Governador André Pulcinelli nem liga mais para a FUNAI

Em agosto do 2008, quando o presidente atual da Funai destemperadamente emitiu uma portaria criando seis Grupos de Trabalho para estudar a região do cone sul do estado do Mato Grosso do Sul, e, em seguida, ao desembarcar no aeroporto de Campo Grande, o líder desses grupos, o antropólogo Rubem Almeida, ter dito que eles intencionavam reconhecer como terras indígenas e demarcar cerca de 600.000 a 1.000.000 de hectares daquela região, o governador do Estado, André Pulcinelli, deu um pulo de surpresa e de revolta. E partiu para a briga.

Passados quatro ou cinco meses, hoje o governador Pulcinelli está tranquilo, embora continue desbocado quando fala da Funai. Depois de pressionar a Funai para definir os termos desses GTs, e a Funai ter procrastinado e não ter dado resposta, numa tática típica de irresponsabilidade administrativa, ele foi falar com o presidente Lula e a chefe da Casa Civil Dilma Roussef. Deles o governador ouviu que ficasse tranquilo, pois não era intenção do governo demarcar nem homologar terras indígenas no Mato Grosso do Sul, nem no Mato Grosso, nem em Santa Catarina, nem mais em Roraima. Só aquelas que já haviam sido encaminhadas na gestão passada. O governador Pulcinelli fala isso para quem quiser ouvir, e não se importa mais.

Apesar disso, o governo Lula mantém a direção da Funai como está, sem ânimo de mudança, porque assim está lhe servindo bem. Nada de substantivo vai ser realizado. Nada de transformado ou mesmo de reforma. A gestão atual da Funai dominou o movimento indígena, tem nas mãos a Coiab (que, segundo suas lideranças, está falida e comprometida com ações irregulares) e as associações a ela ligadas. Só algumas associações indígenas preservam alguma independência, como aquelas do Sul do país. Porém, muitas lideranças mais lúcidas por todas as partes estão percebendo o quanto o movimento indígena perdeu de retórica, de espírito transformador e de pressão política com a sua subserviência ao governo, via Conselho Nacional de Política Indígena.

Particularmente, os índios Guarani Kaiowá e Ñandeva, bem como os Terena, do Mato Grosso do Sul, hoje estão no mato sem cachorro. A Funai está tomada pela pior espécie de ilusão messiânica, criada pelas Ongs neoliberais, com toda a carga de promessas ilusórias, oportunismo, covardia intelectual e irresponsabilidade histórica.

A presente direção da Funai levou a questão indígena à beira do precipício. Ela sabe da ordem dada pelo presidente da República e pela ministra-futura-candidata. No Fórum Social Mundial demonstrou que sua única saída é tentar cooptar os índios cooptáveis e engabelar os rebeldes. Foi difícil com os índios Kayapó, Xavante, Gavião e Kaingang presentes. Tudo leva a crer que nem os índios mais desesperados de todos, como os Guarani e os Kaingagng, que demandavam a recuperação de terras perdidas, as terão nessa gestão da Funai. Tampouco os demais povos indígenas, que sofrem as consequências de terem suas economias com pouca produtividade, obterão as mínimas condições de sustentabilidade econômica e auto-determinação político-cultural. A Funai iludiu os índios de que as questões de que eles mais prescindiam e exigiam seriam resolvidas com um piscar de olhos, e nada vem sendo resolvido. Basta ver que o processo de demarcação tornou-se um mero papelório sem realização efetiva e os recursos públicos do etnodesenvolvimento, antes discutidos com as representações das administrações regionais, são concedidos hoje como troca de favores com os índios que se prestam a se manter aliados.

Um exemplo atual: essa semana um grupo de índios Terena e Guarani da região de Dourados invadiu a sede da Administração Regional da Funai, em Dourados, depois desocupou-a por injunção judicial e em seguida fez uma barreira humana fechando uma estrada estadual para protestar e exigir a saída da administradora do órgão. Acordemos que essas atitudes não são dignas do movimento indígena. Entretanto, a resposta da Funai é uma pérola de desvirtuamento. Recusa demitir a administradora e conclama outras lideranças indígenas a condenar esse protesto sob o argumento de que os protestadores constituem minoria e estariam atrapalhando a administradora e da Funai na sua luta pela demarcação das novas terras indígenas. Entretanto, diversos dos vereadores indígenas eleitos naquelas cidades não se puseram frente a frente contra os protestadores.

E o governador Pulcinelli, que em tudo intervém no seu estado, por que está calado? Certamente porque viu nesse movimento apenas um espasmo político onde a retórica de ambas as partes passa ao largo do seu interesse maior, garantido pelo presidente Lula: a não demarcação das terras indígenas.