segunda-feira, 28 de abril de 2008

Ministro Dulci diz que quem fala sobre política indigenista são os índios

A matéria que saiu no jornal O Globo, de domingo, dia 27 de abril, pegou algumas pessoas do governo de calças curtas.

O ministro Luiz Dulci, da Secretaria-Geral da Presidência, que tem em sua pasta o relacionamento do governo com as Ongs, não gostou da matéria. Disse que quem tem que falar sobre a política indigenista são os índios. Isso é verdade, mas não totalmente. Nós brasileiros, sejamos antropólogos ou não, também temos direito e dever de acompanhar como estão indo as coisas públicas, e política indigenista é res publica, da república.

De qualquer modo, os índios têm muito que falar sobre suas vidas. E o ministro certamente poderá ouvir muito dos índios. Se sair do seu gabinete, ele verá o quanto está deficiente a atuação dessa política indigenista dominada pela Ongs.

O que precisa ser dito é que a questão indígena precisa urgentemente de uma mirada séria por parte do governo. Não é só uma questão da ineficácia atual, do domínio das Ongs neoliberais sobre a Funai, sobre a Funasa e até sobre MEC, na questão educacional.

A questão é bem mais profunda. Os povos indígenas querem ter um novo protagonismo em suas vidas. Querem ter suas terras garantidas, uma economia saudável, um programa de saúde dedicado, uma educação bicultural respeitosa. Querem entender como conviver com os não indígenas e ao menos tempo manterem-se e participarem como culturas e sociedades autônomas no mundo brasileiro.

A FUNAI, uma nova FUNAI, com as obrigações de saúde e educação de volta, com um indigenismo renovado, com bases rondonianas, escoimada de interesses espúrios que vicejam na desgraça, é o que se precisa. Qualquer outra ação governamental dará resultados parciais e a questão indígena continuará em crise.

Eis a matéria do dia, no Globo Online. Para os leitores de O Globo a matéria é mais completa.

____________________________________________

ONGs: CPI votará quebra de sigilo de dirigentes responsáveis por política indigenista do governo

O Globo Online

BRASÍLIA - Principais responsáveis pela execução da política indigenista do governo, as ONGs que recebem repasses federais para atuar em aldeias da Amazônia estão na mira de investigações que correm simultaneamente no Ministério da Justiça e no Congresso. No próximo dia 6, a CPI das ONGs deve votar a quebra do sigilo bancário e fiscal dos dirigentes de três entidades que teriam desviado verbas da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) para assistência às tribos. É o que mostra treportagem de Bernardo Mello Franco e Demétrio Weber na edição desta segunda-feira em 'O Globo'.

A presença crescente das entidades junto aos índios, noticiada no domingo pelo 'Globo', preocupa a Secretaria Nacional de Justiça, que prepara um conjunto de regras para disciplinar a atuação das ONGs na floresta.

Está comprovado que a quantidade de desvios entre essas ONGs é muito alta. A maioria delas não está preparada para executar os programas do governo.

Segundo o presidente da CPI das ONGs, senador Raimundo Colombo (DEM-SC), as entidades ligadas à política indigenista ocupam o segundo lugar no ranking de irregularidades no terceiro setor - atrás apenas das fundações universitárias. Autor dos três requerimentos para investigar fraudes em convênios com a Funasa, ele promete submeter os pedidos ao plenário na próxima sessão da CPI, em 6 de maio.

- Está comprovado que a quantidade de desvios entre essas ONGs é muito alta. A maioria delas não está preparada para executar os programas do governo. São entidades que não têm nada a ver com a questão indígena e desconhecem a realidade das tribos. Há evidências de que o resultado dessa política de repasses ao terceiro setor é ruim - afirma Colombo.

O secretário-geral da Presidência, ministro Luiz Dulci, defende as entidades:

- Quando é preso um empresário corrupto, não se pode criminalizar o empresariado brasileiro. Quando há problemas com uma ou outra ONG, não significa que a maioria não tenha contribuição efetiva a dar aos povos indígenas.

Sem citar nomes, Dulci rebateu as críticas à política indigenista:

- Quem tem que falar sobre essas coisas são os povos indígenas. Avançamos nos últimos anos, mas há muito a fazer.

Leia a reportagem completa em "O Globo' nesta segunda-feira

Governo repassa milhões para ONGs e está ausente das aldeias

Dispersa em vários órgãos do governo, e alvo das críticas do general Augusto Heleno, comandante militar da Amazônia, que a chamou de "lamnetável, para não dizrer caótica", a política indigenista está entregue a ONGs e não consegue atender os 740 mil índios em todo o país. Com a ausência do Estado nas aldeias, proliferam a criação de organizações, muitas arrancando para si vultosas quantias do orçamento destinado à saúde indígena; outras interessadas em catequizar e evangelizar esses povos. Foi o que mostrou reportagem de Maria Lima, Evandro Éboli e Chico de Gois na edição deste domingo de 'O Globo'. Há no meio militar receio de que entidades ligadas a ONGs estrangeiras estejam de olho não só nos índios, mas na riqueza florestal e mineral da Amazônia. (Entenda o conflito na reserva Raposa Serra do Sol)

A política indigenista brasileira não funciona na prática
- A política indigenista brasileira não funciona na prática - diz o ex-presidente da Funai Mércio Pereira Gomes, que ocupou o cargo em quase todo o primeiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e em parte do segundo.

Além da Funai, as ações do governo para os índios estão espalhadas pelos ministérios da Educação, Saúde e Meio Ambiente.

Na Saúde, por exemplo, 51 ONGs cuidam dos indígenas, mas 26 delas foram trocadas, desde 2007, por irregularidades. Algumas são suspeitas até mesmo de desviar recursos. No início do mês, a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) editou portaria tornando mais rígida a contratação dessas organizações. As novas regras passam a valer em 1º de junho.

O atual presidente da Funai, Márcio Meira, empregou o antropólogo Paulo Santilli, irmão de Márcio Santilli, ex-presidente da Funai e sócio-fundador do Instituto Socioambiental (Isa), que realiza trabalhos para a fundação. Seu trabalho é fazer a demarcação física da terra indígena, com abertura de picadas, fixação de placas e marcos nas áreas.

- O critério foi a competência. Não há qualquer relação com o fato de ser irmão do Márcio Santilli, que só vim a conhecer recentemente - disse.

O advogado Aloizio Azanha, que também foi do Isa, atua como assessor na Diretoria de Assuntos Fundiários. Márcio Meira negou que qualquer um dos três tenha ligação com organizações não-governamentais.

Não há ninguém de ONG na Funai. E se houvesse, qual seria o problema?!
- Não há ninguém de ONG na Funai. E se houvesse, qual seria o problema?! - diz.

Hoje, a Funai administra 488 reservas indígenas ou 105,6 milhões de hectares, o equivalente a 12% do território brasileiro. Outras 201 áreas estão na fila para também se tornar reservas homologadas. Com isso, 15% das terras do país serão destinadas aos índios. O índio Teuê Camaiurá, do Parque Nacional do Xingu, desistiu de buscar ajuda na Funai. Conta que ao lado do parque, em Mato Grosso, há um posto da Funai que está caindo aos pedaços, e que a presença do órgão na aldeia quase não existe.

Um exemplo de ONG que tem despertado a suspeita de militares sobre sua atuação é a Jovens Com Uma Missão (Jocum), criada em 1960 pelo californiano Loren Cunningham. Tem bases em todo o Brasil e em dezenas de países. A principal fica em Porto Velho, responsável pela catequização e assistência a 16 tribos da Amazônia. Mike Bunn cuida do programa de rádio e aviação. A rádio da ONG tem uma estação em cada aldeia onde atua. As antenas de Porto Velho despertaram a atenção dos órgãos de segurança. O missionário Reinaldo Ribeiro e a esposa, Bráulia, são os responsáveis pela base de Porto Velho. Ele diz que a ONG atua na região há mais de 20 anos:

- Mas não nos envolvemos em conflitos por demarcação.

Com a sociedade civil de parceira, é possível compartilhar a gestão para melhor atender os povos indígenas
Márcio Meira considera que a política indigenista do país é um sucesso. Ele também defende a atuação das ONGs nas reservas.

- Com a sociedade civil de parceira, é possível compartilhar a gestão para melhor atender os povos indígenas - disse Meira.

As bases da política indigenista do governo, segundo o presidente do órgão, ainda têm como ponto central a política de estado lançada pelo Marechal Rondon em 1910, ou seja, há quase cem anos.

- O foco central é que os índios sejam protegidos e sobrevivam. O índio precisa viver. Então vem dado certo, na medida que o índio está sobrevivendo e a população indígena, crescendo substancialmente. Para isso, o mais importante é que sejam protegidos e suas terras, garantidas - disse Márcio Meira.

Mércio Gomes concorda com a crítica do general Augusto Heleno de que a política indigenista é caótica.

- Concordo. Acho a política indigenista brasileira uma das melhores do mundo, mas está sendo conduzida de maneira caótica. O general prestou um grande serviço à nação ao alertar para o perigo da ameaça à soberania, mas apontou o rifle para o lado errado. A culpa não é dos índios, mas do Estado, que não fortalece o Ibama, a Funai e o próprio Exército, órgãos que devem proteger a Amazônia.

Um comentário:

Guilherme Carrano disse...

O Excelentíssimo Senhor Ministro Luiz Dulci não sabe o quê está falando...
Não sabe que as autênticas lideranças indígenas comunitárias estão sendo discriminadas por descendentes de indígenas que residem nas grandes cidades...

 
Share