Funasa rebate críticas de índios e apresenta novo programa

Atacada por todos, de antropólogos a missionários, de índios que vivem em suas terras a índios ongueiros, a Funasa, através de seu coordenador-geral de saúde indígena, Wanderley Guenka, vem a público para rebater algumas acusações contra o seu desmantelo estrutural. Desta vez as críticas rebatidas vêm da parte de um dirigente da Coiab.

Ao rebater as críticas, Guenka lembra ironicamente que a Coiab já foi Ong terceirizante da saúde indígena, pelo período de 1999 a 2003, e foi descredenciada pela falta de prestação de contas. Sugere um oportunismo da parte do dirigente da Coiab, que, pouco tempo atrás, defendia as ações da Funasa em comparação com as críticas que fazia à Funai.

O interessante da entrevista abaixo, concedida à Agência Brasil, é de que a Funasa está tentando sobreviver no comando da saúde indígena, tão atacada por todos, trazendo um novo modelo. Esse modelo será o fortalecimento dos DSEI, isto é, dos Distritos Especiais de Saúde Indígena. Ao todo, são 34 DSEI espalhados pelo Brasil, criados por critérios supostamente antropológicos, mas claramente políticos, no início da transferência a saúde indígena para a Funasa, em 1999, pelo atual coordenador-geral do ISA. O modelo Funasa/Ongs neoliberais é intrínseco à sua incepção. Mudá-lo é que são elas.

O temeroso é que supostamente esse novo programa da Funasa será apresentado pelo presidente Lula em sua reunião com a Comissão Nacional de Política Indígena. Alguém tem que alertar o presidente Lula de que isto pode ser uma bola murcha a qual os índios Brasil afora não estarão convencidos do seu sucesso.

O principal problema da Funasa continua sendo sua incapacidade indigenista. Diante disso, a imensa drenagem de recursos públicos empalidece. A saída é juntá-la à Funai, agregá-la à Funai, único órgão indigenista que ainda tem força para renovar o diálogo com os índios. Para isso há que se fortalecer a Funai, criar a Carreira Indigenista, fazer concurso público, criar o Instituto de Indigenismo. Só então a saúde indígena poderá melhorar.

A nova notícia do dia é que os índios Guarani e Kaingang do Paraná acabam de invadir, mais uma vez, a sede da Funasa em Curitiba para protestar pela falta de pagamento da Funasa aos seus fornecedores e Ongs. Os índios haviam invadido a mesma sede uma semana atrás e foram convencidos a sair mediante a promessa de pagamento. Ora, ora, assim caminha a humanidade. Digo, a Funasa.


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Funasa rebate críticas, mas reconhece deficiências

Agência Brasil

Alvo de uma série de críticas de má-gestão no atendimento aos índios, feitas pela Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), a direção da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) reconhece deficiências no sistema, mas reage à acusação de que o órgão esteja aparelhado por indicados políticos que não têm compromisso com as questões indígenas. “A palavra do Jecinaldo [coordenador-geral da Coiab] é uma opinião pessoal dele, que não reflete o pensamento de todas as comunidades. A Coiab teve convênio com a Funasa de 1999 a 2003 e foi descredenciada por falta de prestação de contas”, afirmou à Agência Brasil o diretor de Saúde Indígena da fundação, Vanderlei Guenka.

A denúncia de resistência da atual direção ao diálogo com as comunidades também é falsa, conforme Guenka: “Representantes dos conselhos distritais de saúde, compostos por indígenas e trabalhadores, se reúnem quatro vezes por ano em Brasília com patrocínio da Funasa”. O diretor ressaltou que apesar da atual estrutura de atendimento não ser a ideal, alguns indicadores como a redução da mortalidade infantil nas comunidades e o aumento da população indígena são positivos.

O modelo de atendimento à saúde indígena no Brasil é baseado em 34 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (Dsei) espalhados pelo país, com responsabilidades por uma base territorial e populacional específica. As equipes médicas, entretanto, não têm vínculo permanente com a Funasa.

Segundo Guenka, 13 mil profissionais atuam hoje na atenção à saúde da população indígena, contratados por entidades conveniadas do terceiro setor. A intenção da Funasa é substituir todos eles até 2012 por funcionários ligados diretamente ao órgão estatal, por meio da realização de concurso público. O diretor admite a carência, apontada pela Coiab, de melhor preparo de médicos e assistentes para a função: “Estamos reorganizando o departamento e os distritos [de saúde indígena] para melhor capacitar esse profissionais”.

Uma das principais reivindicações das comunidades, a autonomia financeira e administrativa para os distritos, a fim de desburocratizar o atendimento, também deve ser atendida. Segundo Guenka, a medida pode ser anunciada no próximo dia 19 de junho pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, durante reunião da Comissão Nacional de Política Indigenista.