quinta-feira, 17 de abril de 2008

Abril Indígena está insatisfeito com recepção no Congresso Nacional

O movimento indígena que está realizando, com mais de 500 participantes, a Semana do Abril Indígena, teve uma rápida audiência com parlamentares da Câmara e do Senado, ontem pela manhã.

Mas não ficaram muito satisfeitos. O presidente do Senado nem chegou a comparecer, e o presidente da Câmara mal falou algumas palavras, logo saiu. Prometeu que iria ajudar os índios, mas os exortou a buscarem as lideranças partidárias para encaminhar suas reivindicações. Boa pedida!

Por sua vez, o presidente da Funai, que havia prometido ficar no evento, logo saiu. (Aliás, ele anda desaparecido da Funai. Algumas representações indígenas o estão procurando para conversar.)

As reivindicações dos organizadores do Abril Indígena mudaram um tanto. Não reivindicam mais a demarcação de novas terras porque sabem que a atual direção da Funai não consegue levar o processo de demarcação à frente. Fizeram promessas e promessas, e não as estão cumprindo. O movimento indígena esquece de reivindicar o fortalecimento da Funai, o Plano de Carreira Indigenista, sua reestruturação e concurso público para novos indigenistas porque sabem que isto não foi conseguido pela direção atual da Funai, e não a querem desmoralizar.

Reivindicam tão-somente que o Congresso crie o Conselho Nacional de Política Indigenista (a partir da atual Comissão) e vote o Estatuto dos Povos Indígenas em substituição ao Estatuto do Índio, que vigora no País desde 1973.

Esta é a cortina de fumaça que movimenta as Ongs que influenciam o movimento indígena. Querem desprezar um Estatuto que tem sido vital para a defesa dos índios, a demarcação de suas terras e o reconhecimento desses povos na Nação brasileira.

É muita irresponsabilidade! Ainda mais diante do que está acontecendo no Supremo Tribunal Federal com a iminência de mudarem drasticamente as regras do jogo de demarcação de terras indígenas.

A matéria abaixo reflete o descontentamento dos líderes do Brasil Indígena pelo desprezo com que foram tratados ontem no Congresso Nacional.

O Brasil Indígena, para ter efeitos práticos, deveria ouvir as lideranças indígenas sábias e que vivem nas terras indígenas. Aí saberiam o que é prioritário nesse momento e poderiam ter uma visão política mais condizente com o momento brasileiro atual.

____________________________________________

Líderes indígenas entregam documento com reivindicações ao presidente da Câmara


Líderes indígenas entregaram na quarta-feira (16) ao presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), uma carta com as principais reivindicações de seus povos. No documento foi pedida a desintrusão da terra indígena Raposa Serra do Sol (RR) e a criação do Conselho Nacional de Política Indigenista. O principal foco da reunião, entretanto, foi o Estatuto dos Povos Indígenas, cuja tramitação está parada na Câmara dos Deputados há 13 anos.

A reunião, que faz parte das atividades do Acampamento Terra Livre, aconteceu na manhã de quarta-feira no salão negro da Câmara dos Deputados e contou com a participação do presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Márcio Meira, do vice-presidente da comissão de Direitos Humanos e Minorias, deputado Sebastião Rocha (PDT-AP), e do presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos Povos Indígenas, deputado Eduardo Valverde (PT-RO).

Em seu discurso, o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia, prometeu dar uma atenção especial à questão do estatuto e se disse solidário às demais reivindicações. Chinaglia garantiu que o estatuto será levado a plenário, mas explicou que sua aprovação depende dos demais deputados federais. O presidente da Funai, Marcio Meira, garantiu sua presença nos debates que ainda acontecerão no acampamento.

A grande maioria dos líderes indígenas se mostrou insatisfeita com o fato de os presidentes da Câmara e da Funai não terem permanecido até o fim da reunião. Muitos, inclusive, se recusaram a falar no palanque. Apenas o deputado Eduardo Valverde escutou todas as lideranças.

O representante da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira, Jecinaldo Sateré Maué, disse que os indígenas encararam o fato como um desrespeito. Segundo ele, sãos poucas as oportunidades de entrar em contato diretamente com as autoridades.

“A gente viu como um desrespeito, porque nós havíamos acordado com o cerimonial que falariam as lideranças e que o presidente ficaria um pouco mais de tempo, principalmente, o presidente da Funai”, disse Jecinaldo.

Apesar disso, ele considera o compromisso firmado por Chinaglia sobre o estatuto um grande passo para a consolidação dos direitos indígenas.

Para o deputado Valverde, que também é o relator do projeto de lei que trata da mineração em terras indígenas, a importância desse tipo de reunião é chamar a atenção das autoridades.

“Na verdade esse ato visou dar uma visibilidade a povos que muitas vezes passam despercebidos para a sociedade brasileira e para o parlamento brasileiro. E o Congresso Nacional tem que ter esse olhar, essa lupa para eles”, afirmou o deputado.

Os líderes do Acampamento Terra Livre ainda tentam marcar audiências com o presidente da República e com os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Mas até o início da tarde de quarta-feira, nenhuma reunião estava confirmada.

Para quinta-feira (17), penúltimo dia do Acampamento Terra Livre, estão previstos atos de protesto, inclusive em frente ao STF. (Fonte: Agência Brasil)
 
Share