Indigenista da Funai conclama seus colegas a tomarem posição

O indigenista Rogério Oliveira, que já havia publicado um importante texto contra o ato de reintegração de posse pedido pela cúpula da Funai e concedido por uma juíza federal de Brasília contra um grupo de índios Xavante que estava na sede do órgão, demonstrando naquele texto todo o autoritarismo e insensibilidade indigenista desta cúpula, vem de público conclamar seus colegas indigenistas da Funai a tomar posição sobre o Decreto de Reestruturação da Funai e o movimento indígena que pede sua revogação e a exoneração da cúpula do órgão.

Eis o seu novo texto:

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Carta Aberta

Amanhã, dia 18/01, as 17h  será uma  data de grande importância para o futuro dos índios e da Funai.

Nesta hora, se encerra o prazo dado pela Polícia Federal para os índios desocuparem o prédio, em cumprimento à decisão da justiça. O juiz federal Brunno Christiano Carvalho Cardoso, da 20ª Vara Federal do Distrito Federal, concedeu liminar que obriga a desocupação do órgão indigenista, solicitada pela direção da Funai.

Tal desfecho tem causado apreensão em todos os setores que têm responsabilidade e sabem das drásticas conseqüências resultantes de tal decisão. O Cimi, em nota equilibrada e demonstrando reais preocupações, divulgou uma nota de alerta.

É de se lamentar que a direção da FUNAI tenha optado por encontrar nas vias judiciais a melhor solução para mediar as reivindicações do índios, contrários à edição do Decreto 7056/2009, preferindo criminalizar uma relação que, por ser o orgão indigenista do estado brasileiro, deveria dar o exemplo do diálogo, como preconiza a convenção 169 da OIT.

E sintomáticas serão, caso prevaleça o referido Decreto, as lembranças que evocarão em muitas comunidades indígenas.

Até agora,  movimentação e manifestação dos que são contra e a favor do decreto podem ser resumidas em dois grandes grupos de interesse. De um lado, as duas principais Ongs indigenistas assinando documentos de apoio ao Decreto. De outro, diversas comunidades indígenas reclamando pouca ou nenhuma participação da elaboração do Decreto e exigindo sua revogação ou suspensão e a saída da Direção da Funai.

Excluindo a direção da Funai, que obviamente é a parte oficial mais interessada na consolidação do Decreto, sente-se um estranho silêncio dos seus servidores em Brasília.

Isoladamente, vê-se a manifestação de alguns servidores, mas falta a presença de importantes nomes reconhecidos pelas lutas e veementes posições ao longo da vida da instituição.

A esses, tem-se usado de uma estratégia que beira  características de regime de exceção: não lhes é permitida a liberdade de expressão, se forem contrárias aos interesses da Direção,  e são coagidos ao silencio diante de uma pré-condenação quase inquisitória, vinculando-os às práticas retrógradas da história do indigenismo.

“Muita desinformação tem sido propagada por determinados setores da sociedade civil sobre o recente decreto que reestrutura a FUNAI. Um primeiro e mais enfático destes comentários refere-se à falta de diálogo da atual direção do órgão indigenista com o movimento indígena e funcionários da FUNAI sobre os termos desta reestruturação. Ora, se houvesse tido um amplo debate, a exemplo do havido no âmbito da CNPI para o novo Estatuto dos Povos Indígenas, a reestruturação teria êxito? Nossa resposta é NÃO, porque, todos sabem, os interesses em jogo no movimento indígena em relação à FUNAI são conflitantes”.

Gilberto Azanha - CTI

São alguns exemplos da  dimensão da importância política que significam as mudanças da estrutura de funcionamento da Funai.

A segunda constatação é que servidores isoladamente têm feito manifestações contra o decreto, sendo que ainda não se viu nomes de pesos do indigenismo nacional

Então é preciso que se insista. Há uma justa e real preocupação no ar. A FUNAI que resultará da consolidação desse decreto consumará um projeto silencioso, e sua definitiva extinção pode ser o resultado final, por anacrônico quadro de atuação nas terras indígenas?

A decisão dos índios que tomaram a Funai como ato de seu movimento político é corajosa, e por mais que maliciosamente os inimigos tentem associar à manutenção de “status quo” e como resultado da manipulação de servidores retrógrados, deve ser levada em consideração e merece uma resposta  da maioria dos servidores da Funai.

O CTI e o ISA são de fato, em princípio, totalmente favoráveis ao decreto.

A representante do ISA inclusive opinou que a coisa não foi discutida antes na CNPI porque os representantes indígenas lá não teriam
estado muito interessados nisso.

Ou seja, teria sido culpa dos índios
a coisa ter sido gestada daquele jeito sem muita participação de ninguém. Pode?

Guga Sampaio Antropólogo

Entretanto, é forçoso reconhecer que a atual apatia demonstrada por nós servidores pode ser explicada em parte pelo intencional alijamento nas discussões e elaboração do Decreto.  As brigas de interesses nos bastidores que envolveram sua elaboração revelam uma complexa teia de temas (ambientais, políticos, econômicos, jurídicos) cuja dimensão e alcance escapam à compreensão do servidor mediano da Funai, que agora se vê em meio a uma intensa discussão, sem os dados e instrumentos de compreensão.

Assim, as conseqüências e os reais interesses com a edição do referido Decreto só podem ser entendidos por um grupo de servidores que por razões diversas fazem parte e ou acompanham o debate conduzido por uma parte  da elite do indigenismo brasileiro (ou que se pretende como tal).

Toda instituição tem um grupo de servidores que são a referencia em momentos de grande importância política. Por suas histórias, seus conhecimentos, formação profissional e inabalável compromisso com a causa e a missão institucional, acima de circunstâncias e interesses momentâneos, consolidaram uma imagem de respeito e credibilidade. Nomes clássicos e referências como atuantes em diferentes áreas do quadro político da  instituição.

E é a este grupo de servidores que caberia a maior responsabilidade de opinar sobre o Decreto e esclarecer para os corpo técnico da instituição seus principais efeitos para as mudanças para reverter o atual quadro da política indigenista praticada pelo estado.

Assumindo o risco de unilateralmente revelar alguns desses nomes, formulei uma lista que não pretende ser exclusiva e definitiva. Mas são nomes de colegas de diferentes “grupos políticos”. Aqueles que minha memória (obviamente com graves falhas) registra fatos e acontecimentos relevantes em que os mesmos tiveram alguma participação. Ajudaria se outros colegas alargassem esta lista. Importantes nomes ficaram de fora, e peço antecipadas desculpas, inclusive aos muitos colegas das Administrações Regionais.

Glênio Álvares, Odenir Pinto, Cláudio Romero, Frederico Magalhães, Martinho Alves de Andrade Junior, André Ramos, Wagner Sena, Regina Célia, Guilherme Carrano,  Artur Nobre Mendes,  Dinarte Nobre, José Porfírio de Carvalho, Welington Gomes Figueiredo, Maria Helena Fialho,  Marcelo Santos,  Slowacki de Assis,  Elias Bigio, Sidney Possuelo, Petrônio Machado Cavalcanti, Edson Beiriz, Juracy Coelho, Moacir Santos.

Suas contribuições, vindos a público para revelar suas opinião sobre o Decreto, são de grande importância.

Amanhã será um dia em que os servidores da Funai não podem ficar esperando pelos acontecimentos, mas contribuir para influenciar seus resultados.

Tanto pode ser ficar do lado dos índios que estão contra o Decreto, ou do lado da direção da Casa, que engendrou com parceiros estranhos aos quadros da Funai a sua elaboração.

Não dá para ficar simplesmente assistindo ao desenrolar dos acontecimentos, num distante lugar de platéia.

Que nenhum servidor da Funai, por coação ou medo,  escolha não participar.

“Sei que vocês ouviram na própria Funai que estamos fazendo isso escondido.

Quem disse isso é mentiroso. Eu não estou aqui para mentir para índio. Estou aqui para conversar e falar a verdade. Falar o que pode e como pode e o que não pode”.

Presidente da Funai em reunião com os índios kayapó, em outubro de 2009 – fonte: carta do Instituto Kabu, dos índios Kayapó ao presidente da Funai 13/01/10

Que todo servidor da Funai possa no futuro, qualquer que tenha sido o resultado desse conflito, revelar com orgulho qual foi sua escolha, sem patrulhamento de qualquer natureza.

O estimulo para tal decisão virá do anúncio do pensamento desses e outros funcionários da Funai.

Hoje, a Funai vive momentos que exige que se conheça o pensamento desses profissionais. As razões que os impediram de revelar suas posições  nesse importante debate precisam ser superadas e espera-se agora que democraticamente cumpram com sua missão e tragam para o público seus pensamentos.

A Funai pode amanhecer fortalecida com a presença de grande número de seus servidores, dando um claro recado para a Direção que há limites para tanto desrespeito e escárnio com a historia da instituição. Mas pode também, e é legitimo, se resignar às forças que nos subjugaram  e apoiar a implantação de um projeto alienígena, na esperança de que ele seja capaz de nos tirar essa culpa “do pecado original” e finalmente revelar para a sociedade nacional uma nova e pujante Funai.

“Foi extinta a antiga figura dos postos indígenas e criada a de “coordenação técnica local”. Márcio Santili, publicada no site do Isa”.

“O presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Márcio Meira, negou hoje (12) a extinção de postos e administrações regionais do órgão, que motivou um protesto de indígenas na sede da fundação e em frente ao Ministério da Justiça”. (Correio Braziliense, 12/01).

E finalmente, tão ou mais importante que a manifestação dos colegas citados acima, será a espontânea  manifestação de tantos e tantos colegas que no anonimato constroem diariamente a Funai, não obstante a dura discriminação que sofrem por parte daqueles que tão fugazmente passam pela instituição. Para esses, faltaria espaço nesta carta aberta, para citar seus nomes.

17 de janeiro de 2010

Rogério Oliveira

Técnico Indigenista