sábado, 23 de janeiro de 2010

Indigenista Wagner Tramm tece considerações sobre atual gestão da Funai


Caros amigos indígenas e indigenistas,

 Prá não dizer que não falei das flores!

Olhei até ficar cansado.
De ver as palavras de outros indigenistas.
Dizendo que estávamos sendo enterrados!
Os nossos punhos cortados.
E o resto do corpo inteiro sendo enterrado.
Enterrados ainda vivos.
Chorei ao ver as nossas flores sendo despedaçadas.
As lástimas vão curar essa dor.
A morte tem cheiro de flores.
Mas, as flores podem vencer canhões  
Quiçá, ainda vão fazer do indigenismo um processo especial de construção sócioespacial mundial.
Capaz de elaborar a confraternização entre os diferentes povos.
Assim como creio, pensou Rondon, Darci Ribeiro, Noel Nuteles e outros.
Que enxergaram a superação do Estado Nação.
Como uma ação libertária.

Ainda em abril de 2007, denuncie as hodiernas arbitrariedades, os desmandos e a forma totalitária de tratar a questão indígena, sob a égide de um Estado dito Democrático de Direito, que mais parece uma Democradura!!!!!!

Sofro atualmente uma das maiores perseguições da história do indigenismo. Estou literalmente arquivado, perseguido, aviltado, isolado, subestimado, humilhado...... Somente por conta de ter citado casos de assédio moral, improbidade, pessoalidade, imoralidade e outras violações dos princípios inerentes a administração pública perpetrados pela atual gestão: açaí com chimarrão.

Algo azedo, sem gosto, sem escrúpulos, contra os grupos étnicos e direito a alteridade:
Capaz de violar os princípios republicanos tão bem tramados pela marca rondoniana.

Durante a gestão do então presidente Glênio da Costa Alvarez, quando os chefes da Coordenação de Patrimônio Indígena e Meio Ambiente- Cgpima.,  Wagner Sena , Rogéio Eustáquio e equipe.E que equipe...saudosa.... apesar das diferenças, hoje reconheço.... Tive a oportunidade de elaborar e construir uma articulação da FUNAI/sede com a Unidade Regional de Gurupi-TO e os índios Xerente.

A partir daquele momento, pela primeira vez na história da questão ambiental do mundo! Um povo situado a jusante de um empreendimento hidroelétrico foi considerado impactado. Que o diga o internacional MAB, Movimento dos Atingidos por Barragens.

Elaboramos o único ou ainda existente Programa de Compensação Ambiental, o Procambix., caracterizado pelo protagonismo indígena, pela gestão compartilhada, pela responsabilidade sócioambiental, pela ação conjunta de Estado, transparente e controlado socialmente.

O tal Procambix sempre foi gerido por um Conselho Interinstitucional Deliberativo Gestor , o Cidg-Procambix., composto paritariamente por membros do povo Akwen  (Xerente) e representantes das instituições envolvidas no processo de Licenciamento Ambiental da UHE Luis Eduardo Magalhães (Ibama/Naturatins/Funai/MPF/empreendedor e sociedade civil organizada). Tal barragem  situada há mais de 10 (dez) quilômetros das Terras Indígenas Xerente e Funil.

Bem diferente da Comissão de Política Indígena – CNPI, em termos de paridade e  representatividade. Os Xerente membros do citado conselho são eleitos na base, nas aldeias. A presidência eleita é rotativa, segundo o seu Estatuto.

O Cidg se reunia ordinária e extraordinariamente no MPF-TO., e prestava contas semestralmente nas aldeias, com registro formal audiovisual  (atas, deliberações extraordinárias e pareceres).

A filosofia do referido programa  estribada no princípio pedagógico do apreender-fazendo. Portanto, totalmente diferente dos convênios firmados entre a Funasa e as organizações indígenas para atendimento à saúde indígena.Neste caso, é oportuno analisar os resultados dos convênios firmados com outras organizações indígenas do povo Xerente e a Funasa no Estado do Tocantins.

Com relação ao Procambix,  é a FUNAI que tem falhado no cumprimento das metas de acompanhamento, capacitação  e orientação. Metas essas estabelecidas em Termo de Compromisso firmado pela FUNAI e pelo empreendedor de acordo com a legislação ambiental.

A atual gestão violou o Estatuto do Cidg deixou de comparecer as reuniões e vem tratando a questão da renovação do programa com parcialidade, violando acordos e agindo em detrimento da legislação ambiental. Mormente, no que se refere aos princípios ambientais da precaução e do usuário/pagador e/ou  poluidor-pagador, para não falar da propalada responsabilidade socioambiental que na atual conjuntara mundial pode transformar-se num extraordinária peça de marketing para empresas. Transformando despesa em receita sob o manto da responsabilidade socioambiental bem recebida na Comunidade Econômica Européia – CEE, sede  do empreendedor majoritário do referido empreendimento. 

O programa hoje é citado pelo TCU, pela AGU, pela CGU, pela Auditória Interna da FUNAI, como um exemplo a ser seguido para os procedimentos de Licenciamento Ambiental de empreendimentos que impactam e/ou atingem  direta e indiretamente às terras Indígenas.

Contraditoriamente, a atual gestão, Meira /Chimarrão, tratou de sepultá-lo, sob o comando da Srª Iara Vasco, ex-Coordenadora Geral de Patrimônio Indigna e Meio Ambiente indicada para o cargo pela ONG The Nature Conservancy –TNC, colaboradora fiel do Sr. Capobianco, membro do ISA- Instituto Socioambiental,  alocado estrategicamente no Ministério do Meio Ambiente – MMA,  (que cometeu graves irregularidades na Funai e em outros locais....)

A dita senhora, num rompante assedioso, literalmente, expulsou os quadros mais antigos da Cgpima (Hamed Seabra, Ester Maria,  Tramm, Gilberto  da Silva, Gabriel Pedrazzanni, Vanuza  e outros), instalou uma rede de oficinas que inventava a roda quadrada, alegando que os antigos ultrapassados não faziam rolar a bola. Enfim, até agora nenhum programa para os índios foi elaborado, todas as licenças ambientais foram concedidas sem critérios; inúmeros cargos de DAS, intitulados especialistas, viajam dia e noite e nada produzem a não ser participar de oficinas e falar impropérios sobre a questão ambiental indígena; gastar os recursos públicos para interesses pessoais e  particulares,  que envolvem um grande ciclo de amizades, troca de  favores e influências.

Durante o governo Lula apenas o presidente Mércio visitou e prestigiou o Procambix. Os presidentes Eduardo Almeida e Márcio Meira apenas prometeram conhecê-lo, trataram exclusivamente de  perseguir e exigir o que não estava pactuado. 

Os índios Xerente informaram recentemente que o Procurador da República no Estado do Tocantins quer processar a Funai por omissão com relação ao Procambix.

Os Xerente estão abandonados a própria sorte! A legislação ambiental negligenciada, o órgão indigenista isento de preocupações com o patrimônio nacional, fada o povo indígena as intempéries das ações capitalistas.

Afinal, as Terras Indígenas são patrimônio da União para uso exclusivo das populações indígenas que prestam para o povo brasileiro relevantes serviços ambientais. Neste aspecto vale notar que as Terras Indígenas estão mais protegidas que as Unidades de Conservação – UC, que dispõem de  (50) cinqüenta vezes mais recursos orçamentários  que a Funai., para a proteção ambiental, segundo informações acadêmicas nacionais dentre elas do Inpa., da Ufpa., e outras. (vide PPA das instituições citadas e as atribuições constitucionais delegadas)  
Atualmente na Funai, em geral,  os recursos previstos não são liquidados, e é baixa a capacidade de execução, devolve-se considerável volume de recursos.

Os diretores e alguns Coordenadores Gerais não se fazem presente cotidianamente no trabalho. Despacham em casa. Não recebem as lideranças indígenas, tampouco, os servidores da casa.   

Após mais de uma década de elaboração e gestão do Procambix, ou melhor  desta experiência pioneira de gestão compartilhada e participativa do ponto de vista etnoambiental,  sentimos angustiados juntamente com os Xerente, ao assistir o menosprezo da Funai por essa construção técnica capaz de embasar o órgão indigenista  para o estabelecimento de uma parceria com o Estado brasileiro no sentido de servir de paradigma para o Programa governamental de Aceleração do  Crescimento – PAC., Paquiderme por que não tem a devida  responsabilidade socioambiental!!!!!!!!!!!!!!!!! Em outros segmentos e principalmente nas Terras Indígenas interceptadas pelas obras do PAC.

O Procambix, sim,  é um exemplo da almejada  Parceria Público Privada – PPP  na medida em que envolve outros seguimentos da sociedade civil  no resgate da dívida histórica com os povos indígenas, assim como, nada mais faz,  do que exigir o cumprimento da legislação ambiental vigente. Tornando dessa forma a concepção dos “índios” como parceiros do desenvolvimento ao invés da idéia de entrave ou empecilho para o progresso.

Neste sentido, a questão indígena não pode ser um problema a ser tratado exclusivamente pelo Estado, deve, antes de mais nada, ser um compromisso do povo brasileiro para consolidação de uma sociedade  pluriétnica, fraterna... tal qual o é a Terra Parque Indígena do Xingu, “uma unidade na diversidade” abrigando diversos grupos étnicos num convívio harmonioso e salutar construto de uma ideologia xinguana.

A sociedade indígena Xerente, segundo Maybury-Lewis, com base no sistema de vazante, pode ser considerada uma dádiva do Tocantins, assim como o Egito é uma dádiva do Nilo. Todavia, depois de instalada a barragem, não é mais a lua que controla o fluxo da água daquele rio. Agora, um homem abre ou fecha a passagem da água (ao subir ou descer as comportas)  para atender interesses comerciais e financeiros do  mundo capitalista, rompendo com a cosmologia dos Akwen, afetando-os, para o resto da vida, não apenas pela  concessão de 30 anos de exploração concedida pelo Estado brasileiro.

SOS Xerente, pela manutenção do Procambix, cumprimento da Legislação Ambiental, respeito a alteridade e aos acordos firmados entre as partes. (vide termo de compromisso contido no processo 444/98 Funai.)
Ontem participei da Assembléia do Sindicato dos Servidores Públicos – Sindsep., ocorrida na sede da Funai, fui indicado delegado para participar da reunião da Condesef.

Durante a referida assembléia denunciei as arbitrariedades da gestão Meira/Chimarão. Falei da perseguição sofrida, inclusive do paradoxal impedimento de concluir a minha pesquisa de campo inerente ao meu projeto de pesquisa para conclusão do curso de mestrado pela Uniersidade de León/Funiber, sob o título: “Uma proposta indigenista de Gestão Compartilhada para os casos de sobreposição de Direitos Indígenas e Ambientais: superposição de Unidades de Conservação sobre Terras Indígenas “

Apesar da minha experiência acumulada ao longo de quase uma década de atuação na Coordenação de Meio ambiente – Cmam/Cgpima., atualmente sofro um processo de tutela da pesquisa conforme as palavras do antropólogo Pacheco, sou impedido de ter acesso a documentação, de realizar pesquisa de campo, e de outras atividades contempladas pela artigo 218 da Carta Magna que prioriza a pesquisa sobretudo nos casos de relevante interesse nacional como é o caso das sobreposições de direitos( vide memorando 001 e 002/09 deste servidor.


Wagner Salles Tramm
INDIGENISTA/Geógrafo; especializado em Gestão Ambiental e Ordenamento Territorial pela UNB., em Direito Ambiental pela Escola de Magistratura do MPF., mestrando em Auditorias e Gestão ambiental pela Universidad de León/Funiber., ex Coordenador Nacional de Proteção às Terras Indígenas e ex-presidente do Conselho Interinstitucional Deliberativo do Programa de  Compensação Ambiental Xerente-Procambix.Servidor da Funai., há (28) vinte e oito anos.

11 comentários:

Anônimo disse...

É isso ai Tramm, temos as nossas diferenças, mas tiro o chapel pelo seu trabalho e sei da perseguição que voce sofre dentro da instituição, hoje trabalhando dentro do arquivo da Biblioteca, "não desmerecendo o serviço", mas o seu talento não é ali, deveria não estar passando por isso, este é so um exemplo da perseguição calsa dentro da Instituição FUNAI, provocada pela irmandade "Primeira e Primeiro Damo", entre outros Chefetes "Rilder".

Anônimo disse...

Governo de Roraima é "anti-indígena", diz presidente da Funai



Agência Brasil

Publicação: 22/01/2010 19:19

Ao comentar as liminares concedidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que suspenderam parcialmente a demarcação de terras indígenas em Mato Grosso do Sul e em Roraima, o presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Márcio Meira, disse que o governo do estado de Roraima é “anti-indígena”.

“Nós sabemos que o governo de Roraima é anti-indígena. Isso foi demonstrado pelo caso da Raposa Serra do Sol e, como eles perderam nesse caso, estão querendo ver se conseguem uma rebarba nessa nova terra indígena”, disse Meira, em entrevista à Agência Brasil.

A liminar concedida pelo presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, suspendeu parcialmente a demarcação da Terra Indígena Anaro, em Roraima, retirando a fazenda Topografia da área de posse dos índios. No dia 29 de dezembro, o presidente do STF havia suspendido parte da demarcação da Terra Indígena Arroio-Korá, em Mato Grosso.

Em nota, o governo de Roraima afirma que é “estranho” o comportamento da Funai e que “a via democrática de discussão de litígios é do Poder Judiciário”. O texto assinado pelo secretário estadual de Comunicação acrescenta que “o governo do estado, e não a Funai, é que leva estradas, energia elétrica, educação, saúde e desenvolvimento às comunidades indígenas”. “Portanto, anti-indigenista é quem tem a responsabilidade legal de cuidar dos índios e os abandona à própria sorte”, diz a nota.

Segundo Meira, a Funai já está trabalhando com a Advocacia-Geral da União (AGU) para recorrer à decisão do Supremo. “Na verdade, isso aí se resolve juridicamente. Nós sabemos que, em Mato Grosso do Sul, existe um movimento anti-indígena muito forte, que prejudica os índios guarani [que vivem na região]”.Meira não acredita que possa haver “retrocesso” nas decisões judiciais sobre a homologação de terras indígenas

Anônimo disse...

O tempo deles, Meira e companhia já estar se findando, o que restará para os mesmo é responder pelos seus atos.

Anônimo disse...

Governo de Roraima é "anti-indígena", o que dizer do do então ser Presidente da Funai Marcio Meira, que promovera este turbilhão com as medidas tomadas diante do Decreto e Força Naconal

Anônimo disse...

Dr. Mercio Gomes, nos de uma de suas opinioes referente todos os comentarios aqui ja postados cotra o que esta aciontecendo na FUNAI

Anônimo disse...

Wagner Tramm,

Parabéns pelo seu comentário e pelas denúncias de perseguição.

Assim como eu, outros servidores não se identificam com medo de retaliação, quantos aí na sede estão calados, até porque não acreditam que algo possa ser feito contra este decreto, e mostrando a cara não consigam suportar o que virá depois.

Lamento pelo o que vem acontecendo com você, sei que você é um servidor capacitado e vergonhosamente procurar fazer o melhor neste país faz mal aos olhos de muitos.

Sinceramente acredito que algo vai mudar, porque as portas não podem ficar abertas nas áreas indígenas para quem quiser entrar e fazer com os nossos indígenas, cultura, terra, fauna e flora o que quizerem.

Terra indígena é terra boa, terra boa para as ONG`s roubarem o que há de melhor.

Uma pergunta, que não me deixa calar. Quando se usa a guarda nacional? Alguém pode me respoder?

Será que o ato pacifico feito pelos índios provocaria tudo isso.

Quando Lula fazia suas greves, participava de sindicatos, e por isso ficou tão conhecido, chegando a ser presidente, gostava quando jogavam a polícia em cima dele e de seus companheiros?

Agora a coisa mudou, "povão" não tem mais vez, ele agora é da elite, e sendo assim, ele passa para o outro lado da rua para não passar perto do povão

Meus queridos índios do nordeste não desistam, por vocês e por nós, vocês são o batalhão que marcham a frente da batalhão, nós infelizmente só podemos ir atrás.

Prossigam!!!

Sei que muitos estão gripados, até nem coseguem falar direito ao telefone, com febre e dores de cabeça, não esqueçam, o sabor da vitória vai ser melhor do que tudo que vocês vem passando.

Me orgulho de trabalhar há 31 anos com vocês, muitas vezes observei a falta de respeito por esse Brasil, pela terra indígena, pela cultura, pelo ser humano que vocês são, muitas vezes tão desunama, mas nunca de uma forma tão clara como esta que está acontecendo agora.

As portas das aldeias indígenas foram abertas para o estupro, assassinato, roubalheira e o que mais aparecer. Cadê O ESTADO dentro das terras indígenas?

Foi estirpado por este maldito decreto, ou seja, pelo próprio ESTADO.

Agora, vocês dentro de suas terras vão ter que se defender com o que tiverem nãos mãos.

Anônimo disse...

Excelente texto do indigenista Wagner Tramm.
A gestão arbitrária, incoerente e irracional Márcio Meira na Funai renega a sabedoria de pessoas que realmente fizeram diferença para os Povos Indígenas brasileiros ao longo dos últimos anos.
Senhor Wagner, os verdadeiros indigenistas não foram enterrados, tampouco corrompidos e os índios serão vitoriosos nessa batalha surpreendentemente (e infelizmente travada contra partidários do governo PT.

Anônimo disse...

Mercio, cade~os reportes das revitas "VEJA ISTO é, a mal elaborada estrutura da funai é um prato cheio não faltam noticias fundamentadas e logicas bem como o imenso prejuizo causados as naçõs indigenas do país, vjam o que os governantes fizeram o minimo foi colocar a guarda nacional para expulsar os pobres coitados dos indios da sede da funai, como os tempos mudaram será que o Lula não tomou conhecimento deste fato tão grave e a Dilma ministra da casa civil onde está em uma hora como esta. casos como estes nossos queridos reportes deviam acompanhar de perto pois são as revistas mais lidas pelo povo brasileiros e o calo dos nossos governantes. . Ficaremos esperando tenho certeza que vai aumentar o numeros de assinantes já pensou estampados nas revistas Governo coloca guarda nacional para expulsar os indios da sede da funai, não sei qual a colocação dada ao perigo da presnça indigena ao nosso querido Brasil isto é merece uma explicação.

Anônimo disse...

Pessoal, no blog do senador Cristovam Buarque tem uma matèria com Geremias Xavante onde o Senador se compromete fazer uma Audiência para tratar da Reet. da Funai.

Moacir Melo disse...

Caro companheiro Wagner Tramm, seu comentário, apesar da tão crítica situação que o indigenismo nacional se encontra, você ainda conseguiu transmiti-lo de forma bela, profunda e poética. Todos sabem que desde o início voce lutou de frente, se expos de peito e cara aberta. Não ficou (como muitos...) encima do muro, e esperando ver para que lado a canoa ia...; Assim como você, outros poucos, também estão na prateleira aí dentro do Órgão. Lembro-me perfeitamente da sua luta na calçada de fora da Funai, indignado, conclamando e lutando, ao lado de muitos calados, acovardados e tímidos, que apenas te observavam para não se comprometerem...; Portanto, seu grito, sua luta e seu banimento, não serão em vão, pois já estão registrados (para vergonha de muitos...) na história e memória do verdadeiro indigenismo de Rondon. (tive o privilégio de estar ao lado do dr. Noel Nutels nos idos e saudosos anos do Xingu, e com certeza ele também te aplaudiria)
Abraços e admiração,
Moacir Melo
Indigenista

Anônimo disse...

Nos, Funcionários e Índios, em parte somos culpados pela situação que se encontra a instituição (FUNAI), pois desistimos de lutar e deixamos os outros tomarem conta e decisões bem como fazer o nosso papel de técnicos indigenistas, assim surgiram as ONGs bem como outros órgãos efetuando o nosso papel. Sempre aceitamos e demonstramos para as comunidades que não temos condições. Foi assim com a saúde, educação, índios isolados e terras. Não soubemos fazer pressão, não somos unidos, lutamos por causa própria, vejamos a nossa historia, como fora na era Juca (transferência do prédio FUNAI, retirada de alguns funcionários) todos se unimos e brigamos, como fora no período que estávamos em greve e exigimos a retirada de um Diretor (Claudio Monteiro), diretor este que não se alinhava com a Administração do Mercio Gomes, ou seja os dois não se bicavam. Agora para desfazer um Decreto e retirar um presidente, SMJ, não nos alinhamos.
Peso desculpas pelas palavras, mas não estou querendo provar ninguém nem tão pouco fazer com que o movimento acabe, estou apenas perdido no meio do campo, jogando palavras fora.

 
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