Ongs criticam projeto de lei do ministro Tarso Genro

Ontem o ministro Tarso Genro deu entrevista ao jornal O Estado de São Paulo em que disse que estava mandando à Casa Civil do governo um projeto de lei regulamentando a presença de Ongs na Amazônia.

O projeto de lei quer que as Ongs preencham uma série de requisitos para terem direito a trabalhar na Amazônia. Os principais seriam a declaração de sua origem, suas fontes de recursos, suas intenções e ações e a aceitação pelo Ministério da Justiça e pelo Ministério da Defesa. Isto é, as Ongs passariam pelo crivo desses dois ministérios.

É claro que as Ongs iriam chiar. A matéria abaixo é a primeira chiadeira, que sai pela voz do representante da Conservation International, uma Ong norte-americana que tem muito dinheiro e que tem relações com diversos povos indígenas, sem falar de suas associações com outras Ongs para projetos de conscientização e de denúnicas.

Até agora, nem o ISA, nem a ACT, nem o CTI, que recebem dinheiro da USAID e de outras fontes internacionais, se manifestaram. Têm influência dentro do governo diretamente, especialmente no Ministério do Meio Ambiente e agora da própria Funai.

Não sei exatamente qual a intenção do Ministério da Justiça nessa proposta. Segundo o porta-voz da Conservation International, é simplesmente para fazer média com o Ministério da Defesa, diante das manifestações acérbicas do general Augusto Heleno Ribeiro.

Custo a crer que seja por isso. Mas também não tenho tanta convicção de que o ministro Tarso tem a dimensão da presença de Ongs na Amazônia e dentro do governo. Nem sei se ele sabe que as Ongs estão tomando conta da Funai e que só têm diálogo com os índios "onguizados". Recentemente esteve em Brasília, por uma semana, uma comitiva de 42 Kayapó. Ficaram jogados pelos corredores da Funai, dormindo no auditório e no próprio ônibus que os trouxe. Não foram recebidos nem pelo presidente nem por qualquer diretor. Estavam bravos e pediram a saída do presidente em documento que foi levado ao ministro Tarso Genro por uma assessora sua.

Raposa Serra do Sol e sua homologação, o papel das Ongs na Amazônia e entre os povos indígenas, o discurso dos militares, como bastião do nacionalismo brasileiro, a tibieza da Funai -- estão são os grandes assuntos em pauta atualmente. Os jornais estão procurando dicas para se aprofundarem nesses temas. O Estado de São Paulo saiu à frente e tem feito matérias muito interessantes, por intermédio do jornalista Roldão Arruda, sempre sob um viés irônico, de quem olha de cima e toca lira.

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ONGs reagem à intenção de restringir sua atuação
Diretor de entidade internacional acredita que governo tenta encobrir
o principal problema, que é a ‘falta de governança’ na Amazônia

Roldão Arruda

Causou estranheza entre as organizações não-governamentais o anúncio de que o governo pretende enviar ao Congresso um projeto de lei regulamentando a ação dessas instituições na Amazônia. De acordo com o diretor da ONG internacional Conservação Ambiental, Paulo Gustavo Prado, o anúncio, feito pelo ministro da Justiça, Tarso Genro, “parece uma bravata destinada a ocultar a questão principal: a ausência do governo na Amazônia”.

Veja mapa de todas as reservas do País

O ministro falou pela primeira vez sobre o projeto em entrevista ao Estado, publicada na edição de ontem. Ele disse que há cerca de duas semanas encaminhou à Casa Civil uma proposta de regulamentação da presença das ONGs na Amazônia Legal. O propósito seria impedir a ação de organizações que não cumprem as finalidades que anunciam, mas trabalham a serviço de “interesses relacionados à biopirataria”.

Segundo as ONGs, estaria havendo uma sobreposição de propostas. Seus representantes lembraram que o assunto está sendo tratado no Congresso pela CPI das ONGs; e que os parlamentares discutem um anteprojeto de lei destinado a regulamentar a ação dessas organizações em todo o País.

“A iniciativa do governo não demonstra preocupação com a Amazônia, mas sim o interesse em mostrar que é nacionalista e está ao lado do Exército”, disse Prado, da Conservação Internacional - numa referência direta à polêmica entre o governo e o comandante militar da Amazônia, general Augusto Heleno Ribeiro Pereira, sobre a demarcação da terra indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima. Segundo o general, a retirada dos não-índios da reserva deixa a fronteira norte do País mais exposta a interesses internacionais, que seriam representados pelas ONGs.

“O maior problema da Amazônia não são as ONGs, mas a ausência do governo, a falta de governança”, disse Prado. “Se tivesse mais presença do Estado na região, não haveria necessidade desse terrorismo ensandecido que volta e meia aponta o dedo para as ONGs.”

Para os representantes de ONGs ouvidos pelo Estado, o governo não só pode como deve ter meios de controle sobre as entidades - para verificar quais agem de maneira correta ou não. O que eles criticam é o ataque generalizado, que lança suspeita sobre todas.

“Existem ONGs na Amazônia que fazem mais pela biodiversidade e pelas populações locais do que o próprio governo”, disse Prado. Ele é diretor de política ambiental da Conservação Internacional - que atua em 44 países, desenvolvendo projetos científicos de conservação ambiental, com a participação de universidades e institutos de pesquisa. No Brasil, onde chegou em 1989, atua no Pará, Amapá e Amazonas.

“Agimos dentro da legalidade e com transparência, com vários acordos de cooperação no Brasil e no exterior”, afirmou Prado. “Todos os nossos projetos estão disponíveis para ser consultados e analisados. Não temos nenhum problema em mostrar o que fazemos.”

Prado observou que pode estar em curso uma nova “onda terrorista contra o terceiro setor” - provocada pelo debate entre o representante do Exército e o governo a respeito da terra Raposa Serra do Sol. “Essas ondas surgem de acordo com humores e relâmpagos da política nacional”, afirmou. “Curiosamente não vejo a mesmo preocupação com a situação das terras ocupadas de forma ilegal na Amazônia, nem contra os garimpos ilegais.”

Na entrevista ao Estado, o ministro da Justiça disse que, pela proposta do governo, toda instituição, religiosa ou não, que atuar na Amazônia terá analisada sua origem e finalidade. “Vamos confrontar com aquilo que elas fazem em outros países e seus vínculos empresariais e governamentais”, disse.

Ainda segundo Tarso, “essas instituições só poderão entrar na Amazônia após receber licença específica dos Ministérios da Justiça e da Defesa”. Ele também disse que existem ONGs “que prestam serviço social e comunitário importante e as que encobrem suas finalidades.”