Ongs estrangeiras não se cadastram no MJ

Diante das evidências coletadas por jornalistas, pela ABIN e pela Polícia Federal de que muitas Ongs estrangeiras trabalhavam no Brasil, especialmente na Amazônia, sem qualquer conhecimento do estado brasileiro, o Ministério da Justiça publicou em agosto do ano passado um formulário de cadastramento das Ongs e deu três meses de prazo para que elas se apresentassem. Em dezembro, deu mais dois meses. O prazo se expirou e eis o resultado.

O cadastro exige que as Ongs declarem suas intenções, seus patrocinadores, suas licenças e suas intenções. Não é fácil burlá-lo, de cara. Porém, deve haver meios para fingir que não se é Ong estrangeira na Amazônia.

Apenas 63 Ongs estrangeiras apresentaram seu cadastro. Quase todas que trabalham em regiões urbanas no sudeste e sul do Brasil. Nenhuma que trabalha na Amazônia.

Estou surpreso. Será que a ACT, a Conservation International, a WWF, a Environmental Defense Fund e tantas outras se eximiram de se registar no Brasil? Vão se passar por Ongs brasileiras??

E as Ongs brasileiras, também se cadastraram ou não? A portaria ministerial exigia o cadastramento de todas as Ongs. Parece que o Ministério da Justiça não quis se manifestar sobre isso.


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Apenas 63 ONGs estrangeiras se recadastraram no Ministério da Justiça

Lisiane Wandscheer, para Agência Brasil

Brasília - O Ministério da Justiça informou hoje (13) que apenas 63 organizações não-governamentais (ONGs) estrangeiras que atuam no Brasil, das 170 registradas anteriormente, fizeram o recadastramento na Secretaria Nacional de Justiça (SNJ). O prazo encerrou-se no dia 2 de fevereiro.

Segundo a assessoria de comunicação do ministério, nenhuma ONG estrangeira com atuação da Região Norte se recadastrou. O secretário nacional de Justiça, Romeu Tuma Júnior, afirmou recentemente que as organizações que atuam na Amazônia são as que causam maior preocupação. A maioria das entidades que encaminharam a documentação para registro é da Região Sudeste – 36,5% de São Paulo e 20,6% do Rio de Janeiro.

A Secretaria Nacional de Justiça está fazendo a análise dos pedidos de recadastramento. Aquelas que atenderem os requisitos e apresentarem a documentação completa serão autorizadas a funcionar no país, após a publicação da lista de entidades no Diário Oficial da União, prevista para março. As ONGs que não enviaram todos os documentos terão 30 dias para apresentá-los.

As demais ONGs estão na ilegalidade e impedidas de receber recursos públicos da União. O Ministério da Justiça enviará a relação dessas entidades a todos os ministérios e à Polícia Federal para que sejam fiscalizadas.