terça-feira, 29 de abril de 2008

Rikbatsa apreendem material e prendem pescadores

Que os índios tomem a defesa de suas terras em suas mãos, como sua responsabilidade, é um axioma fundamental para a preservação de seus patrimônios e suas riquezas. Não podem só ficar dependendo da Funai e da Polícia Federal.

É claro que os indígenas não têm poder de polícia, mas têm o direito de defender seus bens de usufruto exclusivo. Aliás, a Funai precisa ter seu direito de polícia regulamentado. Existe na Lei que criou a Funai, mas os advogados dizem que precisa ser regulamentada, e só uma lei daria à Funai toda a legitimidade necessária. Quando era presidente do órgão, tentei de todos os jeitos, publiqquei portaria, levei proposta ao Ministério da Justiça para fazerem os termos de um decreto presidencial, sugeri medida provisória, projeto de lei, tudo. Ao final, o projeto de lei não foi feito, e o MJ não quer que a Funai tenha poder de polícia. Entretanto, o IBAMA a tem, por que a Funai não?!.

Nesse ínterim, os Rikbatsa, que vivem em duas terras indígenas na beira do rio Juruena, sabem que têm que ter atitude determinada. Há anos vêm tentando deixar claro para pescadores amadores e profissionais que o trecho que lhes cabe do rio Juruena é deles para uso exclusivo e permanente.

Eis que, esses dias apreenderam diversos barcos grandes, bem motorizados, com muitos apetrechos de pesca semi-profissional. Apreenderam o material e prenderam as pessoas que dele faziam uso. Agora querem uma conversa série com Polícia, Funai, Ibama, Ministério Público e outras instituições que tratam da questão.

Têm toda a razão. Não estão para brincadeira.

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Sete pescadores são reféns de índios no norte de MT

TV Centro América

CUIABÁ - Sete pescadores da região de Juara estão sendo mantidos reféns por índios da etnia rikbakrsa na aldeia Pé do Mutum, na comunidade indígena Japuíra, a 708 quilômetros de Cuiabá. De acordo com o chefe da Funai de Juína, Antônio Carlos Ferreira de Aquino, que é responsável também pelas comunidades indígenas de Juara, os pescadores estão no local desde domingo por volta de meio-dia.

Conversamos com eles (os índios) via rádio. Parecem estar nervosos, pintados e dizem estar armados com arco e flecha
- Conversamos com eles (os índios) via rádio. Parecem estar nervosos, pintados e dizem estar armados com arco e flecha - afirmou o chefe da Funai de Juína ao site da TV Centro América.

Os índios decidiram manter os pescadores reféns porque eles foram pescar na área indígena com seis barcos, sendo quatro com motor.

- Os indígenas nos disseram que os pescadores levaram redes e grande material de pesca, o que caracteriza pesca predatória. Não fomos autorizados pelos índios a ir até o local. Eles querem conversar pessoalmente com autoridades da Secretaria de Meio Ambiente, Polícia Federal, Casa Civil e Funai de Brasília - explicou Antônio Carlos.

Na região onde os pescadores são mantidos reféns moram cerca de 800 índios rikbaktsas. O chefe da Funai diz que a última vez que eles mantiveram pessoas reféns foi em 2002, quando garimpeiros entraram na área deles sem ser autorizados e ficaram no local três dias.

Acredito que ninguém foi agredido fisicamente, mas não sei se os pescadores estão sendo ameaçados
- Já estou enviando a documentação para Cuiabá e Brasília para que os representantes dos órgãos que eles exigiram estejam aqui o mais rapidamente. Só depois disso, eles dizem que vão liberar os reféns - disse Antônio Carlos por telefone.

O presidente da Associação Indígena Rikbaktsa, Paulo Henrique Skiripi, disse que vai até o local para averiguar de perto a situação.

- Acredito que ninguém foi agredido fisicamente, mas não sei se os pescadores estão sendo ameaçados. O fato é que não vamos liberar os reféns até que conversemos com as autoridades de Cuiabá e Brasília pessoalmente - disse Paulo Henrique Skiripi - Nós queremos que nos respeitem mais, estamos protegendo nossa área. Já havíamos falado que não era para entrar na nossa comunidade para pescar. Há placas informando isso. O rio Juruena está ficando escasso. Precisamos tomar uma providência - completou.

Um comentário:

Guilherme Carrano disse...

O Poder de Polícia da FUNAI é importantíssimo..
E imortantíssimo é o Plano de Cargos e Salários e Concurso Público para a FUNAI..
Para a proteção do Patrimônio Indígena e luta contra a discriminação étnica..
As lideranças comunitárias estão sendo discriminadas..
Alguns descendentes de indígenas, que residem nas grandes cidades, querem mandar mais que as lideranças comunitárias..

 
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