Lula viu as faixas em preto pedindo a revogação do decreto. Lula viu 30 funcionários da Funai vestidos de preto apitando e clamando junto com um grupo de índios de Pernambuco. A carta que escreveram (e que foi publicada nesse Blog hoje) foi entregue diretamente ao senador Romero Jucá e este entregou-a a Lula à vista de todos.
Hoje à noite, em jantar com Lula e sua comitiva, diversos deputados de Pernambuco se comprometeram a falar com o presidente sobre a questão.
É evidente que cada grupo de funcionários quer chamar a atenção para o seu caso. Aí, no caso, é a restauração da AER Recife. Entretanto, considero que as reivindicações ganham um teor generalizado na medida em que a mudança só poderá haver com a elaboração de novo decreto, se não sua revogação completa, seguido pela volta ao status quo ante, e terminando com o início de um novo procedimento para reestruturar o órgão indigenista.
O que não vale é deixá-lo como está, com 22 AERs e 337 postos indígenas extintos. A transformação desse conjunto estabelecido de instituições indigenistas em simples coordenações técnicas locais não assegurará ao órgão seu poder (mesmo que fraco hoje em dia) perante as dificuldades que têm os povos indígenas cercados pela sociedade brasileira --e pior-- pelas Ongs neoliberais.
Os índios e os funcionários da Funai sabem o que estão perdendo. Não são seus cargos e suas posições na vida atual -- as quais merecem respeito de todos -- que estão perdendo. Estarão perdendo sua dignidade no trabalho e temem pelo que de pior pode advir disso tudo: o desvio de propósito de um órgão que, bem ou mal, demarcou em priscas eras, durante diversas administrações (inclusive esta do qual foi presidente este que aqui escreve) -- não a atual -- cerca de 13% do território brasileiro como terras indígenas.
É pouco? Pergunta quanto o IBAMA demarcou como terras protegidas da União, com o triplo de funcionários?
Agora, considerar que a Funai é um órgão decadente que está precisando de reformulações radicais é uma atitude claramente neoliberal, própria de uma mentalidade que não reconhece a história de uma instituição, as suas rugas e suas cicatrizes.
Reestruturação, sim, mas em bases rondonianas. E com chances especiais para os jovens indígenas que estão cursando o ensino médio e as faculdades do país. A reestruturação tem que vir com respeito à história do órgão que está fazendo 100 anos este ano. Com respeito aos povos indígenas que vêm conquistando seu espaço político em diversos setores, inclusive na Funai. No atual tipo de concurso público que está aí publicado, cujo programa li há pouco, só passarão pessoas formadas pelo espírito neoliberal que prevalece nos atuais departamentos de antropologia das universidades brasileiras. Não haverá chances para quem fala língua indígena, para quem tem vivência indígena, proximidade e compreensão, enfim, para quem é indígena.
É preciso priorizar os índios no concurso público que está para ser feito. Para isso é preciso revogar esse decreto de reestruturação e refazer o rumo da política indigenista brasileira, seguindo o espírito que está contido no Estatuto do Índio: qual seja, de abrir oportunidades para que os índios venham a conduzir sua autonomia e seu papel na Nação brasileira.
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Manifestantes aguardam chegada de Lula na cidade pernambucana de Paulista
O Globo Online, Letícia LinsRECIFE - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai enfrentar nesta quarta-feira dois protestos quando chegar ao município pernambucano de Paulista, a 20 km de Recife, onde vai inaugurar uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA). Os manifestantes são de dois tipos: funcionários da Fundação Nacional do Índio (Funai), vestidos de preto e com balões da mesma cor, pedem a revogação do decreto 7.056, editado em 28 de dezembro de 2009. Segundo eles, o decreto extingue a representação regional do órgão em Pernambuco, onde há 11 etnias indígenas.
9 comentários:
Senador Romero Jucá, Pernambucano, e ex-presidente da funai. Recebe oficio endereçado a Lula.Agora só é esperar pois bem se o ministro da justiça vai sair no proximo dia 13/02, isto quer dizer que os dias do presidente da funai tambem está com seus dias contados espero que seja antes por sua incompetencia a frente do orgão movimento dos funcionarios foi um sucesso na cidade do Paulista, totalmente pacifico como ficou acertado com assessoria da presidencia, nos honramos o nosso compromisso.agora esperamos os deles junto com o presidente Lula.
Tomo a liberdade de republicar para mostrar do que este Governo que esta na FUNAI é capaz. “ O indigenismo é para poucos, e é formado e lapidado na existência nas aldeias, no caminho das roças, nas estradas enlameadas, nas trilhas na mata, nas subidas das serras, no remar das canoas nos igarapés, nos rituais que vimos, nas mortes que compartilhamos, nas tempestades que passamos debaixo de árvores, nas carrocerias dos velhos toyotas bandeirantes, as conversas intermináveis em volta de uma fogueira. Para muitos, isso nunca aconteceu, e para tantos esse tempo passou, ou como dizem os novos entendidos, "estamos ultrapassados". (Moacir Santos, Indigenista – dez 2009)
Colegas, A citação acima, de um colega indigenista, retrata bem o choque de entendimentos que ocorre atualmente na Funai. Hoje, o grupo que se encontra na Direção da Funai, nega esse capital institucional, e se delicia com uma aparente vitória, quando obtiveram na Justiça, induzida por argumentos francamente preconceituosos, a decisão de expulsar os índios que se encontravam ocupando o prédio da Funai. Esta carta tem um objetivo claro. Obter o maior numero possível de assinaturas em apoio à Nota de Repúdio que foi redigida por um grupo de pessoas que não concordam com a decisão adotada pela atual Direção da Funai de, por meio de ação judicial, expulsar os índios que estavam ocupando1 o prédio da Funai, com a falsa acusação de que os mesmos estariam colocando em risco a integridade física dos servidores.
A Ação denominada de Reintegração de Posse foi solicitada pela Direção da Funai, representada pelo Presidente, Diretor de Assistência, Chefe de Gabinete e Diretora de Assuntos Fundiários. Mas dizem que com o apoio de alguns Coordenadores Gerais. Todos esses personagens acima, a exceção do Presidente, tiveram participaram direta no recente e lamentável episódio quando os índios xavante levaram o Diretor de assistência à força para o auditório e lá o teriam obrigado a atender suas reivindicações, e no tumulto formado, algumas mulheres xavante teriam ameaçado de morte a Chefe de Gabinete. A tão lamentável episódio, infelizmente recorrente com diversos colegas não só na sede, mas em diversas Administrações Regionais, obviamente que devemos deixar claro nossa posição de repúdio, já que é inadmissível qualquer ato de violência contra qualquer servidor. Mas a acusação contra os xavante, de colocar a integridade física dos servidores em risco só é verdadeira se for estendida exclusivamente à Direção da Funai, que como tal são servidores. E ai, o que se poderia desejar, seria a solidariedade dos demais servidores, num salutar espírito-de-corpo, para condenar explicitamente o ato dos xavante contra o Diretor. Mas só é possível exigir tal solidariedade, quando verdadeiramente se atua em ambiente de recíproco respeito e sentimento de colaboração. E infelizmente, não é assim que a atual Direção trata os servidores. O pouco que se sabe, são manifestações de escárnio proferidos contra os servidores. Tratados por “os antigos servidores da Funai, ultrapassados, assistencialistas, manipuladores de índios”. E talvez, a maior prova do sentimento de desconfiança que nutre a atual Direção contra “esses servidores antigos”, seja a forma como conduzem a discussão da reestruturação do órgão, do qual a maioria dos servidores foi excluída. Então, o silencio dos servidores que se seguiu ao episódio entre o Diretor e os xavante, pode em parte ser explicado por esta razão. Mas haveria uma explicação a motivar a decisão dos índios? Bom, desde que a atual Direção da Funai assumiu, muitas das práticas condenáveis de atender as reivindicações de lideranças, em moldes clientelistas e assistencialistas foram mantidos. Dentre elas, nomeações de índios, criações e extinções de unidades administrativas, sem nenhum estudo de viabilidade, se repetiram à exaustão.
E sobre isto, o TCU já fez diversas determinações à Funai. A cada AER, Núcleo ou nomeação de DAS conquistado por um grupo xavante, se seguia a imediata reação do grupo que se julgava prejudicado se deslocando para Brasília para reivindicar o mesmo tratamento. Sendo uma pratica insustentável é lógico e trágico o que se poderia esperar desse modelo de indigenismo. Desde então, conviver diariamente com cenas de tradicionais lideranças xavante, mulheres e crianças dormindo nos corredores, na garagem e em frente aos elevadores, tem sim um significado de DRAMÁTICA VIOLÊNCIA! E é obvio que não é a violência dos índios, mas contra eles. Em ambiente de tão gritante desrespeito e escárnio à dignidade humana, faltava pouco para acender o estopim que culminou com a agressão (reação?) ao Diretor. E tentar criminalizar esta reação dos xavante será um crime ainda maior, por esconder o fracasso daqueles que defendem praticar um novo e moderno indigenismo2. É preciso que se diga que não foi o primeiro conflito do Diretor de Assistência com comunidades indígenas presentes aqui na sede. Mas citar diversos exemplos que resultaram em claros “constragimentos”, digamos assim, vividos pelo Diretor, e do conhecimento da maioria dos servidores, poderia provocar o equivoco de criar falsos debates. Mas o fato é que houve uma clara diferença de tratamento dispensado pela atual Direção para semelhantes casos de “constrangimento” vivenciados em outras ocasiões, apesar da situação análoga aquela que os xavante são agora denunciados. Sabemos que a questão xavante suscita acalorados debates e divergências de opiniões, mesmo entre servidores da Funai.Vistos por alguns como excessivamente agressivos em suas reivindicações, em detrimento de outras etnias, podem provocar reações de apoio às medidas duras como as que agora foram adotadas pela Direção. Mas é um equivoco abissal adotar este entendimento. Acreditem. Há sutilezas gravíssimas neste episódio. Os índios xavante estão sendo acusados pela atual Direção de colocarem em risco a integridade física dos servidores. Isto não é verdade e a Justiça não pode ser induzida, por deliberada má fé, a proferir uma decisão baseada neste entendimento. Somos nós, servidores, que herdaremos as conseqüências nefastas deste entendimento, que terá conseqüências em tenebroso ambiente, cuja superação para restabelecer o diálogo com os índios, será contaminada por desconfianças mutuas. No novo cenário de atuação indigenista que se descortina, o maior capital que uma instituição possuirá, será justamente a capacidade de diálogo com as comunidades indígenas. E Neste quesito, a Funai, é disparada, a que tem o maior patrimônio. Mas que está sendo jogada fora pela atual Gestão. Sou servidor lotado aqui na sede, e como tantos outros, venho assistindo a uma tentativa silenciosa para acabar com a Funai, em favor de uma nova instituição que eles insistem em esconder da gente. Tenho algumas suspeitas, mas não é o caso de se tratar neste documento. Somente uma forte reação do conjunto dos servidores poderá impedir o êxito desse grupo de pessoas. E uma demonstração clara de que os servidores não ficarão parados diante de decisões arbitrárias que signifiquem a desmoralização da instituição, dos índios e dos servidores, depende da reação individual de cada um de nós, servidores e indios. Decisões claras e incisivas são necessárias em momentos de risco. E acreditem, não tomar tais decisões, significará o fortalecimento daqueles que precisam do enfraquecimento da Funai.
Quem poder acessar vai conhecer realmente o que eles prometem e fazem na pratica.
"lindo a teoria" esses são os nossos representes na funai "Dirigentes"
http://www.socioambiental.org/nsa/detalhe?id=3013
Indios do Nordestes "não esqueçam suas origens, bemcomo lembre-se da Guerreira que por vcs tanto lutou" lutem por um dia 19 de abril melhor, ela ira ficar satisfeita com a vitoria de todos indios nordetistos e sulistas,
Já se disse que líder nasce, não se faz!
Quitéria Binga, taí uma mulher porreta!
Conhecí Quitéria quando eu trabalhava em Brasília. Ela incomodava! E como incomodava! E não era pela sua insistente presença diante de mim e dos colegas: mas pela sua causa!
À época, pouco eu sabia sobre os índios do nordeste, além do que me fornecia a literatura acadêmica e os contatos não tanto esporádicos com alguns deles que, quando em vez, passavam pela FUNAI em Brasília trazendo suas questões.
Sua presença marcante, sua voz rouca, seus trejeitos sertanejos, seu sofrimento, suas aspirações, foram adentrando a minha alma. Parece que as castanhas de cajú que ela sempre trazia de sua roça, tinha uma espécie de veneno santo, carregado de inquietações. Fui contaminado!
Hoje estou no nordeste, já se vão quase dez anos.
Quitéria se foi... agora em 06 de dezembro. Eu e seu povo ficamos... vamos sentir a sua falta.
Transcrevo abaixo a informação recebida por e-mail:
"FALECEU AGORA A NOITE DE COMPLICAÇÕES DA DIABETES A ÍNDIA PANKARAU QUITERIA MARIA DE JESUS, CONHECIDA INTERNACIONALMENTE COMO QUITÈRIA BINGA. TEVE INTENSA PARTICIPAÇÃO NO MOVIMENTO DEMARCATÓRIO DAS TERRAS PANKARARU, INDO SEMPRE NA FENTE PARA AS LUTAS, INCENTIVADORA DA PRESERVAÇÃO DA CULTURA DO SEU POVO. FOI A PRIMEIRA LIDERANÇA A IMPLANTAR CRECHE NA ÁREA INDÍGENA. LUTOU SEMPRE PELA MELHORIA DAEDUCAÇÃO, SAÚDE E FUNDIÁRIA DO POVO PANKARARU, CRIADORA DA 1ª CASA DE PARTO EM PANKARARU, SENDO ELA UMA PARTEIRA MUITO BOA E TAMBÉM UMA REZADEIRA DO SEU POVO.
COM 82 ANOS, CASADA, COM 07 FILHOS, NETOS E BISNETOS DEIXA PARA TODOS UM LEGADO DE UMA GUERREIRA QUE NAO MEDIA ESFORÇOS PARA GARANTIR OS DIREITOS DO SEU POVO.
UMA DAS PRIMEIRAS LIDERANÇAS INDÍGENAS FEMININA DO PAÍS, TENDO SEMPE SIDO CONVIDADA PARA REPRESENTAR O PAÍS NOS DEBATES SOBRE A QUESTAO INDIGENA NO EXTERIOR.
A FUNAI PERDE UMA CONSELHEIRA, UMA PARCEIRA E OS ÍNDIOS PERDEM UMA MÃE E UMA GUERREIRA.
ESTELA PARNES
ADMINISTRADORA EXECUTIVA REGIONAL
FUNAI RECIFE"
A luta continua...
Tomei a liberdade de transcrever o artigo abaixo do Blog = http://www.parlaventos.blogspot.com/
A burra travou os cascos. E agora, Márcio "Balaão" Meira?
Diz-se que burro é um bicho teimoso. Que quando empanca não tem quem faça ele andar... Mas tem uma espécie de gente, que se arroga superior a todos, que consegue superar a teimosia alimentanda pela sua insensatêz, orgulho e pura arrogância. Um relato bíblico antigo dá conta de um desses casos: um certo profeta chamado Balaão, em conluio com o rei Balaque, teimava em profetizar maldições contra o povo de Israel. Num dado momento, quando se dirigia montado em sua burra para fechar um desses acordos (seria um decreto?) com o rei, sua burra empacou no caminho, e por mais que ele a espancasse a burra não se movia. Então, em dado momento, como não se resolvia o impasse a burra falou. Nesse diálogo com a burra Balaão se deu conta de sua insanidade e viu a razão pela qual a burra não seguia mais o caminho indicado. À sua frente estava um anjo, que passou a repreender duramente a Balaão em sua empreitada. Só assim, pela ação da burra falante, o profeta pode enxergar o anjo que lhe impedia o caminho. Na vida há muitos candidatos a Balaão. Hoje em especial, há um que preenche todos os requisitos: o presidente da FUNAI, Sr. Márcio Meira. É como o profeta que voltou-se contra o próprio povo, maquinando com o poder maior as maldições em forma de decreto, para atingir os objetivos de remover os entraves ao desenvolvimento como assertiu o rei (Lula) há uns tempos atrás. Quem não lembra o famoso discurso do rei (Lula):"... índios, quilombolas e ambientalistas são entraves ao desenvolvimento do país..."
Cá estamos, no impasse do desfiladeiro íngreme onde o Balaão do dia espanca sem dó e piedade sua burra! Mas a burra não vai mais a lugar nenhum. A verdade está à sua frente e a impede de seguir o caminho torpe do profeta. Quem viver verá!
Moacir Santos
Indigenista
Atenção Companheiros!
Eis a primeira nomeação do Decreto, evidentemente como substituto para não chamar muita atenção e para que o designado já comece a receber a gratificação.
Só relembrando, o beneficiário, exerce apenas cargo comissionado e é companheiro da Chefe de Gabinete, isso mesmo, é o primeiro damo.
DOU Nº 18, quarta-feira, 27 de janeiro de 2010
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
JUSTIÇA, no uso da competência atribuída pelo art. 38 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
No- 117 - Designar RILDER RIBEIRO MAUÉS para exercer o encargo
de substituto do Coordenador-Geral de Recursos Logísticos da
Diretoria de Administração e Gestão da Fundação Nacional do Índio,
código DAS 101.4, em seus afastamentos e impedimentos eventuais.
LUIZ PAULO TELES FERREIRA BARRETO
A pergunta que não quer calar é - e o nepotismo como fica?
Atenção TCU, CGU, Auditoria Interna, STF.. e a quem mais possa interessar.
A Chefe de Gabinete da FUNAI está transformando o órgão em verdadeiro cabide de emprego, beneficiando seus camaradas e parentes.Alguém faça alguma coisa contra essa verdadeira farra e falta de vergonha.
Temos certeza absoluta que algo será feito. Primeiramente acreditamos em Deus, segundo, todos nós servidores estamos unidos com um só propósito, ganhar esta batalha.
Basta observar as fotos e ver como estamos felizes.
O mal nunca venceu o bem e desta vez não será diferente.
A pressão em Recife foi forte! o presidente baixou ao hospital portugues do recife
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