Tarso Genro quer PF nas terras indígenas de fronteira

O governo já tem uma proposta de decreto presidencial para regulamentar a presença de Ongs brasileiras e estrangeiras na Amazônia. Parece que tal proposta se deveu à pressão dos militares quanto ao perigo da soberania nacional em terras indígenas.

As Ongs passarão por um crivo dos ministérios da Defesa e da Justiça. Vai ser burocracia que não acaba mais, a eterna saída para não saber o que fazer neste país. Qualquer sociólogo ou pessoa de governo sabe que a burocracia no Brasil serve para excluir os indesejáveis e incluir aqueles que têm presença amigável junto aos órgãos reguladores. Isto é, as Ongs que já fazem parte do governo se darão bem. Como elas já são financiadas por Ongs estrangeiras, então certamente vão se dar ainda melhor. Vão receber recursos maiores das Ongs estrangeiras porque facilitarão a entrada dessas em terras indígenas ou na Amazônia ou serão propagandistas de seus interesses e visões do mundo.

Pergunto-me: Por que não simplesmente consolidar a presença do Estado nessas regiões? Bastaria recriar a Funai, reestruturá-la, fortalecê-la, bem como escoimar o Ibama de sua, digamos, tendência a deixar as coisas passarem, e dar-lhes Poder de Polícia, além de reforçar a presença do Exército nessas regiões fronteiriças. Melhorar as universidades locais, dar-lhes responsabilidade de firmar acordos mútuos com os povos indígenas, criar institutos de desenvolvimento econômico para os povos indígenas -- seriam idéias muito mais consistentes.

Quanto à proteção das terras indígenas em relação à soberania nacional, o decreto irá criar postos militares da Polícia Federal. O que será isso? Será que a Polícia Federal tem um código de ética e um sentimento de disciplina tão fortes quanto o Exército? Não é de se temer abusos?

Por que não o Exército, que tem uma tradição e é constitucionalmente o defensor da soberania nacional?

Em entrevista à revista Isto É, o ministro Tarso Genro declarou o seguinte:

ISTOÉ - Como o sr. vê a crítica de setores militares à política indigenista do governo?

Genro - Toda política pública sábia tem que ser periodicamente revisada. A preocupação dos militares é justa no seu conteúdo. Mas nossa visão da política indigenista vai ao encontro dessa preocupação dos militares. Nós queremos que o território indígena seja não apenas território nacional, mas propriedade jurídica da União. Ou seja, a soberania exercida de uma forma ainda mais forte. Então, a visão dos militares é justa, mas, me parece, equivocada. A Casa Civil já tem em mãos uma proposta de decreto formulada por mim e pelo ministro Nelson Jobim que determina um programa de instalação de postos militares da Polícia Federal nas zonas indígenas de fronteira.