Povos Indígenas do RS pedem suspensão do Decreto de Reestruturação da Funai
Porto Alegre,15 de janeiro de 2010
Nota à Sociedade
O Conselho Estadual de Povos Indígenas do Estado do Rio Grande do Sul, vem através deste manifestar o seu descontentamento a edição do decreto n°:7.056 de 28/12/2009 que trata sobre a reestruturação da FUNAI.
O Conselho Estadual de Povos Indígenas do Estado do Rio Grande do Sul, vem através deste manifestar o seu descontentamento a edição do decreto n°:7.056 de 28/12/2009 que trata sobre a reestruturação da FUNAI.
Entendemos que a efetivação deste decreto poderá necessitar práticas autoritária que são contrárias a nossa forma de conduzir as Políticas Indígenas. Estamos manifestando solidariedade aos Indígenas presentes em Brasília prestando o apoio a todos as nações indígenas que lutam pela construção de práticas libertadoras, que levem o nosso povo a fortificar a nossa autonomia e auto determinação.
Esperamos que este Decreto seja revisto pelos governantes e que seja desencadeando, primeiro, um debate com o povo Indígena, e não apenas com instituições e órgãos que se dizem trabalhar na defesa dos Direitos Indígenas, antes da sua real efetivação.
Esperamos que este Decreto seja revisto pelos governantes e que seja desencadeando, primeiro, um debate com o povo Indígena, e não apenas com instituições e órgãos que se dizem trabalhar na defesa dos Direitos Indígenas, antes da sua real efetivação.
Aguardamos a sensibilidade do governo para com as causas Indígenas, e suspendendo assim, a aplicação do referido Decreto.
Conselho Estadual de Povos Indígenas do Estado do Rio Grande do Sul.
7 comentários:
São dezenas de anos que, oss mais velhos, lutam contra qualquer forma de ditadura ou atitudes que venham a ameaçar de alguma maneira o direito de decidir e escolher nossos caminhos.
A OIT 169 e a Constituição de 1988, ja tão difundidos como conquista por sua entidade ISA, foram totalmente desconsiderados e desrespeitados pelas atitudes e encaminhamentos da atual diretoria da FUNAI ao impor essa proposta de DECRETO.
Tenho certeza que V.S.a sabe disso, mas não quer reconhecer, pois faz parte desse grupo insensato e esnobe.
O órgão indigenista de governo é muito importante para a segurança física e cultural dos povos indígenas e para a defesa dos direitos humanos desses Povos.
Ontem, além dos prejuízos e insatisfações que já estão afetando os povos indígenas em vários locais do Brasil, a direção da FUNAI mais uma vez demonstrou sua incapacidade de estar na frente de um órgão tão importante para os direitos humanos e para a diversidade de Povos originários desse continente, oferecendo a um pequeno grupo Mebengokré favores de revisão da Administração de Redenção (extinta nesse Decreto) e empurrando-os contra representantes de outras etnias que estavam à porta da FUNAI e sangue foi derramado por golpes de burduna. E tudo indica que inclusive pessoas do CIMI participaram dessa vergonha tentativa de confundir os índios isoladamente, conforme comentários feitos por eles mesmos.
Nunca tinha visto isso no órgão, com mais de 30 anos atuando junto a esses povos. VERGONHA NACIONAL.
Tudo isso poderia ser evitado se a direção da FUNAI, juntamente com V.S.a., tivessem a nobreza de discutir a proposta democraticamente, conforme nós mais velhos temos lutado a mais de 30 anos, mas essa honra não faz parte de suas virtudes.
Conhecemos pessoas de idade avançada, mas que ainda lutam e atuam com respeito aos Povos Indígenas e suas lideranças, e muito mais solidários as suas sofridas condiçoes impostas pela europeização deste continente pelo modelo capitalista.
A qualidade das atitudes não estão vinculadas a idade Senhor Márcio Santilli, sua visão do órgão indigenista é retrógrada, tanto quanto aos que proporam esse Decreto, e por isso o sangue de um indígena foi derramado.
O ISA deve rever seu quadro de consultores e suas idéias desprovidas de humanismo, para que possa acompanhar as mudanças que a história nos traz a cada dia para o caminhar da solidariedade, da paz e da inclusão e deixar de ser uma instituição nos modelos da idade média: repressora, monárquica, excludente e dependente da fortuna como sempre se apresenta quer sejam para as questões ambientais como sociais, ou serviçal ao capital.
Pelo que V.s.a apresenta em seu texto, o mesmo discurso repressor e excludente praticado pela direção atual da FUNAI contra lideranças comunitárias e servidores do quadro, percebe-se que são semelhantes aos nefastos invasores e inquisidores dos séculos passados.
POVO PATAXÓ, PATAXÓ HÃ-HÃ-HÃE E TUPINAMBÁ
NOSSO MANIFESTO DE APOIO AOS NOSSOS PARENTES QUE ESTAO EM BRASILIA.
Nós, os índios Pataxó, Pataxó Hã-hã-hãe e Tupinambá (Extremo Sul, Baixo Sul e Sul da BA) estamos, através deste, MANIFESTANDO NOSSO DESCONTENTAMENTO A EDIÇÃO DO DECRETO N°. 7.056 DE 28/12/2009 QUE TRATA SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA FUNAI.
Salientamos nosso pleno apoio às reivindicações dos nossos parentes, e logo estaremos em Brasília, com nossos representantes, caciques e lideranças, num total de 150 índios com a permanência indefinida.
Queremos que o Presidente Lula nos dê a atenção que merecemos, precisamos ser ouvidos e nossos direitos respeitados.
Estamos nos articulando para termos condições de ir a Brasília ainda nessa semana.
Nossa Região conhecida Mundialmente como “COSTA DO DESCOBRIMENTO”, isso por historicamente ser habitada por nós índios E QUE com a reestruturação da FUNAI deixa de existir os dois NAL (Porto Seguro e Itamaraju) e uma AER (Ilhéus).
Diga-se de passagem, que a FUNAI em nossa região teve um enfraquecimento institucional e de capacidade de representar e encaminhar as demandas das nossas comunidades, no ultimo ano. No entanto, queremos que a FUNAI tenha maior representatividade e capacidade de atender e nos representar como protagonistas da nossa historia.
DO JEITO QUE TA CERTAMENTE NÃO DÁ PRA CONTINUAR, PRECISAMOS JUNTOS ORGANIZAR E REESTRUTURAR A FUNAI, LOGO NOSSA PARTICIPAÇÃO EM TODAS AS FAZES DESTE PROCESSO É INEVITAVEL.
Porto Seguro em 19 de janeiro de 2010
Atenciosamente,
POVO PATAXÓ, PATAXÓ HÃ-HÃ-HÃE E TUPINAMBÁ.
Temos que ir a luta, pois juntos e unidos conseguiremos conquistar o desejado. Lembrando, tenham cuidado com as armadilhas do Primeiro Damo, isso mesmo a FUNAI tem Presidente, Primeira Dama e Primeiro Damo, que anda pelos corredores ditando as normas, colhendo informações gravadas em seu Celular e repassando a sua amada.
O Governo Federal não estar levando a sério o movimento indígena contra o Decreto de destruição da FUNAI, tal atitude pode gerar graves consequências, seria melhor que não desse ouvidos aos que lhes informam que o movimento estar administrado, pós não estar.
Ao que nos parece, a questão estar sendo conduzida pelos mesmo amadores que fizeram o famigerado decreto.
Temos que Lutar por um dia melhor, mantermos unido nossas forças, derruabando o Decreto e assim teremos o que comemorar no dia 19 de abril. Vitoria dos Indios e não vitoria das (Organizações Politicas) não Governamentaiscomo o Instituto SOcioambiental – ISA -- e do Centro de Trabalho Indigenista – CTI. Temos que ser vitoriosos, chamar todos os Parentes independente de conflitos e seguimos por uma FUNAI melhor, do nosso jeito e não ditada por ditadores que ai estão comandado e quebrando a instituição. Viva o V de Vitoria, vamos a Conquista dos nosso ideais. Todos somos indios.
Quando é para negar direitos, os índios têm pleno entendimento do que fazem e, agora que é para dar direitos aos mesmo, negam a participação dos mesmos na restruturação do órgão indigenista, por serem os mesmos destituidos de capacidade de decidirem os rumos daquele órgão indigenista
Comissão Nacional de Terra Guarani Yvy Rupa - CYR
São Paulo, 15 de Janeiro de 2010.
Ao Presidente da FUNAI
CC: Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva
Ministro da Justiça Tarso Genro
Nós, indígenas Guarani representados pela Comissão Nacional de Terras Guarani Yvy Rupa, vimos por meio desta expressar nosso apoio e contentamento em relação ao Decreto Presidencial 7.056/2009, publicado no dia 28 de Dezembro, que reformula e fortalece a estrutura da Fundação Nacional do Índio.
Salientamos que a reestruturação da FUNAI é uma demanda antiga do movimento indígena, que foi deixada de escanteio por sucessivos governos. Nós, indígenas Guarani do Sul e Sudeste, há muito tempo vínhamos sendo prejudicados pela falta de presença e apoio efetivo da FUNAI nas nossas aldeias e acreditamos que esse Decreto trará melhoras substantivas para as nossas comunidades. Temos representação na CNPI, onde o presidente da FUNAI já tinha exposto as bases gerais da proposta, com as quais já tínhamos expressado nossa concordância nessa ocasião.
Sabemos mais do que ninguém que os Postos Indígenas que prestavam atendimento a nossa comunidade não contavam com nenhuma estrutura de apoio não passando em quase todos os casos de um funcionário da FUNAI, sem escritório ou equipe. Esperamos que a FUNAI cumpra o que está previsto no decreto e crie o mais breve possível as chamadas Coordenações Técnicas Locais para substituir os PINs com mais estrutura e sobretudo com equipes qualificadas e comprometidas com os nossos direitos constitucionais. Não podíamos mais continuar com um apoio tão precário por parte da FUNAI como estava na estrutura antiga.
Esperamos também que sejam imediatamente criados os Comitês Regionais e que tenhamos grande representação neles para que possamos acompanhar, orientar e supervisionar a implementação desse processo de reestruturação. Caso isso não ocorra rapidamente, essa reestruturação estará fadada ao fracasso pois não terá tido participação efetiva de nossas comunidades.
Ficamos satisfeitos também com a própria criação desses Comitês pois também sempre nos ressentimos de uma falta completa de participação de nós indígenas no planejamento dos trabalhos e do orçamento das antigas Administrações Regionais. Acreditamos que seja imprescindível que esses Comitês sejam mecanismos efetivos e permanentes de participação indígena e que a FUNAI garanta que tenham estrutura suficiente para que nós mesmos possamos, daqui para frente, decidir sobre as políticas das Coordenações da FUNAI para nossas próprias comunidades, como determina a Convenção 169 da OIT.
Também nos alegramos com a criação da Coordenação Regional Litoral Sul, em Florianópolis, pois é a efetivação de uma reivindicação antiga das nossas comunidades. Da mesma forma, nos contentamos com a consolidação da Coordenação Litoral Sudeste que já havia sido transferida para Itanhaém, depois de muita luta de nossas comunidades Guarani.
Ficamos receosos entretanto, com a inexistência de uma Coordenação Regional no Interior do Paraná dentro dessa nova estrutura da FUNAI, uma vez que trata-se de uma região com muitas comunidades Guarani e de outros parentes, e que sofrem constantemente com a falta de reconhecimento de suas terras, com a pressão exercida pelos Jurua que tomaram grande parte das nossas terras.
Nos solidarizamos, no entanto, com os parentes que ressentem de falta de informação em relação ao processo de reestruturação e por isso reforçamos o pedido de imediata criação dos Comitês Regionais!
Aguyjevete!!!!
COMISSÃO NACIONAL DE TERRAS GUARANI YVY RUPA
A CYR reúne caciques e lideranças Guarani de todas as aldeias situadas nos estados do RS, SC, PR, SP, RJ e ES, criando um espaço nacional de representação guarani, respeitando e fortalecendo a autoridade tradicional dos caciques e xeramoĩ (anciãos) em cada aldeia.
Centro de Trabalho Indigenista - SCLN 210 Bloco C Sala 217 - Brasília/DF cep 70.862-538 Fone: +55 (61) 3349-7769 Fax: ramal 210
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