Ministros do STF têm visão equivocada de Raposa Serra do Sol

Continuam as disputas sobre a Terra Indígena Raposa Serra do Sol. Desta vez são disputas jurídicas. A matéria abaixo de O Globo traz falas e comentários de dois eminentes ministros do STF.

O ministro Gilmar Mendes sai dizendo que a Raposa Serra do Sol deveria ter sido demarcada em ilhas. Custo a crer que ele tenha dito isto mesmo! Como poderia um jurista de sua estatura dar uma opinião dessas depois de um processo que corre há mais de 20 anos, quando já houve uma demarcação e uma homologação?! É voltar a roda da história?

Já o ministro Eros Grau, em cujas mãos está o processo sobre a desintrusão de fazendeiros da Terra Indígena Caramuru-Paraguaçu, dos índios Pataxó Hãhãhãe, no STF desde 1983, e sobre o qual ela não toma uma decisão, diz o ministro que Raposa Serra do Sol é a questão mais grave que ele viu no STF. Será que Caramuru-Paraguaçu não é igualmente grave!

O que me assusta nessas declarações, especialmente a do ministro Gilmar Mendes, é que falam que a Terra Indígena Raposa Serra do Sol compreende 50% a 60% do estado de Roraima!!

Na verdade, as terras indígenas no estado de Roraima perfazem, em sua totalidade, 46,5% de sua área, cuja tamanho é de 220.000 Km2, isto é, do tamanho do estado de São Paulo. Até 1968, quando começou o processo de reconhecimento de algumas terras indígenas naquele estado, a população total era de tão somente 60.000 habitantes. Hoje tem 350.000. A população indígena na ocasião era a metade do total.

Na década de 1990 foram demarcadas as terras indígenas principais, inclusive a dos Yanomami, que tem 9 milhões de hectares, portanto, seis vezes maior do que Raposa Serra do Sol.

Roraima tem uma área grande de terras indígenas não por causa de Raposa Serra do Sol, mas pelo conjunto das terras indígenas. Isto precisa ser esclarecido para os ministros do STF para eles não pensarem como estão pensando.


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STF vai discutir se Raposa Serra do Sol fere a soberania

Evandro Éboli e Luiza Damé - O Globo; Agência Brasil; O Globo Online

BRASíLIA E VILA SURUMU (Roraima) - Alan Gripp e Evandro Éboli mostram em reportagem de O Globo nesta terça-feira que o próximo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, indicou nesta segunda que defenderá a revisão do processo de demarcação da reserva indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima. Mendes propôs a discussão de uma solução alternativa, que substitua a faixa contínua de 1,7 milhão de hectares, que tornaria intocáveis quase 50% do território do estado, por um modelo de ilhas de preservação.

A Raposa Serra do Sol foi criada por decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2005. Ao julgarem uma ação movida pelo governo de Roraima, os ministros do STF decidem também sobre o tamanho e o formato da reserva. Estão em jogo a segurança das fronteiras do estado com Guiana e Venezuela e, principalmente, o iminente confronto entre a Polícia Federal e os arrozeiros e moradores que resistem à desocupação.

- Fiz uma ponderação de que se deve discutir o modelo em ilhas de preservação. O modelo (defendido pelo governo) é muito conflitivo. Precisamos discutir opções minimamente viáveis. O que não pode é você criar um estado e depois criar uma reserva que tenha 50%, 60% do seu tamanho. Esse processo será um aprendizado para o país - disse Mendes.

É importante que se tome uma decisão breve. Desde que estou aqui (no Supremo), nunca vi uma coisa tão grave
Semana passada, o governo de Roraima conseguiu liminar impedindo a Polícia Federal de deflagrar a operação de desocupação. O conflito era dado como inevitável, com os ocupantes da reserva se armando com bombas e táticas de guerrilha. O mérito da ação deve ser julgado em dois meses.

- É importante que se tome uma decisão breve. Desde que estou aqui (no Supremo), nunca vi uma coisa tão grave - disse o ministro Eros Grau, dando a temperatura da discussão.

Leia a reportagem completa no Globo Digital (somente para assinantes)

Tarso diz que Judiciário é co-responsável pela reserva indígena

O ministro da Justiça, Tarso Genro, disse nesta segunda-feira que a decisão do STF, em relação à operação da área indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, seja qual for, será respeitada. Mas ele afirmou que o Judiciário é co-responsável pela situação.

Todas decisões serão compartilhadas com o Poder Judiciário, que é co-responsável
- Todas decisões serão compartilhadas com o Poder Judiciário, que é co-responsável.

O ministro defendeu a demarcação em área contínua e afirmou que os agentes da Polícia Federal e os homens da Força Nacional de Segurança continuarão em Roraima até a decisão final do STF. Ele classificou como terroristas os atos praticados por um grupo contrário à homologação de Raposa. Na semana passada, eles tentaram explodir um carro cheio de dinamites em frente ao prédio da Polícia Federal em Pacaraima (RR), destruíram pontes de acesso à Vila Surumu, no interior da reserva.

- A Polícia Federal irá continuar no local para dar seqüência nos inquéritos contra os responsáveis pelos atos e terrorismo e sabotagem que ocorreram na reserva. Quem fez aquilo será indiciado e punido - disse Tarso Genro.

Lula cria grupo de trabalho para acompanhar situação na reserva
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva criou nesta segunda-feira um grupo de trabalho para acompanhar os desdobramentos do conflito na reserva indígena Raposa Serra do Sol, no nordeste de Roraima.

Segundo decisão tomada na reunião de coordenação política do governo, participarão do grupo os ministros Nelson Jobim, da Defesa, Tarso Genro, e José Antônio Toffoli, da Advocacia Geral da União (AGU), além de representantes da Fundação Nacional do Índio (Funai). O STF suspendeu na semana passada a retirada dos arrozeiros da reserva indígena, que seria realizada pela Operação Upatakon 3.

Apesar de a operação ter sido suspensa, a Polícia Federal e a Força Nacional de Segurança fizeram uma incursão na reserva no sábado. Onze caminhonetes, pelo menos 20 agentes fortemente armados, delegados e um negociador formaram o contingente que participou desta primeira missão.

A missão da polícia é garantir a paz social, mas, na prática, a chegada dos policiais deixou moradores assustados e acirrou o clima de troca de acusações entre favoráveis e contrários à permanência dos plantadores de arroz, chamados de arrozeiros.

A terra indígena, cuja área é de 1,7 milhão de hectares, foi homologada em maio de 2005. Desde então, intensificaram-se os conflitos entre índios e os arrozeiros, que resistem em deixar a terra. A operação - que acabou suspensa pelo STF - retiraria cinco grandes arrozeiros e 53 famílias de pequenos agricultores.