quarta-feira, 6 de janeiro de 2010

Índios protestam contra decreto de reestruturação da Funai, diz o ESTADÃO

Matéria do jornal O Estado de São Paulo é a primeira feita por um jornal de expressão nacional que trata da insatisfação de indígenas e servidores da Funai sobre a reestruturação do órgão. A matéria vem com alguns erros básicos, como o de que só 9 administrações foram extintas, quando na verdade são 24, incluindo os núcleos de apoio, e que não tiveram substituições. Por sua vez, os tais concursos públicos, previstos nas falas da atual gestão da Funai, de serem 3.100, somente se tem alguma certeza de um concurso para 400 este ano. A matéria também não abarca a dimensão histórica e administrativa do que significará a extinção dessas administrações e dos postos indígenas.

De todo modo, um repórter do Estadão estive presente na grande reunião de Recife, de ontem, e reportou parcialmente a fala de indígenas e de servidores de Recife e Goiânia.

______________________________


Índios protestam contra decreto que muda a Funai


No Recife, líderes de 11 etnias prometem parar estradas e invadir Senado


Angela Lacerda
Roldão Arruda

A reestruturação da Fundação Nacional do Índio (Funai), definida no Decreto 7056, assinado no dia 28 de dezembro pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, vem provocando descontentamento e críticas no meio de índios e servidores públicos de diversas partes do País. Ontem, representantes das onze etnias indígenas de Pernambuco, reunidos em Recife, decidiram que irão a Brasília na próxima semana para protestar contra o decreto presidencial.

No local da reunião, da qual também participaram líderes indígenas da Paraíba, uma faixa retratava a indignação contra a nova ordem:

"Estamos de luto. Fomos extintos. Obrigado presidente Lula. Os servidores e os 40 mil índios de Pernambuco agradecem."

Pelo decreto, das atuais 45 unidades administrativas regionais da Funai, nove deixarão de existir. Entre elas estão as de Pernambuco e Paraíba, cujas responsabilidades administrativas serão englobadas pela unidade de Fortaleza, no Ceará. A reforma também prevê a redução do número de postos avançados, na entrada das aldeias.

"Vamos ocupar a Esplanada dos Ministérios, invadir o Senado, interditar rodovias", ameaçou o líder pancararu Ubirajara Fernandes, de Petrolândia, sertão pernambucano. Tanto ele quanto outros líderes indígenas e servidores acusam o governo de não tê-los consultado. "O decreto surpreendeu a todos", observou Otto Mendes, assessor da Articulação dos Povos Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo.

No Paraná, que também ficará sem sede administrativa regional, líderes guaranis e caingangues se reuniram ontem em Londrina para discutir como protestar. "Eles representam quase 20 mil, que temem uma piora nas condições de atendimento às comunidades", disse Mário Jacinto, que coordenava a administração regional localizada naquela cidade. "Tanto eles quanto nós, servidores, fomos pegos de surpresa."

Na Funai de Goiânia, que também deixará de ser sede administrativa regional, o ex-administrador Edson Beiriz observou: "A Funai precisa ser reestruturada e fortalecida, mas com métodos democráticos. Atendemos uma comunidade de 19 mil xavantes de Goiás e também uma parte dos índios do Mato Grosso e não fomos consultados."

Em Brasília, a assessoria de imprensa da Funai, que é vinculada ao Ministério da Justiça, explicou ontem que não haverá fechamento de unidades. Suas atribuições, porém, serão alteradas. Os postos indígenas avançados, por sua vez, serão melhor equipados e ganharão reforço de pessoal.

Em entrevista publicada no portal da instituição, seu presidente, Márcio Meira, disse que "a reestruturação engloba um conjunto de medidas que visam adequar a atual estrutura da Fundação à realidade da questão indígena brasileira".

O decreto da reestruturação foi anunciado nos últimos dias do ano passado juntamente com a divulgação da informação de que a Funai aumentará seus efetivos. O quadro atual, com 2,4 funcionários, deverá chegar a 5,5 mil até 2012. A maior parte das novas contratações ocorrerá neste ano.

A titular da extinta administração regional da Funai em Pernambuco, Estela Parnes, suspeita que a escolha da data para o anúncio não foi ocasional. "A surpresa foi total e ocorreu em uma época inviável para mobilizar as pessoas", disse.

Nenhum comentário:

 
Share