Indigenista Odenir Pinto de Oliveira analisa e compara a atual situação da Funai

O renomado indigenista Odenir Pinto de Oliveira, responsável, entre outras atividades como servidor da Funai desde inícios da década de 1970, por ações indigenistas tais como a atuação fundamental da Funai na volta dos Pataxó Hãhãhãe à sua terra natal, a atuação indigenista na demarcação de terras dos Xavante, a organização da Funai entre os Murá do baixo Solimões, a ampliação de demarcação de terras Guarani-Kaiowá, no Mato Grosso do Sul, vem de público tecer suas consideração sobre o atual momento do indigenismo brasileira e a ação da atual direção da Funai.

Eis seu texto:

_________________________________________

O DECRETO 7.056

Estudiosos de fenômenos naturais dizem que, em 1989, nos Estados Unidos, houve um terremoto com 7,1 graus na escala Richter e provocou 67 vítimas; no momento atual, no Haiti, houve um terremoto com 7,1 graus na escala Richter e trouxe devastação inimaginável, dezenas de milhares de mortos. Dizem os mesmos estudiosos que a diferença nas suas consequências entre aquele e o de agora, além do papel da renda, da geografia e das instituições, há o papel da política. Política, vírgula: a democracia e a boa governança.

A terra do indigenismo brasileiro tremeu no último dia 28 de dezembro de 2009 – 99° de indigenismo, 188° de independência e 121° de República – quando o presidente Lula assinou o Decreto 7.056/2009. Embora, em decorrência desse tremor não tenha havido morte de ninguém –, até a presente data –, mas houve um ferido: o xavante Walter, na porta do prédio sede da FUNAI, no último dia 13 de janeiro, que levou uma bordunada de Kayapó.

Para edição do referido Decreto, que traz o novo Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas da Fundação Nacional do Índio – FUNAI, o governo não promoveu qualquer consulta prévia, nem aos povos indígenas, nem a qualquer comissão de servidores do órgão indigenista.

Há, em decorrência da sua publicação, inúmeras manifestações contrárias ao Decreto. Tanto dos povos indígenas, como dos servidores do órgão indigenista, em diferentes regiões do país, inclusive com o fechamento do prédio sede da FUNAI por aqueles representantes dos povos indígenas que conseguiram chegar até Brasília.

Mas, em seguida ao fechamento da sede da FUNAI, a atual direção do órgão indigenista achou por bem ingressar em juízo na esfera federal com uma Ação de Reintegração de Posse, já concedida, para retirar, mais uma vez, os indígenas  da sua Sede.

Convenhamos, o Decreto 7.056 idealizado sem a participação dos principais protagonistas resultou, no seu conjunto, num novo Estatuto mal elaborado tanto no aspecto administrativo quanto no de política indigenista; além de ficar dissociado, como instrumento de governo, do Estado preconizado pela atual Constituição. Entretanto, em algumas particularidades, ele não é de todo ruim.  Explico. No administrativo, a existência de uma Diretoria Colegiada, composta pelos três Diretores e pelo Presidente; no de política indigenista, na composição dos Comitês  Regionais contemplando a presença de representantes indígenas – só para citar um de cada – representam inegável avanço.

        Nas localizações geográficas das Coordenações Regionais, certamente o novo Estatuto não levou em consideração aspectos importantes e simples, como o da presença do órgão federal de indigenismo onde mais se necessita dele.

 Quanto o Quadro Demonstrativo de Cargos em Comissão e Funções Gratificadas, principalmente das Coordenações Regionais, o novo Estatuto anuncia um organograma homogêneo, novamente sem levar em consideração a especificidade cultural, a demografia e a condição ambiental, determinantes para a sobrevivência física e cultural das populações indígenas de cada região do país.

Os critérios utilizados, havendo algum, são de difícil compreensão, se não impossível. Nessa falta de transparência talvez resida a principal razão do levante indígena e de servidores contra o referido Decreto. Nessas condições a FUNAI, como instituição pública, não tem a mínima condição de fazer prevalecer sua finalidade – vide os Art. 2° ao 5° do novo Estatuto.

        Na verdade verdadeira, o servidor da FUNAI, em atividade ou aposentado, desde 1985, quando cessou o período de mais de vinte anos de ditadura militar, não presencia tamanha incapacidade do governo em entender a vontade dos povos indígenas de participar e contribuir na criação de novos futuros para este país.

A atitude da atual direção da FUNAI, diante deste conflito provocado por ela mesma, não é o daquela que tem o perfil adequado para criar um ambiente de reciprocidade e respeito entre estes povos e a instituição indigenista governamental. Porque deste ambiente de conflito, exposto a céu aberto e que somos obrigados a assistir, facilmente brota o rancor, o fracasso e a mentira.

       O servidor da FUNAI gostaria de aprender e de fazer indigenismo num clima em que não houvesse animosidade entre ele e os povos indígenas, até mesmo porque, com o tempo, o indigenismo vira um sacerdócio. Talvez o atual clima de antagonismo faça com que a maioria dos servidores da FUNAI mantenha-se equidistante dessa mixórdia e sem vislumbrar uma porta de saída.

       Depois do período de ditadura, convém a um governo democrático pautar sua política indigenista no diálogo, no respeito e nas normas legais vigentes. Para essas condicionantes, o Decreto 7.056 precisa ser revisto, contando com a participação desejada pelos povos indígenas e pelos servidores do órgão indigenista, se esse mesmo governo deseja uma FUNAI atuante e em sintonia com a realidade do país.

        Em tempo: no momento em que finalizo este texto, recebo a informação de que as lideranças que ocupavam a Sede da FUNAI saíram dali e, parte dela, seguiu para acampar na Esplanada do Ministério. Em seguida, um contingente de aproximadamente 20 policiais da Guarda Nacional ocupou a entrada do prédio para impedir o acesso de “pessoas estranhas”, leia-se indígenas, ao interior do prédio.  

Brasília, 20 de janeiro de 2010.

Odenir Pinto de Oliveira – sertanista aposentado.