quarta-feira, 20 de janeiro de 2010

A socióloga Kaingang, Azelene Kring, clama sua indignação diante da atuação desastrosa da política indigenista brasileira

A socióloga Azelene Kring, do povo Kaingang, do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná, a principal voz indígena brasileira na formulação e negociação da Declaração Universal dos Direitos dos Povos Indígenas, clama sua indignação diante do quadro atual do indigenismo brasileiro.

Sua voz ressoa como uma conclamação aos seus patrícios e parentes indígenas para tomarem consciência da situação que vivem, do momento atual em que uma revolução indígena vem ocorrendo espontaneamente, e das possibilidades de afirmação dos direitos indígenas.

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A Pergunta que não quer calar!

Por: Azelene Kaingáng[1]

Desde a publicação do Decreto 7.056/2009, em 28 de dezembro de 2009, não se discute outro assunto no indigenismo brasileiro, assim como entre os Povos Indígenas do Brasil.


Desde então se tenta buscar um culpado para tal ação ou traição, como preferem muitos... seja qual for a qualificação da ação, a verdade é que os Povos do Brasil e seus verdadeiros líderes, aqueles eleitos de forma transparente, democrática e legítima se sentem mais que traídos, se sentem nada... diante de tamanha arrogância do Estado Brasileiro, mais especificamente do Executivo através da Fundação Nacional do Índio – FUNAI. SE fizermos uma análise dos fatos ocorridos em 2009 e que acarretaram irreparáveis perdas para os Povos Indígenas, entre os principais estão as 19 condicionantes do STF quando da homologação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol e logo depois a reestruturação da Funai,  as grandes vítimas são os Povos Indígenas das regiões  Nordeste, Sul e Sudeste.


Talvez seja por isso que o movimento de resistência às mudanças trazidas pelo Decreto 7.056/2009, seja liderado exatamente por esses Povos Indígenas, não menos legítimo e menos importante do que os movimentos já liderados por Povos de outras regiões, ao contrário do que tentam dizer aqueles comprometidos com a política equivocada, desrespeitosa e preconceituosa desenvolvida pelo atual governo, como se os movimentos liderados por Povos e Organizações do Norte do País fossem mais legítimos.


Desde o primeiro instante em que os Povos Indígenas ocuparam a sede da Funai em Brasília, estávamos presentes e pudemos presenciar um lamento ao mesmo tempo consciente, triste e aguerrido carregado de revolta, mas também de uma força indizível, quando uma líder  dizia: “extinguir os Postos da Funai dentro dos nossos territórios é tirar a única referência que temos do Estado Brasileiro no cotidiano dos nossos Povos”.  A frase da Líder indígena nos remete a uma reflexão do indigenismo brasileiro desde o século passado, quando as políticas desenvolvidas pelo Estado sempre foram extremamente assistencialistas, sempre primaram por tratar o índio como incapaz de decidir seu próprio destino e assim aos poucos foram minimizando e reduzindo seus direitos sendo o último deles o direito a ser escutado e consultado.


Se a reestruturação da Funai faz parte de uma estratégia de governo para enxugar as estruturas dos órgãos públicos, por que é que ao longo dos últimos anos os Povos Indígenas não foram preparados para isso? Por que é que não se fortaleceu a autonomia interna, o poder e a capacidade de gestão dos recursos naturais, a capacidade legal de defesa dos seus direitos? Por que é que o Estado brasileiro resistiu tanto em reconhecer que é necessário promover o desenvolvimento com identidade através de políticas claras e eficazes para os Povos Indígenas? Ao contrário, cada vez mais se dilapidou o patrimônio dos Povos Indígenas com ações desenvolvimentistas intervindo em seus territórios. Além disso, a Funai foi largada nas mãos de pessoas que não conhecem absolutamente nada de questão indígena e que quiseram “brincar de índio” durante três anos e que de repente decidiram que não querem mais essa brincadeira e que agora querem brincar de bang bang, colocando a polícia federal para prender índio que se manifesta, índio que protesta e que reivindica seus direitos...aliás esse é o resultado antecipado do novo Estatuto dos Povos Indígenas que está tramitando no Congresso Nacional e que acaba com a obrigatoriedade da proteção do Estado Brasileiro aos Povos Indígenas (tutela). Se estamos estarrecidos com o Decreto 7.056, melhor prepararmo-nos melhor para recebermos a bomba que é o Estatuto que a Funai e a CNPI  - Comissão Nacional de Política Indigenista -- elaboraram para os nossos Povos.


A Primeira Conferência Nacional dos Povos Indígenas apontou caminhos importantes para a política indigenista do País, como a criação do Parlamento dos Povos Indígenas que tinha como objetivo articular as ações de Estado numa parceria respeitosa entre Povos Indígenas e o Estado Brasileiro. Porém criou-se a CNPI – Comissão Nacional de Política Indigenista -- que se perdeu de seus verdadeiros objetivos e do seu compromisso com os direitos humanos e fundamentais dos Povos Indígenas, servindo apenas para legitimar atos como o decreto 7.056/2009. Aconselho todos a estudarem melhor a Convenção 169 e seu artigo 6º que é escandalosamente claro quando diz que as consultas aos Povos Indígenas devem ser feitas através de suas instituições representativas Ou seja, a CNPI não é uma instituição representativa dos Povos Indígenas, é uma Comissão de governo! Até quando irão distorcer os conceitos contidos na Convenção para encobrir interesses escusos, tentando dizer que a CNPI foi consultada em lugar dos Povos Indígenas para legitimar questões do nosso interesse?


É fácil entender a revolta dos nossos Povos, que há um século recebem ações sempre criadas e implantadas sem a sua participação porque alguém as julgou importantes, e agora no apagar das luzes de 2009 o Presidente Lula decidiu mais uma vez que extinguiria uma série de direitos sem se quer consultar os Povos Indígenas, violando flagrantemente o Artigo 6º da Convenção 169/OIT que ele mesmo em 2004 ratificou e depositou o compromisso de cumpri-la junto às Nações Unidas, assim como a Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas, igualmente firmada pelo Estado Brasileiro.


As declarações do governo e seus parceiros dão conta de que o Decreto que reestrutura a Funai é bom e que trará muitos benefícios aos Povos Indígenas e ao órgão indigenista. A pergunta que não quer calar é: Então por que é que se fez tanto segredo em torno da discussão e da formulação de dito Decreto que foi segredo de Estado durante meses?! Por que é que não se permitiu a participação dos Povos Indígenas, servidores da Funai, sindicatos e todos os seguimentos interessados na discussão? Que papel foi esse do Governo Democrático, Popular e Participativo?

Território Indígena Serrinha, 20 de janeiro de 2010.


[1] Socióloga, Povo Indígena Kaingáng, Prêmio Nacional de Direitos Humanos, Prêmio Antonieta de Barros de Direitos Humanos.

10 comentários:

Anônimo disse...

Quero parabenizar essa índia Kaingang pela coragem de escrevertd isso, vc esta de parabéns...Isso mesmo continue lutando pelos seus direitos...Aproveita e da o troco nas eleições ao Presidente Lula e ao Traidor Presidente da Funai....Deixa Lula as eleições é esse ano.

Anônimo disse...

Parabéns Azelene!


Obrigada por ter mostrado a esta corja que o índio é inteligente, estuda, tem capacidade de raciocinar e conhece os seus direitos

Continue crescendo em conhecimentos a nação indígenas, precisa de pessoas como você.

Me sinto orgulhosa por você ter conseguido o seu espaço com honra.

Anônimo disse...

Márcio,

Faça com que estes comentários cheguem a outros meios de comunicação, para os cidadãos brasileiros conhecerem a insatisfação de muitos quando a publicação deste decreto.

Anônimo disse...

Sempre Azelene,

Apesar de todas as perseguições que Você sofreu da atual direção da Funai, continuas com a dignidade de uma grande líder!

Você é o nosso orgulho maior!

Parabéns e continue assim.

Fernando

Moacir disse...

Azelene,
Trabalhei com voce de perto e conheço bem sua percepção das coisas e sua competência. Boa pontaria a sua. Parabéns!

Moacir Santos
Indigenista
http://parlaventos.blogspot.com/

Caetaneando disse...

Azelene,

Inicialmente, parabéns pelas sábias palavras! Tive o prazer de iniciar minha carreira como indigenista juntamente com o seu povo, no distante PIN Mangueirinha, do cacique Ãngelo Kretã. Ali, estagiei por 04 meses e algumas noções de indigenismo que tenho, devo aos Kaingang, ao indigenista Isaac Bavaresco e áos indígenas aqui do Pará ( Altamira ).

Dentro de toda essa insanidade que é o decreto 7056, fica uma questão: as Ongs ( ISA, CTI, CIMI e outras ) que tanto lutaram e continuam lutando contra a UHE de Belo Monte, inclusive alegando inconstitucionalidade do decreto de instalação da barragem, por que não o fazem agora?

A não consulta aos índios, conforme prevê a Convenção 169, também é um desreispeito no caso de reestruturação da FUNAI!

Daqui, fico torcendo e somando á luta sincera, franca e justa para que os direitos indígenas sejam preservados. Não somente no papel.

Tenho certeza que as etnias brasileiras, dotadas de pessoas de grande visão e senso de justiça como você, saberão fugir desse tsunami que ameaça cair, mais uma vez, sobre os índios.

Boa Sorte e conte conosco!

Anônimo disse...

Azelene como sempre, e no presente artigo, mostra sua profunda e inteligente avaliação da questão indígena pelo prisma sociológico.
A testemunho da verdade, e no seu presente quadro de comentários, aproveito para expor o seguinte: Ainda quando eu era coordenador da CGPE, logo no início da gestão de Márcio Meira, eu e Azelene fomos chamados na sala da Chefia de Gabinete da presidência. Ao chegarmos enconramos as Sra. Salete (chefe de gabinete), juntamente com o diretor e vice-presidente da FUNAI, Sr. Guapindaya,que na nossa presença nos informaram que "o atual quadro da FUNAI tinha como objetivo acabar com essa coisa de indigenismo e indigenistas que ficam protegendo e abraçando índios, que estavam lá para fazer uma nova Funai e que isso significava, unicamente, implantar o PAC nas áreas indígenas, e reestruturar a Funai. (segue)

Anônimo disse...

segue comentario:
"...ainda que não reconheciam a existência do índio da floresta, e Guapindaya aos risos compartilhado de Salete dizia: ...e por acaso existe índio da floresta??? Ao que retruquei (enquanto Azelene estava pasma e perplexa...) que ainda existiam, inclusive, inúmeros índios isolados e que eu mesmo acabava de vir da chefia Frente Guaporé em Rondônia..., ao que aos risos os mesmos retrucaram: ha,ha,ha,ha..índios da floresta, índios isolados...." Dissemos então aos mesmos, que estavam trabalhando no Órgão errado, e que jamais eles iriam acabar com os índios e indigenistas. São esses os atuais responsáveis pelo destino dos índios no Brasil!!!! Moacir Melo

Moacir Melo disse...

em tempo: ressaltamos e lembramos ainda nessa mesma reunião, com os srs. da cúpula da presidência do Órgão de assistência ao índio , a existência, na própria FUNAI sob a administração desses srs., da CGII - Coordenação Geral de ìndios Isolados, razão essa, inequívoca e incontestável, da existência dos índios isolados, e dos que ainda habitam as florestas, e que foram objetos das esdrúxulas e irônicas críticas dos mesmos!!!

Anônimo disse...

Azelene,
Indigenas politizados, coerentes,competentes no Brasil temos e a ditadura da tacaca ainda acha que não precisa consulta-los para definir politicas, vão dar com os burros nagua...
Parabens Parente tenho orgulho de você.

 
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