segunda-feira, 25 de janeiro de 2010

jORNAL DO BRASIL (2) repercute movimento indígena contra reestruturação da Funai



Questão indígena: servidor diz que objetivo é destravar obras do PAC


Vasconcelo Quadros, Jornal do Brasil

BRASÍLIA - Servidor lotado na sede Funai em Brasília, com 28 anos de experiência em proteção do patrimônio e meio ambiente, o geógrafo Wagner Tramm afirma que o fortalecimento das ONGs e o novo decreto fazem parte de uma decisão do governo para “destravar” as obras do Programa de Aceleração de Crescimento (PAC) que causam impacto em áreas indígenas. Segundo ele, sertanistas e indigenistas dos quadros da autarquia vão ficar afastados das aldeias, especialmente as mais distantes do centro do país.
– O objetivo é fazer as obras passarem sem a exigência de responsabilidade ambiental – diz.
Embora a licença para as usinas e estradas seja uma atribuição do Ibama, quando passam por terras indígenas, precisam de um parecer da Funai confirmando que as comunidades não sofrerão ou que os efeitos das obras serão aliviados ou compensados pelos empreendedores, normalmente empreiteiras.
Tramm afirma que a Casa Civil criou novos cargos comissionados para substituir entre 15 e 17 servidores especializados em meio ambiente. Segundo ele, a Funai contratou de forma irregular um advogado da ONG The Nature Conservancy (TNC) para elaborar procedimentos de licenciamento ambiental.
Em litígio com a direção da Funai por ter entrado como uma ação alegando assédio moral, o geógrafo diz que o único projeto da autarquia que exigia a acontrapartida, o Procambix, aplicado em Tocantins para aliviar o impacto da Usina de Estreito nas terras dos índios xerente, foi suspenso. O programa poderia ser usado agora para compensar o impacto de várias usinas projetadas pelo governo, mas ele diz que o interesse político pelo PAC impede.
– A Casa Civil criou cargos comissionados para que a Funai e o Ibama não atrapalhem. Técnicos Indigenistas experientes foram afastados da diretoria de meio ambiente – afirma o geógrafo.
As reações mais fortes ao decreto estão partindo de servidores do próprio órgão e de etnias que se mobilizam em diferentes regiões do país para dar continuidade, esta semana, a onda de protestos. Eles querem pressionar o governo a modificar o decreto e pedem a demissão do presidente da Funai, Márcio Meira. Alguns servidores descontentes ocupavam funções extintas e sofrerão perda de rendimento, mas a maioria trabalhava diretamente com as aldeias e avalia que a Funai está se distanciando das bases. (V.Q.)

19 comentários:

Anônimo disse...

Para conhecimento

Brasília, 25/1/2010 – O Ministério do Planejamento (MP) colocou no ar, na última sexta-feira, um canal personalizado de vídeos no sistema do YouTube, site que permite a seus usuários carregar e compartilhar vídeos em formato digital.

Por meio da nova ferramenta de comunicação, que estava em fase de teste desde o ano passado, será possível a qualquer cidadão que tenha conexão com a internet sem restrições de acesso assistir e baixar em seu computador vídeos de assuntos relacionados ao Ministério do Planejamento, incluindo entrevistas do ministro e dos secretários de Estado da pasta. O canal funcionará como uma espécie de clipping de mídia eletrônica, reunindo reportagens e entrevistas que forem veiculadas em emissoras de TV.

O sistema de exibições online no YouTube dá ao internauta a opção de avaliar os vídeos postados, adicioná-los a sua lista de favoritos e também acompanhar as atividades do canal do MP, recebendo automaticamente informações sobre atualizações.

Para acessar o canal de vídeos do Ministério do Planejamento no YouTube, basta acessar o endereço eletrônico www.youtube.com/miniplan

1. Outra alternativa é acessar a página do MP na internet (www.planejamento.gov.br) e clicar na janela “MP no YouTube”, no menu direito da página inicial. Em determinados casos, como em algumas empresas e nos órgãos públicos em geral, o acesso pode estar indisponível devido a bloqueios impostos pelo gerenciador da rede.

Nos últimos dias, o canal já recebeu mais de 250 acessos.

Anônimo disse...

FUNAI: Sintsep/GO consegue apoio de parlamentares goianos contra extinção do órgão em Goiás
Sintsep-GO


Sintsep/GO, servidores da Funai/GO e deputados Mauro Rubem (estadual – PT/GO) e Pedro Wilson (federal – PT/GO) fortalecem luta contra extinção do órgão no estado. Legislativo goiano vai encaminhar documento à Brasília defendendo a manutenção da unidade e alterações no decreto nº 7.056

Ação política promovida pelo Sintsep/GO, em parceria com o deputado Estadual Mauro Rubem (PT/GO) e com o deputado Federal Pedro Wilson (PT/GO), resultou, nesta terça-feira (5), em uma moção de apoio da Assembléia Legislativa de Goiás em defesa da manutenção da Administração Regional da Funai/GO e dos três postos indígenas existentes no estado. O documento – apresentado por Mauro Rubem, aprovado e endossado por praticamente todos(as) os(as) deputados(as) estaduais goianos – solicita que o governo federal reconsidere o decreto presidencial nº 7.056, de 28 de dezembro de 2009, que – apesar de dispor sobre a “reestruturação do órgão” – extingue 24 administrações Regionais, 14 Núcleos de Apoio, 10 Postos de Vigilância e 344 Postos Indígenas existentes por todo o território nacional.

Durante a sessão, representantes do Sintsep/GO, servidores da Funai e representantes indígenas entregaram a Mauro Rubem, Pedro Wilson e aos demais parlamentares um documento elaborado por servidores do órgão em Goiás, que explicita a importância da manutenção da unidade no estado. “A Funai em Goiás desempenha uma papel logístico de apoio às outras administrações regionais que é fundamental nas áreas administrativa, técnica, educacional e de pesquisa. É uma das mais antigas do país, com um dos maiores acervos de pesquisa da cultura indígena brasileira. Além disso, por sua localização estratégica, é base importante para os processos de deslocamento e tratamento de saúde de representantes indígenas de todo o país”, destacou Ademar Rodrigues, presidente do Sintsep/GO.

Segundo Mauro Rubem, a solicitação para que o governo federal reconsidere o decreto será enviado à presidência da Funai; ao Ministro da Justiça, Tarso Genro e ao próprio presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. "Os trabalhadores da Funai de Goiás têm meu total apoio dentro da Assembléia para que essa causa chegue ao governo federal e este decreto seja alterado" disse Mauro. A partir de proposição do deputado Federal Pedro Wilson, o mesmo procedimento será adotado pelos(as) trabalhadores(as) junto à Câmara dos Deputados. "Há uma luta histórica de renovação da Funai, uma luta, inclusive, de remarcações de terra. E Goiás tem papel de destaque nisto desde a implantação da Funai aqui, em 1914. Infelizmente, ela está sendo retirada de nós por meio deste decreto apresentado pelo presidente nacional da Funai, professor Márcio Meira", afirmou Pedro Wilson.

AUDIÊNCIA COM LULA – Os parlamentares goianos vão sugerir ainda ao presidente Lula que o Executivo realize uma audiência pública para se discutir o processo de reestruturação da Funai e a alteração do decreto. “Queremos o apoio de todos os parlamentares – em nível nacional – para que o conteúdo deste decreto seja alterado. Para que haja concurso público e que a Funai seja, de fato, reestruturada e aparelhada de acordo com os interesses da população brasileira e das comunidades indígenas”, reiterou o presidente do Sintsep/GO.

Publicado em 05/01/2010

Anônimo disse...

P O T I G U A R A S!

Acordem e voltem a se unir com os seus parentes, a luta ainda não acabou... Muito pelo contrário, seus parentes ainda se encontram ao relento na Praça dos Tres Poderes em Brasília, lutando bravamente pela REVOGAÇÃO do famigerado Decreto,

Vcs não ganharam nada!!!

Anônimo disse...

Com apoio do deputado federal Pedro Wilson, Mauro Rubem questiona extinção da regional da Funai em Goiás.
O deputado Mauro Rubem (PT) apresentou requerimento ao presidente da Assembleia Legislativa questionando a extinção da regional da Fundação Nacional do Índio (Funai) em Goiás, que recebe centenas de índios de outras regiões por questão de saúde, negócios, direito ou demarcação de terra. Mauro Rubem conta com apoio do deputado federal Pedro Wilson (PT), que acompanha a luta dos índios contra a retirada desta filial.

"Há uma luta histórica de renovação da Funai, uma luta, inclusive, de remarcações de terra. E Goiás tem essa sede desde 1914. Infelizmente, ela está sendo retirada de nós por meio deste decreto apresentado pelo presidente da Funai nacional, professor Márcio Meira", disse Pedro Wilson.

Os trabalhadores da fundação acompanharam a sessão plenária da Assembleia desta terça-feira, 5, e assistiram à apresentação do requerimento em questão. Mauro Rubem afirma que unirá forças com Pedro Wilson para sugerir audiência pública ao presidente Lula. "Os trabalhadores da Funai de Goiás têm meu total apoio dentro da Assembléia para que essa causa chegue ao governo federal e este decreto seja alterado" diz Mauro Rubem

Anônimo disse...

Líderes dos povos indígenas da Paraíba realizaram uma mobilização contra a extinção da administração regional da Funai (Fundação Nacional do Índio) no Estado e o fechamento do posto indígena da Baía da Traição. A decisão do governo federal, determinada pelo decreto 7.056 e assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no dia 28 de dezembro, pegou de surpresa os índios. Eles prometem ir até Brasília na próxima sexta-feira em busca da suspensão do decreto e estão contando com apoio de parlamentares e de servidores do órgão
.
De acordo com José Ciríaco, índio potiguar da Baía da Traição e integrante da Comissão Nacional de Políticas Indiginistas (CNPI), a audiência com o presidente Lula, em Brasília, já está agendada. “O deputado federal Wilson Santiago entrou em contato com o ministro Aldo Rebelo, da Articulação Política do governo Lula, que confirmou a audiência; só estamos aguardando agora a definição do dia exato em que ela vai acontecer”, disse José, acrescentando que sairão três ônibus de João Pessoa, com índios da capital e do Rio Grande do Norte, rumo a Brasília. “O deputado federal Luiz Couto também irá nos acompanhar”, frisou.


O Estado possui cerca de 15 mil índios divididos em duas etnias, os potiguaras e os tabajaras. Os primeiros estão concentrados no litoral norte, especialmente, nos municípios da Baía da Traição, Marcação e Rio Tinto. Já os tabajaras se encontram em Alhandra, Conde e Pitimbu. Para o administrador regional da Funai na Paraíba, Petrônio Machado, não há explicação plausível para a determinação. “A administração local foi elogiada no ano passado e o modelo de gestão foi considerado uma referência nacional”, comentou. Acrescentando “que sem unidade efetiva local os índios ficam desassistidos e todos os trabalhos ficam suspensos”.

Representantes dos potiguaras reunidos na sede da Funai, na manhã de ontem, também se declararam insatisfeitos com o decreto federal. Através de uma carta, encaminhada para o presidente da Funai nacional, Márcio Meira, requereram explicações para as mudanças. Os índios questionam o fato de não terem participado do processo de reestrutura. O cacique da etnia potiguara, Caboquinho, revelou estar indignado com a situação. “A unidade da Paraíba era considerada uma referência nacional, como é que acaba assim?”, questionou. Ele garantiu que representantes das nações indígenas vão entrar na Justiça para suspender o decreto.

O decreto 7.056 propõe uma reestruturação total do órgão. Além de Paraíba, outras 16 localidades do país terão unidades fechadas e pessoal realocado. Na Paraíba, 41 servidores, 23 da administração regional e 18 do posto indígena, além de dois procuradores, deverão ser realocados, mas ainda não foi definido para quais órgãos serão encaminhados. No Estado, os povos indígenas vão passar a ser assistidos por Fortaleza.

O atual presidente da Funai, Márcio Meira, através da assessoria, alegou que a reestruturação teve início em 2007, com uma nova fase de trabalho na Funai, cujo objetivo é o fortalecimento institucional para a garantia da proteção e promoção dos povos

Anônimo disse...

Lá de Altamira, onde o governo planeja criar a Usina Belo Monte, na beira do rio Xingu, onde em breve chegarão mais de 30.000 peões, onde vivem cerca de dez povos indígenas específicos, existe uma administração executiva da Funai que foi extinta.

Essa AER Altamira tem sob sua responsabilidade, além da assistência aos povos indígenas Assurini, Araweté, Parakanã, Xikrin, Arara, Kayapó, Juruna, Xipaya e Kuruá, nada menos de 6.000.000 hectares sob sua custódia e responsabilidade. A pressão sobre essas terras e esses povos é imensa. Diante de sua história e do que poderá vir a surgir com a Usina Belo Monte, parece inacreditável que ela tenha sido extinta.

O atual presidente da Funai deu licença, em nome da Funai e dos índios de Altamira, para a construção da Usina Belo Monte. Que bela ação!

Os índios e servidores de Altamira enviaram a seguinte mensagem de repúdio:

MANIFESTO DE REPÚDIO DA FUNAI DE ALTAMIRA Á PROPOSTA DE REESTRUTURAÇÃO DA FUNAI

Nós, servidores e indígenas de 10 etnias ( Arara, Arara da Volta Grande, Assurini, Araweté, Juruna, Kuruaya, Kayapó, Parakanã, Xipaya e Xikrin ), surpreendidos com a publicação do Dec. 7.056 de 28.12.09, no qual a presidência da FUNAI apresenta a proposta de reestruturação do órgão, vimos a público REPUDIAR DE FORMA VEEMENTE a referida proposta, pelos breves motivos a seguir expostos:

1 – Em nenhum momento, as comunidades indígenas e servidores foram consultados sobre a referida proposta;

2 – A mesma extingue a FUNAI DE ALTAMIRA-PA que, conforme é de conhecimento da sociedade local, presta importantes e relevantes serviços ás comunidades indígenas acima citadas, possibilitando, através de um trabalho paciente e constante, a manutenção de uma relação harmoniosa e pacífica entre os indígenas e a sociedade local, cicatrizando graves feridas abertas desde o período de contato com estas comunidades indígenas. Este trabalho, acima de tudo, se pauta, até os dias de hoje, pela dedicação, honestidade e respeito para com os índios e sociedade;

3 – A grande diversidade cultural existente em 6 milhões de hectares de terras indígenas na região do maior município do mundo, por si só, inviabiliza, sob quaisquer lógicas, a extinção de uma administração local da FUNAI, capaz de intermediar estas relações interculturais.

4 – Desafios futuros com resultados imprevisíveis se apresentam atualmente, com a possibilidade de construção da Hidrelétrica de Belo Monte e nós, comunidades indígenas, consideramos de fundamental importância, a presença da FUNAI na região, independentemente de credos ou ideologias, para continuidade de nossa sobrevivência e tranqüilidade.

5 – NÃO CONCORDAMOS COM A EXTINÇÃO DA FUNAI DE ALTAMIRA, sob quaisquer justificativas e vamos nos mobilizar de todas as formas para evitar essa reestruturação. Sentimo-nos traídos pela atual direção da FUNAI e confiamos na sensibilidade das pessoas de bem, para reverter a proposta apresentada pela presidência da FUNAI.

Altamira(PA), 08 de janeiro de 2010.

INDIGENAS DA REGIÃO DE ALTAMIRA SERVIDORES DA FUNAI DE ALTAMIRA

Anônimo disse...

http://www.comuniquemidia.com.br/?meio=entrevistas&ent_id=40

UM ALERTA esta chegando la.....

Comunique: Sobre a extinção da FUNAI, o senhor sugeriu isso para a Ministra Dilma?
André Puccinelli: Eu não sugeri o fim da FUNAI. Demos uma sugestão para a resolução dos problemas, que 90% dos índios querem e 90% dos fazendeiros querem, vai economizar dinheiro pro Estado e para o Governo Federal, todo mundo satisfeito e... A FUNAI não quer. Vamos colocar todos juntos, os índios, os fazendeiros, o Ministério Público Federal, a FUNAI, o governo Estadual, a União e o Município. Todo mundo vai conversar, topa isso? Topa aquilo? Daí a funai não concorda? Por que isso?

Anônimo disse...

A política indígena brasileira é
norteada pelo Estatuto do Índio, um documento editado
em 1973 pelos militares. É com base nessa lei -
cuja reformulação
tramita no Congresso Nacional há mais de dez anos
- que a Funai dita as regras sobre a vida dos 500
000 índios existentes no país. Como conseqüência
dessa legislação
anacrônica, tem-se o seguinte quadro: índio não
pode fazer negócio com branco, mas índio precisa
de dinheiro. Entretanto, como a Funai restringe
atividades comerciais
dentro das reservas e não as fiscaliza direito,
os indígenas fazem negócio com madeireiro,
traficante, garimpeiro e contrabandista. Ou buscam
fontes extras de renda
para não morrer à míngua. No ano passado, apenas
cinco empresas - Vale do Rio Doce, Aracruz,
Eletronorte, Itaipu e Paranapanema - destinaram,
juntas, 23,8 milhões
de reais para dez etnias de cinco estados, o
equivalente a 63% do que a Funai aplicou no mesmo
período em projetos de assistência social em todas
as 582 reservas
indígenas existentes no país.

Por essas e outras, a extinção da
Funai é defendida por estudiosos do tema e até por
algumas lideranças indígenas, como o sateré-mawé
Jecinaldo Barbosa
Cabral, chefe da Coordenação das Organizações
Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), a maior
agremiação indígena do país. "A Funai é um órgão
arcaico, cuja existência
não se justifica mais", afirma. Uma proposta
defendida tanto por especialistas como por índios é
que, em caso de sobrevivência, a Funai se limite a
cuidar de índios
isolados. Diz o antropólogo Stephen Baines: "O
Brasil não é como o México ou a Bolívia, onde a
população é de maioria indígena. Não se justifica
manter um órgão
falido para cuidar de índios se eles podem ser
mais bem atendidos caso sejam vistos como qualquer
outro cidadão brasileiro".

Anônimo disse...

Se faz necessário uma auditoria do TCU dentro da FUNAI, para saber o quanto de verba é repassado para as ONG's e, quais funcionários dessas ONG'S recebem passagens e diárias como colaboradores da FUNAI, ainda, quais servidores da FUNAI têm ligações com as mesmas, seja por participar da constituição delas ou por ter parentes e afins lá trabalhando.

Caetaneando disse...

Será que essa turma da cúpula da FUNAI não imaginavam as consequências de suas insanidades? Com certeza não, o que demonstra o total desconhecimento da realidade indígena no país.

Agora, tá chegando a hora "da onça beber água"...

Vamos ver quem são os cara-pálidas dessa história mal contada!

Parabéns ás nações indígenas!!!

Anônimo disse...

daqui apouco irão entrar na justiça para calar o Blog do Mercio Gomes.

Anônimo disse...

A imprensa esta calada, na Funai os servidors estão calados, realmente so falta o blog do Mercio Gomes, apenas 50 indios estão gritando, ate quando?!

Anônimo disse...

Muita cara de pau !!!!!

O desespero do anti-indígena presidente da Funai e o uso indevido da máquina pública: publicar um artigo contra os índios no domínio world wide web de um órgão público federal? Chamado de “O primeiro tiro” (Ribamar Bessa),

Desde quando o Márcio Meira “varou” rios e igarapés? Influência na constituinte? Que isso? Absurdos !!!!
Um “parlapatão” que tem medo e nojo de índios, além de colocar a Polícia Federal dentro da Funai, é contra os índios brasileiros e já provou isso várias vezes.

Professor Ribamar tenha vergonha em escrever isto. Seu artigo, além de ilegal, divulgado num domínio virtual da União (pago com o dinheiro do contribuinte) é mentiroso. Terra Indígena Raposa Serra do Sol foi uma luta dos indigenistas (hoje retalhados e lutando contra a extinção da Funai) que antecedem seu ínfimo conhecimento.

Sua falta de informações é surpreendente, salvo você ou sua ONG estejam na listinha do “mensalão da Funai” !!!!

Anônimo disse...

ATENÇÃO! SENADORES JARBAS VESCONCELOS, MARCO MACIEL E SERGIO GUERRA, ALEM DOS DEPUTADOS FEDERAIS ANDRE DE PAULA INOCENCIO OLIVEIRA E JOSE MENDONÇA, VOCES PODEM DENUNCIAR O MASSACRE QUE O GOVERNO FEDERAL ESTA FAZENDO CONTRA OS INDIOS BRASILEIROS OS INDIOS DE PERNAMBUCO ESTÃO PEDINDO DESCULPAS POR TEREM VOTADOS ERRADAMENTE EM PEDRO EUGENIO, FERNANDO FERRO MAURICIO RANDS ISAUTINO NASCIMENTO QUE GRANDE DECEPCÃO PRA GENTE.

Anônimo disse...

A decepção não é apenas com os Deputados, a decepção maior é com o Governador tenho até vergonha de dizer "nosso" governador. Onde anda esse homem. Apesar de todos os telefonemas e pedidos de audiências, o mesmo ainda não teve um tempo para um agendamento. Não se deu ao trabalho de mandar ao menos um assessor responder um pedidos formais, telefônicos e apelos através da imprensa.Este homem continua nos ignorando. Pois bem, vamos ver até onde ele se coloca nas sombras. Venhonha maior é votar em alguém que não mostra a cara. Vamos ver se continuará nos ignorando nas eleições, ao verificar as contagens das URNAS. Convoco todos os cidadões a votarem em qualquer um que não seja do PT ou COLIGADOS. Vamos corrigir o voto errado, acertando e votando contra nessa eleição. Se eles não uniram forças para ajudar o tão propagado apoio as desigualdades sociais, aos injustiçados, aos discriminados, nde estão estes? Desta vez, votaremos certo. nós também podemos mostrar que unindo nossas forças, vamos fazer a diferença. E QUE DIFERENÇA. Levante a cabeça gente, erramos, o bom é que teremos a oportunidade de consertar e está bempróximo a hora. Vamos ver até quando eles vão aguentar ficar sem um telefone, um comunicado, um entrevista, um email ou seja lá o meio de comunicação utilizado. Assessoria de comunicação poderia ter ao menos ter se dignado mesmo sendo mentira a dizer da impossibilidade devido aos compromissos já assumidos. Brincadeirinha, pois de 29/12/2009 a 25/01/2010 teve tempo bastante para mostra interesse. Nação indígenas estamos do seu lado. E provaremos que a luta apenas começou. Que venha as URNAS. Que venha os políticos do PT e coligados. Se não tiver em quem votar, então vote no bode que é um animal do sertão que ao menos alimenta. Que partido é esse que esqueceu sua finalidade e seu propósito. Onde ficou os programas de governo para os menos assistidos? Sim onde está cada um desses programas que pelo visto é apenas teoria, na prática os cidadões brasileiros deve saber que nada é o que parece. Boa Noite políticos e sonhem com as urnas. Só não espeem ser eleitos ou reeleitos. Que assim seja.

Visconti disse...

O fim da FUNAI é defendido tanto por elementos da extrema direita, que consideram a FUNAI um obstáculo aos interesses de madeireiros, latifundiários e grandes grupos econômicos, quanto por uma suposta esquerda pseudo intelectualizada que acha que os índios podem perfeitamente se virar sozinhos em suas relações com a sociedade envolvente (como se minoria étnicas pudessem por conta própria suportar a pressão do capitalismo selvagem) deixando às ONG's o papel de assessora-los. Mas o tiro saiu pela culatra, a CNPI que foi criada com o objetivo de ser o tiro de misericórida na FUNAI acabou ajudando sua sobrevida, pois os representantes indígenas sempre defenderam a FUNAI com veemência. Daí surgiram as gratificações que melhoraram o salários dos servidores e criação das 3.100 vagas a serem preenchidas por concurso. Os líderes indígenas têm claro que não querem uma FUNAI autoritária, que mande em suas vidas, mas sim um órgão que os assessores na gestão e defesa de seu patrimônio, na promoção de sua sustentabilidade sociocultural, econômica e ambiental, e ainda na coordenação e integração das ações governamentais, sobretudo educação e saúde, sem monopólio, mas dando o toque indigenista sobre tais questões. Só quem não entende isso são os reacionários de direita e os irresponsáveis das chamadas ONG's neoliberais.

Anônimo disse...

Os Postos Indígenas poderiam ser uma opção de escolha plebicitária em cada etnia (para evitar a decisão de lideranças urbanizadas e biônicas), os que não quizerem os PIN's, ficariam com os serviços diretos dos missionários religiosos ou dos ongueiros (exceto os isolados), fiscalizados pela Funai (como órgão de governo), é claro.

Anônimo disse...

O ministro Tarso Genro (Justiça) disse nesta terça-feira que deve deixar o governo na primeira quinzena de fevereiro para se dedicar integralmente à sua campanha para o governo do Rio Grande do Sul. Apesar da legislação eleitoral fixar o início de abril como prazo para que os candidatos ocupantes de cargos públicos deixem suas funções no Poder Executivo, Tarso disse que vai conversar com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva para definir a sua saída.
"A data da minha saída tem que ser negociada com o presidente. Acho que vai ser na primeira quinzena de fevereiro", afirmou. Tarso disse que sua missão à frente do Ministério da Justiça está cumprida, mas afirmou que a palavra final caberá ao presidente Lula. "A minha prioridade é a minha posição de ministro da Justiça e cumprir as responsabilidades que assumi enquanto ministro. Quando o presidente achar que isso está estabilizado, que os principais projetos estão cumpridos, que o programa está consolidado, aí eu saio. E eu acho que já está. Mas vamos esperar a posição do presidente", afirmou. O ministro disse, porém, estar disposto a atender aos apelos do presidente Lula caso ele deseje que a sua permanência no governo federal se estenda por mais tempo. "Se o presidente pedisse para eu ficar como ministro até o fim de março, eu ficaria, Se o presidente pedisse para eu desistir da minha candidatura e ficasse até o fim do ano, eu ficaria também. É uma missão de responsabilidade nacional que cumpro com satisfação", afirmou. O ministro disse que tem estado "bastante ausente" de seus compromissos no Rio Grande do Sul em consequência de sua atuação no governo federal. Mas reiterou que vai esperar o "momento mais adequado" para a sua saída. Reportagem publicada pela Folha mostrou que Tarso, no fim do ano passado, passou um quarto dos dias úteis (com agenda oficial, excluindo sábados e domingos) no Rio Grande do Sul, onde disputará neste ano o governo pelo PT. De outubro a dezembro de 2009, Tarso participou desde assinaturas de convênios com prefeituras gaúchas a eventos como "Diálogos sobre o Rio Grande".

Com isso os indios serão mais uma vez enganado, pois todos saem e o Decreto permanece, ou seja se eles aceitarem 03 3 meses de experiencias por maceio.

Anônimo disse...

26/01/2010 - 12h56
Índios fazem manifestação em Brasília contra decreto que reestrutura Funai Publicidade GABRIELA GUERREIRO da Folha Online, em Brasília

Cerca de 50 índios ocuparam hoje, por aproximadamente dez minutos, as pistas da Esplanada dos Ministérios em frente ao Ministério da Justiça para protestar contra a redução no número de administrações regionais da Funai (Fundação Nacional do Índio), proposta por decreto assinado no final do ano passado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O grupo de índios está acampado há uma semana em frente ao Ministério da Justiça para pedir audiência com o ministro Tarso Genro (Justiça) ou com o presidente. O protesto ocorreu pouco antes de Lula chegar ao ministério, onde vai participar de cerimônia de criação dos programas "Bolsa Copa" e "Bolsa Olimpíada". Durante a rápida manifestação, os índios fizeram danças típicas na pista principal da Esplanada --numa espécie de pajelança--, o que obrigou a Polícia Militar a desviar o trânsito por alguns minutos. Na semana passada, os índios ocuparam a sede da Funai para protestar contra o decreto. Eles acabaram deixando o prédio de forma pacifica, sem causar danos aparentes ao patrimônio. O decreto de reestruturação da Funai prevê a criação de 36 coordenações regionais, em vez das atuais 45 administrações regionais, e de 297 unidades locais, que terão atuação semelhante à dos atuais 337 postos indígenas (atuantes nas principais aldeias do país). O maior problema, segundo lideranças da manifestação, é que, caso o decreto entre em vigor, os índios de alguns Estados que possuem administrações regionais terão de viajar para outras cidades em busca de auxílio da Funai. É o caso de alguns índios potiguara, que participam da manifestação em Brasília. Eles reclamam do possível fechamento da administração regional da Funai de João Pessoa. De acordo com eles, a Funai quer que os índios assistidos pela administração pernambucana --terceira maior população de índios do Brasil-- passem a ser atendidos pelas unidades de Fortaleza, Maceió e Paulo Afonso. Os índios também dizem que não foram consultados sobre o documento proposto pelo presidente da Funai, Márcio Meira, e assinado por Lula, conforme prevê a convenção 169 da OIT (Organização Internacional do Trabalho) sobre Povos Indígenas e Tribais. Entretanto, Meira argumenta que está havendo um erro de interpretação sobre o decreto. Segundo ele, nenhuma unidade será fechada, mas reestruturada e passará a ser uma coordenação técnica.

 
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