terça-feira, 26 de janeiro de 2010

Índios Kaingang dançam e cantam em frente ao Ministério da Justiça



Hoje pela manhã, Lula apareceu no Ministério da Justiça para assinar, junto ao ministro Tarso Genro, um decreto de ampliação de uma nova bolsa, a Bolsa Formação, destinada a favorecer policiais na sua qualificação.

Muito bem. Porém, lá estava o grupo de 76 Kaingang, com quem se juntaram índios do Nordeste e os vindos de Rondônia -- Kassapá, Karitiana, Salumãe, Karipuna e Caxarari, para fazerem uma manifestação.

Os índios dançaram e interromperam o fluxo de automóveis em frente ao MJ. Em dado momento chegou um assessor do presidente dizendo que os índios já haviam sido recepcionados. Foi contestado, vaiado, seguro pelo colete e enviado de volta ao MJ.

Os índios chegaram até à porta do MJ e lá ficaram por alguns momentos fechando a entrada e saída. Queriam ser atendidos pelo ministro Tarso Genro, que já pediu demissão e ficará no MJ até dia 13 de fevereiro, segundo suas próprias palavras. Não foram atendidos, como era de se esperar. Depois se dispersaram.

É evidente que o governo não está satisfeito com o decreto de reestruturação. Está sentindo, pelas informações que recebe de todos os lados, que foi um erro imenso o presidente tê-lo assinado. Que as extinções das AERs e Postos Indígenas não são soluções para o indigenismo brasileiro. O governo Lula ficou com uma bananosa na mão e não sabe como resolvê-la. Vai sobrar para o futuro Ministro da Justiça.

O desgaste da atual gestão da Funai é grande. Mas o MJ e a Casa Civil não sabem o que fazer e com quem contar para ajudar numa transição. Falta-lhes diálogo com o movimento indígena revolucionário. Só fala com os índios mais mansos e mais maleáveis.

Os índios vão persistir, de um modo ou de outro. Está em jogo muita coisa de suas vidas, de suas lutas políticas, de suas tradições. As AERs existem porque, em muitos casos, elas as conquistaram. E porque as gestões anteriores da Funai viram que eram importantes. A questão indígena brasileira não pode prescindir de sua história. Imagine se resolvessem de novo juntar Ministério da Fazenda com Indústria e Comércio; ou Saúde com Educação. Collor tentou isso e deu com os burros nágua. É isso que a cúpula da Funai está querendo fazer. Fazer uma plástica na Funai, como Collor fez no passado recente.

Como tudo na vida, e segundo Abraham Lincoln, não se pode enganar todo mundo o tempo todo. Os índios não serão enganados o tempo todo. Haverá mudanças, sim, mas um retorno ao status quo ante. Esse decreto não persistirá. Nova reestruturação terá que ser pensada, em termos rondonianos, não neoliberais.

Enquanto isso, a luta vai ser renitente. Persistente. De guerrilha. O quadro provável, nas próximas semanas, se Lula não resolver a situação agora, será algo parecido com a situação criada pelo primeiro presidente da Funai, no início do governo Lula, que ficou quatro meses despachando fora da Funai, até ser exonerado.

PS
Hoje, o Ibama concedeu a licença para a licitação do processo de construção da Usina Belo Monte.

________________________________


Lula enfrenta 2 manifestações em evento em ministério


TÂNIA MONTEIRO - Agencia Estado

BRASÍLIA - Duas manifestações ocorreram no começo desta tarde em frente ao Ministério da Justiça enquanto o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinava, no local, o decreto de ampliação do Bolsa Formação, programa criado no âmbito do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci) e destinado à qualificação dos profissionais de segurança pública e justiça criminal.

A primeira manifestação foi a de índios, que, acampados na Esplanada, protestavam contra a reformulação da Fundação Nacional do Índio (Funai). A segunda foi a de servidores públicos federais, que se juntaram aos índios, e acabaram fechando parte da Esplanada dos Ministérios. O carro do presidente foi obrigado a sair pela parte de trás do ministério a fim de não passar pelos manifestantes.

8 comentários:

Anônimo disse...

É isso ai vamos a luta, pois querem e empurrar o decreto guela abaixo, e enganar os indios com experiencia de 03 meses sendo atendido por maceio, se eles aceitarem, depois não tem volta. Fica permanente

Anônimo disse...

O Decreto 7.056/09 violou, frontalmente, dispositivos expressos na CONVENÇÃO Nº 169 DA ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO – OIT- tendo em vista que na sua elaboração não se respeitou o devido processo legal que exigia, não só consultas eficazes aos povos indígenas interessados, mas também a participação dos mesmos nos assuntos que lhe dizem respeito, pois as medidas legislativas e administrativas os afeta diretamente, violando seus direitos fundamentais.
Violou igualmente os dispositivos da “DECLARAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE O DIREITO DOS POVOS INDÍGENAS”, Tratado Internacional que o Brasil incorporou a sua Constituição como Emenda Constitucional.
Conclui-se, portanto, que como o Plano Nacional de Direitos Humanos-3, teria sido assinado sem que fosse lido pelo Senhor Presidente da República, o mesmo poderá ter ocorrido com Decreto nº 7.056/09 e o único caminho viável será a sua anulação para que outro seja decretado, mas só após uma ampla consulta e participação dos povos indígenas interessados.
Postado por Oswaldo Eustáquio Filho

Anônimo disse...

O presidente da Funai, desesperado, continua usando o site da Funai (pago com o dinheiro do contribuinte) para colocar dados de Ongs que supostamente se manifestaram a seu favor.
E agora quer explicar ao Jornal do Brasil o caos sem precedentes que instaurou na política indigenista brasileira?

O professor Bessa deixou nas entrelinhas algo muito interessante: Meira foi expulso do Ministério da Cultura por sua incompetência. A Funai é uma instituição séria e complexa, não tem espaço para aventureiros “parasitas de cargos políticos”.

Márcio Custer Meira, inimigo dos povos indígenas, saia da Funai antes que tirem você na “marra”. Considerando os generosos repasses financeiros que ajuda a fazer, poderá trabalhar no CTI ou no ISA.

Anônimo disse...

O CIMI:
26/01/2010 - 13:44 - Indígenas continuam acampados na Esplanada dos Ministérios

Cerca de 150 indígenas permanecem em Brasília, acampados em frente ao Ministério da Justiça. Eles querem conversar com o ministro Tarso Genro (Justiça) e com o presidente Lula para pedir a revogação do Decreto 7.056, publicado em 28 de dezembro de 2009.



A maioria dos indígenas presentes é da região sul. De acordo com Romancil Cretã, uma das lideranças do Paraná, os indígenas perderam toda confiança que tinham em Márcio Meira, presidente da Funai. “O Márcio esteve na nossa região ano passado, conversou com todo o cacicado e chegou a comentar que se houvesse algum tipo de reestruturação na Funai, o Paraná não seria atingido. Mas não foi isso que aconteceu, pois se antes nós tínhamos três superintendências do órgão, agora nós não temos nenhuma”, desabafa Cretã.



O líder também não entende porque a reestruturação da Funai os prejudicou tanto. Segundo ele, o Paraná possui a segunda maior população da região sul do Brasil e a maior divisão territorial indígena. “Admitimos que é necessária sim uma mudança no órgão, mas não dessa forma como nos foi imposta. No Paraná a Funai precisava era de um melhor orçamento e que fosse mais presente nas terras indígenas. Mas não deveria ser fechada”, diz.



Cretã pretende falar pelo menos com a assessoria da presidência, para começar os diálogos. “Nós só vamos sair daqui quando conseguirmos ter uma conversa. Queremos que esse decreto seja no mínimo suspenso, e que uma proposta indígena, a nossa proposta de reestruturação seja aceita”, afirma.



Nesta terça-feira, 26, mais indígenas chegaram, vindos de Rondônia. E de acordo com Romancil Creta, mais 50 indígenas kaingangue devem chegar esta semana.

cimi - conselho missionário indigenista

Anônimo disse...

Alô amigos o presidente Lula estará amanhã em pernambuco, vamos lá recepciona-lo uma ótima oportunidade de mostrarmos a nossa insatisfação coma diretoria da funai que esta deixando nos servidores todos apavorados por conta deste decreto assinado por ele provavelnente sem ler Ôpa estarão presentes o grande deputado federal e agora lider do governo na camara federal Fernando Ferro eu acho que agora vai começar a engrenar provavelmente virão os deputados Pedro Eugenio e o Isautino Nascimento e o Mauricio Rands não é possivel que o Lula agora não tome conhecimento do que fizeram com mais de 40 mil indios que vivem em Pernambuco a esqueci o Governador também estará lá as 15:00 horas na cidade do Paulista e depois segue para uma sinagoga judaica lá no Recife antigo, todos estão convidados conto com voces obrigado pelo espaço amanhã direi como foi a visita e o que os politicos de Pernambuco estão fazendo para acabar com este mal elaborado decreto.

Anônimo disse...

hoje os servidores da FUNAI Recife estarão fazendo um movimento pela revogação do decreto.Esperamos ser ouvidos pelo Pernambucano Presidente Lula. ESTAMOS UNIDOS NA LUTA DOS ÍNDIOS.
TODOS ESTÃO CONVOCADOS PARA ESTA MANIFESTAÇÃO. PRECISAMOS QUE O PRESIDENTE SAIBA O QÚE ASSINOU: A AUSENCIA DO ESTADO NAS ETNIAS DOS SEUS CONTERRANEOS.

Anônimo disse...

Esta é preciso contar!

Assessor de Lula convoca reunião com servidores de Recife, hoje a tarde para evitar que amanhã, dia 27, não houvesse mobilização dos servidores na cidade de Paulista/PE.

Bem, a proposta do assessor é para que os servidores não comparecendo, ele iria levar pessoalmente um documento para Lula para que fosse feito uma alteração no famigerado decreto, incluindo a AER Recife como Coordenação Regional.

O mesmo informou ainda, que o decreto não vai ser revogado, e que tudo vai permancer do jeito que estar, com apenas esta alteração.

Eu me pergunto. O que será que está por trás de tudo isso? Um decreto que foi comentado por muitos em todos os aspectos, dizem que governo está desgastado com esta situação, que o "abacaxi de caroço" vai ficar para o próximo mimistro. Que não estão sabendo o que fazer com esta situação.
Índios do Brasil inteiro fazem movimentos. Políticos de todos os estados atingidos em sua maioria estão calados, não é de se estranhar?

Realmente, terra de índio, é terra boa de se roubar.

Bem, amanhã os servidores de Recife estarão em Paulista, com faixas e suas queixas.

Anônimo disse...

FORÇA NACIONAL GARANTE CARGOS NA FUNAI.

Nas comunidades indígenas, Brasil a fora, proliferam
cesta básicas e bolsas eleitoreiras, descaracterizando os jovens e
humilhando lideranças.
Quanta decepção e frustração, desde a trasferência das
ações de saúde da Funai para a Funasa, cujo objetivo maior, constitui
em fazer caixa para Partidos Políticos e prover ONG´s de seus
apadrinhados, que não conhecem siquer o caminho das Aldeias e nem se
preocupam em prestar contas dos recursos recebidos.
Não bastasse os burocratas insensíveis e neófitos
dirigentes da Funai/MJ, no apagar das luzes de 2009, o Governo LULA,
publica o Decreto n. 7.056 de 28/12/09, que contempla a Sede da
Funai/Brasília, com 309 Cargos/Funções Comissionadas, enquanto nas
Áreas Indígenas, cabe apenas 312 profissionais para fiscalizar
fronteiras, coibir invasões, desenvolver progetos de auto sustentação,
prover saúde, educação e gerenciamento dos conflitos intra e extra
comunidades, para um contingente de mais de 700 mil indígenas, de
diversas etnias.
Além disso, o nefasto Decreto elaborado à revelia dos
índios e/ou indigenistas comprometidos com a causa, incha a Sede da
Funai/Brasília, extigue ainda 44 Administrações Regionais e 337
Postos, transformando as Reservas Indígenas em"Terra de Ninguém",
aberta aos madereiros, bovinocultores, mineradores, caçadores,
pescadores, traficantes de drogas etc..
Como era de se esperar, as lideranças acorreram a
Brasília, em busca de apoio e esclarecimentos e são recebidas em sua
própria embaixada (Funai/Sede), pela estupidez, brutalidade,
truculência e covardia da Força Nacional, obrigando-lhes a acampar nas
adjacências da Instituição, sem direito de adentrá-la ou serem
recebidas pelo Presidente da Funai e/ou da República.
A revisão ou revogação desse Decreto, em muito
enalteceria o Governo LULA, pelas vidas preservadas e conflitos
previamente minimizados, restabelecendo o Lema do nosso Indigenista
Maior, Marechal RONDON: "MATAR, NUNCA. MORRER, SE PRECISO FOR."
Não seria mais condizente ver a Força Nacional,
patrocinada pelo contribuinte, postar-se à cata dos maus políticos e
seus comparsas, que arrombam os cofres públicos da saúde, educação,
transporte, segurança, infraestrutura etc..., para adquirir castelos,
jatinhos, amealhar fortunas no Brasil e nos paraísos fiscais?

Já que a Força Nacional anda tão ociosa e está sediada em
Brasília, por que não utilizá-la para preservar este Patrimônio da
Humanidade, fazendo valer o cumprimento das Leis e determinações
judiciais, no que diz respeito aos puxadinhos das áreas comerciais, às
pousadas e demais atividades irregulares nas áreas residenciais e
públicas das 700 Sul, que tanto afrontam o tombamento da cidade?
Afinal os três poderes constituidos do GDF encontram-se
debatendo no lamaçal da corrupção e do descrédito popular...
Deixo aqui um apelo à Senhora Ministra Dilma, para que dê
de presente a nossa Capital, nas comemorações do seu cinquentenário,
o respaldo de cidadania de que tanto carece esse monumento histórico,
disponibilizando a Força Nacional para a ficalização, guarda e
preservação desse patrimônio que pertence a todos nós.
Esta incumbência recai sobre V. Exa. Sra Ministra, pela
certeza de que em seu coração continuua ativa a centelha da coragem e
do compromisso com a Legalidade e a Democracia em nosso País.

Autor: Amilton G. de Figueiredo
CPF 079.995.341-53
C.I. 404.373 SSPDF
End: SHIGS 705 Bloco I Casa 61
Cep: 70.350-709
Telefones: 61 3443-2163 61 3443-2163 e 9902-8529
--
Amilton Gerônimo de Figueirêdo (CUIA)

 
Share