Eis o seu novo texto:
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Carta Aberta
Amanhã, dia 18/01, as 17h
será uma data de grande
importância para o futuro dos índios e da Funai.
Nesta hora, se encerra o prazo dado pela
Polícia Federal para os índios desocuparem o prédio, em cumprimento à decisão
da justiça. O juiz federal Brunno Christiano Carvalho Cardoso, da 20ª Vara
Federal do Distrito Federal, concedeu liminar que obriga a desocupação do órgão
indigenista, solicitada pela direção da Funai.
Tal desfecho tem causado apreensão em todos os setores que têm
responsabilidade e sabem das drásticas conseqüências resultantes de tal
decisão. O Cimi, em nota equilibrada e demonstrando reais preocupações,
divulgou uma nota de alerta.
É de se lamentar que a direção da FUNAI tenha optado por encontrar nas
vias judiciais a melhor solução para mediar as reivindicações do índios,
contrários à edição do Decreto 7056/2009, preferindo criminalizar uma relação
que, por ser o orgão indigenista do estado brasileiro, deveria dar o exemplo do
diálogo, como preconiza a convenção 169 da OIT.
E sintomáticas serão, caso prevaleça o referido Decreto, as lembranças
que evocarão em muitas comunidades indígenas.
Até agora, movimentação e
manifestação dos que são contra e a favor do decreto podem ser resumidas em
dois grandes grupos de interesse. De um lado, as duas principais Ongs
indigenistas assinando documentos de apoio ao Decreto. De outro, diversas
comunidades indígenas reclamando pouca ou nenhuma participação da elaboração do
Decreto e exigindo sua revogação ou suspensão e a saída da Direção da Funai.
Excluindo a direção da Funai, que obviamente é a parte oficial mais
interessada na consolidação do Decreto, sente-se um estranho silêncio dos seus
servidores em Brasília.
Isoladamente, vê-se a manifestação de alguns servidores, mas falta a
presença de importantes nomes reconhecidos pelas lutas e veementes posições ao
longo da vida da instituição.
A esses, tem-se usado de uma estratégia que
beira características de regime de
exceção: não lhes é permitida a liberdade de expressão, se forem contrárias aos
interesses da Direção, e são
coagidos ao silencio diante de uma pré-condenação quase inquisitória,
vinculando-os às práticas retrógradas da história do indigenismo.
“Muita desinformação
tem sido propagada por determinados setores da sociedade civil sobre o recente
decreto que reestrutura a FUNAI. Um primeiro e mais enfático destes comentários
refere-se à falta de diálogo da atual direção do órgão indigenista com o
movimento indígena e funcionários da FUNAI sobre os termos desta
reestruturação. Ora, se houvesse tido um amplo debate, a exemplo do havido no
âmbito da CNPI para o novo Estatuto dos Povos Indígenas, a reestruturação teria
êxito? Nossa resposta é NÃO, porque, todos sabem, os interesses em jogo no
movimento indígena em relação à FUNAI são conflitantes”.
Gilberto Azanha -
CTI
São alguns exemplos da dimensão da importância política que
significam as mudanças da estrutura de funcionamento da Funai.
A segunda constatação é que servidores
isoladamente têm feito manifestações contra o decreto, sendo que ainda não se
viu nomes de pesos do indigenismo nacional
Então é preciso que se insista. Há uma justa e
real preocupação no ar. A FUNAI que resultará da consolidação desse decreto
consumará um projeto silencioso, e sua definitiva extinção pode ser o resultado
final, por anacrônico quadro de atuação nas terras indígenas?
A decisão dos índios que tomaram a Funai como
ato de seu movimento político é corajosa, e por mais que maliciosamente os
inimigos tentem associar à manutenção de “status quo” e como resultado da
manipulação de servidores retrógrados, deve ser levada em consideração e merece
uma resposta da maioria dos
servidores da Funai.
O CTI e o ISA são de
fato, em princípio, totalmente favoráveis ao decreto.
A representante do
ISA inclusive opinou que a coisa não foi discutida antes na CNPI porque os
representantes indígenas lá não teriam
estado muito interessados nisso.
estado muito interessados nisso.
Ou seja, teria sido
culpa dos índios
a coisa ter sido gestada daquele jeito sem muita participação de ninguém. Pode?
a coisa ter sido gestada daquele jeito sem muita participação de ninguém. Pode?
Guga Sampaio Antropólogo
Entretanto, é forçoso reconhecer que a atual
apatia demonstrada por nós servidores pode ser explicada em parte pelo
intencional alijamento nas discussões e elaboração do Decreto. As brigas de interesses nos bastidores
que envolveram sua elaboração revelam uma complexa teia de temas (ambientais,
políticos, econômicos, jurídicos) cuja dimensão e alcance escapam à compreensão
do servidor mediano da Funai, que agora se vê em meio a uma intensa discussão,
sem os dados e instrumentos de compreensão.
Assim, as conseqüências e os reais interesses
com a edição do referido Decreto só podem ser entendidos por um grupo de
servidores que por razões diversas fazem parte e ou acompanham o debate
conduzido por uma parte da elite
do indigenismo brasileiro (ou que se pretende como tal).
Toda instituição tem um grupo de servidores que
são a referencia em momentos de grande importância política. Por suas
histórias, seus conhecimentos, formação profissional e inabalável compromisso
com a causa e a missão institucional, acima de circunstâncias e interesses
momentâneos, consolidaram uma imagem de respeito e credibilidade. Nomes
clássicos e referências como atuantes em diferentes áreas do quadro político
da instituição.
E é a este grupo de servidores que caberia a
maior responsabilidade de opinar sobre o Decreto e esclarecer para os corpo
técnico da instituição seus principais efeitos para as mudanças para reverter o
atual quadro da política indigenista praticada pelo estado.
Assumindo o risco de unilateralmente revelar
alguns desses nomes, formulei uma lista que não pretende ser exclusiva e
definitiva. Mas são nomes de colegas de diferentes “grupos políticos”. Aqueles
que minha memória (obviamente com graves falhas) registra fatos e
acontecimentos relevantes em que os mesmos tiveram alguma participação.
Ajudaria se outros colegas alargassem esta lista. Importantes nomes ficaram de
fora, e peço antecipadas desculpas, inclusive aos muitos colegas das
Administrações Regionais.
Glênio
Álvares, Odenir Pinto, Cláudio Romero, Frederico Magalhães, Martinho Alves de
Andrade Junior, André Ramos, Wagner Sena, Regina Célia, Guilherme Carrano, Artur Nobre Mendes, Dinarte Nobre, José Porfírio de
Carvalho, Welington Gomes Figueiredo, Maria Helena Fialho, Marcelo Santos, Slowacki de Assis, Elias Bigio, Sidney Possuelo, Petrônio Machado Cavalcanti, Edson Beiriz, Juracy Coelho, Moacir
Santos.
Suas contribuições, vindos a público para
revelar suas opinião sobre o Decreto, são de grande importância.
Amanhã será um dia em que os servidores da
Funai não podem ficar esperando pelos acontecimentos, mas contribuir para
influenciar seus resultados.
Tanto pode ser ficar do lado dos índios que
estão contra o Decreto, ou do lado da direção da Casa, que engendrou com
parceiros estranhos aos quadros da Funai a sua elaboração.
Não dá para ficar simplesmente assistindo ao
desenrolar dos acontecimentos, num distante lugar de platéia.
Que nenhum servidor da Funai, por coação ou
medo, escolha não participar.
“Sei que vocês
ouviram na própria Funai que estamos fazendo isso escondido.
Quem disse isso é
mentiroso. Eu não estou aqui para mentir para índio. Estou aqui para conversar
e falar a verdade. Falar o que pode e como pode e o que não pode”.
Presidente
da Funai em reunião com os índios kayapó, em outubro de 2009 – fonte: carta do
Instituto Kabu, dos índios Kayapó ao presidente da Funai 13/01/10
Que todo servidor da Funai possa no futuro,
qualquer que tenha sido o resultado desse conflito, revelar com orgulho qual
foi sua escolha, sem patrulhamento de qualquer natureza.
O estimulo para tal decisão virá do anúncio do
pensamento desses e outros funcionários da Funai.
Hoje, a Funai vive momentos que exige que se
conheça o pensamento desses profissionais. As razões que os impediram de revelar
suas posições nesse importante
debate precisam ser superadas e espera-se agora que democraticamente cumpram
com sua missão e tragam para o público seus pensamentos.
A Funai pode amanhecer fortalecida com a
presença de grande número de seus servidores, dando um claro recado para a
Direção que há limites para tanto desrespeito e escárnio com a historia da
instituição. Mas pode também, e é legitimo, se resignar às forças que nos
subjugaram e apoiar a implantação
de um projeto alienígena, na esperança de que ele seja capaz de nos tirar essa
culpa “do pecado original” e finalmente revelar para a sociedade nacional uma
nova e pujante Funai.
“Foi extinta a
antiga figura dos postos indígenas e criada a de “coordenação técnica local”. Márcio
Santili, publicada no site do Isa”.
“O presidente da
Fundação Nacional do Índio (Funai), Márcio Meira, negou hoje (12) a extinção de
postos e administrações regionais do órgão, que motivou um protesto de
indígenas na sede da fundação e em frente ao Ministério da Justiça”. (Correio
Braziliense, 12/01).
E finalmente, tão ou mais importante que a
manifestação dos colegas citados acima, será a espontânea manifestação de tantos e tantos colegas
que no anonimato constroem diariamente a Funai, não obstante a dura discriminação
que sofrem por parte daqueles que tão fugazmente passam pela instituição. Para
esses, faltaria espaço nesta carta aberta, para citar seus nomes.
17
de janeiro de 2010
Rogério Oliveira
Técnico Indigenista
4 comentários:
Concordo plenamente com o pensamento lógico e realista do servidor.
Deduzimos que as consequências pretendidas pelo malfadado e insano decreto vão muito além da intenção em enfraquecer ou limitar o poder da FUNAI e consequentemente, minimizar direitos indígenas conquistados. Trata-se de uma insanidade que, a médio e longo prazo, colocar em xeque a soberania do país. E choca-me imaginar que alguns "brasileiros" estejam participando dessa maliciosa conspiração. Aqui na região ( Altamira-PA) já se sente os reflexos dessas intenções. Alguns órgãos são verdadeiras trincheiras de ongueiros, que ditam as regras conforme as conveniências préestabelecidas.
Mas, não há de dar certo. O povo indígena, que resistiu a diversas tentativas de aniquilamento, haverão de resistir novamente. São, neste momento, um exemplo para muitos "brasileiros".
Obrigado.
"Excluindo a direção da Funai, que obviamente é a parte oficial mais interessada na consolidação do Decreto, sente-se um estranho silêncio dos seus servidores em Brasília".
Será que não se calaram pq de certa forma concordam que precisamos de mudanças e que ninguém suportava mais como estava?
Estamos numa grande democracia, se discordassem acho que já teriam se posicionado. Como meu pai já dizia quem cala aceita.
A FUNAI necessita de mudanças, mas estas mudanças devem ser construtivas e não destrutivas, tenho a certeza que muitos servidores estão calados sim, mas não por concordarem, e sim por falta de apoio ou de alguém que buscasse encabeçar o movimento, tal como a Associação dos Servidores, por exemplo, esta sim, se cala com receio de perder o lugar no prédio, “ a qual já fora ameaçada indiretamente por pessoas inescrupulosas”, “SMJ”, “Que se dizem Amigos”, que anda pelo Corredor do Predio como se fosse o Proprio Presidente "SMJ". A ANSEF, Seriam uma das que poderia estar encabeçando o movimento, juntamente como todas as comunidades indígenas nos estados e municípios, convocando todos para uma luta pacifica. Como posso dizer, a UNIÂO FAZ A FORÇA, sei que meu colega Rogério, buscou ate a ANSEF e assim com outros tem lutado por uma FUNAI melhor. Outros mesmo no anonimato. Tiro o meu Chapéu e bato palmas pelo ato de coragem.
Estamos todos desacreditados e as vezes nos colocamos a aceitar decisões que são impostas por pessoas que hoje estão, bagunçam tudo e deixa a casa para os Técnicos de verdade “Auxiliares, Assistentes, Técnicos e Administradores – todos indigenistas de verdade,” arrumem a bagunça causada por pessoas passageiras e que usam a instituição como trampolim político de candidatura no estado Norte.
Rogerio, não precisa pedir desculpas, pois os nomes de alguns, com raras exceções lembrados a baixo, são de pessoas que fizeram historias nesta Fundação, e assim os anônimos estarão sendo lembrados do mesmo jeito.
Glênio Álvares, Odenir Pinto, Cláudio Romero, Frederico Magalhães, Martinho Alves de Andrade Junior, André Ramos, Wagner Sena, Regina Célia, Guilherme Carrano, Artur Nobre Mendes, Dinarte Nobre, José Porfírio de Carvalho, Welington Gomes Figueiredo, Maria Helena Fialho, Marcelo Santos, Slowacki de Assis, Elias Bigio, Sidney Possuelo, Petrônio Machado Cavalcanti, Edson Beiriz, Juracy Coelho, Moacir Santos.
VIVA A VITORIA DO TACACA! Saimos vencedores ou melhor VITORIA. RSRSRS..... os Indios mais uma vez perderam a batalha como a 500 anos atraz..... "Vocês terão que me engolir", parafraseando o ex treinador da Seleção Brasileira, Zagallo.
VCS perderão
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