Raposa Serra do Sol será decidida em março

O presidente do STF, Gilmar Mendes, declarou ontem que o julgamento da homologação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol será retomado no mês de março.

Até agora oito ministros votaram, todos seguindo o voto original do relator Ayres Britto, porém seguindo em grande parte as 18 ressalvas apresentadas extra-petito pelo ministro Menezes Direito.

Os três ministros faltantes são: o próprio Gilmar Mendes, Marco Aurélio Mello e Celso de Mello. São considerados os ministros mais conservadores, juntos com Cézar Peluso e Menezes Direito.

Na enquete ao lado, pergunta-se se esses três ministros seguirão os votos dos que já votaram, isto é, favorável à homologação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol e com restrições quanto a vários temas do indigenismo brasileiro, e se acrescentarão novas ressalvas.

As ressalvas que foram apresentadas no voto de Menezes Direito podem ser lidas aqui.