Ontem a pá de cal foi jogada sobre o Plano de Carreira Indigenista da Funai pelo Ministério do Planejamento.
A matéria abaixo, retirada do site da Condsef, mostra cabalmente que o Ministério do Planejamento comunicou formalmente a representantes sindicais da Funai que o Plano de Carreira foi abortado devido a disputas internas no governo. Os sindicalistas da Funai parecem duvidar disso e usam um argumento ingênuo de que o Plano vinha sendo discutido há cinco anos. Portanto, pensam, já deveria estar tudo certo.
Pensam torto. As disputas no Planejamento e, agora, dentro das correntes onguistas que dominam a Funai, resultaram num impasse em que falta uma voz lúcida para explicar ao governo a importância do órgão indigenista para a vida pública da Nação.
Que Ong seria capaz de fazer isso? Pelo contrário, elas sabem é argumentar que a Funai é desnecessária, ineficiente e caduca. Só as Ongs é que são eficientes, usam todos os recursos na ponta, não pagam bem seus assessores e se dedicam rondonianamente aos povos indígenas. Rondononiano não, neoliberalmente. Assim pensam os dirigentes do ISA, assim pensam figuras eminentes do Ministério Público, desse modo agem os dirigentes do CTI, e por vias mais misterioras ainda agem os dirigentes do CIMI. E todos estão comandando a Funai atual.
Eis a realidade nua e crua.
O Plano de Carreira Indigenista foi enterrado pela incompetência da atual administração da Funai. Essa incompetência está campeando em outros quadrantes do órgão. Demissões sumárias de indigenistas e indígenas. Abandono das administrações e núcleos de apoio. Falta de transparência de suas ações. Terrorismo funcional interno. Obscurantismo administrativo. Mas parece uma camarilha tramando, entre eles, na calada da noite, o quê fazer de maldade para os funcionários e para os índios, e no dia seguinte pegar de surpresa todo mundo. Essa de transferir a Administração Regional do Mato Grosso, de Cuiabá, capital do estado, para Juína, no interior, é de um leviandade impressionante e de uma irresponsabilidade com o dinheiro público fora de comum. Quem deu tal idéia? Será que foram os dois luminares que fizeram o plano de reestruturação? Poderiam vir a público para expor seus brilhantes argumentos em favor dessa transferência desastrada, que, naturalmente, será abortada logo mais?!
Sei que os funcionários e servidores da Funai estão pasmos. Nunca viram coisas como as que estão acontecendo nesse último ano. Até quando ficarão passíveis a isso? Estarão esperando a infantaria indígena?
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Notícias da Condsef
31-Mar-2008
Os servidores da Fundação Nacional do Índio (Funai) foram surpreendidos pela decisão do governo de não levar adiante a implantação do Plano de Carreira e Cargos Indigenista (PCCIn). O anúncio foi dado, nesta quinta-feira, em reunião no Ministério do Planejamento que contou com a presença do diretor de administração da Funai, Celso Alberici. A Condsef e representantes da comissão nacional de servidores do órgão encararam o recuo com revolta. Para a Confederação, a atitude é inadmissível já que o Planejamento havia assegurado que propostas apresentadas seriam honradas. Uma tabela havia sido apresentada à categoria em 2007 e precisava apenas de ajustes. Diante do impasse, uma nova reunião deve acontecer entre os dias 7 e 11 de abril. Em seguida, a Condsef vai convocar uma plenária nacional do setor que deve discutir ações para dar agilidade ao processo de negociações com o governo.
Para a entidade, o momento exige reação rápida. Assembléias devem ser realizadas nas próximas semanas para que a categoria possa definir até por uma possível mobilização para fazer com que o governo garanta o compromisso que assumiu com os servidores da Funai. "Não vamos aceitar o desprezo do governo e da direção do órgão. A Funai não pode ser colocada à margem desse processo", disse Sérgio Ronaldo da Silva, diretor da Condsef que acompanhou a reunião.
A Condsef não acredita na justificativa de que o recuo aconteceu por divergências internas no governo. De acordo com o Planejamento, isso teria tornado a implantação da carreira indigenista impossível neste momento. Como o debate para implantação do PCCIn acontece há mais de cinco anos, a entidade acredita que este obstáculo já foi superado.
Servidores devem protestar - Para a entidade, a expectativa gerada pelo próprio governo em torno da carreira indigenista fará com que os servidores lutem pelo cumprimento das negociações e a implantação definitiva do PCCIn.
terça-feira, 1 de abril de 2008
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2 comentários:
Mércio, gostaria que você tirasse uma dúvida minha. Você já ouviu falar de um caso de uma tribo indígena que assassinava alguns dos seus membros enfermos, por isso ser uma tradição?
Ouvi que o Itamaraty foi até chamado pela comissão de Direitos Humanos Internacionais pra responder sobre isso. Mas não achei nada disso na internet. Você é conhecedor desse caso?
Grata,
Beatriz Bringsken
Uma outra pergunta sobre o seu post. Na questão da mudança de Cuiabá pra Juína. Não há nada que se possa fazer pra mobilizar a sociedade e a mídia pra colocar isso em debate? Pra que as pessoas tenham direito a dizer o que pensam? Você acha que isso seria em vão?
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