Indigenista Wagner Tramm tece considerações sobre atual gestão da Funai

Caros amigos indígenas e indigenistas,

 Prá não dizer que não falei das flores!

Olhei até ficar cansado.

De ver as palavras de outros indigenistas.

Dizendo que estávamos sendo enterrados!

Os nossos punhos cortados.

E o resto do corpo inteiro sendo enterrado.

Enterrados ainda vivos.

Chorei ao ver as nossas flores sendo despedaçadas.

As lástimas vão curar essa dor.

A morte tem cheiro de flores.

Mas, as flores podem vencer canhões  

Quiçá, ainda vão fazer do indigenismo um processo especial de construção sócioespacial mundial.

Capaz de elaborar a confraternização entre os diferentes povos.

Assim como creio, pensou Rondon, Darci Ribeiro, Noel Nuteles e outros.

Que enxergaram a superação do Estado Nação.

Como uma ação libertária.

Ainda em abril de 2007, denuncie as hodiernas arbitrariedades, os desmandos e a forma totalitária de tratar a questão indígena, sob a égide de um Estado dito Democrático de Direito, que mais parece uma Democradura!!!!!!

Sofro atualmente uma das maiores perseguições da história do indigenismo. Estou literalmente arquivado, perseguido, aviltado, isolado, subestimado, humilhado...... Somente por conta de ter citado casos de assédio moral, improbidade, pessoalidade, imoralidade e outras violações dos princípios inerentes a administração pública perpetrados pela atual gestão: açaí com chimarrão.

Algo azedo, sem gosto, sem escrúpulos, contra os grupos étnicos e direito a alteridade:

Capaz de violar os princípios republicanos tão bem tramados pela marca rondoniana.

Durante a gestão do então presidente Glênio da Costa Alvarez, quando os chefes da Coordenação de Patrimônio Indígena e Meio Ambiente- Cgpima.,  Wagner Sena , Rogéio Eustáquio e equipe.E que equipe...saudosa.... apesar das diferenças, hoje reconheço.... Tive a oportunidade de elaborar e construir uma articulação da FUNAI/sede com a Unidade Regional de Gurupi-TO e os índios Xerente.

A partir daquele momento, pela primeira vez na história da questão ambiental do mundo! Um povo situado a jusante de um empreendimento hidroelétrico foi considerado impactado. Que o diga o internacional MAB, Movimento dos Atingidos por Barragens.

Elaboramos o único ou ainda existente Programa de Compensação Ambiental, o Procambix., caracterizado pelo protagonismo indígena, pela gestão compartilhada, pela responsabilidade sócioambiental, pela ação conjunta de Estado, transparente e controlado socialmente.

O tal Procambix sempre foi gerido por um Conselho Interinstitucional Deliberativo Gestor , o Cidg-Procambix., composto paritariamente por membros do povo Akwen  (Xerente) e representantes das instituições envolvidas no processo de Licenciamento Ambiental da UHE Luis Eduardo Magalhães (Ibama/Naturatins/Funai/MPF/empreendedor e sociedade civil organizada). Tal barragem  situada há mais de 10 (dez) quilômetros das Terras Indígenas Xerente e Funil.

Bem diferente da Comissão de Política Indígena – CNPI, em termos de paridade e  representatividade. Os Xerente membros do citado conselho são eleitos na base, nas aldeias. A presidência eleita é rotativa, segundo o seu Estatuto.

O Cidg se reunia ordinária e extraordinariamente no MPF-TO., e prestava contas semestralmente nas aldeias, com registro formal audiovisual  (atas, deliberações extraordinárias e pareceres).

A filosofia do referido programa  estribada no princípio pedagógico do apreender-fazendo. Portanto, totalmente diferente dos convênios firmados entre a Funasa e as organizações indígenas para atendimento à saúde indígena.Neste caso, é oportuno analisar os resultados dos convênios firmados com outras organizações indígenas do povo Xerente e a Funasa no Estado do Tocantins.

Com relação ao Procambix,  é a FUNAI que tem falhado no cumprimento das metas de acompanhamento, capacitação  e orientação. Metas essas estabelecidas em Termo de Compromisso firmado pela FUNAI e pelo empreendedor de acordo com a legislação ambiental.

A atual gestão violou o Estatuto do Cidg deixou de comparecer as reuniões e vem tratando a questão da renovação do programa com parcialidade, violando acordos e agindo em detrimento da legislação ambiental. Mormente, no que se refere aos princípios ambientais da precaução e do usuário/pagador e/ou  poluidor-pagador, para não falar da propalada responsabilidade socioambiental que na atual conjuntara mundial pode transformar-se num extraordinária peça de marketing para empresas. Transformando despesa em receita sob o manto da responsabilidade socioambiental bem recebida na Comunidade Econômica Européia – CEE, sede  do empreendedor majoritário do referido empreendimento. 

O programa hoje é citado pelo TCU, pela AGU, pela CGU, pela Auditória Interna da FUNAI, como um exemplo a ser seguido para os procedimentos de Licenciamento Ambiental de empreendimentos que impactam e/ou atingem  direta e indiretamente às terras Indígenas.

Contraditoriamente, a atual gestão, Meira /Chimarrão, tratou de sepultá-lo, sob o comando da Srª Iara Vasco, ex-Coordenadora Geral de Patrimônio Indigna e Meio Ambiente indicada para o cargo pela ONG The Nature Conservancy –TNC, colaboradora fiel do Sr. Capobianco, membro do ISA- Instituto Socioambiental,  alocado estrategicamente no Ministério do Meio Ambiente – MMA,  (que cometeu graves irregularidades na Funai e em outros locais....)

A dita senhora, num rompante assedioso, literalmente, expulsou os quadros mais antigos da Cgpima (Hamed Seabra, Ester Maria,  Tramm, Gilberto  da Silva, Gabriel Pedrazzanni, Vanuza  e outros), instalou uma rede de oficinas que inventava a roda quadrada, alegando que os antigos ultrapassados não faziam rolar a bola. Enfim, até agora nenhum programa para os índios foi elaborado, todas as licenças ambientais foram concedidas sem critérios; inúmeros cargos de DAS, intitulados especialistas, viajam dia e noite e nada produzem a não ser participar de oficinas e falar impropérios sobre a questão ambiental indígena; gastar os recursos públicos para interesses pessoais e  particulares,  que envolvem um grande ciclo de amizades, troca de  favores e influências.

Durante o governo Lula apenas o presidente Mércio visitou e prestigiou o Procambix. Os presidentes Eduardo Almeida e Márcio Meira apenas prometeram conhecê-lo, trataram exclusivamente de  perseguir e exigir o que não estava pactuado. 

Os índios Xerente informaram recentemente que o Procurador da República no Estado do Tocantins quer processar a Funai por omissão com relação ao Procambix.

Os Xerente estão abandonados a própria sorte! A legislação ambiental negligenciada, o órgão indigenista isento de preocupações com o patrimônio nacional, fada o povo indígena as intempéries das ações capitalistas.

Afinal, as Terras Indígenas são patrimônio da União para uso exclusivo das populações indígenas que prestam para o povo brasileiro relevantes serviços ambientais. Neste aspecto vale notar que as Terras Indígenas estão mais protegidas que as Unidades de Conservação – UC, que dispõem de  (50) cinqüenta vezes mais recursos orçamentários  que a Funai., para a proteção ambiental, segundo informações acadêmicas nacionais dentre elas do Inpa., da Ufpa., e outras. (vide PPA das instituições citadas e as atribuições constitucionais delegadas)  

Atualmente na Funai, em geral,  os recursos previstos não são liquidados, e é baixa a capacidade de execução, devolve-se considerável volume de recursos.

Os diretores e alguns Coordenadores Gerais não se fazem presente cotidianamente no trabalho. Despacham em casa. Não recebem as lideranças indígenas, tampouco, os servidores da casa.   

Após mais de uma década de elaboração e gestão do Procambix, ou melhor  desta experiência pioneira de gestão compartilhada e participativa do ponto de vista etnoambiental,  sentimos angustiados juntamente com os Xerente, ao assistir o menosprezo da Funai por essa construção técnica capaz de embasar o órgão indigenista  para o estabelecimento de uma parceria com o Estado brasileiro no sentido de servir de paradigma para o Programa governamental de Aceleração do  Crescimento – PAC., Paquiderme por que não tem a devida  responsabilidade socioambiental!!!!!!!!!!!!!!!!! Em outros segmentos e principalmente nas Terras Indígenas interceptadas pelas obras do PAC.

O Procambix, sim,  é um exemplo da almejada  Parceria Público Privada – PPP  na medida em que envolve outros seguimentos da sociedade civil  no resgate da dívida histórica com os povos indígenas, assim como, nada mais faz,  do que exigir o cumprimento da legislação ambiental vigente. Tornando dessa forma a concepção dos “índios” como parceiros do desenvolvimento ao invés da idéia de entrave ou empecilho para o progresso.

Neste sentido, a questão indígena não pode ser um problema a ser tratado exclusivamente pelo Estado, deve, antes de mais nada, ser um compromisso do povo brasileiro para consolidação de uma sociedade  pluriétnica, fraterna... tal qual o é a Terra Parque Indígena do Xingu, “uma unidade na diversidade” abrigando diversos grupos étnicos num convívio harmonioso e salutar construto de uma ideologia xinguana.

A sociedade indígena Xerente, segundo Maybury-Lewis, com base no sistema de vazante, pode ser considerada uma dádiva do Tocantins, assim como o Egito é uma dádiva do Nilo. Todavia, depois de instalada a barragem, não é mais a lua que controla o fluxo da água daquele rio. Agora, um homem abre ou fecha a passagem da água (ao subir ou descer as comportas)  para atender interesses comerciais e financeiros do  mundo capitalista, rompendo com a cosmologia dos Akwen, afetando-os, para o resto da vida, não apenas pela  concessão de 30 anos de exploração concedida pelo Estado brasileiro.

SOS Xerente, pela manutenção do Procambix, cumprimento da Legislação Ambiental, respeito a alteridade e aos acordos firmados entre as partes. (vide termo de compromisso contido no processo 444/98 Funai.)

Ontem participei da Assembléia do Sindicato dos Servidores Públicos – Sindsep., ocorrida na sede da Funai, fui indicado delegado para participar da reunião da Condesef.

Durante a referida assembléia denunciei as arbitrariedades da gestão Meira/Chimarão. Falei da perseguição sofrida, inclusive do paradoxal impedimento de concluir a minha pesquisa de campo inerente ao meu projeto de pesquisa para conclusão do curso de mestrado pela Uniersidade de León/Funiber, sob o título: “Uma proposta indigenista de Gestão Compartilhada para os casos de sobreposição de Direitos Indígenas e Ambientais: superposição de Unidades de Conservação sobre Terras Indígenas “

Apesar da minha experiência acumulada ao longo de quase uma década de atuação na Coordenação de Meio ambiente – Cmam/Cgpima., atualmente sofro um processo de tutela da pesquisa conforme as palavras do antropólogo Pacheco, sou impedido de ter acesso a documentação, de realizar pesquisa de campo, e de outras atividades contempladas pela artigo 218 da Carta Magna que prioriza a pesquisa sobretudo nos casos de relevante interesse nacional como é o caso das sobreposições de direitos( vide memorando 001 e 002/09 deste servidor.

Wagner Salles Tramm

INDIGENISTA/Geógrafo; especializado em Gestão Ambiental e Ordenamento Territorial pela UNB., em Direito Ambiental pela Escola de Magistratura do MPF., mestrando em Auditorias e Gestão ambiental pela Universidad de León/Funiber., ex Coordenador Nacional de Proteção às Terras Indígenas e ex-presidente do Conselho Interinstitucional Deliberativo do Programa de  Compensação Ambiental Xerente-Procambix.Servidor da Funai., há (28) vinte e oito anos.