quarta-feira, 11 de junho de 2008

STF adia decisão sobre Raposa Serra do Sol para agosto

O presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, adiou para agosto a decisão a ser tomada sobre o mérito da homologação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol. Teremos assim mais tempo de tensão e expectativas.

O ministro falou que não teme que esse atraso (a retirada dos arrozeiros foi suspensa no começo de abril deste ano, em clima de alta tensão) traga nova "comoção" e alvoroço, se não violência. Considera que a presença de policiais federais irá dissuadir qualquer tentativa de mudança do quadro atual pelo uso da força ou da coação.

De um lado, os índios de Raposa Serra do Sol estão conclamando nova reunião entre eles para decidir que táticas usar diante dessa delonga. E, por sua vez, o governo Lula continua firme no apoio à homologação daquela terra indígena. Ontem mesmo os ministros Tarso Genro e Marina Silva defenderam a homologação com os argumentos de respeito aos direitos constitucionais dos índios e a ausência de perigo de terras indígenas em fronteiras nacionais.

De outro lado, os arrozeiros, os políticos de Roraima e os militares aposentados estão em alta campanha para angariar apoio popular e pressionar o STF a desfazer a homologação e permitir a permanência dos arrozeiros. É uma campanha vergonhosa e até ignominiosa. A defesa dos arrozeiros é um acinte à legalidade e a decência nacionais.

Já a defesa da soberania nacional merece mais atenção. De fato, ouvimos algumas pessoas de influência lá fora, como o ex-vice-presidente americano Gore, dizerem que o Brasil não pode ser o único responsável pela Amazônia. Há uma pressão meio abafada por vozes de bom senso no sentido de jogar uma culpa substantiva no Brasil pelo efeito estufa e atribuir à ineficiência nacional os desmantelos do desmatamento da Amazônia.

Porém, para que alguma ação contrária à soberania brasileira sobre seu território venha a acontecer, muitas desgraças teriam que vir a tona, tais como mudanças climáticas muito drásticas. Se isso acontecer, aí o problema será mesmo global, e aí nenhum país por si só dará conta das conseqüências.

Tal como vivemos hoje, não há a mínima chance de alguma país ter capacidade de influenciar algum povo indígena que vive em nossas fronteiras a buscar apoio internacional para se transformar em país ou estado indígena. O Brasil e suas instituições, mesmo como uma Funai fraca, continua a exercer poder de convencimento e lealdade dos índios.

Mesmo assim, nossos militares aposentados se apoquentam. Ontem, em São Paulo, fizeram uma grande reunião no Clube Espéria, com mais de 700 participantes, onde discursaram o deputado Aldo Rebelo, o arrozeiro-mor Quartiero, o general Luiz Gonzaga Lessa, o índio Makuxi Jonas Marcolino e o filósofo Dennis Rosenfield. Todos com medo das terras indígenas em fronteira. O índio Jonas Marcolino tem sido o porta-voz dos índios favoráveis à presença dos brancos na Terra Indígena Raposa Serra do Sol, e é bastante solicitado nessas reuniões. Fala com voz de pastor protestante e encanta as platéias pelo amor aos brasileiros e pelo desprezo ao modo cultural dos índios.

A paranóia brasileira sobre a influência de estrangeiros em relação a povos indígenas já é tradição nossa de muitos anos, herdada dos portugueses. No século XVI, quando os franceses levavam Tupinambá para mostrar aos seus patrícios em Paris e Rouen, os portugueses ficavam muitíssimos irritados. Até tinham certa razão, pois o principal motivo para essas homenagens era ganhar o apoio dos índios para o estabelecimento das colônias franceses no país, como a França Antártica, no Rio de Janeiro, e a França Equinocial, no Maranhão. Porém, os franceses foram expulsos do Brasil e a memória dos Tupinambá em França ficou restrita a entalhes da Festa de Rouen em um famoso edifício daquela cidade portuária francesa e ao famoso diálogo "Dos Canibais", do grande filósofo Michel de Montaigne. Mas o receio de índios brasileiro visitando a Europa e sendo homenageado pelo príncipe Charles (como aconteceu recentemente) e europeus vindo ao Brasil trazer solidariedade a eles continua fazendo furor.

Por tudo isso, e com o respeito a todos que defendem a soberania brasileira, no meu entender, a defesa da Amazônia brasileira, tal como vem sendo feito em reuniões de cunho patriótico e patrioteiro, não deveria apontar suas vozes de indignação contra os povos indígenas. Não será às custas da dignidade e do respeito aos índios que o Brasil poderá vir a ser uma grande nação. Ao contrário, para que isso venha a acontecer, o Brasil tem que resgatar para os índios o espaço cultural e político que eles merecem por serem os primeiros habitantes e por serem o que são na atualidade. Gonçalves Dias já nos fez essa predição há 160 anos.

Para garantirmos um futuro soberano ao Brasil, precisamos garantir uma vida decente para nossa população e para os povos indígenas. O fortalecimento da política indigenista é mais do que urgente.

Ponhamos o caso da Funai na mesa. É o órgão responsável pela proteção das terras indígenas, que constituem 12,7% do território nacional, e pela assistência aos povos indígenas, que somam cerca de 500.000, em 227 povos específicos. Em comparação com o Ibama, que cuida de 6% das terras protegidas da nação e tem 6.000 funcionários, a Funai tem tão-somente 2.000 funcionários com o dobro das terras a proteger.

E como dialogar com povos que vivem culturalmente 227 opções de ser e existir? Serão as Ongs, os estrangeiros, os militares, os funcionários sem capacitação indigenista os melhores indicados a dialogar com os índios?

Acho que não. Por essas e outras razões é que defendo o fortalecimento urgente da Funai.

2 comentários:

João Villaverde disse...

O fortalecimento da Funai é peremptório, funcionando como primeiro passo para uma política indígena nacional séria. Não há como se colocar de lados opostos os interesses conflitantes e esperar que prevaleça a política defendida pelo lado ganhador do "puxa-cordas". Dessa maneira, sempre o lado mais forte vencerá (como, aliás, historicamente acontece no Brasil).

O passo seguinte é a ampliação do debate. Essa é uma questão de interesse nacional, que acaba sempre recaindo nos mesmos setores de sempre. E a mídia mais desinforma nesse sentido, formando nas pessoas uma defesa dos pensamentos de defesa da soberania através de eficaz cultura do "inimigo externo", do medo de que seremos atacados, invadidos, etc.

Seu blog é excelente Mércio. Parabéns pela iniciativa e pelo ótimo trabalho.

Mércio Gomes disse...

Valeu, João, abraços, Mércio

 
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