Três povos indígenas se declaram autônomos na Bolívia

A nova Constituição boliviana, passada em plebiscito, na semana passada, com 61% dos votos bolivianos, e promulgada sábado passado pelo presidente Evo Morales, já está fazendo seus efeitos.

Três povos indígenas se declararam autônomos com base na própria Constituição.

O que quererá dizer "autônomo" para um povo indígena na Bolívia? Significará, pelo menos, o controle dos recursos de suas terras? Suas terras estão demarcadas e garantidas? Nelas moram só os indígenas ou outros podem lá morar? Terão voz nas decisões sobre desenvolvimento econômico que os atinja? Terão poder sobre suas municipalidades?

Há ainda tempo para se decidir sobre o que significa autônomo e auto-determinação. O que podemos antecipar é que o desejo de auto-determinação é grande e a Constituição seguiu as recomendações da Declaração Universal dos Direitos dos Povos Indígenas.

Vamos aguardar para ver como isto vai ficar.

A Bolívia reconhece 38 povos indígenas em seu território. Dois deles constituem a maioria da população boliviana: os Quechua e os Aymara, com 1,5 milhões e 3,5 milhões de pessoas, respectivamente. O que significará autonomia para esses povos, já que eles são a própria maioria da população boliviana.

Os demais 36 constituem populações bem menores. Dois deles são pouco conhecidos, pois vivem em regime de isolamento.

O primeiro grande problema que posso vislumbrar de longe para essa determinação desses povos indígenas é que dois deles vivem num dos estados, o Beni, que votaram contra a Constituição. O Beni faz fronteira com o nosso Acre e lá os fazendeiros brancos, os ex-seringalistas têm o controle político. Os índios são minoria. Mas são valentes.

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Três tribos bolivianas recorrem à nova Constituição e se declaram autônomas

EFE, La Paz

Três tribos do parque nacional Isoboro-Secure, situado no centro da Bolívia, entre os departamentos de Cochabamba e Beni, foram as primeiras a se declarar autônomas em aplicação à nova Constituição, informou a imprensa local.

Representantes de 64 comunidades de Moxeños, Yuracarés e Chimanes do Parque Nacional e Território Indígena Isiboro-Secure (TIPNIS) entregaram na segunda-feira um estatuto de autonomia às autoridades para que o submetam à consulta popular, como estabelece a nova Carta Magna promulgada no sábado pelo presidente Evo Morales.

Em entrevista à televisão estatal, o secretário de autonomias do TIPNIS, Benigno Noza, confirmou que sua região é a primeira a se declarar "território indígena autônomo", e lembrou a luta de seus irmãos indígenas que, em 1990, fizeram uma "passeata pela terra, território e dignidade".

O texto constitucional aprovado pelos bolivianos no referendo de 25 de janeiro reconhece a "autonomia indígena originária do campo" como "o autogoverno como exercício da livre determinação das nações e dos povos" originais.

A nova Carta Magna estabelece que a Bolívia tem 36 tribos indígenas ou originais caracterizadas por compartilhar "território, cultura, história, línguas, e organização ou instituições jurídicas, políticas, sociais e econômicas próprias".

Os três povos que declararam autonomia ocupam quatro municípios dos departamentos de Cochabamba, no centro, e de Beni, no nordeste, e são os primeiros a anunciar a aplicação do disposto pela nova Constituição.