Comissária da ONU diz que Brasil tem política paternalista

Não sei se já como repercussão da viagem de Jacir José de Souza, o principal líder Makuxi da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, mas, certamente como forma de pressão sobre o STF brasileiro, ontem, a Comissária de Direitos Humanos da ONU, em Genebra, Sra. Louise Arbour, veio com uma declaração estranha sobre paternalismo brasileiro para com nossos povos indígenas. Falou também de uma nova concepção de auto-determinação, que merece mais consideração e sobre a qual escreverei em breve.

Sobre paternalismo, me pergunto: o que sabe a Sra. Arbour sobre esse assunto em relação aos povos indígenas brasileiros? De quem ela está lendo análises sobre o modo como se dá a política indígenista brasileira? Que atos precisamente ela está pensando quando fala em paternalismo para com os povos indígenas?

Hoje mesmo o presidente Lula vai estar um uma reunião da Comissão Nacional de Política Indigenista para ouvir de lideranças indígenas que vivem nas cidades e que articulam suas necessidades como demandas por políticas públicas. Que país do mundo faz isso? Será que isso pode ser chamado de paternalismo?

O conceito de paternalismo tem sido usado para descrever a relação entre poder público e povos indígenas por diversos antropólogos atuais. Certamente esse conceito tem razão de ser dentro da política indigenista de muitos anos atrás e sobre alguns aspectos. Porém mesmo aí ele encobre muitos comportamentos, alguns dos quais não têm nada a ver com paternalismo.

Para os mais interessados, tratei desse assunto no meu livro O Índio na História, no capítulo X, sobre a relação do Serviço de Proteção aos Índios com os índios do Maranhão.

De qualquer modo, a declaração da Comissária de Direitos Humanos, no meu entender, parece uma intervenção e uma provocação gratuitas ao governo brasileiro.


___________________________________________

ONU defende fim de paternalismo

O Estado de São Paulo, Jamil Chade, de Genebra

A alta comissária da ONU para Direitos Humanos, Louise Arbour, diz que os povos indígenas no Brasil precisam participar das decisões de Estado que os afetem. "Precisamos acabar com o padrão paternalista que sempre existiu no mundo."

A crise na reserva Raposa Serra do Sol, em Roraima, está chamando a atenção dos organismos internacionais e de governos estrangeiros. Na ONU, o tema também entrou na agenda e a entidade já enviou pedidos para que o Brasil explique a crise.

"Autodeterminação não significa que cada povo indígena tem o direito de ter seu próprio país. Mas garante que cada um deles tenha voz nas decisões de Estado que os afeta", explicou Louise. "Um dos problemas é que sempre há alguém que decide o que é melhor para os grupos indígenas. Isso precisa acabar e os grupos precisam fazer parte de todas as decisões que os impacte."