Sopa no mel! É evidente que os índios saíram mais do que prejudicados com esse Decreto e é evidente que querem a sua revogação. Estão em rebelião no país inteiro desde janeiro, e em Brasília o Acampamento Indígena Revolucionário virou o próprio Forte Apache na oposição a esse Decreto. Se o Executivo dá de ombros aos índios, o Judiciário talvez seja um caminho alternativo.
Vejam a matéria do jornal eletrônico ParanaOnLine e tirem suas conclusões. Interessante notar que esse jornal publicou notíicias nos meses passados que demonstram a resistência dos índios do Paraná a esse Decreto, e como eles foram enganados pela atual direção da Funai, que em vários momentos mandou emissários e até assinou documentos prometendo reinstituir a AER Curitiba como coordenação regional.
É uma lástima que estejamos vivendo um tempo de desrespeito dessa ordem aos povos indígenas!
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Índios querem postos da Funai de volta
Fernanda Deslandes
Representantes da Ordem dos Advogados do Brasil no Paraná (OAB-PR) e do Ministério Público Federal (MPF) participaram de uma audiência pública com mais de cinquenta representantes indígenas para saber deles se o decreto 7.056/09, que reformula a Fundação Nacional do Índio (Funai), trouxe problemas para as comunidades.
De acordo com Eloy Jacintho, presidente do Conselho Indígena, três regionais e 20 postos da Funai foram extintos no Paraná. “O decreto foi feito sem que ouvissem nossa opinião e publicado em dezembro, quando o Judiciário estava em recesso, nos impedindo de recorrer”, conta. As regionais se tornaram comissões técnicas, subordinadas à regional de Chapecó (SC).
“Os índios, por unanimidade, votaram hoje a favor de que tomássemos uma medida jurídica contra o decreto”, garante o promotor de Justiça e coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Proteção às Comunidades Indígenas, Luiz Eduardo Canto Bueno. Está marcada uma reunião no Setor de Direitos Humanos da OAB em Brasília para definir como a Ação Direta de Inconstitucionalidade será feita em âmbito nacional.
“Os índios, por unanimidade, votaram hoje a favor de que tomássemos uma medida jurídica contra o decreto”, garante o promotor de Justiça e coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Proteção às Comunidades Indígenas, Luiz Eduardo Canto Bueno. Está marcada uma reunião no Setor de Direitos Humanos da OAB em Brasília para definir como a Ação Direta de Inconstitucionalidade será feita em âmbito nacional.
6 comentários:
Bom dia a todos. acorda indigenas de todo o Brasil a OAB do Paraná entra em ação contra o decreto 7056, espalhem a noticia o caso também esta na Justiça e não no ministerio da injustiça. a vitória será nossa um pouquinho mais de paciencia. A partida esta sendo muito bem disputada entre OS INDIOS BRASILEIROS CONTRA LULA E MARCIO MEIRA. a partida vai ser resolvida no tapetão. com OAB E PROCURADORIA FEDERAL DO PARANÁ CONTRA AGU E MINISTERIO DA INJUSTIÇA , aos olhares de toda imprensa internacional.
Caros amigos,
para conhecimento de todos, chegou na FUNAI/Recife uma cópia do projeto do Deputado Maurício Rands - do PT de Pernambuco, enviada pelo seu assessor Breno.
O projeto do deputado solicita à Câmara
Federal a regogação do Decreto 7056.
Em uma página à parte, o citado assessor diz que houve um certo constrangimento por parte do PT, pela decisão do envio do referido projeto à câmara.
Devemos ou não acreditar???
Há realmente boa vontade do deputado Maurício Rands em levantar a "Bandeira Indígena" ?
Não será apenas uma estratégia política, já que estamos em ano eleitoral?
Tenho minhas dúvidas até porque na data da publicação do referido decreto (em dezembro/09), o deputado foi procurado algumas vezes e ficou silencioso durante alguns meses.
TOMARA que a decisão do deputado possa surtir efeitos positivos para as comunidades indígenas e servidores.
De qualquer forma, temos que agradecer ao deputado Maurício Rands - pela INICIATIVA!
Caros amigos,
Constrangido deveria estar o PT e o Deputado Rands, não por tudo que têm feito de maléfico aos índios. Mas, principalmente pela edição da Portaria etnocida. Portaria 564 do MJ que autoriza a orça Nacional sitiada na FUNAI, matar índios e indigenistas! Que absurdo!Vejam a portaria, só vendo para crer que o Brasil que media conflitos internacionais age com brutalidade, autoritarismo e arbitrariedade para resolver conflitos internos e debelar o movimento social. Será que o Lula vai entrar para a história brasileira como assassino de índios?
preocupante é a construção da Usina de Belo Monte, no Xingu. O Decreto é um grande avanço aos indígenas.
Em meio a tantos protestos contra o Decreto de reestruturação da Funai, tenho minhas dúvidas em relação às reais preocupações de quem protesta. Há muitos "funcionários" que perderão a teta onde mamam há vários anos: esses me parecem os mais recalcados com a aprovação do Decreto.
Li que recentemente os indígenas protestaram em Brasília contra a presença de ONGs nas aldeias. No meu ver, 99% das ONGs são falcatruas e se utilizam dos indígenas para enriquecer suas contas bancárias. Para onde vão os milhões de dólares anuais doados por estadunidenses e europeus? Para os indígenas, garanto que chega uma mísera parte. Li alguns textos sobre a reetruturação da Funai, e muitas críticas apontam para a "privatização" do indigenismo, repassando o poder de decisão das ações indigenistas do Estado às ONGs.
Pelo que entendi, a reestruturação da Funai será muito benéfica aos indígenas, pois acaba com os funcionários da Funai que vivem trancadinhos em seus escritórios, nas cidades grandes. Os novos funcionários (425), que estão entrando na Funai, irão todos trabalhar perto das comunidades indígenas, em vez de trabalharem em escritorios nas cidades grandes. A partir de agora, os indígenas é que tomaram as rédeas dos projetos da Funai, através da gestão compartilhada.
Além disso, é melhor que diminua o número de Administrações Regionais da Funai, pois é nas AER que está cheio de funcionário-parasita, mamando dinheiro. E isto, sem dúvidas, e um grande avanço para os indígenas.
Equivocadamente, há pessoas achando que postos indígenas serão fechados. Ou agindo de má fé, sabendo que os postos não serão fechados e, mesmo assim, manipulando informações para que os indígenas pensem que os postos serão fechados. Pelo que entendi, somente a denominação será modificada: em vez de Postos Indígenas, haverá agora Coordenações Técnicas Locais.
veja um trecho da ata da última reunião da CNPI:
"90% dos novos funcionários contratados por concurso serão lotados nas Coordenações Regionais e nas Coordenações Técnicas Locais, principalmente nas coordenações técnicas locais, porque nós queremos que o servidor da FUNAI vá trabalhar na ponta. E não nas cidades mais distantes, digamos assim, das terras indígenas. Nós queremos que as equipes vão para a ponta, que são coordenações técnicas locais.
Os antigos postos foram substituídos por coordenações técnicas locais. As 297 coordenações técnicas locais substituem os antigos postos, e essas coordenações técnicas locais têm uma estrutura que é flexível. Que ela tem essa mobilidade territorial e programática com base nas ações do PPA e na realidade local. O que significa isso aí? Significa que cada regional ou cada região é que vai ter que definir como e quando e aonde essas coordenações técnicas locais devem funcionar."
Márcio Meira, página 22
Então pelo jeito a OAB-PR não sabe quando se faz uma Ação Direta de Inconstitucionalidade-ADIN, porque no caso essa medida não cabe... Qualquer advogado deveria saber disso.
OAB E PROCURADORIA FEDERAL DO PARANÁ CONTRA AGU E MINISTERIO DA INJUSTIÇA
Era só o que faltava... É a mesma coisa que a OAB entrar na Justiça, contra um Decreto de Reestruturaçao do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL.
Tem algum burro aí????
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