quinta-feira, 5 de junho de 2008

Funasa na berlinda

Não é somente o presidente da Funasa, Danilo Fortes, que está com a corda no pescoço. O advogado cearense está sendo processado pela Procuradoria do Distrito Federal por contratos irregulares, mas também pesa sobre sua responsabilidade o repasse de quase 300 milhões de reais para o Ceará entre 2003 e 2007 (o dobro do que repassou para Pernambuco, por exemplo, o segundo estado que mais recursos recebeu do órgão). Quando isto for vasculhado, vamos saber qual deputado federal foi eleito com esse dinheiro. O Dr. Fortes está ficando fraco.

Mas a Funasa está na berlinda porque está evidente que seu método de cuidar da saúde indígena está estourando pelas tabelas. Não são só os índios que reclamam do pouco caso, da falta de remédios, da precaríssima assistência nas aldeias, dos imensos embaraços de serem carregados para hospitais em busca de tratamentos mais sérios. Das Ongs irresponsáveis, da rotatividade das equipes médicas, da falta de respeito.

Agora, são muitas as fontes de acusações. A recente CPI da desnutrição infantil é explícita na condenação da irresponsabilidade da Funasa. Os ministérios públicos Brasil afora estão com ações, reclamações, pedidos de esclarecimento de todos os jeitos. O TCU fala de desvios de função, de contratos irregulares, de gastos mais do que excessivos com pessoal, com licitações fraudulentas.

Enfim, estamos falando em milhões de reais. É aí que o bicho pega. Enquanto for só sofrimento de índio, a coisa é empurrada com a barriga.

Mas agora tenho fé de que a coisa vai tomar outro rumo. É bom que o ministro Temporão não perca mais tempo. Há de haver um médico da Fiocruz, da Usp, da Unb, de algum lugar, que tenha alguma ligação com o velho PMDB e aceite fazer a transição da Funasa para uma nova Funasa. E que o governo aceite revogar o simples decreto assinado pelo presidente Fernando Henrique, em março de 1999, (a partir da idealização de Márcio Santilli, ex-presidente da Funai) para refazer a saúde indígena junto com o indigenismo tradicional, com a Funai. Aí o governo poderá criar um novo órgão, com dinheiro da saúde, (basta metade do que há hoje), e a questão indígena começará a melhorar.

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