa quanto a esse tão esperado processo de reestruturação é o concurso publico, pelo visto só o que temos como garantia é um numero bem reduzido de servidores, isso, divididos em duas regiões Amapá e Pará (08 servidores de nível fundamental, 18 servidores de nível médio e 26 de nível superior, Edital Nº 01/2010-FUNAI), fica a pergunta quantos servidores a FUNAI-Oiapoque vai receber após o concurso? Vale ressaltar que as deficiências das Administrações Regionais está na carência de servidores, nossa Administração não é diferente precisamos de profissionais/servidores nas áreas jurídica, ambiental, contabilista e outros. Essa sim, que é a necessidade, esses novos servidores viriam fortalecer/ajudar os incansáveis servidores que desempenham suas atribuições sem medir esforços na AER-Oiapoque e Postos Indígenas. Mais nem isso o edital garanti, o cargo de indigenista especializado, no concurso pode fazer qualquer pessoa com o curso de graduação de nível superior. Quanto aos restantes dos futuros contratados até 2012, o Sr Presidente não pode garantir, pois a partir de outubro, ou melhor, do dia 01 de janeiro de 2011, a história da política para os Povos Indígenas do Brasil pode ser outra, quem garante que o próximo Presidente da República vai dar continuidade ao trabalho do seu antecessor.

Esse Decreto foi uma ducha de água fria, pelo que estamos observando, nossa Administração vai ser reduzida, levada a condição “coordenação”, sabemos sim, que parte dos setores vai funcionar na AER-Macapá a 600 km de Oiapoque.

Senhor Presidente, não temos nada contra a FUNAI de Macapá, o que é preciso ser analisado é na nossa situação geográfica, a FUNAI de Macapá já tem seus problemas que não são poucos, os parentes da T.I Parque do Tumucumaque que os diga, e agora com mais as demandas de Oiapoque? Como vamos poder fazer nossas reivindicações, nossos questionamentos, não aceitamos tamanho desrespeito com nossa AER-Oiapoque.

Na região do Oiapoque estão situadas três Terras Indígenas continuas Uaçá, Galiby e Juminã, todas demarcadas e homologadas, áreas de terra firme e campos alagados, com uma biodiversidade bastante rica que precisa ser vigiada, fiscalizada ou mesmo pesquisada, como vamos garantir a preservação dos nossos recursos naturais com uma FUNAI na categoria de “coordenação”. É importante frisar da credibilidade da FUNAI-Oiapoque para os Povos Indígenas e os parceiros, nessa perspectiva de trabalho que começou no inicio dos anos 70, juntamente com varias lideranças indígenas que já se foram e outros que ainda continuam na luta, nessa caminhada foi traçado estratégias de fortalecimento da instituição na região que resultaram em importantes avanços e conquistas para o movimento indígena local.

Para conhecimento Senhor Presidente, temos um bom entendimento com a nossa Administração Regional, os Postos Indígenas tem desempenhado um papel muito importante nas bases, não como um instrumento repressor, mas sim, como um articulador juntamente com as lideranças, conselhos e comunidades, ajudando na política da boa vizinhança nas T.Is, muitas das vezes disponibilizando de suas próprias reservas (recursos) para dar andamento nos seus trabalhos. Com a implantação dos programas sociais que estão chegando às nossas comunidades como: bolsa família, emissão de documentos, cestas básicas, benefícios previdenciários e outros através dos governos, os Postos Indígenas tem uma participação fundamental no sentido de garantir o acesso dos nossos indígenas a esses programas.

Concordamos com o processo de reestruturação: sabemos que a FUNAI precisa ser melhorada em alguns setores, mas não aceitamos a forma que está sendo conduzido esse processo, “destruir é fácil, mas construir leva um longo tempo”. Esse novo modelo reestruturação que está sendo adotado pode ser bom para outras regiões do País, para nós aqui no Oiapoque não vai dar certo, diante do que foi colocado, pedimos a Vossa Excelência que não faça essa mudança, estamos considerando um absurdo esse procedimento, queremos progredir, essa reestruturação vem ressurgir o antigo modelo de política indigenista que deixou as comunidades há décadas paradas no tempo por falta de projetos específicos para cada região “será que as Superintendências estão voltando”.

Nossas terras indígenas estão localizadas na fronteira com a Guiana Francesa, temos uma população de aproximadamente 7.000 índios, o contato com a sociedade envolvente, os problemas sociais, econômicos e ambientais já é uma realidade, para isso precisamos da presença do Estado brasileiro através do Órgão Indigenista Federal fortalecido e atuante. As organizações indígenas juntamente com a FUNAI/Oiapoque e parceiros vem discutindo desde 2002 em
reuniões e assembléias indígenas projetos/programas de fortalecimento e valorização ambiental e cultural, voltada para o manejo dos recursos naturais, a legislação ambiental e o direito indígena, no sentido de garantir uma boa qualidade de vida, tanto no âmbito social quanto no ambiental denominado de PLANO DE VIDA DOS POVOS INDIGENAS DO OIAPOQUE.

Diante de tudo que está acontecendo, estamos muito preocupados quanto à
continuidade do Plano de Vida, pedimos ao Senhor Presidente da FUNAI, revogação desse Decreto, não estamos acreditando que o Presidente Lula um chefe de Estado, na sua caminhada enquanto militante sempre defendeu os menos favorecidos, tenha usado de má fé assinando esse Decreto.

21 comentários:

Anônimo disse...

JÁ DISSE EM OUTRO COMENTÁRIO: CADA UM SABE DE SI!! NOSSOS INIMIGOS NÃO SÃO OS NOSSOS ANTIGOS FUNCIONÁRIOS E SIM ESSA CORJA QUE OCUPA A ATUAL DIREÇÃO DA FUNAI.

TEMOS DIREITO DE SER E FAZER O QUE QUISERMOS! VAMOS PRESTAR ATENÇÃO, EM QUEM DE FATO, SÃO OS NOSSOS INIMIGOS. NÃO VAMOS RECHASSAR OS NOSSOS COLEGAS ANTIGOS QUE TANTO SE DERAM PELKA CAUSA INDÍGENA.

TODOS OS NOSSOS INDÍGENISTAS SÃO FANTÁSTICOS E, CADA UM, A SEU MODO, CONTRIBUIU PARA O ENGRANDECIMENTO DOS ÍNDIOS, MAS ESTES QUE AÍ ESTÃO NA DIREÇÃO DA FUNAI É QUE MERECEM O NOSSO TOTAL DESPREZO!!!!!!!!!!!!

VÃO SAIR OS APOSTTLAMENTOS E NÓS, TEMOS QUE RESPEITAR A VONTADE DOS NOSSOS COLEGAS, VIVEMOS NUMA DEMOCRACIA, OU NÃO? MUITOS DOS "NOSSOS AMIGOS E COLEGAS" VÃO SER APOSTILADOS, QUE BOM! JÁ IMAGINARAM A NOSSA FUNAI SEM AS PESSOAS ANTIGAS E AMIGAS?

VAMOS CONTINUAR LUTANDO E NUNCA SE ESQUECENDO: NOSSOS INIMIGOS SÃO A CORJA DO MÁRCIO MEIRA.

Anônimo disse...

Cocordo plenamente, o desmando e caus que esta na funai, tende a piorar com a trupe que aqui esta instalada e comandando

Oswaldo Eustáquio Filho disse...

Preocupação com as Torres da Eletrosul
Conversei com alguns caciques em Brasília e fique bastante preocupado. Há 17 dias dormindo debaixo de lonas em frente ao Ministério da Justiça, os caciques demonstraram que estão furiosos com a falta de atenção na tentativa de marcar uma reunião com o ministro da justiça e com o Lula. Algumas lideranças que estavam em Brasília chegaram a Mangueirinha nesta madrugada com os nervos a flor da pele. Eu conversei com um deles pelo telefone que me disse que perdeu totalmente a paciência. Disse que tentou de todas as maneiras possíveis falar com essas autoridades que figem nem perceber o que está ocorrendo.

Ele me disse também que quando chegar a Mangueirinha vai estabelecer um prazo para resolver essa questão e caso contrário ele não vai mais negociar, vai atear fogo nas torres da Eletrosul em Mangueirinha, fato que poderia causar até um blecaute. Muito mais do que isso, pessoas feridas, confusão e muito desgaste.

Como jornalista e membro de uma organização indigenista, meu papel é tentar fazer um meio de campo entre os indígenas e as autoridades. Hoje no fim da tarde, conversei com o Senhor Edmur Goulart, gerente regional da Eletrosul e o alertei sobre essa questão.

Acredito, que a sociedade civil e as autoridades do nosso estado, junto com o Ministério Público ainda podem intervir e tentar evitar tragédias.

Em reportágem na Gazeta do Povo, publicada no dia 25 de janeira, o repórter alerta a sociedade de que os indígenas possam iniciar a próxima semana com manifestações mais fortes, devido aos nervos de mais de 17 dias dormindo debaixo de barracas.

Minha pergunta é simples....

Nós paranaenses, Governador Requião, Deputados, Gerentes da Eletrosul, Procuradores, vamos esperar uma tragédia antes de intervir politicamente? Será que vai precisar morrer gente para que essa questão seja definida. A vida humana não tem preço. Por isso, clamo a todas as autoridades que intervenham nessa questão para o bem maior de todos.

Oswaldo Eustáquio Filho

Anônimo disse...

CLÁUDIO ROMERO – Grande “Cláudio”, eu sabia que você não tinha aparecido até o momento por algum motivo, não sabia o por que, mais agora eu já sei, você é que estar certo, porque lutar quando podemos permanecer com as benesses que a atual Diretoria da FUNAI pode nos oferecer.

Anônimo disse...

Alguem tem que explicar para o Lula,que nada disso estaria acontecendo, se os DONATÁRIOS do Grão-Pará não tivessem garfado os DAS's das demais províncias.

Anônimo disse...

Claudio Romero é o supra sumo da canalhice e da covardia. Dissimulado e mau caráter ao extremo. Não é a toa que o apelido do mesmo é cabo anselmo

Anônimo disse...

Que coisa feia Cláudio Romero, todos esperavam um pouco de dignidade de sua parte, agora só falta a atual Diretoria da FUNAI, vir a público lhe defender.
Mais uma coisa é certa, você é autentico, continua o mesmo desde a época dos Militares, você é o cara.
Sempre acendendo uma vela para Deus e outra para o Diabo.
Dizem que trabalhar com índios é carma, no seu caso qual será o seu?

Anônimo disse...

ANÔNIMOS DESTA REVOLUÇÃO, RESOLVERAM SE VINGAR EM CLÁUDIO ROMERO SÓ PQ ELE NÃO TOMOU A FRENTE DA ESPERADA REVOLTA DOS XAVANTES.

É POR ESSAS E OUTRAS, QUE QUALQUER MÁRCIO PARAQUEDISTA DEITA E ROLA LIVREMENTE DENTRO DA FUNAI.

OS "VERDADEIROS" AMIGOS DOS ÍNDIOS NÃO ATACARIAM QUEM MAIS OS DEFENDEU NO FRONTE.

PAREM DE ATACAR QUEM PODE DEFENDER A FUNAI NO MOMENTO OPORTUNO,JÁ QUE ATÉ AGORA NÃO APARECEU NENHUM SALVADOR DA PÁTRIA.

SE ALGUÉM TEM A RECEITA PARA CONSERTAR ESTA REESTRUTURAÇÃO, PQ É QUE AINDA NÃO A USOU?

Anônimo disse...

Caro colega para se vencer um inimigo o ditado dia juntesse a ele que a vitoria aparecerá

Anônimo disse...

Para vencer o inimigo der a ele um DAS, preferencialmente um 4....

Anônimo disse...

ninguem tem a receita, a receita é anular o Decreto, o que é ruim, e exonerar a trup que comanda a funai, o que é bom.

Moacir disse...

Pra começar, nunca escrevo como anônimo. O que tenho de dizer, digo. É simples assim!

Claudicar:
Verbo Intransitivo.
Significa: mancar, coxear.
Figurativamente: cometer faltas, ter imperfeições.

Cláudio: Significa o que anda com dificuldade e indica uma pessoa que, graças ao seu caráter arrebatador e audacioso, consegue dirigir suas energias de modo a atingir seus objetivos sem demasiado esforço. Do latim "coxo, manco".
fonte: http://www.portalbrasil.net/nomes/c.htm

Nossa humanidade nos revela que em dado momento da vida assumimos uma postura assim: claudicante.

Podemos, vez ou outrar, vacilar. Situações críticas nos exigem níveis críticos de energia, inteligência, instinto, intuição e sabedoria para prosseguirmos no caminho certo. Por vezes acertamos, por vezes erramos. Às vezes dá para corrigir os rumos. Às vezes não.

Então, Cláudio, o "Romero" (latim, variação de romeiro). Reveja, analise, faça um checklist em sua estratégia.

Estamos andando sobre um divisor de águas. Daqui para frente tudo será diferente em tudo!

Moacir Santos
Indigenista sem AER recife

Anônimo disse...

É incrível como pessoas ae preocupam tanto com a vida dos outros colegas...Isto é incrível! E mais incrível ainda é a inveja que os colegas tem uns dos outros...Coitados dos índios!!!

Somente os índios sofrem com esses tipos de funcionários. Acordem! Lutem pela causa indígena e deixem os colegas antigos em paz,porque a cúpula que aí está é que são nossos inimigos.

Tem até poeta no Blog...é demais!!!

Aos invés de perder tempo em "dicionários" procurando designação para colegas,mude suas estratégias e encontre procure uma RECEITA certa pra ajudar os índios e os funcionários.

Ficar utilizando este BLOG tão democrático para atacar quem de fato não são seus inimigos é muito fácil. Utilize-o pra dar soluções ao caos que se instalou na Funai.

Pois é! Tire um DAS, seja qual for o tamnaho de um de voces que nós vamos ver como agirão. É criticar! Demais! Por isso que a FUNAI chegou a este ponto de crise. Cresçam e solucionem o cáos!

Anônimo disse...

Nossa Moacir.

Como é que o colega perdeu seu tempo olhando dicionários para classificar um colega, que nem sabe se vc existe! Que coisa feia heim?

Anônimo disse...

É SEU MOACIR, MELHOR SERIA SE NÃO MOSTRASSE A CARA, PQ SUA COLOCAÇÃO FOI RIDÍCULA! Hehehehehehe....

Que falta de imaginação!

Anônimo disse...

Continuam com bacharias, que lástima não é? Pq utilizar-se deste BLOG onde estaríamos lendo notícias que nos levassem ao ânimo, ao invés disso, ficam lavando roupas sujas. Parem com isso, tenham mais hombridade e respeito para com os seres humanos.

Pois é, na época do Sr. Júlio Gaiger, muitos, inclusive o Sr. Moacir era de confiança com DAS e, tantos outros, que não eram da turma, ficaram até sem sala para trabalhar, lembram-se? Ô memoriazinha curta desses nossos colegas né?

A Funai, sempre foi, é sempre será assim....um dia vc está encima e no outro, lá bem embaixo, esquecido em uma Administração, ou sem sala para trabalhar.

Procurem se utilizar deste meio de comunicação para solucionar as nossas vidas e dos índios e não ficarem achincalhando os colegas.

Anônimo disse...

COITADOS DOS COLEGAS, QUE PORVENTURAQ DAQUI PRA FRENTE FOREM SENDO APOSTILADOS......

É PQ, OS PICARETAS DE PLANTÃO ESTÃO DE OLHO PARA JOGAR SEUS NOMES NA LAMA....

QUE PENA QUE A FUNAI É COMPOSTA POR ESSE TIPO DE COLEGAS....

Anônimo disse...

Que falta de educação e respeito para com o próximo.

Todos tem sua estória no indigenismo, cabe a cada um saber o que fez de melhor para os índios e não ficar com inveja e baicharias. Tenha compustura meu caro.

Cadê sua estória Sr. Moacir? Grande MOA!!!!, qual foi mesmo o seu trabalho que o engrandeceu tanto assim? Para que tanta prepotência?

Moacir disse...

Continuo dizendo: não me escondo no anonimato. Mostro a cara sim, para o bom ou para o ruim.
O colega a quem me referí é e sempre foi uma referência para muitos, índios ou indigenistas.

Cometo erros, cometí e continuo comentendo erros. Por isso estou sempre repessando estratégias e as sugiro também.

Mas vejo que os colegas interpretam o que digo como se tudo se tratasse de cargos DAS. E não é. Hoje mesmo tive notícias de colegas indigenistas aí de Brasília sofrendo assédio moral para viabilizar essa reestruturação. E mais, foram convocados em seus setores para trabalharem na elaboração do regimento interno, e assim de vez viabilizar a coisa toda.

Se é assim, imagine se vc estiver na condição de cargo de confiança em quanto mais voce se sentirá compelido e assediado moralmente a participar da construção desse regimento, sepultando de vez a expectativa dos índios.

Pensem nisso... aceito de bom grado as críticas, mas estrategicamente seria bom manter-se afastado da cúpula que domina a FUNAI.

Quanto a cargos DAS, faz tempo que não sei o que é isso. E não por contingência ou circunstância, mas por opção.

Mas cada um sabe de sí.

Moacir Santos
Indigenista SEM AER Recife

Anônimo disse...

A medida com que as pessoas batem, é a mesma medida com que elas recebem. Nunca se esqueçam disso!

Vamos nos unir para tirar esses crápulas da direção da Funai, as diferenças, pq elas existem, ficam para depois.

Cada um sabe de si mesmo e ficar julgando e criticando os colegas é muito feio. Este não é um momento oportuno para isso. Percamos nosso tempo procurando ajudar e não achincalhando os colegas. Parem de uma vez por todas com isso.

Isso nos enfraquece e....eles vão ganhando terreno.

Um dia da çaça, outro do caçador. Na Funai é assim! Mas hoje, tem que ser o dia só da çaça, tirar o Márcio Meira e sua Corja, MAS UNIDOS, NÓS ANTIGOS E AMANTES DA CAUSA INDÍGENA.

Anônimo disse...

É ISSO MESMO COLEGA.

ENQUANTO BRIGAMOS,, ELES FICAM RINDO E GANHANDO TERRENO.

A NOSSA DESUNIÃO É A VITORIA DELES.

 
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