quinta-feira, 17 de abril de 2008

Ministro da Justiça promete aos índios audiência com STF


O ministro Tarso Genro tem tomado a frente da defesa do Governo sobre a homologação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol. A Funai está calada e inerme diante de tantas críticas que estão surgindo pelo Brasil afora.

Na Semana do Abril Indígena que está ocorrendo em Brasília, com a presença de mais de 500 indígenas vindos de diversas partes do Brasil, o ministro da Justiça prometeu que iria intermediar um encontro de algumas lideranças indígenas com o mininstro Ayres Britto, que é o relator de todas as ações do processo de homologação da referida terra indígena.

Será que o ministro Ayres Britto receberá essa comissão? O que dirá o ministro?

Sabe-se (e eu temo por isso) que sua decisão de interromper a retirada dos arrozeiros não é produto de simples cautela quanto à "deflagração de uma guerra civil", mas sim, foi motivada por um reflexão séria no sentido contrário a todo o processo de homologação daquela terra indígena. Os ministros do STF estão formulando os argumentos de uma visão sobre aquela situação com premissas de que há muita radicalização de ambas as partes nesse processo, de que há muita interferência de Ongs na região, e de que pode haver algum problema com a defesa da Amazônia e, portanto, com a soberania nacional. Em outras palavras, o discurso mais alarmista de alguns círculos militares está atingindo seriamente o pensamento da magistratura maior do País.

Isto soa perigoso para todos nós que defendemos a causa indígena. Uma decisão contrária à homologação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, em território contínuo, pode desencadear o protesto de muitos fazendeiros pelo Brasil afora e, em consequência, ações contra demarcações e homologações de outras terras indígenas.

O movimento indígena mais sério tem que dar um tempo para refletir sobre esse assunto e refazer sua estratégia de apoios e de ação política e não se deixar envolver pela retórica de que, quanto mais pressão puser sobre as entidades públicas brasileiras, mais resultados obterão. A reação está aí e tem sido muito forte. Tem também que deixar de usar da retórica que vem de fora do País. Está na hora dos sábios indígenas entrarem na luta e imporem sua sabedoria e mudarem o discurso radicalizante e anti-brasileiro que predomina atualmente no movimento indígena. Para o seu bem e para o bem da Nação.

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Tarso Genro vai intermediar audiência entre índios da Raposa Serra do Sol e o Supremo


O ministro da Justiça, Tarso Genro, disse no início da tarde de quarta-feira (16) que vai pedir uma audiência com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Carlos Ayres Britto, para solicitar maior rapidez no processo que julga a homologação da demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima.

Por determinação do STF, a Polícia Federal (PF) suspendeu, no local, a Operação Upatakon 3, deflagrada no início do mês para retirar os ocupantes não-índios do local. O compromisso de intermediar a conversa dos índios com o Judiciário foi feito em audiência pública com representantes indígenas da região.

“Vamos conseguir uma audiência para vocês. O ministro Ayres Britto, independente do juízo que vocês façam da resolução dele, é uma pessoa muito humana e muito sensível a essas questões”, disse Tarso aos representantes. O ministro Ayres Brito foi o relator da ação que suspendeu, em caráter liminar, a operação de retirada de não-índios da área em Roraima.

Para Tarso, as autoridades ainda não estão convencidas, em sua totalidade, de que aquela área pertence aos índios.

“O Supremo sempre tem uma sensibilidade de julgar muitas das questões importantes como esta, com a sensação que vêm da sociedade. Então acho que essa decisão está formada por um processo de informação ainda não muito completo, como se os índios fossem os autores e os fazendeiros, as vítimas. Na verdade é o contrário”, defendeu.

Tarso Genro esclareceu aos indígenas que o ministério - a quem a Polícia Federal é ligada - tem o dever de acatar a decisão do Supremo. Entretanto, o ministro acredita que o julgamento não deve demorar. “Tivemos a promessa pública do Supremo de que eles vão julgar este episódio em 45 a 60 dias”, pontuou.

Durante a conversa com o ministro, os indígenas apresentaram a situação de insegurança da reserva, disseram que em muitos locais os produtores os impedem de caçar e pescar e pediram que a Polícia Federal continue no local, especialmente para proteger a comunidade de Barra.

“Queremos a permanência da Polícia Federal, a devolução da balsa do DNIT (Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes) que está em poder dos arrozeiros e também a reconstrução da ponte que foi destruída por eles”, reivindica a advogada do Conselho Indígena de Roraima (CIR), Joenia Napichana. (Fonte: Agência Brasil)

Um comentário:

Ana Benícia Martins disse...

Dr. Mércio,

Estou super feliz de encontrá-lo por aqui.
Gostei muito do seu blog, pois leva conhecimento aos leitores sobre a causa indígena, bem como cultura.
Trabalho na FUNAI - Administração Regional de Araguaína, e sempre admirei o seu trabalho como antropólogo e indigenista que é.
Fique certo de que passarei sempre por aqui.
Me visite em meu blog: www.vidaeartenamesa.blogspot.com
Um abraço,
Ana Benícia

 
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