sexta-feira, 25 de abril de 2008

APELO AO STF PELOS POVOS INDÍGENAS

Apelo ao STF pelos povos indígenas


Mércio P. Gomes
Antropólogo e ex-presidente da Funai


Por mais inverossímel que pareça, o STF está elaborando os argumentos que poderão conduzir a Nação brasileira a um retrocesso sem precedentes na história do indigenismo nacional. As indicações são diversas, mas as mais evidentes são as declarações dadas por alguns dos seus eminentes ministros. Tais declarações são produto da suspensão liminar do processo de desintrusão que estava ocorrendo na Terra Indígena Raposa Serra do Sol, cuja homologação, realizada há precisamente três anos, requeria a retirada dos não indígenas daquela terra. Se esses argumentos se firmarem, talvez a T.I. Raposa Serra do Sol venha a sofrer um desmembramento de sua integridade territorial para satisfazer a permanência de alguns seis arrozeiros que lá penetraram ilegalmente na década de 1990. As justificativas para um tal ato do STF estariam em um suposto perigo à integridade territorial brasileira pela existência de terras indígenas nas fronteiras do Brasil com outros países sulamericanos, na presença ostensiva de Ongs influenciando os povos indígenas com o intuito de os fazerem independentes, e, enfim, em uma afronta a uma frágil soberania nacional.

Enquanto isso, no outro lado da questão indígena, as Ongs indigenistas, que estão dirigindo o movimento indígena nacional, praticam a ilusão de que quanto mais pressão puserem sobre o Governo Federal, o STF e o Congresso Nacional, mais essas entidades irão condescender em atender suas reivindicações.

Santa irresponsabilidade, santa e terrível alienação!

Não bastassem as declarações do ministro Carlos Ayres Britto, que vem sendo o relator de todas as ações pertinentes a essa homologação, do ministro Eros Grau e do ministro Gilmar Mendes, para citar só esses três que chegaram a falar sobre o assunto, o general Augusto Heleno, do Comando Militar da Amazônia, prossegue na sua campanha de demonstrar seu receio sobre as terras indígenas em fronteiras, sobre as Ongs e sobre a possibilidade de guerra no Brasil e mais precisamente na Amazônia.

Por sua vez, os jornais põem em suas manchetes e em seus editoriais notícias e comentários alarmistas, sem abrir espaço para argumentações mais ponderadas, calçadas na história e na antropologia nacionais. Evocam o tamanho da T.I. Raposa Serra do Sol, evocam a presença de terras indígenas em nossas fronteiras, evocam a Declaração Universal dos Direitos dos Povos Indígenas como elementos perigosos para a soberania brasileira.

Não querem se lembrar da importância dos povos indígenas na história brasileira, no papel dos índios de Roraima na inclusão desse território no território brasileiro. Esquecem os militares de um de seus maiores patronos, o Marechal Cândido Mariano da Silva Rondon, que disse, em 1910, que os índios "são nações autônomas, com as quais o Brasil deve ter relações de amizade".

Quem era Rondon? Um anti-patriota, ou um dos maiores patriotas que a Nação já teve? O que queria dizer Rondon? Que o Brasil deveria ser dividido em pequenas nações?!

Não, nada disso. Rondon propôs à Nação brasileira que os povos indígenas deveriam ser respeitados como coletividades autônomas, que ele honorificamente chama de nações! Vejam bem, nações não no sentido de estados soberanos, mas no sentido iluminista do termo, o qual engloba o sentimento de povo, cultura, territorialidade e autonomia política interna. No mesmo sentido que o Canadá chama seus povos indígenas de First Nations, isto é, as Nações Primeiras. Será que o Canadá é irresponsável a ponto de pôr em perigo sua soberania ao chamar seus povos indígenas de nações?

Os militares brasileiros têm muito de que se orgulhar pela Pátria grande que têm e que eles têm como dever defendê-la. Após cinco séculos de colonização e formação de um povo novo, o brasileiro, a presença de 225 povos indígenas, falando 180 línguas distintas, espalhados na imensidão do território nacional, é a demonstração viva e conceitual do quanto o Brasil é um país especial, extraordinário e único no mundo.

Temer que os povos indígenas levem o País a algum tipo de desmembramento de seu território é algo inacreditável. Nunca aconteceu isso em nossa história. Ao contrário, foi pela aliança de alguns povos indígenas com os portugueses que partes substantivas do nosso território passaram a pertencer ao Reino de Portugal, pelos Tratados de Madri (1759) e de São Idelfonso (1798), e que, com a Independência, passaram ao Brasil. O impressionante Pantanal matogrossense, para dar um exemplo, pertence ao Brasil por causa da aliança espontânea dos Kadiwéu, antes chamados de Guaicuru, com os portugueses. Aliás, com esse povo indígena Portugal fez o único tratado de paz e amizade em toda sua história, o que ocorreu em 1791, no Rio de Janeiro.

O Brasil é o que é e tem o território que tem por causa do bom relacionamento dos estados português e brasileiro com os povos indígenas que viviam no limiar das terras pretendidas por cada um desses estados. Este é o sentido dado por Rondon em sua frase magistral.

Apelo para os ministros do STF para abrirem suas mentes para a realidade superior dos interesses estratégicos do Brasil. O interesse maior do Brasil é ser uma Nação de primeiro mundo em um futuro próximo. Não é uma república de bananas, com medo de ONU, Ongs e OEA. A paranóia que vem tomando conta da opinião pública, por causa de declarações de arrozeiros, editoralistas, militares e políticos menores, não pode tomar conta das mentes dos nossos ministros.

Por sua vez, chega do movimento indígena ser dominado por Ongs sem nenhuma responsabilidade com os interesses maiores do País ! Essas Ongs só pensam nos seus interesses próprios e em levar os índios a seguirem seus ditames. Basta ao estado brasileiro fortalecer seu órgão indigenista, a Funai, para que essa influência esmaeça e desapareça em pouco tempo.

Todos que almejam ver o Brasil respeitado por sua soberania política e econômica, com uma cultura respeitada no mundo, com um povo alegre, digno e igualitário, têm que se unir aos povos indígenas e chamá-los, por atitudes de diálogo e amizade, a integrar a grande Nação brasileira. Num sentido capital, o STF não pode voltar atrás na homologação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, não só pelo mérito do ato realizado pelo presidente Luís Inácio Lula da Silva, mas pelo que o ato de homologação representa como ato jurídico que oficializa o reconhecimento do Estado e da Nação sobre as terras indígenas. A demarcação e a homologação de terras indígenas, nos últimos cem anos, reconheceram 600 segmentos do território nacional como terras indígenas as quais, mesmo sendo de usufruto exclusivo dos povos indígenas, fazem parte essencial e constitucional da União brasileira.

6 comentários:

Rodrigo V. Rocha disse...

Gostei do seu blog, sou estudante de direito e estou escrevendo minha monografia sobre laudo antrpológico no crimes envolvendo indigenas, gostaria de saber se vc poderia me ajudar com envio de algum material a respeito do tema. meu e-mail é digovr@hotmail.com
Obrigado

José do Vale Pinheiro Feitosa disse...

Mércio: é da minha rotina ler os textos do seu blog. Especialmente quando a questão indígena se torna manchete na mídia como agora. Gostei da sua linha de argumentação, procura responder ao que se encontra mais evidente nas manifestações atuais. Observando a mídia nacional vê-se que há uma tentativa de politizar o problema da demarcação como uma questão militar, no mais antigo expediente golpista (Jânio de Freitas esta semana na Folha de São Paulo). Existem textos de natureza nacionalista como os do Alon Feuerwerker, próximos aos militares em termos de segurança de fronteiras como tão bem você trata. Mais paralelo, é revelado pelo próprio texto normativo do Ministério da Justiça (não conheço o conteúdo e você já tratou dele na postagem a seguir)que é a questão de instituições privadas (além das ONGs as igrejas etc.)praticamente dirigindo e sendo porta voz da nações indígenas. Isso reflete muito bem tanto o uso político que se fez no esvaziamento institucional da Fundação Nacional de Saúde,quanto a própria FUNAI que parece não encontrar o passo institucional nesta barafunda de qual seja o papel do Estado. Sei que estou repetindo argumentos teus, apenas os destaquei, pois como leitor assíduo de teu blog, gostaria muito de ter a oportunidade de ver uma espécie de painel do que se publica sobre as questões indígenas, com os balizados comentário teus, inclusive dos teus leitores.

Abraços

José do Vale

Mércio Gomes disse...

José do Vale, tudo bem? Fico feliz de saber que você está lendo o Blog. Este domingo O Globo vem com uma matéria grande sobre política indigenista motivada especialmente pelas declarações do general Heleno. Acho que ele está chamando atenção para um ponto importante que é a soberania na Amazônia. Muitos antropólogos acharam isso paranóia e besteira. É um tanto, mas reflete duas coisas importantes: 1. o receio que herdamos dos portugueses de cuidar do nosso quintal e temermos invasões (os portugueses passaram a vida inteira temendo invasão da Espanha, com razão!); 2. o vazio dos equipamentos do Estado na vasta Amazônia. Por exemplo, a Funai devia ter quatro vezes mais contingentes humanos e físicos do que tem atualmente. Idem para o Ibama, a Embrapa e o próprio Exército. Bem, vamos ver se tudo chega a um bom entendimento. Grande abraço, Mércio

Prezado Rodrigo, o material que tenho está todo discutido no Blog. Acho que há livros sobre laudo antropológico que você encontra em bibliotecas universitárias. Mercio

Mércio Gomes disse...

José do Vale, tudo bem? Fico feliz de saber que você está lendo o Blog. Este domingo O Globo vem com uma matéria grande sobre política indigenista motivada especialmente pelas declarações do general Heleno. Acho que ele está chamando atenção para um ponto importante que é a soberania na Amazônia. Muitos antropólogos acharam isso paranóia e besteira. É um tanto, mas reflete duas coisas importantes: 1. o receio que herdamos dos portugueses de cuidar do nosso quintal e temermos invasões (os portugueses passaram a vida inteira temendo invasão da Espanha, com razão!); 2. o vazio dos equipamentos do Estado na vasta Amazônia. Por exemplo, a Funai devia ter quatro vezes mais contingentes humanos e físicos do que tem atualmente. Idem para o Ibama, a Embrapa e o próprio Exército. Bem, vamos ver se tudo chega a um bom entendimento. Grande abraço, Mércio

Prezado Rodrigo, o material que tenho está todo discutido no Blog. Acho que há livros sobre laudo antropológico que você encontra em bibliotecas universitárias. Mercio

Anônimo disse...

Não estou conseguindo enviar meus comentários

Anônimo disse...

Seu blog tem servido com uma importante fonte de informação referente a questão indígena. Posicionamentos claros e precisos. Parabéns. Marcio-marcioalvim@uol.com.br

 
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