Plano de Carreira Indigenista ressurge com crise de Raposa Serra do Sol

Parece que o Plano de Cargos e Carreira Indigenista ganhou um novo fôlego essa semana. A notícia abaixo confirma que houve uma breve negociação entre o MPOG e representantes dos servidores da Funai, e que chegaram a um termo de 30 dias para ver se alcançam um consenso sobre o possível Plano. Só espero que não seja mais um blefe do MPOG.

É um pequeno passo para se avançar. Melhor do que estava antes, quando o Plano tinha sido descartado e os servidores da Funai iriam entrar na vala comum dos servidores.

Isto poderá dar nova força à Funai para resistir às incursões da Ongs dentro dela e fora dela. O Documento Final apresentado pelos índios e Ongs que estavam na semana Brasil Indígena nem ao menos mencionava a Funai. Já se a dava como favas contadas.

As intervenções do presidente Lula, do Ministro Tarso Genro, do ex-ministro Márcio Thomas Bastos, até do Supremo Tribunal Federal serão fundamentais para que o PCCind seja aceito pelo Ministério do Planejamento.

Estou aqui a torcer por essa possibilidade. A crise de Raposa Serra do Sol pode ter despertado o governo para a importância de uma Funai forte.

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Funai: negociação reaberta

Foram reabertas as negociações entre servidores e governo para a criação do Plano de Cargos e Carreira Indigenista (PCCIn).

Por enquanto, neste momento, os servidores da Funai seguem lotados no PGPE até que as negociações do PCCIn sejam encerradas. A categoria solicitou a instalação de uma agenda emergencial capaz de concluir essas negociações em até trinta dias.

O primeiro encontro foi marcado para o próximo dia 29. Na oportunidade, os servidores devem apresentar sua proposta ao governo. Uma outra reunião deve ser marcada em seguida para que o governo apresente seu parecer.

A expectativa é de que na terceira reunião os pontos de consenso sejam firmados.

O secretário de RH, Duvanier Ferreira, chegou a apresentar o esboço de uma proposta que cria uma carreira de desenvolvimento social, mas os servidores a rejeitaram imediatamente por não contemplar as obrigações constitucionais do Estado brasileiro com os povos indígenas.

Para os representantes dos servidores o encontro trouxe avanços, já que o governo concordou em renegociar o PCCIn. O prazo de 30 dias para que estas discussões sejam concluídas também foi comemorado.