CIMI divulga estatísticas de assassinatos de indígenas brasileiros

O CIMI, todo ano, cumpre um dever que se auto-impôs de mostrar as estatísticas de assassinatos de índios pelo Brasil afora. Não sei exatamente qual o propósito desse dever macabro, já que não é delegacia de polícia, nem secretaria de segurança pública. E para que o fosse, teria de divulgar os assassinatos de não índios por índios, que ocorrem pelo Brasil afora. Nunca, por sua vez, o CIMI se regozijou com os ganhos obtidos ao longo dos anos. Estatística do bem, para eles, não vale.

Enfim, é pesaroso comentar essa notícia, mas está nos jornais do país.

Nos anos que fui presidente da Funai, as primeiras apresentações dessas estatísticas não distinguiam se o assassinato fora de fora para dentro, isto é, cometido por não-índios contra índios, ou se era de índio contra índio, ou se era por acidentes fatais. Lembro-me que o coordenador-geral de defesa dos direitos indígenas da Funai, o indígena Vilmar Guarany, que é advogado (e está fazendo um mestrado em direito ambiental na Universidade Federal do Paraná), pesquisou as razões de cada um dos 33 assassinatos divulgados em 2004 e viu que 30 deles haviam sido cometidos ou entre os índios, por motivos os mais diversos, ou teriam ocorrido por acidentes, tais como atropelamentos de automóveis. Nos anos seguintes, o CIMI procurou ser mais fiel às circunstâncias e começou a fazer alguma distinção.

Eis que surge esse ano esse novo relatório, o qual vem sendo pré-divulgado há um mês. Grosso modo, a violência aumentou entre os índios em 64%, passando de 56 casos em 2006 para 92 em 2007. No Mato Grosso do Sul, onde se concentram mais da metade dos assassinatos, o aumentou foi de quase 100%, de 27 para 53 casos de assassinatos.

Por que esse aumento brutal?

A resposta da pesquisadora do CIMI é de que os índios carecem de terras, especialmente os Guarani de Mato Grosso do Sul. Mas isto não responde ao fato do aumento ter sido tão brutal no número de assassinatos, já que a quantidade de terras não encolheu, ao contrário, o ano passado os índios daquela região obtiveram um pequeno aumento de terras.

Por outro lado, o Governo vem fazendo enormes investimentos na região, através da Funasa e da própria Funai, inclusive com mudanças de administração e de administradores. Por que esses investimentos não deram certo? E os tantos conselheiros contratados a bom preço para ajudarem a nova administração de Dourados, por que não melhoraram essas estatísticas? Isto é algo tão misterioso quanto o fato de eles não saberem porque o índice de suicídios entre os Guarani é tão elevado.

Eu não sei quem tem prazer em apresentar estatísticas de assassinatos entre índios. Mas que estatísticas positivas poderiam ter sido apresentadas para o ano passado? Só desmatelos e inépcia da parte da Funasa e da Funai. Os frutos estão sendo colhidos agora.

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Relatório do Cimi aponta aumento no número de índios assassinados no país

Adriana Brendler
Repórter da Agência Brasil

Brasília - O número de índios assassinados cresceu 64% de 2006 para 2007, passando de 56 para 92 casos registrados em uma população total de 734 mil indígenas no país. A maior parte dos casos, ocorreu em Mato Grosso do Sul, onde 80 índios foram mortos nesse período: 27 em 2006 e 53 em 2007, indicando um aumento de 99% nos crimes de um ano para outro.

As informações fazem parte do relatório Violência Contra os Povos Indígenas no Brasil 2006/2007, elaborado pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi), entidade ligada à Igreja Católica que acompanha a questão indígena há 36 anos e desde 1998 publica o relatório bianual. O relatório foi apresentado hoje (10) na 46ª Assembléia Geral da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), em Itaici, no município de Indaiatuba, São Paulo.

O documento, que aborda também questões de invasão de terras, trabalho escravo e falta de assistência nas áreas da saúde e educação indígenas, aponta a questão fundiária como o principal fator responsável pelo aumento na violência entre e contra os índios.

Segundo a organizadora do relatório, Lúcia Rangel, pesquisadora do Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), o aumento de assassinatos é resultado da crescente tensão no cotidiano das comunidades indígenas em Mato Grosso do Sul.

Ela disse que, por falta de terras, os índios vivem em acampamentos à beira das estradas ou “confinadas” em reservas, como a de Dourados, no sul do estado, onde 12 mil índios da etnia Guarani-Kaiowá vivem em cerca de 3,4 mil hectares. De acordo com o relatório, a maior parte dos assassinatos que tiveram autoria identificada foi cometida por índios.

“É uma população que não tem onde plantar, não tem como reproduzir seus meios básicos de vida, e daí decorre uma série de problemas, como desnutrição e mortalidade infantil, suicídio de jovens e conflitos internos, com assassinatos de índios por índios, e também de indígenas por seguranças de fazendeiros que não querem abrir mão de uma parte das suas terras.”

Conforme o levantamento do Cimi, um índio da reserva de Dourados dispõe de um espaço 20 vezes menor do que o de uma cabeça de gado no estado: para o gado, há em média 7 hectares de terra, enquanto na reserva de Dourados há cerca de 0,3 hectare por pessoa (o equivalente a um espaço de 30 metros quadrados ou faixa de uma sala de três por dez metros).

Lúcia Rangel lembrou que a reserva foi criada para reunir índios da etnia Guarani-Kaiwoá que estavam dispersos em Mato Grosso do Sul antes da ocupação do estado com a criação de gado e o plantio em larga escala de algodão, milho e soja e, mais recentemente, de cana-de-açúcar destinada ao biodiesel. Em Mato Grosso do Sul, além de Dourados, quatro áreas foram destinadas à etnia que, segundo o Cimi, reúne cerca de 40 mil índios no estado. As cinco áreas totalizam 40 mil hectares. Porém, os índios reivindicam da Funai a demarcação de mais 100 terras que no passado teriam sido ocupadas por eles, e a disputa pela posse de tais áreas vem gerando conflitos externos.

Uma das reivindicações da etnia é reaver suas antigas aldeias em Mato Grosso do Sul, disse a pesquisadora. “O estado deu prioridade a um projeto de desenvolvimento baseado no agronegócio, com plantações em larga escala e criação do gado em detrimento da demarcação da terra indígena, e o índios ficaram sem as terras.”.

O relatório também destaca o impacto negativo para os índios do trabalho em usinas e fazendas de cana-de-açúcar, por falta de outras alternativas de subsistência. Houve quatro assassinatos em alojamento de usinas e dois casos de trabalho escravo comprovados pelo Ministério do Trabalho no ano passado – um em março, envolvendo 150 índios, e outro, em novembro, com mais de 1.100 indígenas encontrados em situações de trabalhodegradante.

Também foram relacionados casos de violência contra índios, com assassinatos, exploração ilegal e invasão de terras indígenas, em 2006 e 2007, nos estados do Maranhão, Pernambuco e Espírito Santo.

No Maranhão, segundo estado com maior número de assassinatos, foram registrados 10 mortes de índios Guajajara no período em episódios relacionados à invasão de aldeias por madeireiros e ao contato com a estrada de ferro da empresa Vale do Rio Doce, que corta a terra indígena.

No Espírito Santo, foi destacada a disputa por terras entre os índios Tupinikim e Guarani e a empresa Aracruz Celulose, com uma série de conflitos violentos que só cessaram no ano passado com a demarcação definitiva das terras indígenas. O relatório atribui o aumento da violência contra os povos indígenas à omissão e lentidão do governo federal em demarcar as terras.

Procurada pela Agência Brasil desde terça-feira (8), a Fundação Nacional do Índio (Funai) informou, por meio da assessoria de imprensa, que o presidente do órgão, Mário Meira, não tinha agenda disponível para comentar os resultados do relatório, disponibilizados com antecedência para órgãos de imprensa.