Acampamento Revolucionário Indígena prossegue na luta

Ontem foi um dia movimentado no Acampamento Indígena Revolucionário. De manhã um grupo de 20 índios foi até o Ministério da Justiça para tentar participar da reunião da CNPI e protestar contra o Decreto 7.506. Foram rechaçados pelos guardas do MJ sob a justificativa de que não haviam sido convidados. Mas somos índios! E líderes em nossas aldeias! Ei, e lá estão os nossos parentes escondidos por entre as cortinas!

Nada feito. Mais tarde representantes da OAB estiveram no Acampamento Indígena Revolucionário para traçar uma estratégia de anular o Decreto de Reestruturação da FUNAI.

Mais tarde um grupo de assessores de parlamentares veio informar que além do Dep. Hauly, agora o Dep. Maurício Rands, do PT-PE, lançou um projeto de decreto legislativo para sustar o tal Decreto. Olha aí, agora são o PT  e o PSDB contra o Decreto 7.506/09! Assim melhora a situação!

Por sua vez, mais índios estão vindo para engrossar o caldo do Acampamento Indígena Revolucionário. Hoje chegou um grande grupo de 102 Guajajara! Agora esse povo indígena tem mais de 300 membros no Acampamento Indígena Revolucionário! Não sobra quase ninguém no Maranhão a favor da atual direção da FUNAI, a não ser os dois ou três Guajajara que estão ligados à Coiab e ao grupo da CNPI. Aliás, os Guajajara que continuam no Maranhão estão prometendo fazer seus protestos locais!

Já, pelo contrário, está chegando um grupo de uns 20 índios Krahô trazidos por um conhecido indigenista que por razões desconhecidas resolveu apoiar a reação. Uma surpresa e tanto para seus amigos!

Agora, os Kayapó, Tapayuna e Panará também não estão brincando. Eis o documento que lançaram quarta-feira passada, dia 26. Junho chegou e eles chegarão também!

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Acampamento Indígena Revolucionário se fortalece com medida judicial"

Nesta sexta-feira passada o Acampamento Indígena Revolucionário foi surpreendido com a visita de um oficial de justiça que trazia em mãos um mandado judicial expedido pela 6ª Vara da Justiça Federal de Brasília.

Os líderes do AIR sabiam que algo estava para acontecer. Um membro do CIMI já os tinha alertado de que a FUNAI e o Ministério da Justiça, junto com a AGU, tinham acionado a Justiça Federal para que o AIR fosse desalojado da Esplanada dos Ministérios, por conseguinte, fosse disperso e destruído.

Apesar de bem recebido, o oficial de justiça tremeu ao entregar o ofício, que não foi assinado de volta por nenhum dos índios que o recebeu. Logo ele atirou ao chão o ofício e saiu correndo do Acampamento. Mais tarde, uma comissão de representantes do AIR foi à sede da Polícia Federal para falar com o delegado Kalil, a pedido do mesmo.Sem agressividade, mas sem titubear, os representantes do AIR tiveram uma reunião de mais de duas horas. Reunião tensa, sobretudo porque o sentido inicial que o delegado da PF queria dar era de que os índios deveriam sair imediatamente de onde estavam. Mas o AIR tem advogados indígenas no seu meio, e eles rebateram. Como já tinham lido o Mandado de Interdito Proibitório, assinado  pela Juíza Substituta Maria Cecília de Marco Rocha, os representantes demonstraram a falsidade do que alegava o delegado, desmoralizando-o por suas palavras. Ao mesmo tempo apresentaram suas razões legais para não sair de onde estavam, apesar da ameaça de que, se não saíssem, no sábado, sofreriam consequências. Não saíram.

Acontece que o mandado continha aspectos interessantes e inesperados.

Em primeiro lugar, não destituía o Acampamento Indígena Revolucionário. Ao contrário, reconhecia sua legitimidade e o chamava por esse nome mesmo! ACAMPAMENTO INDÍGENA REVOLUCIONÁRIO. Quanta honra! Os 400 e tantos índios que se encontram abrigados em tendas e barracas em frente ao Ministério da Justiça têm a legitimidade para estar aí e protestar por seus direitos! Isto é uma vitória do AIR porque o legitima perante a Justiça brasileira.

Em segundo lugar, a ordem não era para serem desalojados de onde estavam, e sim, para se mudarem para 1 quilômetro de distância, vejam bem, 1 km do prédio do Ministério da Justiça, essa vestal dos ministérios que aparentemente não pode ver índios acampados e protestando contra a FUNAI. Na verdade, nem é verdadeiramente contra o Ministério da Justiça que o AIR protesta, e sim contra um órgão que faz parte do MJ. Os índios do AIR protestam contra a FUNAI pelo que sua atual direção fez e vem fazendo em matéria de política e atitudes anti-indígenas.

Em terceiro lugar, a ordem explicitava que o motivo principal desse distanciamento de 1 km do Ministério da Justiça não se devia a um pedido do Ministro da Justiça, e sim do presidente da FUNAI. O motivo é que, na segunda-feira, dia 31 de maio, e pelos dois seguintes, vai se dar uma reunião da Comissão Nacional de Política Indigenista nas premissas do MJ, e o presidente da FUNAI e os índios que compõem o CNPI estão com medo de que os índios do AIR queiram participar dessa reunião e para isso invadam o Ministério da Justiça e aborreçam os inocentes membros do CNPI! O pedido da FUNAI é de que há "suspeita de invasão!" Isso mesmo, a direção atual da FUNAI suspeita de que o AIR invada as premissas do MJ para chatear os índios membros da CNPI. Durma-se com um barulho desse! Tanto falta de escrúpulo para uma direção da FUNAI!

A meritíssima Juíza Substituta, na verdade, não concedeu aquilo que o MJ, a FUNAI e a AGU pediam, qual seja, a saída intempestiva do Acampamento Indígena Revolucionário. Concedeu sentença parcial, qual seja, do AIR ficar a 1 km de distância!

É como se o AIR fosse um litigante de alguém e esse alguém pedisse proteção. Coisa de briga de vizinhos, ou separação de marido e mulher, vejam só! Imaginem o AIR, uma simples organização de índios, lutando por seus direitos, desafiar, ameaçar o Ministério da Justiça!

Mesmo parcialmente, mesmo reconhecendo a legitimidade do Acampamento Indígena Revolucionário, é uma vergonha que uma medida judicial ordene que esse movimento indígena revolucionário se posicione a 1 km de distância de uma reunião que vai tratar, inclusive, do Decreto, que é um dos dois motivos principais contra os quais o AIR está protestando!

Certamente que o Ministério Público Federal, se quisesse, se fosse defender os direitos constitucionais e específicos de índios que não estão a favor da atual direção da FUNAI, teria boas razões para acionar contra essa medida.

Por que o Ministério Público Federal, a 6ª Câmara, que trata de direitos difusos e de minoria, inclusive dos povos indígenas, não defende os direitos do AIR?

O Ministério Público Federal vem devendo a defesa dos índios que protestam contra a atual direção da FUNAI desde que uma ordem judicial foi dada em 14 de novembro de 2009 para retirar um pequeno grupo de índios Xavante que protestavam contra ações anti-indígenas por parte da atual direção da FUNAI. Deve por isso, deve por não ter acionado contra um Decreto presidencial que não consultou os índios, deve por não defender os índios que vieram protestar e deve agora, no caso dessa medida, se não tomar providências.

E olha que o Ministério Público Federal faz parte da CNPI, como convidado permanente!

Por tudo isso, é preciso que os índios de todo o Brasil saibam o que está acontecendo em Brasília e como os índios que fazem parte do Acampamento Indígena Revolucionários estão criando uma nova atitude indígena, um novo posicionamento diante da atual direção da FUNAI e, no futuro próximo, diante de seu destino.

Dificilmente os mais de 400 índios que fazem parte do Acampamento Indígena Revolucionário – cujo contingente está aumentando a cada dia que passa e esta semana chegará a mais de 600 – sairão de onde estão por causa de uma reunião que consideram ilegítima, já que a CNPI foi rejeitada para virar conselho pelo Congresso Nacional em recente decisão. De fato, o AIR acha que a CNPI nem devia mais se reunir, por ser ilegítima.

Assim, caso o Ministério da Justiça não tome providências mais sensatas para rever o Decreto presidencial e mudar a FUNAI, o movimento do Acampamento Indígena Revolucionário tende a radicalizar, pois a radicalização está vindo do lado contrário. Essa tentativa de judicializar sua presença é exemplo claro, mas há também outras ações inescrupulosas que estão sendo tomadas pela atual direção da FUNAI.

Os índios do Acampamento Indígena Revolucionário querem dialogar com o ministro da Justiça e com o presidente da República. Querem ser ouvidos quanto a políticas que afetam suas vidas diretamente e que mudam negativamente a FUNAI, o órgão oficial que os assiste. Não aceitam que um Decreto, que atingiu negativamente ao menos metade das populações indígenas brasileiras, não tenha sido discutido com eles e com os demais povos indígenas, e que prevaleça contra a vontade de pelo menos metade dos povos indígenas.

Só a boa vontade e a magnanimidade do Governo Lula poderão evitar um desgaste maior no relacionamento entre o Governo e os povos indígenas, e um desastre que pode acontecer a qualquer momento.

QUE VIVA O ACAMPAMENTO INDÍGENA REVOLUCIONÁRIO!!!

Caciques Kaingang de Bauru fazem protesto e queimam bonecos de Lula e dirigente da FUNAI

Ontem, dia 28 de maio, completou seis meses da publicação do famigerado Decreto de Reestruturação da FUNAI. Seis meses de protesto em muitas partes do Brasil. Seis meses de permanência do Acampamento Indígena Revolucionário em frente ao Ministério da Justiça. Cinco meses da primeira tomada da FUNAI. Seis meses de desmoralização da política indigenista brasileira, como nunca houve desde a ditadura militar.

Bem, quando tudo parecia em paz para os lados de Bauru, interior de São Paulo, onde, durante mais de 30 anos, funcionou uma administração regional da FUNAI, que foi extinta pelo Decreto de Reestruturação, os índios se levantaram de novo em rebelião.

Não adianta enrolações, não adianta a força bruta, não adianta a caneta do poder, os DASs, as viagens de gratificação, as reuniões de CNPI, os mimos. Os índios que perderam suas administrações jamais vão se conformar com isso.

Querem a volta de sua administração regional, protestam contra o ato de sua extinção. O protesto não atinge pessoas, nem prédios, nem propriedades privadas, e sim símbolos de pessoas. Uma delas é o próprio presidente Lula, que assinou o Decreto e tem se mostrado indiferente e sobranceiro aos inúmeros protestos que se espalharam pelo Brasil e que vem provocando a lenta agonia da FUNAI. Alguns desses protestos ele ouviu dos próprios índios, em Brasília, no Congresso do PT, e em Goiânia, na inauguração de alguma coisa. Debalde prometeu rever o Decreto e nada cumpriu. Ao contrário, continua a afirmar que está fazendo o bem para os índios, quando nenhum índio acha isso verdadeiramente. Nem mesmo aqueles que foram privilegiados e viraram índios chapa-branca. Outra figura do protesto indígena é o atual presidente da FUNAI.

Ambos tiveram suas figuras moldadas em forma de bonecos os quais foram queimados em praça pública, em frente ao prédio da FUNAI em Bauru. Sei não, a revolta é grande mesmo e está voltando a se espalhar.

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Caciques fazem protesto e queimam bonecos de Lula e dirigente da Funai

Aurélio Alonso

Um grupo de caciques e lideranças de seis comunidades indígenas da região de Bauru fizeram ontem um protesto em frente do Núcleo de Apoio Operacional contra o decreto do presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Márcio Meira, que cortou cargos nas Coordenações Técnicas Locais (CTLs). Para os índios, a medida afeta as comunidades do Sudoeste e Oeste do Estado. No protesto os indígenas queimaram um boneco de pano com boné com a inscrição PT que representou o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e o outro o presidente da Funai, Márcio Meira. Antes de ater álcool e fogo eles atiraram uma flecha em cada um dos bonecos. “Isso é para protestar contra o descaso com a comunidade indígena”, declarou Paulo Paikan. O decreto 7.056/09 extingue as CTLs da região Sudeste do Estado de São Paulo. A reportagem não conseguiu ontem ouvir a direção da Funai. A mudança teria partido de critérios de população indígenas, vulnerabilidade social e identidade étnica. Representantes e lideranças das comunidades de Araribá, Icatu, Vanuíre, Barão de Antonina, Itaporanga e Braúna discordam da direção da Funai em Brasília. A medida também transfere coordenadores para regional do Litoral/Sudeste/ Itanhaém. “Houve um abuso de poder nesta medida que fere a busca de autonomia e dignidade dos grupos indígenas envolvidos”, disse o coordenador da Articulação dos Povos Indígenas da Região Sudeste (Arpinsudeste), cacique Mário Terena. A reportagem apurou que dois dos quatro cargos de coordenadores da região foram transferidos para o litoral. Ele reclama que não houve consulta à comunidade indígena. O antropólogo Cláudio Eduardo Badaró disse que cada vez mais a Funai está se “burocratizando”. Ele disse que as coordenadorias técnicas são importantes na interlocução entre os indígenas e a comunidade desde elaboração de projetos até o resgate das tradições culturais. A Núcleo da Funai de Bauru enfrenta esvaziamento nos últimos anos com constantes mudanças e reduções na estrutura administrativa. Em 23 de julho do ano passado, indígenas de três tribos de Avaí ocuparam o prédio da administração da Funai para protestar contra a portaria que fechou a regional de Bauru e a transformaria em Núcleo. Funcionários foram mantidos dentro do prédio e liberados depois de dois dias, após ser acionada a Polícia Federal e o Ministério Público Federal (MPF). A Funai, então, indicou um indígena para dirigir o atual Núcleo de Apoio, cacique Anildo Lulu, mas transferiu parte dos funcionários para Itanhaém, no litoral.

OAB-PR vai entrar com ADIN contra Decreto de Reestruturação da FUNAI

Um tanto tardiamente, mas nem por isso inutilmente, a OAB-PR resolveu fazer uma reunião em Curitiba para debater com lideranças indígenas as consequências negativas e a viabilidade de entrar com uma ação de inconstitucionalidade contra o Decreto 7.056/09 que reestruturou a FUNAI.

Sopa no mel! É evidente que os índios saíram mais do que prejudicados com esse Decreto e é evidente que querem a sua revogação. Estão em rebelião no país inteiro desde janeiro, e em Brasília o Acampamento Indígena Revolucionário virou o próprio Forte Apache na oposição a esse Decreto. Se o Executivo dá de ombros aos índios, o Judiciário talvez seja um caminho alternativo.

Vejam a matéria do jornal eletrônico ParanaOnLine e tirem suas conclusões. Interessante notar que esse jornal publicou notíicias nos meses passados que demonstram a resistência dos índios do Paraná a esse Decreto, e como eles foram enganados pela atual direção da Funai, que em vários momentos mandou emissários e até assinou documentos prometendo reinstituir a AER Curitiba como coordenação regional.

É uma lástima que estejamos vivendo um tempo de desrespeito dessa ordem aos povos indígenas!

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Índios querem postos da Funai de volta

Fernanda Deslandes

Representantes da Ordem dos Advogados do Brasil no Paraná (OAB-PR) e do Ministério Público Federal (MPF) participaram de uma audiência pública com mais de cinquenta representantes indígenas para saber deles se o decreto 7.056/09, que reformula a Fundação Nacional do Índio (Funai), trouxe problemas para as comunidades.

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De acordo com Eloy Jacintho, presidente do Conselho Indígena, três regionais e 20 postos da Funai foram extintos no Paraná. “O decreto foi feito sem que ouvissem nossa opinião e publicado em dezembro, quando o Judiciário estava em recesso, nos impedindo de recorrer”, conta. As regionais se tornaram comissões técnicas, subordinadas à regional de Chapecó (SC).

“Os índios, por unanimidade, votaram hoje a favor de que tomássemos uma medida jurídica contra o decreto”, garante o promotor de Justiça e coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Proteção às Comunidades Indígenas, Luiz Eduardo Canto Bueno. Está marcada uma reunião no Setor de Direitos Humanos da OAB em Brasília para definir como a Ação Direta de Inconstitucionalidade será feita em âmbito nacional.

A vitória e o descanso dos guerreiros

Fim de noite de um dia excepcional na história do indigenismo brasileiro. Madrugada do dia 27 de maio de 2010. O Marechal Rondon está em paz consigo mesmo. Os índios estão no caminho que ele pensou há 100 anos que um dia iria acontecer.

Pela segunda vez em menos de cinco meses, um movimento indígena espontâneo, formado por lideranças de raiz, sem contribuição alguma de ONGs nem de Igreja, nem mesmo de associações de antropólogos ou de indigenistas, muito menos de associações indígenas, decide por si mesmo tomar em suas mãos as rédeas de seu destino.

Em janeiro deste ano a FUNAI sofreu um grande abalo ao ser tomada por cerca de 450 índios, a maioria do Nordeste, numa insurgência motivada pela publicação de um famigerado decreto que pretendia reestruturar a FUNAI extinguindo todos os postos indígenas e 24 administrações regionais, em nome de uma desvirtuada racionalização do serviço público. Esse movimento, infelizmente, não resistiu aos cantos de sereia da atual direção da FUNAI e sucumbiu. Sumiu, foi embora, com pouco mais de uma semana de atuação política. Restou um certo ranço de tibieza.

Desta vez o que temos é um novo momento indígena, com caráter revolucionário, pela resistência e persistência diante das dificuldades e pela lucidez e determinação com que está exercendo sua ação política.

Revolucionário, sim, e ai daqueles que duvidarem, como estão duvidando as autoridades do Governo Lula, que agora não sabem o quê fazer diante da avalanche de ação indígena e para se redimir de suas ações equivocadas e suas atitudes depreciativas do valor indígena.

O Movimento Indígena Revolucionário foi estabelecido depois que o primeiro movimento indígena foi vencido pelo estratagema pernicioso de enganações e procrastinações criado e fomentado em várias regiões do Brasil pela atual direção da FUNAI, e que contou, infelizmente, com a colaboração de alguns índios e de alguns ex-aliados de índios que hoje estão no Governo. Algumas lideranças, especialmente Kaingang e Pankararu, depois Kraô-Canela e Korubo, não aceitaram o recuo do movimento, a volta de mãos vazias às suas terras, sem nenhum avanço. Como dizer às suas mulheres, ao seus povos, às suas comunidades que estavam voltando à estaca zero, que não iriam ter mais suas administrações e que seriam assistidos por umas tais de coordenações técnicas locais? Não, não iriam deixar isso acontecer.

Daí sua decisão de ficar, de estabelecer um ponto de encontro, um Acampamento, que passou a ser chamado de Acampamento Indígena Revolucionário. Hoje chama-se Movimento Indígena Revolucionário.

Entre os grandes líderes desse Acampamento Revolucionário, faz-se mister destacar a figura de Carlos Pankararu, de sua esposa Lúcia Munduruku, do índio conhecido como Korubo, que, juntos, como um trio, fincaram pé, acreditaram em si mesmos, na resistência indígena, na vontade de mudar a FUNAI. Acolheram os Kaingang que iam e vinham, os Kraô-Kanela que apareceram pedindo a volta da Administração Regional do Gurupi, uma das extintas, e que não mais arredaram pé, um ou outro Terena, Xavante, Fulniô, Xukuru. Aos poucos de uns 10 ou 15 gatos pingados -- os quais visitei há dois meses numa tarde solitária de um domingo -- foram surgindo mais índios para se solidarizar com esses, o Guajajara João Madrugada, o Xukuru Antoê, o Kayapó Kubei e tantos outros mais. Todos unidos, todos irmanados pela luta comum.

São 500, 600 índios presentes em Brasília fazendo parte do Movimento Indígena Revolucionário. Mais serão em breve. É preciso que mais lideranças apareçam em Brasília para ajudar no Movimento, para contribuir, para participar.

E que os indigenistas sigam o exemplo despojado de Wagner Tramm, a quem rendo minhas homenagens pelo seu senso de história e de despreendimento.

E que as associações indígenas ponham a mão na consciência e se curvem à força desse movimento autônomo, lúcido, intrépido, determinado.

Muita coisa boa surgirá desse movimento histórico. E muita confusão também. É preciso lucidez, determinação e humildade. Como num jogo de copa do mundo. Que se desarmem as vaidades, as desconfianças, as palavras demagógicas.

O jogo deve ser limpo, com fé e determinação. Por isso é preciso que venham mais índios.

É preciso que o presidente Lula ponha a mão na consciência e reveja o decreto que ele inadvertidamente assinou no dia 28 de dezembro de 2009. Sem essa revogação, não haverá paz. E sem sua decisão de mudar a FUNAI conforme a vontade indígena, sua imagem perante os índios ficará manchada para sempre, como um líder desalmado e infiel às suas origens.

É preciso que a Casa Civil e o Ministério da Justiça se dêem conta de que não podem carregar um peso morto, incapaz de operar a FUNAI e de promover a paz entre o Movimento Indígena Revolucionário e o poder público.

Enganação não funciona mais. É preciso lucidez e humildade.

Os índios deram um passo fabuloso para seu futuro.

Movimento Indígena Revolucionário -- MIR -- toma a FUNAI pacificamente!

Hoje cedo à tarde, o Movimento Indígena Revolucionário -- MIR --  tomou pacificamente a FUNAI, após se apresentar em frente ao órgão (já sem os cabeças da atual direção), conversar com os guardas da Guarda Nacional, adentraram a sede do órgão, confraternizaram com os indigenistas que ficaram no prédio e estão iniciando a grande revolução indígena de refazer o órgão indigenista e criar uma nova política indígena, com total participação das grande lideranças indígenas brasileiras.

O MIR tomou a FUNAI na paz. Nem um tiro foi deflagrado, nem uma bordunada foi empunhada contra os adversários.

Estão presentes na sede cerca de 500 índios, entre sábios, pajés, guerreiros, mulheres e até crianças!

É, até crianças, porque quando os índios se metem a fazer alguma coisa carregam os filhos também!

O belo auditório da FUNAI está tomado com líderes que começam a discutir sobre o que fazer. Muitos já se apresentam para discursar, para dar sugestões, para iniciar o processo de gestão da FUNAI.

A batalha da tomada da FUNAI foi pacífica e relativamente fácil. Quer dizer, para tanto precisou da persistência incontornável, invencível dos líderes e da militância dos índios Pankararu, Kraô-Canela, Xukuru, Korubo, Guajajara, Gaviões, Terena, Xavante, Kayapó e muitos outros.

A batalha pela renovação da FUNAI é que vai ser árdua, difícil e por caminhos ásperos.

Mas os índios querem tomar as rédeas de suas vidas e de seus destinos.

Que se fortaleçam, que obtenham a força interna de suas culturas, que consigam apoios de todos os quadrantes políticos, que sejam reconhecidos pela Nação brasileira como os verdadeiros representantes dos povos indígenas. Que o Presidente Lula os reconheça e abra um diálogo com eles! O Presidente Lula não pode mais ignorá-los e fingir que a questão indígena não é com ele!

Não me parece que há mais retorno para o que estava acontecendo antes.

A FUNAI VAI MUDAR E QUE OS POVOS INDÍGENAS A COMANDEM DAQUI PARA FRENTE!

Assembleia em Palmas vira-se contra a reestruturação da Funai

O CIMI e a atual direção da Funai tentaram segurar os índios do Tocantins fazendo uma assembleia entre eles, esta semana, em Palmas. Achavam que poderiam explicar a situação atual da Funai como se fosse uma coisa corriqueira, sem maiores abalos, com melhoras para o futuro. Nas falas dos representantes oficiais dos dois órgãos, nem parece que em Brasília está acontecendo uma nova revolução indígena, com participação livre e consciente de centenas de índios vindos de todos os quadrantes do país e com intenção de mudar a Funai!

Qual o quê! Nas reuniões o que se ouviu foram protestos e questionamentos veementes por parte dos índios presentes, até mesmo dos Xerente, que, supostamente, estariam se beneficiando da reestruturação da Funai porque a nova coordenação regional está planejada para ter sede em Palmas, próxima a eles.

No relato feito pelo CIMI, abaixo, pode-se perceber a dureza dos questionamentos e a ambiguidade e subterfúgios das respostas dos representantes oficiais.

No video abaixo nem parece que a Funai existe e que 500 índios estão tentando mudá-la. Impressioanante!



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Conselho Indigenista Missionário, do seu site

26/05/2010 - 09:16 - Desabafos marcam segundo dia da Assembleia no Tocantins

O segundo dia da Assembleia dos Povos Indígenas de Goiás e Tocantins foi marcado por grandes desabafos dos participantes em relação aos problemas que têm enfrentado. Pela manhã, as lideranças puderam falar em nome de suas comunidades e apresentar suas realidades nos mais variados âmbitos: saúde, educação, grandes obras que impactam terras indígenas, relação com a Fundação Nacional do Índio (Funai) e a Fundação Nacional de Saúde (Funasa), entre outros. No período da tarde, a mesa “Política Indigenista, conjuntura nacional e regional, CNPI e reestruturação da Funai” contou com a participação de Saulo Feitosa, secretário adjunto do Cimi, Kohaulue Karajá, representante da CNPI e Cleso Moraes, coordenador da Funai no Tocantins. Apesar da amplitude do tema colocado para a mesa, o assunto mais comentado e questionado foi a reestruturação do órgão indigenista do governo. Durante os debates, a maioria dos indígenas ainda queria entender o porquê da reestruturação, o porquê de não terem sido consultados para tal mudança, além da demora nas mudanças anunciadas para depois da assinatura do Decreto 7.056/2009. Conjuntura Em sua fala, Saulo apresentou de modo geral os desafios comuns para que os povos indígenas possam entender o que acontece nos âmbitos da política indigenista no Brasil. Entre os grandes temas citados pelo secretário, foram colocados o período de eleições e a corrida eleitoral, como grande influência nas lutas dos indígenas. Ele também identificou como as maiores lutas, a demarcação das terras indígenas e a criminalização das lideranças que na luta por suas terras acabam sendo presas, processadas e perseguidas, como no caso do cacique Babau. Segundo ele, os locais com a presença mais forte de criminalização são o Mato Grosso do Sul, com os Guarani Kaiowá, a Bahia, com os indígenas Tupinambá, e Pernambuco, com o povo Xucuru, onde 44 lideranças foram condenadas por crimes que sequer cometeram. Outros elementos preocupantes da conjuntura foram citados, como a reestruturação da Funai com o Decreto 7.056, sem consulta prévia aos indígenas, o planejamento do Acampamento Terra Livre dete ano e a criação da Secretaria de Saúde Indígena. Palavra da Funai O coordenador da Funai no Tocantins, Cleso F. de Moraes ressaltou em sua fala os benefícios da nova estrutura do órgão, mas acabou sendo criticado pelos indígenas da platéia, pois não sanou grande parte das dúvidas que lhes foram colocadas. Segundo ele, a Funai tem agora um novo modelo de relação com as comunidades, numa gestão compratilhada. Ele também afirmou por várias vezes que a a reestruturação é uma solicitação antiga dos povos indígenas, que estavam cansados do modelo assistencialista. Durante o debate, os indígenas questionaram, revoltados, a falta de consulta aos povos indígenas para que a mudança no órgão acontecesse. Outras lideranças, como Ivan Guarani, também pediram que a mudança da Funai não seja apenas de infraestrutura, mas também de pessoal e política. “A Funai não defende o povo, como diz a Constituição. Várias barragens estão surgindo e a Funai serve apenas de respaldo para essas obras de destruição!”, desabafou. Outros indígenas questionaram a demora para que tais mudanças comecem. “Essa mudança da Funai deu foi muito atraso. Hoje não temos recursos porque tudo mudou e está uma confusão que ninguém entende”, ressaltou Bonfim Xerente. Diante de repetidos questionamentos, a resposta do coordenador muitas vezes também se repetiu. “Os problemas não se resolvem de um dia para o outro, existe muita burocracia”, afirmou. Para os indígenas, não haveria resposta pior.

Índios Xinguanos protestam contra Funai e se aliam ao AIR

Índios do Xingu manifestam repúdio ao que está acontecendo com a Funai e apoiam a luta pela revogação do decreto de reestruturação e a saída da direção atual da Funai.

Segundo suas principais lideranças, eles estão se preparando para a reunião que farão em Cuiabá com o propósito de tirar uma posição política de todos os povos indígenas do Mato Grosso, e daí partir para Brasília para se unir aos índios do Acampamento Indígena Revolucionário.

Aliás, esse Acampamento está virando Movimento Indígena Revolucionário!!

Desse jeito, a aliança de todos os povos indígenas se consolida cada vez mais.

Mais de 400 índios se encontram acampados em Brasília, movimentando-se estrategicamente pelo Congresso Nacional, com apoio de alguns deputados de vários partidos. O batalhão de Kayapó do Mato Grosso está para chegar. O pelotão do Pará já está aí. Eita!

Agora, cuidado! É preciso não deixar que a audiência pública de amanhã, quarta-feira, no Plenário 3, sacramente o PL dos deputados Aldo Rabelo e Ibsen Pinheiro, pelo perigo que existe de passar o processo de demarcação para a Câmara ou o Congresso Nacional. Assim, não sobrará nada mais para demarcar!

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Estimados Parentes do Nosso Querido Brasil,

Temos acompanhado passo a passo as várias manifestações que estão sendo realizadas em todos os cantos do Brasil e igualmente temos percebido que algumas pessoas, inclusive os índios de organizações indígenas, não tem se pronunciado a respeito da terrível situação que vive o nosso órgão Fundação Nacional do Índio- FUNAI.

A FUNAI se tornou um órgão violento e opressor na gestão do Márcio Meira e equipe, o que temos presenciado é a total falta de atenção e respeito às comunidades indígenas do nosso país. Muitos problemas têm acontecido e vão acontecer cada vez mais se o Decreto 7.056 de 28 de dezembro de 2009 não for revogado totalmente. Precisamos da união de todos os Povos Indígenas do Brasil para que esse decreto que o lula assinou seja de uma vez por todas EXTINTO!

Queremos aqui também colocar que concordamos com todos os termos da carta Kaiapó do Sul do Pará. Não enxergamos na CNPI e na COIAB ( Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia brasileira ) qualquer elemento de representatividade, quem representa nós, somos nós mesmos e ponto final. Desde já comunicamos que:

A)     Descredenciamos a COIAB de falar pelos índios do Parque Indígena do Xingu e da mesma forma descredenciamos a Comissão Nacional de Política Indigenista (CNPI) de falar por nós indígenas do Parque do Xingu. As bases da COIAB que ainda apoiarem essa organização vendida pensam da mesma forma que eles (COIAB) e pensam igual ao mentiroso e canalha Márcio Meira e equipe;

B)       Qualquer entidade ou Povo Indígena que pensem igual a nós (Lideranças do Parque Indígena do Xingu) e que tenha algum sentimento de filiação na COIAB, pedimos encarecidamente que se DESFILIEM dessa organização indígena que têm deixado muito a desejar na defesa dos Direitos dos Povos Indígenas do Brasil;

C)       Os Parentes do Parque Indígena do Xingu imploram, mas também exigem, a exoneração imediata do Marcio Meira e equipe;

D)     Os Parentes do Parque Indígena do Xingu exigem a revogação integral do Decreto 7.056 de 28 de dezembro de 2009 e que seja colocado um indígena na presidência da FUNAI, eleito pelos verdadeiros líderes e Caciques das Comunidades Indígenas brasileiras;

E    O nosso integral apoio aos 300 indígenas acampados na frente do Ministério da Justiça que estão batalhando com dificuldades pelos nossos direitos e que nesse momento estão sendo agredidos fisicamente e psicologicamente;

Aqueles que se sentirem ofendidos com a nossa manifestação, que venham dizer isso na nossa cara e diremos algumas merecidas verdades!

Assinam as lideranças do Parque Indígena do Xingu!

ATENÇÃO: PERIGO À VISTA: CÂMARA FEDERAL QUER TOMAR PARA SI DEMARCAÇÃO DE TERRAS INDÍGENAS

Amanhã, quinta-feira, dia 26 de maio, às 10 horas no Plenário 3, a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional se abre para uma audiência pública sobre o Projeto de Lei dos deputados Ibsen Pinheiro e Aldo Rabelo que muda radicalmente o modelo de demarcação de terras indígenas.

É um projeto MUITÍSSIMO perigoso, mais ainda do que as ressalvas do STF, e que deve levar o Movimento Indígena Revolucionário a rejeitá-lo com toda veemência.

Lamento muito que esses dois deputados, reconhecidos pela defesa do Brasil e de sua cultura, estejam fazendo o papel de algozes dos povos indígenas.

Declaro que estive há um ano com o Deputado Aldo Rabelo e tentei persuadi-lo a não ir adiante com sua ideia de submeter o processo de demarcação de terras indígenas ao crivo do Congresso Nacional. Argumentei que o processo de demarcação de terras indígenas é da tradição do Executivo desde o Marechal Rondon, e que com isso conseguiu demarcar terras importantíssimas para a sobrevivência dos povos indígenas. Disse-lhe que o STF tinha emitido uma série de ressalvas que prejudicaram o reconhecimento e demarcação de terras e que, se o Congresso puxasse para si essa tarefa, as dificuldades de demarcação iriam chegar a um ponto máximo.

Parece que minhas palavras foram em vão.

Aqui declaro meu protesto contra esse Projeto de Lei com toda veemência e conclamo a todos que puderem a comparecer amanhã à Câmara Federal e protestar contra esse projeto de lei, que o façam. Se não, que se mantenham alertas e procurem  enviar mensagens aos deputados mostrando a sua indignação contra o Projeto.

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Comissão discute nova regra para demarcações de terras indígenas

A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional realiza nesta quarta-feira audiência pública para discutir o Projeto de Lei 4791/09, dos deputados Ibsen Pinheiro (PMDB-RS) e Aldo Rebelo (PcdoB-SP), que submete as demarcações de terras indígenas à aprovação do Congresso Nacional. O debate foi proposto pelo deputado Nilson Mourão (PT-AC).

Atualmente, o Estatuto do Índio (Lei 6.001/73), regulamentado pelo Decreto 1.775/96, estabelece que a demarcação cabe à União, com base em estudos e sob orientação da Fundação Nacional do Índio (Funai).

O PL 4791/09 prevê que, com a mudança, o Congresso ficará responsável por verificar os requisitos constitucionais, podendo aprovar a demarcação ou determinar diligências suplementares, audiências públicas para alterar a área demarcada ou rejeitá-la, no todo ou em parte.

Convidados

Foram convidados para o debate:
- o procurador-chefe da Fundação Nacional do Índio (Funai), Antônio Salmeirão;
- Aluisio Saldanha, assessor da Diretoria de Assuntos Fundiários da Funai; e
- representantes dos ministérios da Justiça e da Defesa.

A audiência está marcada para as 10 horas no plenário 3.

Índios Tapuio e Karajá pedem desesperadamente ajuda ao Procurador Federal

Quem não perde a esperança de ver uma mudança na FUNAI são os índios de Goiás. Aliás, índios e servidores, que continuam firmes na luta pela revogação do decreto de reestruturação.

Os índios Tapuia e os Karajá de Aruanã acreditam até na Justiça!

Eis o documento abaixo em que pedem ao Procurador Federal de Goiás que tome providências para ajudar na revogação do decreto e o reestabelecimento da AER Goiânia.

Talvez não esteja muito longe desse acontecimento.

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Raoni e Megaron anunciam fim da paralisação da balsa e ida a Altamira e Brasília

               Aldeia Piaraçu, 22 de Maio de 2010.

         Nós do movimento da paralisação da balsa de travessia do Rio Xingu-MT queremos informar para todos que, com a chegada do cacique Raoni Metuktire, encerramos o nosso movimento da paralisação da balsa. 

Mais uma vez o Governo Federal não nos respeitou indígenas, não veio falar com nós. 

Assim como ele não respeitou a própria constituição Federal Brasileiro de 1988, a convenção 169 OIT e Declaração da ONU sobre o direito indígena. 

Agora nós vamos para a reunião de Altamira onde irá reunir com os indígenas que vão ser atingidos por barragem Belo Monte. 

Para Brasília vamos  unir com os indígenas de todo Brasil para discutirmos sobre a nossa situação com o Governo Federal. 

Parece que não tem órgão oficial do Governo para proteger nós indígena. 

Queremos pedir aqui um respeito, nós queríamos que o Governo Federal, Estadual e Municipal respeitar nós indígenas. É o que temos para informar à todos que trafegam pela balsa aqui no Rio Xingu.

Megaron Txukarramãe

O que aconteceu na quarta-feira passada no Congresso Nacional

A presença de mais de 350 índios no Acampamento Indígena Revolucionário é algo, como diria nosso Presidente Lula, "extraordinário!". Considero a persistência de tantos indígenas -- e especialmente daqueles primeiros 30 ou 40 que têm estado desde janeiro deste ano -- um exemplo de luta política e abnegação pessoal dos povos indígenas brasileiros. Lamento muito pela estreiteza de pensamento e sentimento de seus críticos, muitos deles que têm opinado anonimamente neste Blog.

A entrada no Congresso Nacional nesta quarta-feira passada, na marra, já que, por um gesto de discriminação, foram barrados pelos seguranças, foi um ato de destemor e de capacidade estratégica desse grupo. Além de demonstração de força política, o resultado mais palpável foi ter conseguida a rejeição, por parte de uma comissão de deputados, da proposta de lei, apresentada subrepticiamente pelo Governo Lula, da criação do Conselho Nacional de Política Indigenista.

O CNPI existe como comissão desde 2006, porém a consolidação desta comissão tem sido tão contestada pelas populações indígenas pelo Brasil afora que não merece que seja votada neste momento. É preciso retornar à discussão pelos povos indígenas, especialmente quanto aos seus propósitos e sua representatividade. Não se pode, a essa altura do campeonato, achar que se pode passar alguma coisa no Congresso Nacional sem a legitimação dada pelos povos indígenas -- não por representantes que são contestados nacionalmente.

A matéria abaixo, escrita por um cronista do Acampamento Indígena Revolucionário, está excelente. Trata desses pontos, dos detalhes da refrega que aconteceu no Congresso Nacional, dos seus desdobramentos políticos, do apoio que o AIR está recebendo das demais lideranças indígenas brasileiras. Relata, inclusive, a capacidade de persuasão dos índios para com os deputados, bem como o apoio da deputada do PCdoB à manutenção do decreto de reestruturação alegando que a razão dos protestos é que os índios não compreenderam o espírito do decreto. Ora, senhora, dizer isso nesse tempo!

Não há mais jeito e condições da atual direção da Funai tomar pé da situação. O processo político virou revolucionário, os atores estão conscientes do momento histórico que estão vivenciando e estão angariando cada vez mais apoio político da parte de outros povos indígenas e dos indigenistas conscientes deste país. Não há mais como eles aceitarem argumentos capciosos e enganadores de que o decreto e a atuação da atual direção da Funai são de boa fé. As demandas dos índios revolucionários estão emergindo e sendo articuladas com mais clareza para seus participantes, e a vontade de vitória está nos corações de todos eles.

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A Batalha do Congresso Nacional - Pancadaria no Corredor, Vitória no Plenário

Ontem, 19 de maio de 2010, por volta das 13:30 horas, uma grande ação havia sido estrategicamente adiada pelo coletivo do acampamento indígena instalado defronte à Esplanada dos Ministérios, em Brasília, em protesto contra o decreto 7056/09 – que extingue postos e administrações da Funai e anula direitos indígenas - quando o líder Antoe Xukuru trouxe a informação de que seria votada às escondidas naquela noite a emenda 36 da MP 472/09 – legalizando o Conselho Nacional de Política Indigenista (CNPI), irregular e ilegal desde 28 de dezembro de 2010 – na Câmara Federal.

O CNPI, criado pelo Decreto 7056/09 sobre a estrutura da antiga Comissão Nacional de Política Indigenista – presidido pelo presidente da Funai, Márcio Meira, e composto pela Executivo, Ongs ligadas à atual gestão federal e representantes indígenas subordinados aos interesses da presidência - é o formulador das diretrizes que vem penalizando os povos indígenas e servidores do órgão, extinguindo postos e administrações regionais, deixando funcionários sem lotação e pondo fim a direitos básicos, como o direito à Saúde e à Educação, entre outros tantos - como o direito à assistência jurídica ao indígena encarcerado, por exemplo.

O governo federal estava em situação de ilegalidade com a criação do CNPI, já que um conselho só pode ser criado por força de lei – nunca por decreto. A pressão do acampamento indígena às portas do Ministério da Justiça fez que a atual gestão abandonasse momentaneamente a posição de arrogância e tentasse legalizar o conselho, inserindo um destaque – a emenda 36, que se resume no estatuto do CNPI – na Medida Provisória 472, que trata de incentivos fiscais e seria votado ontem à
noite.

Os guerreiros acampados não aguardaram os reforços dos três ônibus trazendo mais indígenas que chegariam à tarde na Esplanada dos Ministérios, decidiram agir. No mesmo momento, cerca de 250
representantes  e lideranças dos povos originários – Guajajara, Krahô, Xukuru, Guarani Kaiwoa, Pankararu, Atikum, Munduruku e Korubo - rumaram para a Câmara dos Deputados pintados para a guerra, enquanto um outro grupo ficou guardando o acampamento, protegendo-o da ameaça de reintegração de posse por parte do governo do DF. “Não podemos deixar passar essa violência contra nós e nossos parentes – temos que agir agora”, afirmou João Madrugada Guajajara, liderança e servidor indígena há 35 anos.

Traição

No interior da Câmara Federal, os indígenas protestaram dançando nos corredores – sem molestar um grupo assustado de representantes do CNPI, que, em pânico, se trancou em uma sala. Um delegado da Polícia Federal, lotado na Câmara, que sabia da intenção dos indígenas de subir a rampa que dá para o Salão Verde, pediu que os manifestantes guardassem - numa demonstração de confiança – os arcos, flechas, bordunas e pedaços de pau. “Gente, vamos entregar nossas armas e
mostrar para esse povo que nossa manifestação é pacífica”, pediu Antoe Xukuru, que atendeu o policial.

Minutos após à entrega das armas, quando os acampados tentaram subir cantando a rampa que dá acesso ao Salão Verde, um batalhão de cerca de 100 agentes da Polícia Legislativa da Câmara bloqueou o caminho, tentando impedir a entrada de indígenas. Houve um empurra-empurra entre agentes e indígenas que deflagrou uma pancadaria de cerca de 10 minutos, os agentes trazendo ainda reforços.

Segundo o jornal O Globo, em matéria redigida por Carolina Brígido, os indígenas “como portavam objetos considerados perigosos pelos seguranças, como pedaços de madeira, foram impedidos de entrar” - o que consiste em duas inverdades, pois tanto os manifestantes estavam desarmados quanto os indígenas acampados conseguiram entrar no plenário no fim da noite (como pode ser visto na capa do Jornal da Câmara do dia 20 de maio de 2010: http://www.camara.gov.br/internet/jornalcamara/).

A ação dos agentes parecer ter uma outra motivação: segundo Vitorino Guajajara, um repórter da Globo o informou que havia um documento do CNPI na portaria da Câmara Legislativa pedindo que a segurança não permitisse a entrada dos indígenas acampados no Salão Verde.

Apesar do Departamento de Polícia Legislativa afirmar que não houve feridos (mentira endossada pelo jornal O Globo), durante o confronto os agentes não pouparam mulheres, idosos ou crianças. Pistolas de choque e cassetetes foram usados contra os indígenas: o líder Korubo – militante histórico dos direitos dos povos originários – foi chutado pela polícia legislativa após ser derrubado no chão, tendo quebrado a perna e perdido um dente. O idoso José Lopes Guajajara – servidor indígena há 35 anos – foi covardemente atingido por eletrochoque, uma senhora Guajajara de cerca de 65 anos tomou um golpe de cassetete nas costas, uma jovem da mesma etnia foi arrastada pelos cabelos e um rapaz Xukuru teve o lábio rasgado por um murro na boca, entre outros cerca de 50 indígenas feridos.

A Polícia Legislativa tentou a todo custo impedir que as Tvs filmassem a Cacica Antonia Guajajara sendo carregada desfalecida do tumulto – sem sucesso.

Os agentes da Polícia Legislativa apanharam tanto quanto os indígenas:o guerreiro Roberto Krahô tomou o cassetete com o qual um policial agredia os manifestantes e devolveu a agressão na mesma
medida, Júnior Xukuru respondeu o choque elétrico que recebeu com um murro. No calor da batalha, as mulheres Guajajara mostraram o seu valor indo à frente do tumulto, batendo, chutando, arranhando e rasgando a roupa dos agressores – uma guerreira deixando, inclusive, um dos agentes somente de cueca.

Em dado momento, o representante do CNPI Lourenço Krikati – que observava a cena - foi avistado pelas mulheres Guajajara e perseguido, sob os gritos de “pega ladrão”. O membro do conselho apanhou severamente das mulheres e teve roupas rasgadas, tendo sido pego pelo pescoço pela militante Lúcia Munduruku.

A batalha acabou por intervenção do servidor da Câmara Rui, que conseguiu acalmar os ânimos, e por cansaço de ambas as partes. Segundo o deputado Luiz Carlos Hauley, a pancadaria derivou tão somente de “índiofobia”: “Os policiais podem entrar no plenário, os sem-terra podem entrar no plenário, os homossexuais podem entrar em plenário – só os índios é que estão proibidos de entrar”.

A Polícia Legislativa da Câmara, de má fé, acusa os indígenas de furtarem um cassetete, um rádio, um par de óculos e uma carteira. Os indígenas do acampamento prometem processar a polícia da Câmara por calúnia e difamação - sem contar os danos físicos e morais - pois os objetos foram devolvidos por Antoe Xukuru à chefia da Polícia Legislativa.

Vitória

Graças à intervenção de Rui, os indígenas foram recebidos em um auditório - pelos deputados Perpétua Almeida, Mauro Nazif, Luiz Carlos Hauley, Raul Pimenta e pelo presidente da Comissão da Amazônia, deputado Marcelo Serafim - onde exigiram a presença do presidente da Câmara.

Uma comissão foi levada ao presidente em exercício, Marco Maia (PT-RS), onde, na presença de  deputados dos mais diversos partidos e da imprensa escrita e televisiva, o líder João Madrugada Guajajara ameaçou – caso o CNPI fosse legalizado pela Câmara Federal – de invadir a Funai e “tacar fogo no carro da Força Nacional” (que tem autorização de atirar para matar nos indígenas, segundo a portaria 564 do Ministério da Justiça, de 08 de abril de 2010, que formaliza a ocupação da força na sede da Fundação Nacional do Índio), reiterando que todo o sangue fosse derramado seria de total responsabilidade da Câmara Federal.

Dito isso, as lideranças dos partidos se articularam e houve permissão para que os indígenas acompanhassem as votações em plenário. O líder do governo, Cândido Vaccarezza (PT – SP), tentou ainda um acordo, propondo uma emenda aglutinativa, retirando o caráter deliberativo do
conselho e tornando-o meramente consultivo. Porém, a Mesa informou que, segundo Regimento Interno, cabia rejeitar ou aprovar a emenda no Senado. O deputado petista Eduardo Valverde (RO) defendeu a criação do conselho, sob a presunção que os membros indígenas do conselho seriam
representantes legítimos de suas comunidades.

Os indígenas presentes, que não aceitam como representantes os membros do CNPI, vaiaram os discursos do governo, principalmente o da deputada Perpétua Almeida (PcdoB – AC), insinuando que a indignação dos povos nativos – que tiveram 340 postos fechados, 24 administrações regionais
extintas – contra o decreto 7056/09 e a suposta representatividade do CNPI seriam apenas “fruto de uma incompreensão”.

O deputado Luiz Carlos Hauley defendeu veementemente os direitos indígenas, sustentando ainda que a emenda do conselho “veio do Senado clandestinamente”, defendendo que a emenda deveria ser imediatamente rejeitada e que o assunto deveria ser debatido “da estaca zero”.

No fim, após as imagens da batalha campal na qual mais de uma centena de agentes da Polícia Legislativa atacaram homens, mulheres e crianças que protestavam pacificamente terem interrompido a programação normal das emissoras de Tv, em flashs diretos da Câmara dos Deputados – episódio no qual a grande mídia finalmente percebeu os centenas de acampados e seus familiares diante do Congresso Nacional e de suas lentes desde janeiro – as lideranças partidárias não se sentiram à vontade para aprovar um Conselho que endossa todas as violências que os povos indígenas e os servidores da Funai tem sofrido nesses últimos cinco meses.

Nem mesmo o PT teve coragem de aprovar a emenda, lesiva aos povos indígenas, sendo a emenda rejeitada por 12 votos a 1 – sendo o PC do B o único partido que votou a favor do Conselho Nacional de Política Indigenista, entidade presidida pelo atual gestor da Funai, Márcio Meira.

Após a vitória, indígenas soltaram fogos na Esplanada dos Ministérios e comemoraram dançando, cantando e conversando à fogueira até tarde da noite. “Tendo sido rejeitada a legalidade do CNPI, a Funai fica acéfala, sem diretrizes. O próximo passo é tirar a atual gestão da Funai e colocar os indígenas no comando do órgão”.

Hoje, dia 20 de maio de 2010, por volta do meio-dia, o acampamento indígena instalado defronte ao Ministério da Justiça, recebeu a visita de Raoni Metuktire, líderança Kayapó reconhecida internacionalmente, que está de volta da França. Raoni parabenizou a todos, guerreiros e guerreiras   das mais diversas etnias, pela vitória e disse que enviará um grupo de guerreiros Kayapó para reforçar o movimento. O acampamento agradeceu carinhosamente a visita e o apoio do Cacique de
Tronco Jê - guerreiro veterano, referência para os povos indígenas de todo mundo – e o homenageou com canções Guajajara e Pankararu.

Índios do Acampamento Revolucionário lutam com seguranças do Congresso

Um pequeno exemplo do que está para acontecer nos próximos dias!!!

Um pequeno grupo de umas vinte pessoas tentou entrar no Congresso Nacional para falar com deputados e senadores sobre o famigerado decreto de reestruturação da Funai. Foram duramente barrados por seguranças. No vuco-vuco sobrou para uns seguranças que perderam paletó e carteira, mas quem mais sofreram foram as mulheres indígenas que estavam à frente da refrega como se estivessem defendendo seus próprios filhos! Eita mulheres guerreiras essas Guajajara e Pankararu!!!

Depois de verem o video, leiam embaixo a convocação que o Acampamento Indígena Revolucionário está fazendo a todos os parentes que estão em Brasília e aqueles que estão vindo ou estão lendo esse Blog.

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Urgente: Decisão do Coletivo do Acampamento Indígena


Cansado do silêncio da grande mídia sobre o movimento e da guerra suja promovida pelo governo federal, os 247 indígenas aqui hoje acampados decidiram que não vão mais esperar. Vão agir.

Ontem dois ônibus chegaram do Maranhão, daqui a alguns instantes chegam mais três ônibus, somando quase 500 indivíduos. Os indígenas não ficarão parados, vão agir. Daqui, da Esplanada dos Ministérios, sairá uma marcha cujo destino só será informado durante o trajeto.

Se a grande imprensa quer "notícias espetaculares", ela hoje terá. Peço que convoquem toda a imprensa para a segurança dos homens, mulheres e crianças que participam do protesto.

A concentração será entre 1 hora e 1 e meia na Esplanada, defronte ao Ministério da Justiça.

POR FAVOR, CONVOQUEM IMPRENSA!

Maiores informações com Carlos Pankararu (9256-4693/9626-5032),
Edinara Guajajara (98-8111-5140) ou Júnior Xukuru (9247-9402).

Kayapó do Sul do Pará lançam forte manifesto contra autoridades indigenistas e presidente LULA

Já não bastavam o protesto e a disposição dos Kayapó do Mato Grosso, liderados por Raoni e Megaron, contra a atual política indigenista brasileira. Agora os Kayapó do sul do Pará, oriundos da mitológica aldeia-mãe Gorotire, vem de lançar um manifesto em que exigem providências fortes das autoridades brasileiras para desviar a atual política indigenista praticada pela atual direção da Funai para um rumo certo.

Os Kayapó querem nada menos que a revogação do decreto de reestruturação da Funai e a exoneração da atual direção da Funai. Temem a entrada de Ongs para substituir a Funai e a política sem consulta que o órgão usou para dar a anuência à construção da Usina Belo Monte.

O Manifesto Kayapó é duríssimo. Chama o presidente Lula de traidor, o atual presidente da Funai de covarde e mentiroso.

O sentimento de indignação é grande. Os Kayapó não têm papas na língua. Não querem saber de lero-lero. Apoiam a presença dos índios que fizeram o Acampamento Indígena Revolucionário. Só falta dizer que vão se juntar a eles. Aí a coisa vai ficar perigosa para o governo.

Espero que o Sr. Ministro da Justiça tome tento e pé da situação e não permita que a situação desmorone para algo mais perigoso do que já está.

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Ao Presidente da República do Brasil – Luís Inácio Lula da Silva;

Ao Senhor Ministro da Justiça  - Luiz Paulo Barreto;

Aos Senadores do Brasil -  especialmente a bancada Paraense no Senado;

Aos Deputados do Brasil – especialmente a bancada Paraense na Câmara;

A Sexta Câmara – Senhora Deborah Duprat;

Ao Presidente da Funai – Márcio Augusto Freitas de Meira

A Comissão Nacional de Política Indigenista – CNPI 

A COIAB – Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira

Nós Caciques e demais lideranças Kayapó que residimos no Sul do Estado do Pará, perplexos e inconformados com a reestruturação da nossa casa FUNAI, estamos nos manifestando no sentido de repudiar o Decreto 7.056 de 28 de dezembro de 2009.

O Decreto 7.056, que foi assinado pelo presidente Lula, demonstra toda a covardia e a trapaça que esse traidor (Lula) fez para com os índios de todo o Brasil. O Lula é o pior presidente que já apareceu para os índios nesse país, nós Kayapó do Sul do Pará sabemos muito bem que esse decreto 7.056 de 28 de dezembro de 2009 foi feito para passar empreendimentos em Terras Indígenas e, além disso, trazer garimpeiros, mineradores, madeireiros, prostituição e doenças nas nossas amadas Terras Indígenas. 

Aqui na nossa região todo mundo já sabe que a extinção da nossa AER da FUNAI serviu não só para Belo Monte passar, mas também para que as ONGs venham aqui abrir escritórios e mentir para nós indígenas dessa região. De qualquer forma estamos resistindo contra as ONGs mentirosas e covardes.

Nos causa revolta que o márcio meira seja apenas um leva e traz do Lula, ele é antropólogo e faz isso com os índios. Ele é covarde, mentiroso e ao mesmo tempo perigoso porque ele age nos bastidores para intimidar os índios e os servidores indigenistas da FUNAI que realmente estão comprometidos com os nossos parentes. 

Enquanto isso, queremos nos solidarizar com os nosso parentes do acampamento de Brasília, que estão muitas vezes passando dificuldades para lutar pelos nossos direitos, esses sim são grandes guerreiros! Queremos dar os parabéns para eles, pois o pensamento deles é igual ao nosso aqui. 

Ao contrário do que os nossos parentes do acampamento de Brasília estão fazendo, não poderíamos deixar de expressar nossa decepção com os índios da CNPI ( Comissão Nacional de Política Indigenista) . Esses parentes nos matam de vergonha e vão ficar na história como índios traidores que se venderam por pequenas funções na FUNAI e por pequenas esmolas dadas pelo Márcio Meira.

Não pode passar em branco também a covardia e prática servil a qual a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira está submetida; essa organização indígena faz muito tempo tem puxado o saco do Márcio Meira,  à atual direção dessa organização é irresponsável e frequentemente se auto intitula representante dos índios da Amazônia, isso é uma grande mentira, para nós aqui a COIAB não representa ninguém, o que ela tem é um somente um discurso vazio, ineficiente. Prova da incompetência da COIAB é agora ficar pedindo 1 real para as comunidades indígenas  para sanar as dívidas trabalhistas que eles mesmos (COIAB) fizeram,  essas dívidas são frutos da incapacidade dessa atual direção e da anterior  de fazer um trabalho sério, o que a COIAB têm é somente um discurso boboca para alegrar o James Cameron!

Agora fica uma pergunta.

Em algum momento algum parente viu a COIAB pedindo a exoneração imediata do Márcio Meira?

Algum parente viu a COIAB pedindo a revogação do Decreto 7.056 de 28 de dezembro de 2009?

A resposta é não, pois eles estão ao lado de Márcio Meira.

Encerramos nosso documento confirmando nosso apoio e nos solidarizando com todos os documentos de revolta e de imediata exoneração do Márcio Meira e pela revogação do Decreto 7.056 de 28 de dezembro de 2009 assinado pelos parentes Megaron Txucarramãe, pelos Parentes Aritana e Pirakuman do Alto Xingu, pelos Parentes da Associação Paresi, pelos Parentes Xavante de Mato Grosso, pelos Parentes Kaingáng da Região Sul do Brasil.

Ao traidor Lula se ele quiser recuperar nossa confiança que revogue o Decreto 7.056 de 28 de dezembro de 2009, que exonere o Márcio Meira e toda a equipe dele e que consulte  às comunidades indígenas antes de fazer Belo Monte conforme diz a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho.

É o que sinceramente pensamos!

Assinam lideranças indígenas Kaiapó do Sul do Pará.  

Ire-ô Kaiapó Cacique e Guerreiro!  

Índios de Manicoré fazem funcionários da Funai de reféns

O fim das administrações regionais da Funai, provocado pelo famigerado decreto de reestruturação, está causando transtornos em diversos lugares do Brasil. Em alguns, o abandono das AERs e dos postos indígenas; em outros, a aflição dos indígenas pela falta de apoio e assistência; em outros mais, a disparada de ambições da parte de fazendeiros e posseiros ao lado que querem se aproveitar da situação.

Em várias partes do Brasil, os índios começam a se rebelar diretamente contra a Funai pelo pouco caso que lhes é dirigido.

Eis o que aconteceu hoje em Manicoré, 330 km ao sul de Manaus.

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Indíos fazem funcionários da Funai de reféns no Amazonas

17 de maio de 2010

Fonte: TV Amazonas

MANAUS - Indígenas em pé de guerra na Amazônia. 250 líderes indígenas de cinco etnias (Tóra, Moura, Parintintim, Mundurucu, Apurinã) das terras Pinatuba, no Rio Mataurá, no Amazonas, mantêm três funcionários da Fundação Nacional do Índio (FUNAI) como reféns na Aldeia Tarukuá, região abaixo de Manicoré, a 333 quilômetros de Manaus.

Os funcionários João Melo Farias da Funai de Manaus, Domingos Sávio dos Santos e Pedro Nazareno da FUNAI de Humaitá estão em poder dos índigenas desde às 11h30 desta segunda-feira (17).

As comunidades indígenas da região reivindicam a criação de uma Funai em Manicoré  para atender 3 mil e 500 índios que vivem nas aldeias próximas. Segundo eles,com a criação da regional diminuiria o risco de haver a divisão desses povos e enfraquecimento do movimento indígena.

Eles condicionam a soltura dos reféns a um acordo ou a presença do presidente da Funai, Marcio Meira no local.Outros índios da região também estão sendo mobilizados a participarem da manifestação na Aldeia Taruquá.

Nova ameaça paira sobre Acampamento Indígena Revolucionário

Notícias veiculadas hoje em Brasília dão conta de que o Ministério da justiça e a Funai estão preparando pedido de reintegração de posse contra o Acampamento Indígena Revolucionário que ocupa espaço na Esplanada dos Ministérios há quatro meses e meio. Fala-se que a reintegração de posse será forçada e levada a cabo pela Polícia Militar e Polícia Federal. Perigoso!!!!!

Quatro meses e meio, senhores! Passando necessidades de toda ordem e desconforto inimaginável. Deixaram parentes, filhos e filhas em suas aldeias e assentaram praça na Esplanada. E persistem com a certeza de que vão obter a revogação do malfadado decreto de reestruturação da Funai e com ela a saída da atual direção da Funai.

Quem duvida disso? Até mesmo os membros dessa diretoria e seus acólitos sabem que isso vai acontecer, mais cedo ou mais tarde. Estão aí a marcar presença, fingindo que estavam fazendo grandes modificações na política indígenista brasileira, quando a estão levando ao cadafalso. Em contraste, estão aí para atrasar o processo de ampliação da participação indígena no panorama político-cultural brasileiro. E a fazer sofrer os povos indígenas na indiferença e no abandono das administrações regionais extintas.

O Acampamento Indígena Revolucionário conta com cerca de 200 indígenas. Estão para chegar mais 200!! Como o governo vai se posicionar diante disso!

Já que os protestos pacíficos e esperançosos realizados na Câmara Federal e no Senado Federal não repercutiram positivamente, algo diferente começará a acontecer em breve. É preciso que o Ministério da Justiça tome tento do que está acontecendo e faça chegar ao presidente da República o quadro desolador que tomou conta da Funai.

Eis como circulam as notícias em Brasília (e olhem que a notícia principal vem de um membro qualificado do CIMI, que, ambiguamente, até este momento, ora está a favor do Acampamento Indígena Revolucionário, da revogação do decreto e da renovação positiva da Funai, ora torce pela permanência da atual direção da Funai).

O texto abaixo vem de um membro do Acampamento Indígena Revolucionário

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DESOCUPAÇÃO DE ACAMPAMENTO INDÍGENA SENDO ARTICULADA

Hoje, 17 de maio de 2010, pela manhã, o secretário-adjunto do CIMI (Conselho Indigenista Missionário), Cléber Buzatto, procurou as lideranças do acampamento indígena instalado diante do  Ministério da Justiça, na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, para avisar que uma fonte do gabinete da presidência da Funai informou que o governo do DF vai conseguir uma reintegração de posse da área essa semana.

O acampamento, instalado em protesto contra o decreto 7056/09, que extingue 340 postos e 24 administrações regionais da Funai em todo país, além de anular direitos adquiridos, incomoda autoridades da República e os gestores distritais desde janeiro. 


O presidente da República, Luís Inácio Lula da Silva, não compareceu – como anunciado - à abertura do XV Congresso Eucarístico Nacional, no último dia 13, por exemplo, temendo os protestos dos cerca de 150 indígenas acampados a menos de 100 metros do palco principal. A chefe de gabinete do Ministro da Justiça, Luiz Paulo Barreto, recentemente solicitou à polícia do DF que retirasse os manifestantes do local.

O secretário do CIMI, Cléber, não soube informar ao líder Antoe Xukuru se já existe tal documento de reintegração de posse nem qual seria a data de desocupação – apenas que a reintegração de posse se dará essa semana. Em resposta hoje desembarcam mais três ônibus trazendo indígenas do Maranhão e Pernambuco, apoiadores acampam essa  noite na Esplanada para somar forças ao movimento e é aguardada a chegada do advogado indígena, da etnia Guajajara, Arão da Providência.  


Indígenas de outros estados são aguardados para amanhã. 


Hoje, à beira da fogueira, o maracá vai cantar forte.

Milton Nascimento e artistas Guarani comemoram em Campo Grande

Ava Marandu: Espetáculo reúne hip hop guarani e Milton Nascimento

Jacqueline Lopes para Midiamax, Campo Grande

“Minha expectativa é muito boa, porque eu tenho uma parceria de muitos anos com a Aliança dos Povos da Floresta, e esse convite dos Guarani para participar deste ato em Campo Grande me deu muita alegria. Inclusive eu estou até me sentindo mais importante”. [Milton Nascimento sobre o projeto Ava Marandu [Os guarani convidam]


Campo Grande ganhou ares de Festival da América do Sul no sábado (15), quando o projeto Ava Marandu [Os Guarani Convidam] conseguiu colocar em um único palco, na Praça do Rádio, gratuitamente artistas renomados e jovens talentos como o Brô Mc´s, guaranis da aldeia Jaguapiru, de Dourados.

O grupo parou o público de pelo menos duas mil pessoas. O som de protesto, com letras politizadas soou como uma oração em defesa dos povos indígenas, contra o suicídio, o preconceito.

Mas, o arremate em meio aos cinco meninos veio da voz de uma jovem índia que no ritmo do hip hop emanou trecho da música de Milton Nascimento: “Eu sou da América do Sul, eu sei, vocês não vão saber. Mas agora sou cowboy, sou do ouro, eu sou vocês. Sou do mundo, sou Minas Gerais. Por que vocês não sabem do lixo ocidental? Não precisam mais temer, não precisam da solidão. Todo dia é dia de viver”.

O público aplaudiu os jovens guarani que cantaram ‘Para Lennon E Mccartney’ e depois de fazerem o hip hop em português e guarani deixaram o palco e anunciaram que os CD´s estariam à venda por R$ 5,00.
Por volta das 23 horas Milton Nascimento subiu ao palco. Com ar misterioso, tranqüilo, arrancou aplausos e toda a atenção do público que cantou com ele músicas como Amor de Índio, ‘Encontros e despedidas’e ‘Coração de Estudante’. Antes dele pisar ao palco, o apresentador guarani, leu trecho do seu currículo e frisou a importância do artista na luta em defesa dos povos nativos brasileiros. Milton Nascimento foi batizado pelos indígenas durante o espetáculo.

Brasil paraguaio


‘Sonhos guarani’ antecedeu espetáculo dos jovens do hip hop Bro Mc´s. Com Dino Rocha na sanfona, acompanhado pelo som da harpa e violão, Mercedita, Índia e outros símbolos da música fronteiriça deixaram a marca do Mato Grosso do Sul brasileiro e paraguaio.

Tostão e Guarani levantou o público com ‘Saudade da Minha Terra’.

O poeta Emanuel Marinho emocionou ao falar sobre uma índia velha e seus sonhos. As influências culturais e a mensagem em defesa dos povos indígenas foram sintetizada na apresentação em conjunta quando todos os artistas com o chacoalho guarani [objeto usado nas rezas] cantaram Kikiô. Miska, Paulinho Simões, Maria Alice, Geraldo e Alzira Espindôla, Melissa Azevedo, André Stábile (Curimba), Tostão e Guarani, Melissa entre outros, emocionaram o público.

Um banner ao lado do palco indicava de onde vinha o incentivo ao projeto do Pontão de Cultura: Petrobras, Eletrobrás e Ministério do Meio Ambiente e da Lei de Incentivo à Cultura.
A coordenadora do Ava Marandu, artista Andréa Freire, leu uma mensagem da ONU (Organização das Nações Unidas) ao povo guarani e o grupo pernambucano Nação Zumbi, que se apresentou antes do 'Sonhos Guarani' levou o som do maracatu e do rock psicodélico que une também coco, ciranda e caboclinho. A banda sacudiu a plateia e deixou também mensagem de apoio “Do coração do Nação Zumbi aos guaranis”.

Segue abaixo depoimentos que o Pontão de Cultura reuniu sobre o Ava Marandu.


“Há dez anos, como Embaixador do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, tenho levado a todos os continentes as recomendações da ONU para o combate à fome e à pobreza. A luta contra a fome é um dos oito objetivos das “Metas de Desenvolvimento do Milênio”, definidas nas conferências mundiais da ONU, ao longo dos anos 90. No ano 2000, os países-membros das Nações Unidas assumiram o compromisso de alcançar as Metas até 2015. Em 2005, os alarmantes índices de desnutrição de crianças guarani na região da Grande Dourados chamaram a atenção do mundo para a situação de extrema pobreza nas aldeias de Mato Grosso do Sul. O projeto Ava Marandu – Os Guarani Convidam recebeu o apoio da ONU por colaborar com a diminuição do preconceito contra os povos indígenas e, por consequência, para que as raízes, a cultura e a história dos guarani sejam respeitadas e preservadas. O Ava Marundu é mais um instrumento para que os guarani do Mato Grosso do Sul superem a situação de miséria e para que seus direitos humanos realmente sejam garantidos”.(Ronaldo Nazário, jogador de futebol)


"As pessoas falam que eu danço que nem índio, de uma maneira quebrada, diferente, num contratempo. Eu nunca fiz isso conscientemente, surgiu. Eu carrego isso na genética, pela minha ascendência dos índios cavaleiros, (os Guaicuru). Minha bisavó era índia. Desde o início, essa herança está sempre presente em meu trabalho, aflora. Corre sangue indígena em minhas veias e eu tenho muito orgulho disso. Hoje alguma coisa está acontecendo dentro da comunidade indígena, uma consciência de que eles tem que se juntar para dar um depoimento para o Brasil. Eu vejo este movimento, como algo muito importante, para nós sobretudo, não só para eles. Espero que ele seja visto com seriedade pelas autoridades de nosso país. Especialmente em Mato Grosso do Sul, que está muito devastado pela soja. Falo de um Estado em que eu viajava um dia inteiro, dentro do Cerrado e por meio de florestas altas. A última vez que fiz essa viagem eu quase chorei, pois só vi soja. Fiquei com a impressão de que nosso Estado está seriamente ameaçado por uma catástrofe. A única salvaguarda é a cultura indígena, que não é destrutiva como a nossa. Temos muito a aprender com eles, que tratam a natureza como algo sagrado. Para os índios essa convivência é natural, eles não precisam fazer força pra entender isso. Vamos ter que reativar esse conceito dentro de nós, antes que seja tarde, pois a natureza se rebela, e tem dado evidências. Falta tolerância. Nós brancos, somos intolerantes. A gente tem que olhar para os índios como seres humanos. Se você passa a olhar desse modo, começa a ter que respeitá-los minimamente. Saber que isto existe (o Ava Marandu) gera um sentimento dentro de mim, que nem tudo está perdido".(Ney Matogrosso, cantor e compositor)