domingo, 30 de maio de 2010

Acampamento Indígena Revolucionário se fortalece com medida judicial"

Nesta sexta-feira passada o Acampamento Indígena Revolucionário foi surpreendido com a visita de um oficial de justiça que trazia em mãos um mandado judicial expedido pela 6ª Vara da Justiça Federal de Brasília.

Os líderes do AIR sabiam que algo estava para acontecer. Um membro do CIMI já os tinha alertado de que a FUNAI e o Ministério da Justiça, junto com a AGU, tinham acionado a Justiça Federal para que o AIR fosse desalojado da Esplanada dos Ministérios, por conseguinte, fosse disperso e destruído.

Apesar de bem recebido, o oficial de justiça tremeu ao entregar o ofício, que não foi assinado de volta por nenhum dos índios que o recebeu. Logo ele atirou ao chão o ofício e saiu correndo do Acampamento. Mais tarde, uma comissão de representantes do AIR foi à sede da Polícia Federal para falar com o delegado Kalil, a pedido do mesmo.Sem agressividade, mas sem titubear, os representantes do AIR tiveram uma reunião de mais de duas horas. Reunião tensa, sobretudo porque o sentido inicial que o delegado da PF queria dar era de que os índios deveriam sair imediatamente de onde estavam. Mas o AIR tem advogados indígenas no seu meio, e eles rebateram. Como já tinham lido o Mandado de Interdito Proibitório, assinado  pela Juíza Substituta Maria Cecília de Marco Rocha, os representantes demonstraram a falsidade do que alegava o delegado, desmoralizando-o por suas palavras. Ao mesmo tempo apresentaram suas razões legais para não sair de onde estavam, apesar da ameaça de que, se não saíssem, no sábado, sofreriam consequências. Não saíram.

Acontece que o mandado continha aspectos interessantes e inesperados.

Em primeiro lugar, não destituía o Acampamento Indígena Revolucionário. Ao contrário, reconhecia sua legitimidade e o chamava por esse nome mesmo! ACAMPAMENTO INDÍGENA REVOLUCIONÁRIO. Quanta honra! Os 400 e tantos índios que se encontram abrigados em tendas e barracas em frente ao Ministério da Justiça têm a legitimidade para estar aí e protestar por seus direitos! Isto é uma vitória do AIR porque o legitima perante a Justiça brasileira.

Em segundo lugar, a ordem não era para serem desalojados de onde estavam, e sim, para se mudarem para 1 quilômetro de distância, vejam bem, 1 km do prédio do Ministério da Justiça, essa vestal dos ministérios que aparentemente não pode ver índios acampados e protestando contra a FUNAI. Na verdade, nem é verdadeiramente contra o Ministério da Justiça que o AIR protesta, e sim contra um órgão que faz parte do MJ. Os índios do AIR protestam contra a FUNAI pelo que sua atual direção fez e vem fazendo em matéria de política e atitudes anti-indígenas.

Em terceiro lugar, a ordem explicitava que o motivo principal desse distanciamento de 1 km do Ministério da Justiça não se devia a um pedido do Ministro da Justiça, e sim do presidente da FUNAI. O motivo é que, na segunda-feira, dia 31 de maio, e pelos dois seguintes, vai se dar uma reunião da Comissão Nacional de Política Indigenista nas premissas do MJ, e o presidente da FUNAI e os índios que compõem o CNPI estão com medo de que os índios do AIR queiram participar dessa reunião e para isso invadam o Ministério da Justiça e aborreçam os inocentes membros do CNPI! O pedido da FUNAI é de que há "suspeita de invasão!" Isso mesmo, a direção atual da FUNAI suspeita de que o AIR invada as premissas do MJ para chatear os índios membros da CNPI. Durma-se com um barulho desse! Tanto falta de escrúpulo para uma direção da FUNAI!

A meritíssima Juíza Substituta, na verdade, não concedeu aquilo que o MJ, a FUNAI e a AGU pediam, qual seja, a saída intempestiva do Acampamento Indígena Revolucionário. Concedeu sentença parcial, qual seja, do AIR ficar a 1 km de distância!

É como se o AIR fosse um litigante de alguém e esse alguém pedisse proteção. Coisa de briga de vizinhos, ou separação de marido e mulher, vejam só! Imaginem o AIR, uma simples organização de índios, lutando por seus direitos, desafiar, ameaçar o Ministério da Justiça!

Mesmo parcialmente, mesmo reconhecendo a legitimidade do Acampamento Indígena Revolucionário, é uma vergonha que uma medida judicial ordene que esse movimento indígena revolucionário se posicione a 1 km de distância de uma reunião que vai tratar, inclusive, do Decreto, que é um dos dois motivos principais contra os quais o AIR está protestando!

Certamente que o Ministério Público Federal, se quisesse, se fosse defender os direitos constitucionais e específicos de índios que não estão a favor da atual direção da FUNAI, teria boas razões para acionar contra essa medida.

Por que o Ministério Público Federal, a 6ª Câmara, que trata de direitos difusos e de minoria, inclusive dos povos indígenas, não defende os direitos do AIR?

O Ministério Público Federal vem devendo a defesa dos índios que protestam contra a atual direção da FUNAI desde que uma ordem judicial foi dada em 14 de novembro de 2009 para retirar um pequeno grupo de índios Xavante que protestavam contra ações anti-indígenas por parte da atual direção da FUNAI. Deve por isso, deve por não ter acionado contra um Decreto presidencial que não consultou os índios, deve por não defender os índios que vieram protestar e deve agora, no caso dessa medida, se não tomar providências.

E olha que o Ministério Público Federal faz parte da CNPI, como convidado permanente!

Por tudo isso, é preciso que os índios de todo o Brasil saibam o que está acontecendo em Brasília e como os índios que fazem parte do Acampamento Indígena Revolucionários estão criando uma nova atitude indígena, um novo posicionamento diante da atual direção da FUNAI e, no futuro próximo, diante de seu destino.

Dificilmente os mais de 400 índios que fazem parte do Acampamento Indígena Revolucionário – cujo contingente está aumentando a cada dia que passa e esta semana chegará a mais de 600 – sairão de onde estão por causa de uma reunião que consideram ilegítima, já que a CNPI foi rejeitada para virar conselho pelo Congresso Nacional em recente decisão. De fato, o AIR acha que a CNPI nem devia mais se reunir, por ser ilegítima.

Assim, caso o Ministério da Justiça não tome providências mais sensatas para rever o Decreto presidencial e mudar a FUNAI, o movimento do Acampamento Indígena Revolucionário tende a radicalizar, pois a radicalização está vindo do lado contrário. Essa tentativa de judicializar sua presença é exemplo claro, mas há também outras ações inescrupulosas que estão sendo tomadas pela atual direção da FUNAI.

Os índios do Acampamento Indígena Revolucionário querem dialogar com o ministro da Justiça e com o presidente da República. Querem ser ouvidos quanto a políticas que afetam suas vidas diretamente e que mudam negativamente a FUNAI, o órgão oficial que os assiste. Não aceitam que um Decreto, que atingiu negativamente ao menos metade das populações indígenas brasileiras, não tenha sido discutido com eles e com os demais povos indígenas, e que prevaleça contra a vontade de pelo menos metade dos povos indígenas.

Só a boa vontade e a magnanimidade do Governo Lula poderão evitar um desgaste maior no relacionamento entre o Governo e os povos indígenas, e um desastre que pode acontecer a qualquer momento.

QUE VIVA O ACAMPAMENTO INDÍGENA REVOLUCIONÁRIO!!!

15 comentários:

Anônimo disse...

A Policia Fedral que "deveia" constitucionalmente, proteger às Terras Indígenas e zelar pelo cumprimento da lei e agir contra a ilegalidade, olvida-se das denúncias de nepotismo, contatação ilegal de serviços de terceiros, abandono do patrimônio público em decorrencia do famigerado Decreto presidencial, do assédio moral perpetrado contra os servidores indigenista, descumprimento or parte da atual direção de liminar judicial que impede a hospedagem de pessoas (índios) casas e pensões residenciais localizadas nas quadras 700 e salas comerciais da sul e norte, da invasão ilegal e arbitrária do ex núcleo de Apoio de Barra do Corda-MA., realizada por um agente administrativo do órgão policial quando lotado na Coordenação de Tansporte Aéreos da FUNAI,da prisão ilegal ( sem mandado judical e isenta de flagrante delto) dos índios Wassu do Cocal( conforme parecer nº 30 AGU/PFE/FUNAI)e mais outras ilegalidades encaminhadasinumeras vezes pelos indigenas de diversas etnias aos órgãos de controle, à Câmara dos Deputados, ao Senado Federal.
Esses fatos devem ser levados a Procuradoria Geral da Republica e à Cooregedoria da Polícia Federal. Afinal a Policia Federal é impessoal, imparcial ou tem cor, patido e defende interesses pessoais, particulares de um gestor público que têm tamanhas acusações ainda sem apuração a seu respeito!
Desrespeita o Congrsso Nacional ( não comparece as convocações.)Faz pouco caso da justiça(descumprindo liminar referente as pensões ilegais)
Com relação a reunião da finada CNPI., creio ser necessário ingressar com ação e pedido de liminar para impedir a reunião dessa comissão considerada ilegal e de constituição questionada pelos índios, que já em vários casos desconsideram a indicação de seus representantes.
Neste sentido copaheiros, temos que continuar encaminhando, cobrando apuração das denúncias, alertando as autoridades públicas para os conflitos decorrentes da insistência governamental em manter um gesor público desqualificado e supostamente envolvido em graves crimes administrativos.
Encaminhe documentos até para o Sindicado dos Policiais Federais que com certeza não concordam com a utilização daquela instituição a serviço de um mandatário com uma lista tao grande de denúncias vinda de diversos lugares.
Diga-se de passagem que a gestão Márcio Meira não só tem dado muito trabalho ao DPF, assim como tem transferidos a citada instituição e outros órgãos públicos a sua função, pois não tem dado conta da questão. É incompetente, irresponsável e vem agindo em detrimento da Lei.

Benedito Virgulino disse...

As multinacionais de mineração crescem a todo vapor no Brasil, precionam o Ministério de Minas e Energia para se minerar em Terras Indígenas.
A regulamentação da mineração em Terras Indígenas está sendo encaminhada a cada dia, no Congresso Nacional.
Isso acontecendo a presidencia da FUNAI vai ser disputadíssima.
O PAC é para beneficiar essas grandes empresas com energia, principalmente.
Os indígenas estão sendo tratados com desrespeito.
A atual presidencia da FUNAI e sua diretoria junto com as ONGs e outras organizações estão entregues a esses interesses -
ELES QUEREM SER DONOS DA GESTÃO DAS TERRAS INDÍGENAS
QUEREM SER TUTORAS MAS SEM RESPONSABILIDADES

Anônimo disse...

É surpreendente a omissão do Ministério Público Federal !!!
No entanto, não é surpresa o ato do “Custer Meira” em publicar no site da Funai um suposto manifesto de índios contra índios. A insanidade monstruosa supera o desejo de permanecer ganhando o DAS !!!
Esse é o legado que os comissionados (inclusive servidores do quadro) da Funai deixarão para 2011 !!!!

Antonio Claudio

Anônimo disse...

A reunião para qual os índios do MIR foram convocados na do DPF, é um caso de policia. Da policia da policia! A corregedoria:
Os índios foram filmados em detrimento de autorização prévia e em desacordo com a legislação( uso indevido de imagens)por parte de quem deve fazer cumprir as leis; o Delegado tetou negociar a liminar com diminuição do grupo acampado na Esplanada, será que essa proposta é autorizada pelo judiciário? A Esplanada dos Ministérios do ponto de vista do tombamento do Patrimonio Hisórico Nacional foi criada por JK e Lúcio Costa para abrigar manifestações e para uso público; O Delegado também sabe da existência de uma liminar judicial que impede a hospedagem de pessoas nas casas residenciais localizadas na quadras 700 e comercios da quadras 500 das áres sul e norte. Entretanto a FUNAI, a despeito de uma casa consruida na cidade satélite de Sobradinho para tal fim, utiliza-se dessas pensões para alojar em condições subhumanas os indígenas que vem a Brasilia; A direção da FUNAI, declarou recentemente em um jornal que possui um serviço de inteligência que não consta em seu organograma nem em sua missão institucional e ainda se sobrepõe a ABIN; A Policia Federal para prestar serviços particulares ao Sr. Marcio Meira que comete diversas ilegalidades administrativas prendeu e torturou psicologicamente segundo denúncia formulada na ONU pela UNIFAZ dois índios Wassu do Cocal-AL, sem mandado judicial e insentos de flagrante delito!Por que a Lei não funciona para todos: "Aos inimigos ( os índios) os rigores da Lei para aqueles que cometem irregularidades administrativas tais quais as denunciadas inumeras vezes aos congressistas e as autoridades brasileiras, as beneces da Lei. Suspeitamos que tal atitude envergonhe a tradição de uma instituição do quilate do DPF, que deve ser observada pela sua corregedoria.
Encaminhem documentos para a ouvidoria, para a Procuradoria Geral e a todas as instância. Se o Delegado agiu errado deve responder por seu ato>

Anônimo disse...

Denunciem o fato acima e matéria do Murilo as autoridades, principalmente a Corregedoria da Policia Federal, a Procuadoria Geral da Republica, a Procuradoria dos Direitos dos Cidadãos, a imprensa, aos amigos aos simpatizante da questão indigena e aos organismos internacionais. Vamos cada um fazer a nossa parte! Eles querem e tem ordem ministérial para matar indios ( vide portaria MJ de 08 de abril/2010)

Anônimo disse...

Parente,

Gostaria que me mandasse o nome do parente indígena guerreiro, escolhido para a presidência da FUNAI.
Gostaria de saber também quais os dias que vocês irão para Brasília, pois nós da etnia Xokleng queremos ser informados. Estamos juntos nesta jornada.

Abraço.

Cullung Veitchá Teie
Presidente do Conselho Nacional das Mulheres Indígenas - CONAMI
Reserva Indígena Duque de Caxias
José Boiteux
(suzanateie@gmail.com)

Benedito Virgulino disse...

Não há Estado de Direito no Brasil como preve a Constituição,
o Governo PT do Sr. Luiz Inácio Lula da Silva está impondo um Estado de Polícia...

Anônimo disse...

indios guajajara de: imperatriz,arame,barra do corda grajau jenipapo dos vieiras,bom jesus etc.

vamos da o troco para "lula" nas urnas em outubro. estamos nos mobilizando para ajudar nossos parentes que estao sendo ingnorado e maltratado por um bando de politicos que nao mereçe o nosso voto. estamos nos articulando para o nosso movimento no maranhao ou em brasilia.

Anônimo disse...

Sejam bem vindos, o movimento etá precisando de gente. Venham logo! Arumem dinheiro, condições, mas não deixem de se fazer presente, senão poderá ser tarde demais.

Anônimo disse...

Um outro conflito interétnico pode ocorrer em Brasilia. Agora o governo e alguns indigenistas adeptos da gestão Márcio Meira foram vistos na rodoviária de Goiania. Eram uns 20 Krahôs, vistidos com camisetas e portando bolsas da COIAB, tomara que protagonista desse fato que lógico vai ficar mocosado na capital do Goiás possa ser responsabilizado se houver confronto sangreto. Servidores da FUNAI., constataram a presença dele.Os Krahô já foram utilizados pelo CTI, agora é a COIAB que os está usando. Belo papel hein??

Anônimo disse...

Ganha um cocar quem advinhar quem é o agente serviçal de Márcio Meira na condução dos Krahô para sustentar a CNPI e os interesses obscuros da COIAB.
A COIAB, está toda enrolada no TCU, e o pobre do Sr. Getúlio Krahô, vítima desse agente também está as voltas com a CGU.
Quem será o prestador desse serviço baixo, de colocar índio contra índio.
Vc quer um cocar, não é de pena de galinha não! Pode apostar!

Anônimo disse...

Foi Criada uma Coordenação Regional na Cidade de imperatriz-MA, apenas para dividir ainda mais os indígenas das regiões de Barra do Corda,Grajau, arame e tantas outras existente no estado do Maranhão. Só tenho pena do Coordenador nomeado para exercer essa impossível missão.Queremos o retorno imediato da Administração de São Luís-MA, não vamos aceitar essa mudança. Os nossos parentes que já eram assistidos por imperatriz-MA,já reclamavam da falta de assistências quase em todas ás terras indígenas Jurisdicionadas a mesma, imagine agora.Ás Coordenações Técnicas será outro foco de conflito entre os parentes,vão esperar acontecer uma gravidade maior para mudar, mais outro erro dessa reestruturação. Só nos resta lutar para que haja essa revogação do Decreto, é único jeito." Nação Guajajara vamos unir nossas forças, essa é fundamental ".

claudio bombieri disse...

Tudo bem Mércio? Que bom tê-lo novamente na 'oposição' e dando cobertura a essas cívicas manifestações indígenas que revelam de um lado a justa e sadia não conformação com a insana e sistemática metodologia governamental em enfiar goela abaixo as re-estruturações administrativas do órgão que os presidentes de turno ensaiam e, do outro, revelam a legítima pluralidade de projetos e visões dos PI no Brasil. É evidente que há interesses locais, de grupos e famílias que motivam e mobilizam as caravanas, por outro lado onde não há? Louvável que apesar dessas normais contradições um governo tão popular esteja colocado em xeque justamente num setor que ao longo desses 8 anos simplesmente descuidou. Triste que em 2010 no Brasil de economia pujante e de lideranças mundiais a questão indígena ainda é tratada como...mero detalhe (quando serve!) e se torna central quando serve a mineradoras, agro-negócio, etc. Firmes sempre!

Anônimo disse...

Caro Anonimo de 30 de maio de 2010 19:26 que diz a a CNPI é finada. Queria impedir a reunião da CNPI dizendo que é ilegar.... Que ilegal que até Dra. Débora sempre participa? e a AGU tb? Os índios que lá estão foram escolhidos nas nossas bases e não representam mesmo os que se dizem indios e moram em Brasília e nas cidades,,, pois representam a base e não pilantras,,,
Se tem região que não concordam, mudem...
Agora é oúnico lugar que nós indios podemos discutir sobre saude, educação, e tantos outros assuntos... Basta ler as atas e ficar por dentro e não dizer só besteira...

Anônimo disse...

A coisa tá feia!!!!!

 
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