terça-feira, 26 de janeiro de 2010

Índios Kaingang retomam a luta no movimento indígena revolucionário


Apesar das manobras da cúpula da Funai e de sua arrogância para com o movimento indígena revolucionário, a luta indígena continua em frente ao Ministério da Justiça. 

Matéria do jornalista Vasconcelos Quadros, do Jornal do Brasil, vai ao Acampamento do movimento indígena revolucionário e entrevista os Kaingang lá acampados. 

A luta continua.

_________________

Acampados em Brasília, indígenas exigem a saída do presidente do órgão


Vasconcelo Quadros, Jornal do Brasil

BRASÍLIA - Grupos indígenas iniciaram segnda-feira uma nova mobilização na Esplanada, em Brasília, acampando em frente ao Ministério da Justiça, reivindicando a revogação do decreto 7.056 – que define a reforma da Fundação Nacional do Índio (Funai) – e exigindo a demissão do presidente da autarquia, Márcio Meira.
– A Funai violou a Convenção 169 da OIT (Organização Internacional do Trabalho), que o governo brasileiro assinou. Os índios não foram consultados – reclama o cacique kaingang Neoli Kafy, da Aldeia Boa Vista, de Laranjeira do Sul (PR). Segundo o líder indígena, Meira havia garantido aos kaingang, durante encontro no fim do ano passado em Curitiba, que o decreto não extinguiria postos e administrações no Paraná, como ocorreu. – Não queremos mais conversa com o presidente da Funai. Ele já mentiu para nós.
O cacique articula com etnias de outras regiões do país a retomada dos protestos em Brasília para pedir que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva receba as lideranças indígenas. Ele frisa que a reestruturação da Funai era uma das mudanças históricas mais aguardadas pelas comunidades, mas não de surpresa e sem consulta aos indígenas, como o governo fez ao publicar o decreto no dia 28 de dezembro do ano passado em meio às festas de final de ano e em pleno recesso parlamentar.
– Foi má fé e malandragem. Nós estávamos ansiosos. O decreto tem pontos bons que podem ser aproveitados, mas só depois de revogado. Temos consciência e capacidade para discutir o que é bom para os índios. Queremos ter vez e voz – afirma o cacique.
As lideranças e organizações indígenas acham que o aumento do quadro de servidores do órgão, medida prevista no decreto, é saudável, mas reclamam do fechamento de postos indígenas e de administrações regionais que são consideradas referências pelas comunidades.
A reforma na estrutura da Funai vinha sendo preparada desde que Márcio Meira assumiu o cargo, em 2007. As lideranças indígenas acompanhavam a movimentação e, em várias ocasiões, apreensivas, encaminharam ofícios ao órgão perguntando sobre as medidas que seriam implementadas. Em quase todas elas, frisaram que a Convenção 169 da OIT obriga o governo brasileiro a ouvir as organizações indígenas se mudanças fossem realmente ser feitas. Em novembro do ano passado, sem respostas da Funai e do Ministério da Justiça, o cacique xavante Aniceto Tsudzvere, de Barra do Garças (MT), apelou à procuradora Débora Duprat, responsável pelos assuntos indígenas em Brasília, para que apurasse o caso.
“Agora estão modificando a estrutura da Funai e nós lideranças indígenas autênticas não estão (sic) sendo informadas e não estão conhecendo a proposta. Inclusive a maioria dos funcionários da Funai não estão (sic) conhecendo essa mudança e que tudo está sendo feito na Funai e no Ministério da Justiça em segredo”, protesta o líder indígena em um dos trechos do documento encaminhado à procuradoria em 08 de novembro do ano passado, 50 dias antes do presidente Lula assinar e mandar publicar o decreto.

Influência excessiva de ONGs e obras do PAC preocupam
A parceria entre a Funai e organizações não governamentais para executar serviços de gestão em áreas indígenas, reforçada pelo decreto que reestruturou o órgão, fragiliza, na avaliação de indígenas, os controles governamentais sobre as aldeias.
– Apenas duas ONGs vão cuidar da gestão do desenvolvimento em 80 povos e da proteção dos índios isolados. Se o governo já não consegue resolver os problemas das fronteiras, porque deixar essas tarefas nas mãos delas? – indaga a kaingang Rosane de Mattos, representante da Articulação dos Povos Indígenas da Região Sul.
Indigenistas acham que a extinção de postos indígenas e de órgãos da administração da Funai que estavam próximos a aldeias em várias regiões do país fortalece a atuação das ONGs, diminui o papel do Estado e pode abrir brechas para invasões de garimpeiros, madeireiros ou até a presença de estrangeiros nas regiões mais distantes.
– O risco é grande. Com a terceirização o país perde o controle. O trabalho com os índios isolados deveria ser exercido exclusivamente pela União – observa o cacique Neoli Kafy.
Os índios questionam os convênios firmados entre Funai e as duas principais ONGs indigenistas, o Instituto Socioambiental (ISA) e o Centro de Trabalho Indigenista (CTI), dirigidos, respectivamente, pelo ex-presidente da autarquia e ex-deputado, Márcio Santilli, e pelo antropólogo Gilberto Azanha. O CTI é detentor de vários convênios em áreas indígenas, entre os quais o mais polêmico é o que trata da proteção de índios isolados, uma atribuição que o governo brasileiro sempre deixou exclusivamente nas mãos de sertanistas e indigenistas dos quadros da Funai.
Os levantamentos mais recentes apontam para a possibilidade de existirem atualmente entre 60 a 70 grupos de índios que não foram contactados ou não querem se aproximar da população branca. Parte desses grupos estariam no Mato Grosso, Amazonas e em regiões próximas à fronteira com o Peru.
Embora a Funai exerça o controle sobre todas as atividades em áreas indígenas, com o convênio as ONGs circulam livremente entre as terras das comunidades e podem buscar parcerias ou receber doações de empresas ou órgãos governamentais do exterior. Elas também recebem dinheiro do governo brasileiro para trabalhar em áreas indígenas.
– As ONGs estão dentro da Funai, dão palpite sem consultar os povos indígenas e influenciam em decisões como o decreto de reestruturação – afirma Rosane de Mattos.
Indigenistas e líderes indígenas também afirmam que as mudanças na política indigenista fazem parte dos planos do governo para destravar as obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), cujas licenças, emitidas pelo Ministério do Meio Ambiente, ficavam presas aos pareceres de funcionários que trabalhavam junto às comunidades. Muitos deles perderam essa função e foram substituídos por detentores de cargos comissionados indicados pela Casa Civil da Presidência da República. O governo projetou usinas hidrelétricas, estradas e outras obras que causam impacto em terras indígenas.

Funai diz que parcerias são parte da “história do indigenismo”
Em nota divulgada segunda-feira, a Funai afirma que ISA e CTI trabalham em conjunto com a autarquia e nega que as duas ONGs exerçam papel do Estado junto às comunidades indígenas. “É importante destacar que a política de demarcação de terras indígenas é de responsabilidade exclusiva do estado brasileiro (...) Portanto, cabe unicamente a Funai e a União realizar os procedimentos administrativos de estudos de identificação e delimitação de terras indígenas”, diz um dos trechos da nota. Ela explica que os convênios são legais e, assim como as parcerias, “fazem parte da história do indigenismo brasileiro”.
A Funai argumenta ainda que a reestruturação prevista no decreto 7.056 irá “fortalecer as atividades voltadas aos povos indígenas e reafirma o papel do Estado”, com a criação de um comitê gestor paritário que garante a participação dos povos indígenas na elaboração das políticas públicas. A substituição das Administrações Executivas Regionais por Coordenações Regionais tem como objetivo, segundo o órgão, otimizar o orçamento e realizar uma gestão na qual o “protagonismo indígena é o principal indutor de políticas públicas”. “A substituição dos Postos Indígenas pelas Coordenações Técnicas Locais irá modernizar e acelerar o atendimento aos povos”, diz o órgão na nota, destacando ainda que, até 2012, 3.100 concursados serão incorporados aos quadros da Funai por causa do decreto.

23 comentários:

Anônimo disse...

PLACAR ATUALIZADO

Índios são impedidos de entrar na Funai
=> combinado 12 x 12 indigenismo

Servidores da Funai fazem ato público
=> combinado 12 x 13 indigenismo

Jornal do Brasil publica reportagens esclarecedoras
=> combinado 12 x 14 indigenismo

Márcio só recebe lideranças protegido por Tropa de Elite
=> combinado 13 x 14 indigenismo

Índios Kaingang acampam na frente do MJ
=> combinado 13 x 15 indigenismo

Visconti disse...

Apenas para esclarecer: o decreto de reestruturação não tem relação direta com as 3100 a serem preenchidas por concurso, o primeiro já em andamento (425). As vagas de Indigenista Especializado, Agente Indigenista e Auxiliar Indigenista forma criadas por medida provisória no ano passado, em seguida o primeiro concurso foi autorizado pelo MPOG. O decreto de reestrutração trata do novo organograma da FUNAI e dos cargos comissionados. O que o decreto tem realmente de grave é o fato de que definir atribuições para a FUNAI. Ora, quem define isso é a lei que criou a instituição em 1967. Se o decreto diz algo diferente do que está na lei, há uma ilegalidade. Ou se muda a lei que criou a FUNAI ou o decreto deve ser alterado.

Anônimo disse...

indios estão retornando hoje.
14x14

Anônimo disse...

A ESPERANÇA NÃO VENCEU O MEDO, E PELO VISTO, NESTE GOVERNO QUE AÍ ESTÁ, NÃO VAI VENCER.

Temos que dar todas as nossas respostas, nossos descontentamentos e questionamentos nas "URNAS/2011".
Nós podemos!Vamos trabalhar para tirar essa Cúpula de nojentos da FUNAI...e do Governo.

Não vamos nos amofinar, de cabeças erguidas vamos continuar nossa caminhada, como sempre fizemos. É só ter calma, que tudo passa! Tudo sempre passou na nossa FUNAI de guerra.

Anônimo disse...

So que os manifestantes que aqui estavam ja estão retornando para Pernabuco, mais uma vez o desmando vencera a guerra, indios perdem.

Anônimo disse...

Indios lembram quando a FUNAI perdera para a FUNASA a Saúde

Mais uma acusação que os índios fazem à FUNASA por desleixo. Se fôssemos verificar todas as pendências desse órgão de saúde bateria recordes de reclamações.

A saída da saúde da FUNAI para a FUNASA foi um desastre, apesar da dinheirama que entrou. A única coisa boa que aconteceu foi a melhoria do acesso à agua. Com isso diminuiram as doenças provocadas por água contaminada. A mortalidade infantil caiu bastante na maioria das terras indígenas, embora ainda haja casos muito graves, como entre os Xavante.

vcs perderam, e agora com o Decreto, estão perdendo, isto é um pulo para a FUNAI acabar

Anônimo disse...

P A S M E M!!

OS ÍNDIOS DA CNPI VÃO SE ENCONTRAR NOVAMENTE! NADA ACONTECEU! AS REUNIÕES VÃO CONTINUAR...

SINTO VERGONHA POR VOCÊS E DE VOCÊS (ÍNDIOS). JÁ AFUNDARAM A FUNAI E AINDA QUEREM MAIS O QUE?

TENHAM VERGONHA NA CARA!!

É POR ISSO QUE O PRESIDENTE DA FUNAI, SR. MÁRCIO MEIRA FEZ OS DESMANDOS QUE FEZ, VOCÊS SÃO UNS FROUXOS, SEM CARÁTER.

Moacir Melo disse...

Rosane Kaingang, essa séria, competente, corajosa, e batalhadora indigenista, também foi uma das vítimas banidas, brutalmente escorraçada e enxotada da Funai, pela alta cúpula da cruel camarilha anti-indigenista que se apoderou da Funai!!!
Moacir Melo
Indigenista

Anônimo disse...

Aguardem!!!!!!!!!!!!!!!!!!

Anônimo disse...

VIVA A POLITICA DO TACACA, CONSGUIRAM VENCER COM CONVENCIMENTO, TOCA ESPELHO POR OURO.
CONFORME AMIGO VISCONTI

A proposta do Presidente Meira para os índios de Pernambuco, vejam o absurdo. Vocês aceitam por um período de 03 meses como experiência ficar subordinado a Meceió e depois disso vocês voltam e me dizem se deu ou não certo, daí volta tudo como era antes. Realmente, osíndios viraram cobaias vivas. Pergunto? isso não é contra a Lei utilização de seres humanos como cobai para experiência, ainda mais, sem sua prévia autorização? Por favor me digam que não estão brincando com vida humanas. Que é uma piada de mal gosto. Custo a acreditar que trabalho nesse órgão, onde um dia senti orgulho do que fazia e hoje sinto apenas vergonha. Só gostaria de saber porque no Decreto o presidente amarrou o seguinte: quem sai da FUNAI perde a gratificação GDAIN já que o salário é outra vergonha. E pra quem vem de outro órgão ou quem vai entrar no concurso tem direito a essa gratificação. Onde está a justiça nisso, nem opção nos deram. Isso que é um quartel e nem todos, pois trabalhei em um, porém nem todos se comportam dessa forma vergonhosa.

Anônimo disse...

AGUARDEM O QUE??????????, VCS NÃO TEM PULSO, NÃO SBEM LUTAR POR IDEAL, ISTO OCORRERA UMA UNICA VEZ A UNIÃO DA FUNAI "1987" CONTRA O EX-PRESIDENTE ROMERO JUCA. ESTÃO TODOS CANÇADOS E VELHOS, TANTO FUNCIONARIOS COMO INDIOS.

Anônimo disse...

Esta foi demais!

Esta CNPI é uma desgraça. Estes índios que a compõe não querem perder as "diárias", "mordomias" em hotéis de luxo, não é isso seus cretinos?
Agora entendemos porque o Presidente Márcio Meira está fazendo o que quiser, foram vcs que deixaram tudo isso acontecer.

Vão reunir para que? Terminar o que vocês começaram?

Fico com pena dos índios das aldeias, pq vocês, são uns vagabundos de marca maior. Pior são os coitados das aldeias que tem vocês (f.da puta) para defendê-los.

Anônimo disse...

Tudo é promessa.....
A proposta do Presidente Meira para os índios de Pernambuco, vejam o absurdo. Vocês aceitam por um período de 03 meses como experiência ficar subordinado a Meceió e depois disso vocês voltam e me dizem se deu ou não certo, daí volta tudo como era antes. Realmente, osíndios viraram cobaias vivas. Lembrando, experimenta por 03 meses, não dando certo, fica como esta, pois a equipe ja esta em outro orgão e o prejuizo continua com os indios, é o tempo que se tem para sairem da FUNAI. lembrando que O ministro ira concorrer, assim como o Presidente da FUNAI, serão candidatos a cargo publicos, e não tera como cumprir a promessa........

Anônimo disse...

A presidência da Funai, através de suas coordenações gerais fez diversas oficinas e reuniões com os servidores do quadro sobre como deveria ser cada uma das coordenações. Todos deram opiniões técnicas, colaboraram com o que pensavam que seria uma proposta de reestruturação. Inocentes legitimaram o que está aí.

No entanto, raríssimos servidores sabiam do todo, de como seria a estrutura organizacional geral da Fundação Nacional do Índio. Somente alguns muito chegados do presidente “Custer Márcio”. Entre eles quem? Um “amigão de todos”.

Sem fofoca, mas dando nome aos bois, o único servidor do quadro que “sabia de tudo” e que participou ativamente da elaboração dessa reestruturação, por amizade pessoal com o presidente (seu ex-colega universitário) Márcio é o antropólogo Arthur Nobres !!!! Inclusive, está sentado no seu próprio muro, quietinho, com a “boca escancarada, cheia de dentes” esperando a aposentadoria chegar!!!!

Indigenistas mais experientes contam histórias do conhecido “Cabo Anselmo” (não precisa citar o nome, todos sabem quem é) e justifica-se o seu silêncio pelo que ele é e provou ser.

Será que essa coisa de traição é contagiosa ????

Anônimo disse...

Isto já não era novidade, foi assim quando fora Presidente da FUNAI, quando fora Diretor da DAF, sem falar no DAS IV, quando da primeira restruturação da FUNAI que fora nomeado como Coordenador de Indios Recem Contactados. Sempre o mesmo do lado que a roda toca. e comendo pelas Beiradas. o resto que se dane, ou melhor se vire para conseguir ganhar.

Anônimo disse...

Um dos personagens mais controversos e polêmicos da história recente do país, cabo Anselmo deu ontem o último passo para voltar a ser José Anselmo dos Santos, ex-marujo que precipitou a queda do governo João Goulart e marcou o início da ditadura militar (1964-85). Vivendo clandestino e sem documentos oficiais há 45 anos, quando foi preso e expulso da Marinha, Anselmo fez na 8ª Vara da Justiça Federal de SP exame para comparar suas impressões digitais com as que constam em documentos disponibilizados pela Força. Este é o último passo do processo em que a União foi forçada, em dezembro, a apresentar dados que durante anos foram considerados desconhecidos. A Marinha disponibilizou ficha "individual datiloscópica" e um "prontuário de identificação". A cópia de sua certidão de nascimento não foi encontrada nos arquivos da corporação nem no cartório de Itaporanga d'Ajuda, no interior de Sergipe, onde ele nasceu e foi registrado --por isso a perícia.
Em pouco mais de 40 minutos, Anselmo tirou suas impressões digitais e passará a ser o último dos beneficiados pela Lei de Anistia. "Até que enfim", comemorou Anselmo. Para ele, ontem foi uma nova data de nascimento.
Após reaver os documentos, o que ele mais espera é ter julgado o pedido de reparação protocolado na Comissão de Anistia do Ministério da Justiça,

"Estou tomando porrada há muito tempo", reclamou à Folha. "Esse pessoal da esquerda ainda inventa muita mentira", diz. "Há muita resistência no governo. Estão me enrolando já faz um bom tempo."
Líder da revolta dos marinheiros em 64, Anselmo atuou em várias organizações da esquerda armada, que ele próprio ajudou a destruir depois como informante do Dops (Departamento de Ordem Política e Social), em São Paulo. Era protegido do delegado Sérgio Fleury, um dos nomes mais associados à tortura e morte no período. O ex-marujo saiu de cena em 73.

Anônimo disse...

TACACA 18 x indios 14

Oswaldo Eustáquio Filho disse...

Carta de inconstitucionalidade do decreto 7056, escrito por Dálio Zippin, membro da comissão de direitos humanos da OAB

http://aldeiaurbana.blogspot.com/2010/01/da-inconstitucionalidade-do-decreto-n.html

Anônimo disse...

E o grande traidor, oportunista, cara de inocente, e mentor intelectual da reenstruturação, Arthur Nobre da Veiga, ficará impune? Seu nome (ao lado de tantos outros...), já está na lista negra do período trágico do indigenismo, e no rol dos grandes inimigos dos índios!

Anônimo disse...

Para terminar o ano de 2010, só resta um pouco mais de 340 dias, vamos refletir e ver se não é melhor o Serra do que a Dilma.
Quanto mais escura é a noite, é sinal que a madrugada estar chegando.
Logo estaremos com a vitoria na mão, o que é trezentos dias para quem já sofre mais de 500 anos na mão desses que estão ai.

Anônimo disse...

TEM TACACAENSE MEXENDO NO PLACAR

O placar oficial se baseia nos destaques do BLOG.

Anônimo disse...

Claro que o Nobre sabe de tudo!

Anônimo disse...

Esta é preciso contar!

Assessor de Lula convoca reunião com servidores de Recife, hoje a tarde para evitar que amanhã, dia 27, não houvesse mobilização dos servidores na cidade de Paulista/PE.

Bem, a proposta do assessor é para que os servidores não comparecendo, ele iria levar pessoalmente um documento para Lula para que fosse feito uma alteração no famigerado decreto, incluindo a AER Recife como Coordenação Regional.

O mesmo informou ainda, que o decreto não vai ser revogado, e que tudo vai permancer do jeito que estar, com apenas esta alteração.

Eu me pergunto. O que será que está por trás de tudo isso? Um decreto que foi comentado por muitos em todos os aspectos, dizem que governo está desgastado com esta situação, que o "abacaxi de caroço" vai ficar para o próximo mimistro. Que não estão sabendo o que fazer com esta situação.
Índios do Brasil inteiro fazem movimentos. Políticos de todos os estados atingidos em sua maioria estão calados, não é de se estranhar?

Realmente, terra de índio, é terra boa de se roubar.

Bem, amanhã os servidores de Recife estarão em Paulista, com faixas e suas queixas.

 
Share