Lula vai a CNPI e homologa Terra Indígena Baú

O presidente Lula esteve ontem na reunião vespertina da Comissão Nacional de Política Indigenista. Acompanhavam-no os ministros Nelson Jobim, da Defesa, Dilma Roussef, da Casa Civil, Patrus Ananaias, do Desenvolvimento Social, e Tarso Genro, da Justiça e outros mais. Do lado de fora, diante da barreira da Polícia Federal, diversos funcionários da Funai tentavam chamar a atenção presidencial para seu Plano de Carreira.

A foto ao lado demonstra o desespero da Funai, já apelando para ajuda divina. Na foto abaixo, o presidente Lula se alegra com seus ministros diante da Comissão Nacional de Política Indigenista.

Ao contrário do que esperavam os funcionários da Funai e lideranças indígenas, o presidente não trouxe nenhuma novidade a respeito do Plano de Carreira Indigenista, nem de comprometimento com demarcações de terras indígenas. Pelo contrário, dava a entender que não estava sabendo do que estava acontecendo e se mostrava surpreso diante das demandas vocalizadas pelos índios e pelo presidente da Funai. Segundo porta-voz da Funai, em matéria na Agência Brasil, apenas confirmou a idéia de reforçar os Distritos de Saúde Indígena (DSEI), como forma de melhorar a ação da Funasa na saúde indígena. Isto certamente não trará melhoras substantivas.

O presidente foi cobrado por diversos índios de promessas feitas ainda na campanha presidencial de 2002. Ao contrário do que disse no ano passado, por ocasião do Dia do Índio, não prometeu que ia fazer o que não tinha feito antes. Parece que ele está vendo que o buraco de cumprimento de promessas é mais embaixo. Afinal, passou-se um ano e nada foi feito. Designou, por fim, o ministro Tarso Genro para articular as ações dos demais ministérios em relação à questão indígena. Em outras palavras, postergou as questões cobradas e jogou-as para a responsabilidade de outros. Sai ileso de cobranças e finge que a questão não é com ele.

O mais interessante em toda a reunião foi a cobrança do índio Kayapó Akyaboro de que a Funai precisava de um Plano de Carreira Indigenista e de funcionários qualificados, e não os que estavam sendo nomeados pela atual gestão da Funai. O presidente disse que não sabia disso e que só recebia notícias de que tudo ia bem na questão indígena. Akyaboro provocou o presidente Lula ao dizer que lhe parecia que o ministro do Planejamento tinha mais poder do que ele, presidente, porque não atendia ao mando presidencial para aceitar o Plano de Carreira Indigenista proposto. "Quem manda em você?" Perguntou Akyaboro. O presidente fingiu que não era com ele.

No geral de sua fala o presidente Lula se desculpou da falta de ação indigenista por causa de outros fatores alheios à sua vontade. Por exemplo, explicou o emperramento da retirada dos arrozeiros da Terra Indígena Raposa Serra do Sol em virtude de uma tomada de posição do STF e criticou a demora desse órgão em dar uma decisão sobre o assunto. Inclusive sugeriu, tal como o ministro Genro em outra ocasião, que, se houver violência nesse processo, ela se dará pela demora em resolver o impasse. Parece que o presidente teria recebido pouco antes a notícia de que o ex-ministro do STF, Francisco Rezsek, teria sido contratado pelo estado de Roraima para fazer a defesa do estado contra a homologação daquela terra indígena. O ex-ministro Rezsek também é ex-ministro da Corte Internacional de Direitos Humanos de Haia, Holanda, e tem feito recentemente algumas declarações ambíguas a respeito de terras indígenas em fronteira e sobre a questão de soberania nacional e o papel das Ongs. Por outro lado, em outras épocas, ele foi o autor de uma magnífica peça de defesa dos direitos dos índios Krenak, de Minas Gerais.

Ao final, o único assunto que chamou a atenção da mídia foi o anúncio da homologação da Terra Indígena Baú, com 1.540.000 hectares, que pertence ao grupo de índios Kayapó que vive na aldeia Baú, na beira do rio Curuá, no estado do Pará. A aldeia Baú tem 110 habitantes. A Funai comemorou como sendo uma vitória dos índios Kayapó, que há muito esperavam essa homologação. Ora, esta terra foi demarcada em minha gestão, entre setembro de 2003 e junho de 2004. O ministro da Justiça, Dr. Márcio Thomas Bastos, e eu fomos àquela terra indígena para entregar os mapas finalizados dessa demarcação aos próprios índios.

Na ocasião os índios fizeram uma grande festa. Essa demarcação contribuiu para consolidar o patrimônio de terras dos índios Kayapó, que compreende hoje o maior conjunto de terras indígenas do Brasil. (Há ainda uma outra terra reivindicada por Raoni para ser agregada ao patrimônio Kayapó.) Porém as Ongs neoliberais e o Ministério Público Federal tentaram ofuscar essa demarcação alegando que havia sido diminuída em 320.000 hectares do relatório do primeiro antropólogo a fazer a proposta. Na ocasião em que entrei na Funai, no começo de setembro de 2003, fazia nove anos que a Funai tentava demarcar a terra indígena e os fazendeiros que viviam na sua margem não permitiam. Os índios estavam nervosos pela demora. Queriam proteger as margens do rio Curuá que eram ameaçadas pela chegada de mais fazendeiros. Um mês depois eles mesmos fizeram uma proposta e um acordo, com a ajuda explícita do Ministério Público daquela região, para deixar de fora a parte que os fazendeiros já estavam explorando. O documento que assinaram vinha, inclusive, com uma compensação monetária, a qual foi abrogada após ponderação dos indigenistas da Funai.

Pouco tempo depois, a 6ª Câmara do Ministério Público entrou com uma ação de nulidade da demarcação da Terra Indígena Baú alegando perda indígena, à revelia dos próprios índios. Aí é que demorou para o presidente Lula assinar a sua homologação. Agora que a ação foi perdida, a homologação foi feita e comemorada. Os entraves na demarcação de terras indígenas são muitos, inclusive vindo daqueles que defendem os direitos indígenas. Alguém agora há de embargar essa homologação?

Por fim, em matéria no Estado de São Paulo, o jornalista Leonêncio Nossa, em ato de má-fé explícita, extrapola com a verdade ao escrever que eu, Mércio Pereira Gomes, quando presidente da Funai, teria dito em entrevista que os índios tinham terra demais. Ora, ele bem sabe que isto nunca foi dito, que a entrevista original foi deturpada por jornalistas sensacionalistas e repercutida pelas Ongs neoliberais e por jornalistas como ele. Se ele fosse um homem de boa fé, veria que, ao contrário do que ele quer sugerir, em minha gestão as terras indígenas foram aumentadas em 11 milhões de hectares, com a homologação de 67 terras, a demarcação de 31 novas terras e o reconhecimento de 51 terras indígenas a mais. Inclusive essa Terra Indígena Baú, cuja homologação está sendo comemorada e que foi causa de acerbas críticas por parte das Ongs e de jornalistas mal intencionados.