Prezados colegas e amigos dos índios e da Funai
Assim como procurei esclarecer as palavras do ex-presidente Márcio Santilli, farei o mesmo com as explicações publicadas no site da Funai, pelo Antropólogo ex-servidor da Funai, Gilberto Azanha, que é hoje um dos diretores e um dos principais sócios do CTI:
Apesar dele haver lutado pela redemocratização do Brasil, tentou agora paradoxalmente justificar as atitudes autoritárias e anti-democráticas, dos encaminhamentos que precederam o decreto 7.056, perguntando e afirmando ao mesmo tempo, que: “se houvesse tido um amplo debate, a exemplo do havido no âmbito da CNPI para o novo Estatuto dos Povos Indígenas, a reestruturação teria êxito? Nossa resposta é NÃO”.
Afirma que o “Coordenador Regional chefiará uma equipe técnica composta por profissionais, selecionados por concurso .“A partir de quando? Já que as novas contratações só acontecerão efetivamente daqui a vários meses e anos, pois conforme o próprio Santilli a Funai só conta hoje com os “envelhecidos quadros do órgão “.
“Separar institucionalmente a Execução Financeira dos recursos públicos da sua Gestão Política “, foi uma experiência que não funcionou a contento para o Ceará, enquanto teve sua gestão financeira executada a 700Km na Paraíba. Como é que agora vai funcionar a contento, no sentido inverso, com menos servidores habilitados do que a própria Paraíba? Qual é a inovação inusitada que superará a insatisfatória experiência da prática anterior? Existe alguma experiência exitosa na Funai ou em outro orgão oficial, que serviu de exemplo para as radicais transferências de jurisdições?
Apesar de nutrirmos profundo respeito as volumosas bagagem antropológica e indigenista do Sr.Azanha, também temos a sua mesma dúvida quanto a “ falta de informação ou má intenção motivada por interesses escusos”, não por parte dos “envelhecidos servidores” prestes a aposentarem, mais por parte das “hipermodernas ONG's indigenistas”.
Nada do que estamos assistindo estaria acontecendo, se não fosse a total desconfiança entre índios, Ong's e Governo, logo a solução não está na intimidação nem repressão utilizadas, e sim na transparência, na sinceridade e na ética por parte de todos.
Que todos se dispam de suas camuflagens e subterfúgios, e salvem os índios e o indigenismo, antes que seja tarde!
João Pessoa, 20 de janeiro de 2010
Petrônio Machado Cavalcanti Filho
Engenheiro da Funai
11 comentários:
Sr. Petrônio, sabias palavras, espero que outras pessoas de peso possam se concientizar e se juntarem a esta luta, tal como nosso colega Rogerio convocara abaixo
Toda instituição tem um grupo de servidores que são a referencia em momentos de grande importância política. Por suas histórias, seus conhecimentos, formação profissional e inabalável compromisso com a causa e a missão institucional, acima de circunstâncias e interesses momentâneos, consolidaram uma imagem de respeito e credibilidade. Nomes clássicos e referências como atuantes em diferentes áreas do quadro político da instituição.
E é a este grupo de servidores que caberia a maior responsabilidade de opinar sobre o Decreto e esclarecer para os corpo técnico da instituição seus principais efeitos para as mudanças para reverter o atual quadro da política indigenista praticada pelo estado.
"Assumindo o risco de unilateralmente revelar alguns desses nomes, formulei uma lista que não pretende ser exclusiva e definitiva. Mas são nomes de colegas de diferentes “grupos políticos”. Aqueles que minha memória (obviamente com graves falhas) registra fatos e acontecimentos relevantes em que os mesmos tiveram alguma participação. Ajudaria se outros colegas alargassem esta lista. Importantes nomes ficaram de fora, e peço antecipadas desculpas, inclusive aos muitos colegas das Administrações Regionais.
Glênio Álvares, Odenir Pinto, Cláudio Romero, Frederico Magalhães, Martinho Alves de Andrade Junior, André Ramos, Wagner Sena, Regina Célia, Guilherme Carrano, Artur Nobre Mendes, Dinarte Nobre, José Porfírio de Carvalho, Welington Gomes Figueiredo, Maria Helena Fialho, Marcelo Santos, Slowacki de Assis, Elias Bigio, Sidney Possuelo, Petrônio Machado Cavalcanti, Edson Beiriz, Juracy Coelho, Moacir Santos, Megaron Txucarramãe, o clero do Alto Xingu, Marawe Kayabi, entre outros indios.
Nesta hora é que me pergunto???!!!!
Kdd o Levinho? Kdd Sidney Possuelo? Kd Cláudio Romero? Kd Frederico Magalhães? Kd Ze Maria? Kd Dinarte Nobre? Edson Beiriz? Kd Glênio Álvares? Kd Odenir Pinto? Kd Martinho Alves de Andrade Junior? Kd André Ramos? Kd Wagner Sena? Kd Regina Célia? Kd Guilherme Carrano? Kd Artur Nobre Mendes? Kd José Porfírio de Carvalho? Kd Welington Gomes Figueiredo? Kd Maria Helena Fialho? Kd Marcelo Santos? Kd Slowacki de Assis? Kd Elias Bigio? Kd Juracy Coelho? Kd Moacir Santos?
Suas contribuições, vindos a público para revelar suas opinião sobre o Decreto, são de grande importância!!!!."
Hoje só vi o Sindicato com a COMPANHEIRA "TERESA" E SUA VOZ ECOANDO PROTESTO SOBRE O FRAMIGERADO DECRETO.
COMPANHEIRA TERESA, PARA VC EU TIRO O CHAPEU, EITA MULHER PORRETA.
20/01/2010 - 20h37
STF estende suspensão de homologação de terra indígena em MS
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colaboração para a Folha Online
O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Gilmar Mendes, aceitou mais duas liminares com pedido de suspensão da homologação de quatro fazendas que estão dentro da terra indígena Arroio-Korá, em Mato Grosso do Sul. O ministro suspendeu decreto presidencial em relação às fazendas Polegar (1.573 hectares), São Judas Tadeu (3.804 hectares), Porto Domingos (760 hectares) e Potreiro-Corá (444 hectares).
No dia 24 de dezembro, Mendes deu liminar que suspendeu a homologação da fazenda Iporã, que está dentro da mesma terra indígena de 7.175 hectares. Essa fazenda ocupa 184 hectares. Com isso, a demarcação fica suspensa em 94% da área.
A terra foi homologada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 21 de dezembro passado. O mesmo decreto homologou outras nove terras indígenas, que ocupam 5 milhões de hectares no Amazonas, Pará, Mato Grosso do Sul e Roraima. A área representa mais de 50 mil quilômetros quadrados --equivalente a 34 vezes o tamanho da cidade de São Paulo.
Segundo o ministro, "são plausíveis os argumentos quanto à violação ao devido processo legal, à ampla defesa e ao contraditório". O governo tinha dado prazo de 30 dias para a desocupação da terra. A defesa dos fazendeiros afirmam que os registros dos imóveis são da década de 1920.
Os fazendeiros afirmam que, segundo a jurisprudência do STF, as terras indígenas somente seriam aquelas onde os índios viviam no momento da promulgação da Constituição em 1988, como foi fixado no caso da Raposa/Serra do Sol.
"O periculum in mora [perigo de demora] parece evidente. O decreto homologatório foi publicado no último dia 21 de dezembro de 2009 e, a qualquer momento, poderá a União proceder ao registro no cartório imobiliário, com a consequente transferência definitiva de propriedade", afirmou o ministro.
Ontem, Mendes suspendeu também parte da homologação da terra indígena Anaro, em Roraima. Das 14 fazendas que ocuparam a área de 30 mil hectares, a decisão liminar vale apenas para a fazenda Topografia, que tem 1.500 hectares de extensão.
14/01/2010 - 18h18
Indígenas são um terço dos miseráveis do mundo, diz ONU
da BBC Brasil
Um terço das 900 milhões de pessoas que vivem em extrema pobreza no mundo são indígenas, diz um estudo da Organização das Nações Unidas (ONU) publicado nesta quinta-feira.
O relatório, intitulado A Situação dos Povos Indígenas do Mundo, foi preparado por sete especialistas e divulgado pelo Secretariado do Fórum Permanente sobre Questões Indígenas das Nações Unidas.
Segundo os analistas da ONU, em decorrência da pobreza e da falta de acesso à saúde e educação, a expectativa de vida da população indígena chega a ser 20 anos inferior à média nacional em alguns países, como Nepal e Austrália.
Uma das mais graves ameaças a esses povos é o desrespeito por suas terras.
"Quando a população indígena reagiu (às desapropriações e invasões) e exigiu seus direitos, sofreu abusos físicos, detenções, torturas e até mortes", diz a publicação.
Diante desse quadro, diversos povos indígenas enfrentam sério risco de extinção.
Além disso, o estudo afirma que em cem anos, 90% de todos os idiomas indígenas devem desaparecer junto com suas tribos.
Tucuruí
O relatório critica o projeto da Usina Hidrelétrica do Tucuruí, no Pará, usando-o como exemplo para ilustrar as dificuldades enfrentadas pelos povos indígenas.
Para sua execução, uma barragem no Rio Tocantins foi construída, alagando uma área de mais de dois mil quilômetros quadrados.
A ONU explica que a água parada gerou uma praga de mosquitos e um aumento expressivo na incidência de malária sobre as comunidades indígenas da região.
Na região latino-americana, as taxas de pobreza dos índios são sempre superiores às do restante da sociedade: no Paraguai, ela é 7,9 vezes maior; no Panamá 5,9 vezes maior; no México 3,3 vezes maior; e na Guatemala 2,8 vezes maior.
A ONU cita que entre 2000 e 2005 a taxa de suicídios entre os índios guaranis foi 19 vezes maior do que a média brasileira.
A expectativa de vida dos índios também é menor do que a da média da população na região. Indígenas vivem 13 anos a menos na Guatemala, dez anos no Panamá e seis no México.
O estudo aponta ainda que a mortalidade infantil é 70% superior em comunidades indígenas da América Latina
"Kdd o Levinho? Kdd Sidney Possuelo? Kd Cláudio Romero? Kd Frederico Magalhães? Kd Ze Maria? Kd Dinarte Nobre? Edson Beiriz? Kd Glênio Álvares? Kd Odenir Pinto? Kd Martinho Alves de Andrade Junior? Kd André Ramos? Kd Wagner Sena? Kd Regina Célia? Kd Guilherme Carrano? Kd Artur Nobre Mendes? Kd José Porfírio de Carvalho? Kd Welington Gomes Figueiredo? Kd Maria Helena Fialho? Kd Marcelo Santos? Kd Slowacki de Assis? Kd Elias Bigio? Kd Juracy Coelho? Kd Moacir Santos?"
SIM, E KD VOCÊ QUE SÓ TEM CORAGEM DE FICAR APONTANDO NOMES E NÃO APARECE?
GENTE! CADA UM SABE DE SI. OS NOSSOS INIMIGOS NÃO SÃO ESSES DESSA LISTA RIDÍCULA E SIM A CÚPULA DA FUNAI QUE AÍ SE ENCONTRA DESMONTANDO, ANOS..E ANOS DE INDIGENISMO E DE TRABALHO.
VAMOS PARAR DE BAIXARIA E FALAR SÉRIO, O NOSSO PROBLEMA ESTÁ AÍ E NÃO É O MOMENTO DE FICAR ACUSANDO, LEVIANAMENTE, OS COLEGAS, QUE NÃO SÃO OS NOSSOS INIMIGOS.
SABEMOS, VERDADEIRAMENTE, QUEM SÃO OS NOSSOS INIMIGOS!!! OU NÃO SABEM?
ESTÁ NÃO É A HORA E NEM O MOMENTO DE FICAR COM PICUINHAS E ACUSAÇÕES. TRABALHE DE OUTRA FORMA PARA AJUDAR O INDIGENISMO E NÃO DESTA.
Comissão Nacional de Terra Guarani Yvy Rupa - CYR
São Paulo, 15 de Janeiro de 2010.
Ao Presidente da FUNAI
CC: Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva
Ministro da Justiça Tarso Genro
Nós, indígenas Guarani representados pela Comissão Nacional de Terras Guarani Yvy Rupa, vimos por meio desta expressar nosso apoio e contentamento em relação ao Decreto Presidencial 7.056/2009, publicado no dia 28 de Dezembro, que reformula e fortalece a estrutura da Fundação Nacional do Índio.
Salientamos que a reestruturação da FUNAI é uma demanda antiga do movimento indígena, que foi deixada de escanteio por sucessivos governos. Nós, indígenas Guarani do Sul e Sudeste, há muito tempo vínhamos sendo prejudicados pela falta de presença e apoio efetivo da FUNAI nas nossas aldeias e acreditamos que esse Decreto trará melhoras substantivas para as nossas comunidades. Temos representação na CNPI, onde o presidente da FUNAI já tinha exposto as bases gerais da proposta, com as quais já tínhamos expressado nossa concordância nessa ocasião.
Sabemos mais do que ninguém que os Postos Indígenas que prestavam atendimento a nossa comunidade não contavam com nenhuma estrutura de apoio não passando em quase todos os casos de um funcionário da FUNAI, sem escritório ou equipe. Esperamos que a FUNAI cumpra o que está previsto no decreto e crie o mais breve possível as chamadas Coordenações Técnicas Locais para substituir os PINs com mais estrutura e sobretudo com equipes qualificadas e comprometidas com os nossos direitos constitucionais. Não podíamos mais continuar com um apoio tão precário por parte da FUNAI como estava na estrutura antiga.
Esperamos também que sejam imediatamente criados os Comitês Regionais e que tenhamos grande representação neles para que possamos acompanhar, orientar e supervisionar a implementação desse processo de reestruturação. Caso isso não ocorra rapidamente, essa reestruturação estará fadada ao fracasso pois não terá tido participação efetiva de nossas comunidades.
Ficamos satisfeitos também com a própria criação desses Comitês pois também sempre nos ressentimos de uma falta completa de participação de nós indígenas no planejamento dos trabalhos e do orçamento das antigas Administrações Regionais. Acreditamos que seja imprescindível que esses Comitês sejam mecanismos efetivos e permanentes de participação indígena e que a FUNAI garanta que tenham estrutura suficiente para que nós mesmos possamos, daqui para frente, decidir sobre as políticas das Coordenações da FUNAI para nossas próprias comunidades, como determina a Convenção 169 da OIT.
Também nos alegramos com a criação da Coordenação Regional Litoral Sul, em Florianópolis, pois é a efetivação de uma reivindicação antiga das nossas comunidades. Da mesma forma, nos contentamos com a consolidação da Coordenação Litoral Sudeste que já havia sido transferida para Itanhaém, depois de muita luta de nossas comunidades Guarani.
Ficamos receosos entretanto, com a inexistência de uma Coordenação Regional no Interior do Paraná dentro dessa nova estrutura da FUNAI, uma vez que trata-se de uma região com muitas comunidades Guarani e de outros parentes, e que sofrem constantemente com a falta de reconhecimento de suas terras, com a pressão exercida pelos Jurua que tomaram grande parte das nossas terras.
Nos solidarizamos, no entanto, com os parentes que ressentem de falta de informação em relação ao processo de reestruturação e por isso reforçamos o pedido de imediata criação dos Comitês Regionais!
Aguyjevete!!!!
COMISSÃO NACIONAL DE TERRAS GUARANI YVY RUPA
A CYR reúne caciques e lideranças Guarani de todas as aldeias situadas nos estados do RS, SC, PR, SP, RJ e ES, criando um espaço nacional de representação guarani, respeitando e fortalecendo a autoridade tradicional dos caciques e xeramoĩ (anciãos) em cada aldeia.
Centro de Trabalho Indigenista - SCLN 210 Bloco C Sala 217 - Brasília/DF cep 70.862-538 Fone: +55 (61) 3349-7769 Fax: ramal 210
O que me conforta nessa hora, é saber que tudo na vida têm um fim, está desastrosa administração da FUNAI, o famigerado Decreto e o Presidente Lula, no inicio de 2011, estarão fora do cenário político com certeza.
Será outra realidade, revogação do tal decreto, a volta do Márcio Meira e seus discípulos às vidas ONGUEIRAS, aberturas de processos contra os mesmos para apurar o que deve ser apurado e etc.,.
E a vida continua....
É uma pena que muitos indígenas só venham ter consciência da arapuca que se meteram em apoiar tal Decreto, quando já for tarde de mais.
Muitos irão sentir saudades dos antigos PIS (Postos Indígenas).
O que me dói é o fato de que, levarão mais 500 anos para acordar!
Indígenas do Brasil!! Acordem!!!!
Parem de se iludir com ONG's, com Governos Nefastos e lutem pela terra e pela sobrevivência de vcs. Vcs podem! Esqueçam as diferenças e conclamem todos os indígenas Brasileiros a participarem desta luta e tirem essa CORJA da FUNAI!
Está cansativo aqui no Blog, repetir o óbvio.
Que cada um de nós pensemos numa maneira de ajudá-los!!!E faça por onde ajudar. POR FAVOR!
Dr. Petronio!
Desde o primeiro instante em que começei a ler este Blog, percebi seu interesse em nos esclarecer essa maracutáia que tem por trás desse famigerado Decreto 7056/09.
Os Povos Indígenas ocuparam a sede da Funai em Brasília, pq acreditavam que poderia reverter tudo isso, mesmo não tendo esta visão que o Sr. nos explicou e tão bem.
Quiçá se um de nós tivéssemos explicado , com toda esta clareza, aos índios, eles estivessem
se munido de mais "coragem" e tudo estaria sendo resolvido de forma a Revogação deste Decreto?
Talvez, os mesmos tomassem consciência, de fato, do que está por vir.
Obrigado!
Não podia esperqar outra atitude do Senhor.
Petrônio foi muito sutil. Gilberto Azanha é praticamente dono do CTI junto com a Maria Auxiliadora. Nada mal se o TCU investigasse o atual patrimônio deles que foi construído ás custas dos impactos causados aos povos indígenas.
Quanto ao ANONIMATO da maior parte dos comentários não se trata de medo perder funções (DAS). São as ações reais de perseguição que estão acontecendo dentro da Funai. Servidores transferidos, ameaçados, sofrendo as piores angústias de um modelo político pior que a ditadura militar, haja vista que votamos “nisso que está ai” e fomos ludibriados.
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