STF permite construção de PCHs no rio Juruena

A notícia abaixo, publicada em O Globo, demonstra o quanto o STF está propenso a fazer mudanças no panorama indígena brasileiro. Desta vez é na questão de hidrelétricas, a qual vem perturbando todo mundo, de um modo ou de outro. Vide o projeto Belo Monte, vide a Usina de Estreito, no rio Tocantins, cuja construção foi mais uma vez embargada por juiz federal de Imperatriz, Maranhão.

O presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, cassou a liminar que paralisava a construção de cinco pequenas centrais hidrelétricas (PCH) no Rio Juruena, rio que banha diversas terras indígenas. Parece que essas hidrelétricas estão a montante das terras indígenas, mas os próprios índios e o Ministério Público Federal, em Mato Grosso, liderado pelo procurador Mário Lúcio Avelar, consideram que as usinas serão prejudiciais às terras indígenas.

O ministro Mendes simplesmente desconsiderou os argumentos porque as hidrelétricas não estão em terras indígenas e sim "adjacentes" a elas. Desconsiderou o fato de que o curso do rio é afetado, com o seu regime de estações, de produção de peixe e outras faunas. O quanto adjacentes são as hidrelétricas e o teor dos pareceres científicos de biólogos, antropólogos e outros especialistas também não foram considerados na sentença do ministro Mendes. Sim, porque, dependendo da distância entre uma PCH e uma terra indígena, pode afetar diretamente o teor da água que chega à terra indígena e pode mudar a qualidade ou quantidade da fauna ictiológica, etc.

É, vem carga nova por aí. O que será do protesto dos Xinguanos contra Belo Monte, no baixo rio Xingu, e contra a PCH Paranatinga II, no rio Culuene, afluente do alto rio Xingu?


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Ministério Público havia considerado irregulares licenças dadas a ex-sócios do governador Blairo Maggi
Bernardo Mello Franco, O Globo

BRASÍLIA. O presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, cassou a liminar que paralisava a construção de cinco hidrelétricas no Rio Juruena, em Mato Grosso. A decisão favorece ex-sócios do governador Blairo Maggi, autor do pedido de liberação das obras e dono de empresa que pretende erguer outras quatro usinas no mesmo rio. Para o Ministério Público Federal, as hidrelétricas receberam licenças irregulares do governo mato-grossense e, se forem erguidas, vão inviabilizar a pesca em reservas indígenas.

As hidrelétricas estão no centro de uma batalha judicial que opõe Maggi aos índios e ao MPF, como mostrou reportagem do GLOBO no início do mês. O procurador da República Mário Lúcio Avelar vê conflito de interesses, já que o governador acionou advogados do estado para atuar numa causa que beneficia uma de suas empresas, a Maggi Energia. Ele diz ainda que licenciamento está cheio de vícios.

Na decisão, Gilmar afirma que o embargo às obras teria criado "grave risco de lesão à ordem, à saúde, à segurança, à economia e à saúde pública do estado", além de causar danos ao meio ambiente: "Também merecem atenção os efeitos deletérios ao próprio meio ambiente pela manutenção de grande área desmatada e cavada, podendo até mesmo assorear o próprio rio".

Gilmar rebateu o argumento do MPF de que o projeto dependeria de autorização do Congresso, já que o rio corre para territórios demarcados. "As pequenas centrais hidrelétricas não serão instaladas em áreas indígenas, mas em suas adjacências", afirmou. O presidente do Supremo foi recebido por Maggi há duas semanas no Palácio Paiaguás, em Cuiabá. O encontro foi publicado em sua agenda oficial, mas a Corte não informou os assuntos tratados.

Ao determinar a paralisação das máquinas, em 17 de abril, a desembargadora Selene Maria de Almeida, do Tribunal Regional Federal da 1º Região (TRF-1), afirmou que a construção das hidrelétricas causaria "uma série de graves riscos para a sustentabilidade" das aldeias e induziria uma das etnias da região ao que chamou de genocídio cultural. "Parece que mais uma vez se cumpre o processo histórico de ações lesivas ao meio ambiente e às populações indígenas", escreveu. O caso ainda vai a julgamento no TRF-1.