Índios Tembé aprendem xadrez e melhoram na escola

Finalmente uma notícia boa e positiva sobre a educação entre os povos indígenas. Ontem havia saído a notícia de que o pior resultado no Enem teria sido de uma escola Xerente no estado do Tocantins. Esta notícia vem do Pará e trata-se da introdução do jogo de xadrez na aldeia Tembé da Terra Indígena Alto Rio Guamá. A notícia alivia a todos nós que acompanhamos a situação daquela terra indígena, que sofre os problemas da presença de posseiros e madeireiros, em alguns casos com a conivência de alguns líderes indígenas.

A educação levada aos Tembé mostra que uma escola indígena pode se tornar uma boa escola pela imaginação e ação criativa de seus professores. O xadrez abriu a imaginação dos índios e os fez interessar-se mais pelos temas um tanto áridos do ensino tradicional brasileiro. Por outro lado, já posso ouvir alguns antropólogos relativistas dizerem que é intervenção do branco na educação indígena. Aí vai dar para rir!

Que viva a criatividade e ousadia nas escolas indígenas!

Ministro Ayres Britto dá um chega para lá nos fazendeiros

Para quem estava muito pessimista em relação à efetividade das 19+1 ressalvas do STF, achando que até simples estudos da Funai sobre novas demarcações de terras indígenas não seriam mais possíveis, eis que o ministro Ayres Britto, autor do voto favorável à homologação da T.I. Raposa Serra do Sol, mas que se rendera às ressalvas elaboradas pelos ministros Menezes Direito e Gilmar Mender, pronuncia-se sobre um tema que desfaz a validade de ao menos uma dessas ressalvas.

É que o ministro Britto não acatou um pedido de liminar contra a formação de um GT para definir novos limites de uma terra indígena em Mato Grosso, a T.I. Wawi, dos índios Suyá, pegada ao Parque Indígena do Xingu.

A matéria fala que essa terra indígena estaria localizada em Mato Grosso do Sul, mas não está.

O certo é que o ministro Britto dá o recado: não venham com muita sede ao pote! O assunto não merece um voto liminar, pois o GT ainda nem saiu do forno, e o que vale para Raposa Serra do Sol não virou uma súmula vinculante, disse textualmente!

Em outras palavras, o que foi pronunciado sobre Raposa Serra do Sol, em relação a ressalvas de seu usofruto e condições de posse, não prevalecerá automaticamente para outras terras indígenas. Isso vai deixar os índios com alguma esperança e os fazendeiros e políticos mais loucos de raiva ainda.

Êta ministro poeta!


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Negada liminar contra atuação da Funai em reserva indígena

O Globo

BRASÍLIA - O ministro Carlos Ayres Britto, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido de liminar ajuizada pela Agropecuária Fazenda Brasil Ltda. contra a Fundação Nacional do Índio (Funai). A Agropecuária pretendia suspender o trabalho de um grupo técnico da Funai que faz estudos com o objetivo de revisão dos limites da Terra Indígena Wawi, localizada em Mato Grosso do Sul.

A Agropecuária argumenta que o trabalho do grupo é irregular porque a ampliação da área indígena demarcada estaria expressamente proibida, baseando-se nas regras que definiram a demarcação da reserva Raposa Serra do Sol, em Roraima. Assim, pediu para "suspender, imediatamente, os trabalhos de campo que estão sendo iniciados".

O ministro Ayres Britto frisou que a ação popular que definiu a situação da Raposa Serra do Sol não é meio processual de controle abstrato de normas nem se iguala a súmula vinculante. Além disso, ele entendeu que, no caso, não há justificativa para que a decisão seja em caráter liminar.

Arrozeiros estão saindo e índios se preparam para a recuperação total da Terra Indígena Raposa Serra do Sol

Está tensa, num certo bom sentido, a situação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol. Aproxima-se o dia da retirada final (30 de abril, quinta-feira) dos arrozeiros e outros invasores daquela terra indígena, com todos os seus bens, inclusive o produto da última colheita de arroz.

A Polícia Federal, em várias ocasiões, já declarou que está com um efetivo suficiente para forçar essa retirada caso seja necessário. Ao mesmo tempo, tem declarado que tudo indica que os arrozeiros, os mais renitentes dos invasores, estão de fato efetuando a retirada de seus bens. Alguns dizem que necessitam de mais uma semana para colher todo o arroz que está madurando. Outros dizem que precisam de mais tempo para retirar o gado. Enfim, o choro é livre, mas a decisão do STF é irrevogável.

Eis que o principal arrozeiro, Paulo César Quartiero, que já foi eleito prefeito de Pacaraim e destituído por corrupção, declara que, ao se retirar, vai destruir totalmente a fazenda e as benfeitorias que lá estão. Não vai deixar pedra sobre pedra. As escavadeiras estão revolvendo os alicerces das casas e dos galpões.

Seja como for, a tensão é bastante grande. Mas é uma tensão que terá um desfecho esperado. É a tensão dos últimos momentos, em que cautela e tolerância são essenciais para que tudo dê certo sem confusão.

Os índios favoráveis aos arrozeiros já tentaram algumas manobras de protelação, mas hoje estão mais calados. Os índios do CIR (Conselho Indígena de Roraima) estão cientes da importância dessa retirada e da saída total dos invasores de suas terras. Estão se preparando para, em primeiro lugar, fazer a grande conciliação com todo seu povo, independente das desavenças anteriores provocadas pela presença dos invasores, e, concomitantemente, assumir as áreas ocupadas pelos arrozeiros e outros pequenos fazendeiros. Vão precisar de muita capacidade organizativa, da formação de novos líderes e de muitos técnicos para conseguir formular projetos econômicos e sociais para dar um salto de desenvolvimento sustentado em sua terra indígena desocupada.

Que sejam bem sucedidos, que obtenham a ajuda do governo federal e da Funai para tanto. Que as Ongs que os ajudaram mantenham a ajuda, pelo menos por algum tempo.

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Arrozeiro destrói propriedade antes de deixar reserva indígena

Agência Terra

O fazendeiro Paulo César Quartiero decidiu que destruirá a sua propriedade instalada no interior da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima. Após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou a sua saída daquela área até quinta-feira, ele iniciou a demolição de casas, galpões, currais, rede de eletricidade e sistema de irrigação instalados nas duas fazendas que ele possui naquela área - num total de quase 9 mil hectares. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Na tarde deste domingo, carretas apropriadas para o transporte de gado deixavam a Fazenda Depósito, que fica a cerca de 170 quilômetros da capital, Boa Vista, e levavam o rebanho da raça canchim que Quartiero possui, com quase cinco mil cabeças. Uma retroescavadeira também trabalhava no local, derrubando paredes e revolvendo pisos.

Quartiero, maior produtor de arroz irrigado de Roraima, também planta soja e cria gado. Ele não possui, no entanto, títulos legais das terras que começou a ocupar no final dos anos 70 - e que agora foram declaradas terras indígenas, na conclusão do processo de demarcação da Raposa Serra do Sol. No mês passado, o STF determinou a saída de todos os não-índios do território.

Semana do Índio no Yahoo! Brasil - O PAC e a sustentabilidade indígena

Em mais uma matéria da jornalista Júlia Magalhães, para o Yahoo! Brasil, trata das questões de sustentabilidade dos povos indígenas diante dos processos de expansão do capitalismo em suas regiões.

Júlia entrevistou algumas pessoas, como Neidinha Kanindé, Almir Suruí e Paulinho Paiakã, sobre alguns dos temas mais polêmicos dessa expansão. No caso, o conserto e o asfaltamento da estrada que vai de Porto Velho a Manaus, a construção das hidrelétricas do rio Madeira e a construção da UHE Belo Monte, na grande curvo do baixo rio Xingu. Todos esses temas estão em curso, independente da polêmica. O governo resolveu levar adiante esses projetos por considerar que trarão mais benefícios para a população brasileira do que prejuízos.

A questão que continua a perseguir as lideranças indígenas e as pessoas que trabalham com povos indígenas é encontrar meios para a auto-sustentabilidade das economias e das sociedades indígenas. Há exemplos de planejamento, de visão de futuro, mas são poucos ainda.

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Em busca de um futuro sustentável

Por Júlia Magalhães, especial para o Yahoo! Brasil

O Brasil é hoje um dos países mais influentes do mundo e, dos chamados Bric (Brasil, Rússia, Índia e China), é o que menos sofre impactos da crise financeira global, segundo análises de instituições como o banco de investimentos Goldman Sachs. Isso significa que o país tem potencial para crescer e integrar-se cada vez mais ao mercado mundial. Também significa que, para manter esse ritmo, será preciso colocar em prática o Plano de Aceleração do Crescimento (PAC), anunciado no início de 2007. Mas será o melhor caminho para o desenvolvimento nacional?

É o que questionam organizações de defesa do meio ambiente. Segundo ambientalistas e lideranças indígenas, algumas das obras mais importantes do PAC podem gerar prejuízos irreversíveis em médio e longo prazos, com danos à Amazônia brasileira e às comunidades que vivem nela, além de provocar um crescimento exacerbado e descontrolado das áreas urbanas da região. A abertura de estradas e a construção de hidrelétricas são os temas mais polêmicos, e razão de conflitos há mais de 30 anos, a exemplo da usina de Belo Monte, no Rio Xingu, Pará.

"Até hoje essa questão está em discussão. Queremos contribuir com o homem branco para que tenhamos uma conversa honesta, um diálogo. A terra indígena Kayapó não será inundada por Belo Monte, mas temos interesse em discutir o projeto porque também somos responsáveis pela preservação do Rio Xingu e sabemos que a usina inundará outras áreas indígenas", explica o líder kayapó Paulinho Paiakan. Ele, ao lado de outras lideranças como Raoni, Marcos Terena e Ailton Krenak, organizou a famosa reunião com a Eletronorte em 1989.

A intenção do governo é leiloar Belo Monte ainda em 2009, depois de anos tentando reduzir os impactos da obra. Inicialmente, a usina alagaria uma área de 1.200 Km². Hoje, o projeto prevê a inundação de 440 Km². Ainda assim, as comunidades que serão afetadas não se sentem seguras. "A Eletronorte se comprometeu a nos manter informados, mas soube só agora que o leilão está previsto para 2009", diz Paiakan. A intenção de leiolar Belo Monte este ano foi anunciada em agosto do ano passado.

Outra obra que provoca polêmica é a reforma da BR 319, que liga Manaus a Porto Velho, em Rondônia. Nesta semana, em 22 de abril, a Justiça Federal adiou as audiências públicas agendas pelo Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) para discutir os impactos etnoambientais da rodovia. A decisão estende o prazo para 90 dias, tempo para que as partes interessadas no assunto leiam o EIA/Rima (Estudo e Relatório de Impacto Ambiental).

"Falta transparência no processo porque há uma dificuldade em acessar esses documentos. Por exemplo, o estudo da BR 319 foi divulgado no início de março, mas ainda não está no site do Ibama. Fizemos uma projeção e descobrimos que, se 0,5% da população de Manaus - o que não é nada - resolvesse consultar esses documentos na sedes regionais, o órgão demoraria 30 dias para atender a demanda. Isso pensando no melhor dos cenários. A sociedade não consegue se informar", alerta Raquel Carvalho, agrônoma da Campanha Amazônia do Greenpeace Brasil.

Segundo a organização não-governamental, a estrada afeta diversas comunidades, inclusive indígenas, e não é um investimento vantajoso, pois os custos com a manutenção da rodovia são muito altos. Raquel explica que seria mais viável economicamente e muito menos danoso investir na modernização do Porto de Manaus e no transporte fluvial. Para o governo, no entanto, a revitalização da estrada significa a integração de duas cidades importantes na região, facilitando o trânsito da população e o escoamento de produção.

De acordo com informações preliminares de um estudo da Conservação Estratégica (CSF-Brasil), o custo de implantação das obras da BR 319 é de cerca de R$ 557 milhões e deve gerar prejuízos na ordem de R$ 351 milhões. O estudo mostra que a cada um real investido na obra, apenas 33 centavos trariam benefícios. Além disso, projeções da Universidade Federal de Minas Gerais estimam que as obras devem provocar o desmatamento de quatro milhões de hectares até 2030, o que equivale quase à área do Rio de Janeiro.

Povos isolados em risco
"Queremos o desenvolvimento do Brasil, mas não a qualquer custo, a custo do meio ambiente e dos povos indígenas", diz Ivaneide Bandeira, coordenadora da Associação de Defesa Etnoambiental Kanindé, em Rondônia. Além da BR 319, Neidinha, como é conhecida, alerta que a BR 429 e a hidrelétrica do Rio Madeira também têm impactos em comunidades indígenas, inclusive grupos isolados.

"É preciso fazer um levantamento rigoroso e urgente nas duas regiões para identificar os índios isolados que serão impactados. Eles correm risco de morte, mas a Funai não tem recurso humano nem infra-estrutura para identificar esses grupos. É preciso fortalecer o órgão para ter condições de proteger essas áreas."

Filha de seringueiros, nascida no Acre, Neidinha trabalha no desenvolvimento de planos de gestão ambiental em terras indígenas. Segundo ela, é possível promover a sustentabilidade econômica dos povos sem gerar danos ao meio ambiente. "É necessário fazer um etnozoneamento dessas áreas para a partir daí pensar em um plano de gestão. Os índios Suruí fizeram isso e conseguiram se planejar para os próximos 50 anos", explica.

Para a coordenadora da Kanindé, as obras do PAC não representarem um real desenvolvimento para a região, levando apenas inchaço populacional das cidades, violência, invasão de terra, desmatamento, entre muitos outros problemas.

O líder indígena Almir Suruí, da reserva 7 de Setembro, também em Rondônia, preocupa-se com a segurança dos índios isolados. "O PAC é bastante divulgado pelo governo, que quer atrair a atenção dos eleitores por causa de 2010, que está aí. Mas a verdade é que não há respeito às comunidades que serão afetadas pelas obras. Sabemos que esses projetos podem trazer impactos socioambientais muito sérios. Qual é a sustentabilidade disso no futuro? E a vida dos povos isolados, não tem valor?", indaga.

Peru promete criar novas terras indígenas na Amazônia

Finalmente o governo peruano está se movimentando em relação à situação dos povos indígenas amazônidas. Segundo matéria da Reuters, o Peru cogita criar cinco novas reservas para povos indígenas da Amazônia peruana.

Essa é uma notícia muito alvissareira, já que, do lado do Brasil, povos indígenas de procedência peruana esão sendo empurrados por madeireiros a penetrar em território brasileiro, já demarcados para outros povos indígenas, para encontrar um refúgio. O sertanista José Carlos Meirelles anda preocupado com isso, pois, inclusive, pode resultar em conflitos entre grupos diferentes e rivais.

Há anos o governo brasileiro vem tentando obter do Peru algum compromisso em encontrar algum nível de proteção para seus povos indígenas da Amazônia. Desta vez, as organizações indígenas peruanas fizeram uma pressão política muito forte, inclusive invadindo canteiro de obras de empresas petroleiras que trabalham na Amazônia peruana, para que o governo peruano reconhecesse a necessidade de demarcar e garantir terras indígenas.

Por outro lado, como já vimos em postagem anterior, alguns povos indígenas do Peru negociam diretamente com madeireiros a venda de suas riquezas naturais, e com isso terminam abrindo passagem para a entrada de madeireiros em outras terras indígenas, especialmente dos povos que vivem isolados.

No próxima sábado estarei viajando para o Peru para participar de uma reunião de coordenadores latino-americanos do Projeto Genográfico, em Cuzco, e lá seguramente obterei mais dados para entender melhor a situação indígena naquele país.

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Peru cogita criar novas reservas indígenas na Amazônia

Reuters/Brasil Online, por Dana Ford

O governo peruano, que tem estimulado empresas de energia a desenvolverem projetos na Amazônia, cogita criar cinco novas reservas para proteger tribos indígenas que vivem em isolamento voluntário.

Entidades do setor têm pressionado o governo a promover um equilíbrio entre os direitos ambientais e indígenas e as reivindicações dos investidores energéticos, vinculadas à necessidade do Peru de ampliar sua produção energética.

O governo assinou neste mês 13 concessões para a exploração de gás e petróleo, e pelo menos outros 12 lotes devem ir a leilão em julho.

"O primeiro passo é ver se há tribos vivendo dentro das áreas propostas. Se houver, devemos reconhecê-las e protegê-las", disse Mayta Capac, presidente da Indepa (Instituto Nacional de Desenvolvimento de Povos Andinos, Amazônicos e Afro-Peruano).

Três das cinco reservas propostas ficam no nordeste do Peru. Uma outra fica na fronteira com o Equador, e a quinta está no centro do Peru.

No passado, o governo irritou entidades de direitos humanos por colocar em dúvida a existência das tribos isoladas. Mas a posição oficial agora é de que elas existem e que o governo tem a responsabilidade de protegê-las.

Estima-se que aproximadamente metade das cem tribos ditas não-contatadas no mundo vivam no Brasil ou no Peru. "Se o contato for feito, as tribos podem ser dizimadas, seja pelo conflito violento ou por doenças contra as quais não têm imunidade", disse o pesquisador David Hill, da entidade britânica Survival International.

Em geral, forasteiros - como cientistas, garimpeiros ou madeireiros - não podem entrar nas reservas onde há povos voluntariamente isolados, mas o governo pode abrir exceções se entender que o trabalho a ser realizado é do interesse público.

Na prática, isso significa que empresas de gás e petróleo podem operar nas reservas. É o caso do projeto Camisea, enorme campo de gás natural no sul do Peru, operado pela argentina Pluspetrol. Um lote concedido à Petrobras está na mesma situação.

Também já houve concessões para a exploração de recursos em áreas que ficam parcialmente dentro das reservas propostas. Nesse caso, as empresas precisam apresentar um plano para a proteção da integridade das comunidades indígenas, inclusive no que diz respeito à prevenção de doenças, segundo Capac.

Ela estima que até 3.500 pessoas vivam voluntariamente isoladas dentro das áreas propostas para as reservas. "O Peru tem 29 milhões de habitantes e uma taxa de pobreza de cerca de 35 por cento. Não podemos abrir mão do direito de extrair recursos onde eles sejam encontrados", afirmou ele.

"Acredito que priorizemos as necessidades da maioria, que também precisa de proteção."

Resultado da Enquete sobre o Estatuto do Índio

Mais uma enquete foi concluída com resultados mais ou menos esperados. A enquete: Você é a favor da mudança do Estatuto do Índio? teve 62 votantes e deu o resultado abaixo, que pode ser interpretado da seguinte forma:

Metade dos votantes acha que o Estatuto do Índio está caduco e precisa ser modificado. A outra metade acha que não, seja porque é contra mesmo (9%), seja porque considera as propostas levianas (25%), seja ainda porque considera a proposta de mudança temerária, dadas as 20 ressalvas do STF (14%).

Na verdade, o tema não está muito claro porque as mudanças propostas para um novo Estatuto nem são deveras conhecidas. Sabemos apenas aquilo que saiu em matéria do Estado de São Paulo, há uns 15 dias, pelas quais a tutela vai ser retirada, os índios passarão a ser punidos sem consolo de especificidade do seu entendimento ou de uma procuradoria especializada, a mineração vai ser aberta em terras indígenas, a construção de hidrelétricas em terras indígenas será negociável, etc.

Mas não sabemos exatamente como. Parece que essas propostas para um novo estatuto estão sendo guardadas a sete chaves pelo atual presidente da Funai, que pretende entregá-las ao presidente Lula na primeira semana de maio deste ano, em solenidade que contará com a presença dos índios que fazem parte da CNPI e que, supostamente, ajudaram a confeccionar essas novas propostas. É evidente, no entanto, que esse remedo de Estatuto foi elaborado pelos advogados do CIMI e das Ongs neoliberais, que vêm reclamando que ele não é votado no Congresso Nacional porque o governo não quer.

Os demais indígenas não estão sabendo de nada. E os que sabem ou desconfiam da irresponsabilidade que está prestes a ser cometida, vêm protestando de todos os modos possíveis. Veja em postagem anterior o protesto de 250 índios Pareci, Nambiquara, Bakairi e Cintas-Largas, em Brasília, contra a mudança no Estatuto do Índio. Nesses dias os Kaingang do estado do Paraná se rebelaram em protesto ao descaso da FUNAI em nada fazer diante das propostas discutidas no Congresso Nacional de retirar da FUNAI a prerrogativa de demarcar terras indígenas.

Sendo assim, continua a nossa última enquete que trata especificamente sobre a opinião que têm os participantes desse Blog sobre a conveniência ou não de acabar com o tutela como instrumento jurídico de proteção especial aos direitos dos povos indígenas no Brasil.

Fiquem à vontade para votar!

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Sim, com certeza 31 (50%)

Não, absolutamente 6 (9%)

Sim, mas não agora com as 20 ressalvas 9 (14%)

Não, estão brincando de legisladores 16 (25%)

Discurso de Azelene Kaingang aos ministros de Relações Exteriores da Cúpula das Américas

Nesses dias que ocorreu a Cúpula das Américas, com a presença de Barack Obama e dos presidentes dos países latino-americanos, ocorreu também uma reunião de líderes indígenas das Américas promovida pela OEA, na cidade do Panamá.

A indígena brasileira, Azelene Kaingang, foi eleita para representar essas lideranças numa breve fala perante os ministros de Relações Exteriores.

Eis seu discurso, conciso, crítico e ao menos tempo respeitoso e esperançoso.

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V Cúpula das Américas

Trinidad e Tobago, 17-19 de abril



Bom dia, me chamo Azelene Kaingáng e sou do povo Indígena Kaingáng do Brasil.

Estou neste diálogo com os Ministros de Relações Exteriores dos Estados membros da OEA, nesta 5ª Cúpula das Américas, representando os mais de 100 líderes Indígenas que acabam de participar da III Cúpula dos Líderes Indígenas das Américas, ocorrida no Panamá de 14 a 15 de abril de 2009.

Nós, Povos Indígenas das Américas, sabemos da necessidade de se combater a extrema pobreza que afeta os Países onde vivemos através de projetos de desenvolvimento. Mas também sabemos e afirmamos que isso não deve ocorrer à custa e em detrimento dos direitos humanos e fundamentais dos Povos Indígenas das Américas.

Que o desenvolvimento que se leva a cabo em nossos países em nome da segurança energética e outras questões consideradas de relevante interesse público devem contemplar, reconhecer e respeitar as diferenças e especificidades dos nossos Povos, porque se assim não o for, como não o tem sido, a pobreza que nos afeta é ainda maior, porque é uma pobreza que nos marginaliza, que nos discrimina e que nos exclui dos processos de desenvolvimento interno.

A consolidação plena e efetiva dos Direitos dos Povos Indígenas das Américas está condicionada a implementação da Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas adotada em 2007 e da Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho, órgão das Nações Unidas, dos quais a ampla maioria dos Países Americanos são signatários.

Sabemos também que um dos pontos de maior resistência dos Estados membros da OEA em relação à implementação dos direitos indígenas é questão da consulta e do consentimento prévio, livre e informado, na implantação de mega-projetos que afetam nossas culturas e formas de vida. Recomendamos que os Estados concebam o direito ao consentimento prévio, livre e informado não apenas como uma consulta para ouvir um “sim” ou um “não” em relação a determinado empreendimento, mas como uma oportunidade de estabelecer um diálogo definitivo entre Povos Indígenas e os Estados nacionais, em condições de equidade e igualdade, onde as partes coloquem sobre a mesa suas reais preocupações num diálogo franco e transparente, onde o respeito e a democracia sejam os condutores das decisões que favoreçam ambas as partes.

Se as relações turbulentas que os Estados têm levado a cabo com os Povos Indígenas podem ser chamadas de democrática, então é necessária uma mudança de conceitos, é necessária a radicalização da democracia entendida sob o conceito do consenso, porque a que Vocês praticam não tem alcançado os nossos Povos.

É urgente, necessário e inadiável um diálogo aberto e de boa fé entre os Povos Indígenas das Américas e os Estados membros da OEA.

Muito Obrigada.

Resultado da Enquete sobre as 19 ressalvas

A enquete: Quais as consequências das 19 ressalvas do STF à homologação da T.I. Raposa Serra do Sol trouxe um resultado que demonstra que os participantes desse Blog se deram conta, em sua maioria, que essas ressalvas (que, na verdade, são 20) trazem um mal augúrio para o futuro da questão indígena. Foram ao total 93 votantes que se distribuíram da seguinte forma.

As opções O retrocesso da política indigenista brasileira (23 votos); O declínio da Funai (23 votos); O declínio das demarcações de terras indígenas (15 votos) e A revolta dos índios (12 votos) somaram 73 votos, ou 72% dos votantes. Já as opções A retomada da demarcação de terras indígenas (12 votos); A consagração do CIMI e das Ongs indigenistas (3 votos) e A derrocada do CIMI e das Ongs indigenistas (5 votos) e ainda O fortalecimento da Funai (2 votos) somaram os restantes 20 votos.

A ficha caiu para os participantes desse Blog de que as 19 mais 1 ressalvas prejudicaram enormemente a questão indígena brasileira, ao menos no que tange à demarcação de novas terras indígenas, o papel da Funai e a percepção dos indígenas sobre essa questão. Sobre esse último quesito, recentemente diversas reuniões indígenas demonstraram o quanto os índios estão revoltados contra essas ressalvas. Mas ainda não demonstram conhecer ou reconhecer de onde surgiu essa atitude negativa da parte do STF e por quais razões. Quando os índios e os movimentos indígenas se derem conta sobre quem, quais os grupos indigenistas que levaram a opinião pública brasileira e o STF a se posicionarem tão negativamente contra os índios, aí sua análise vai ter um destinatário mais preciso.

Índios do Mato Grosso do Sul protestam no Dia do Índio

Os índios de Mato Grosso do Sul são considerados os mais sofridos do Brasil. Somam cerca de 68.000 indivíduos e vivem em 74 aldeias espalhadas entre 28 municípios do estado.

Apenas os Kadiwéu, cuja terra indígena tem cerca de 530.000 hectares, vivem relativamente bem. Mesmo estes passam por dificuldades. 130.000 hectares de suas terras estão invadidas por fazendeiros desde a década de 1960 e o processo de retirada está no STF desde 1983. Parado. Nas mãos do ministro Celso de Mello, sem querer dar seu voto.

Já os Terena e os Guarani vivem em pequenos lotes de terras que foram demarcadas entre 1915 e 1938, e depois nas décadas de 1970 para cá. Quando era presidente da Funai conseguimos demarcar algumas delas, as últimas desde então.

A desastrada campanha feita pela atual gestão da Funai inviabilizou completamente a demarcação das terras guarani que estavam sendo cogitadas há alguns anos. Com um furor sensacionalista, alguns antropólogos e missionários propuseram a demarcação de cerca de 600.000 a 1.000.000 de hectares, naquele estado, quando há tão somente 60.000 hectares demarcados até agora.

A resposta dos fazendeiros e políticos veio com a mesma arrogância. Hoje está tudo parado. Há três dias a bancada ruralista do Mato Grosso do Sul foi levada pelo seu governador para falar com os ministros Tarso Genro e José Múcio. O processo está paralisado. Tarso Genro sugeriu uma câmara de reconciliação, com a direção do Ministério Público. Sugeriu o impossível.

Por sua vez, o mesmo ministro Tarso Genro assinou uma portaria demarcatória que aumentaria a Terra Indígena Cachoeirinha, de 2.870 hectares para 36.700 hectares. Não sei se sabia o quê estava fazendo. O resultado era esperado. Os fazendeiros se levantaram e pararam tudo. A justiça federal embargou a portaria.

Os índios Terena e Guarani sofrem pela falta de terras e pela falta de estratégia da atual gestão da Funai.

Em Miranda, cidade do oeste matogrossense, reuniram-se para protesto e demonstrar que o Dia do Índio é um dia de luta e de desespero. Querem o apoio da sociedade matogrossense e brasileira na sua busca por um espaço (literalmente) na sociedade brasileira. Mas com os "muy amigos" que lhe dão suporte a coisa não vai para frente. Vão continuar a sofrer até encontrarem um novo caminho de conquistas.

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Índios de MS pedem solidariedade na luta por demarcação

Jefferson da Luz, para o Campo Grande News

Lideranças indígenas de Mato Grosso do Sul pediram solidariedade a membros de outras comunidades do país na luta pela demarcação de terras no Estado. Para Eliseu Lopez e Elda Vasquez, representantes Kaiowa-Guarani, os índios estão ameaçados de extinção pela expansão do agronegócio, que os confina a reservas “espremidas entre plantações de soja e cana-de-açúcar”.

Ontem, foi realizada, na Aldeia Mãe Terra, em Miranda, o encontro de povo Terena e da Apib (Articulação dos Povos Indígenas do Brasil). O evento teve como objetivo fazer uma reflexão sobre a situação dessas populações no Estado e no Brasil.

Na ocasião, Lindomar Ferreira e Sacarias Rodriguez, lideres da aldeia, disseram que a comunidade não vai abrir mão de reivindicar 33 mil hectares pelos quais vêm lutando há 26 anos, e que aguardam com esperança a homologação de suas terras pelo governo Lula.

O encontro reuniu movimentos indígenas de várias regiões do país que além de perceberem os problemas enfrentados pelos índios aqui em Mato Grosso do Sul, manifestaram suas posições quanto à recente decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) sobre a demarcação continua da reserva Raposa Serra do Sol, em Roraima.

Algumas lideranças criticaram a decisão e disseram que para a maioria dos povos indígenas do Brasil foi "uma vitória com sabor a derrota".

O momento mais importante do evento foi marcado pela apresentação, da "dança da guerra", cujo significado abrangia por um lado à valorização da cultura indígena como uma manifestação viva dos ancestrais na luta pela terra.

Falando em nome da Articulação dos Povos Indígenas do Pantanal, Ramon Vieira, lembrou da importância da articulação que está acontecendo entre os povos indígenas do Brasil para garantir os direitos dos índios.

“Sobre tudo, em Mato Grosso do Sul, onde os desafios são muito grandes e as necessidades são urgentes, especialmente a demarcação das terras dos povos Guarani e Terena”.

Aritana e Kubei não aceitam Congresso legislar sobre costumes indígenas

Aritana, o grande líder Yawalapiti, e um dos mais conceituados caciques do alto Xingu, e Kubei, um dos grandes caciques Kayapó, tomaram a dianteira na questão que vinha atormentando os índios do Xingu e os Kayapó: a acusação de prática de infanticídio e a retirada de crianças por parte de organizações missionárias. Um número incerto de crianças do alto Xingu estão vivendo em Brasília por conta da missão Jocum, à revelia dos povos indígenas e até do Ministério Público, da Funai e da Funasa.

A presença desses líderes indígenas em Brasília já deu outro tom e outra moral a muita gente que estava indignada com o uso que as missões religiosas fazem de crianças indígenas, e diante dos deputados que querem criar uma lei exclusivamente para punir povos indígenas que, de algum modo, praticam ou praticavam o infanticídio.

Como disse em postagens anteriores, os próprios índios vêm refletindo sobre esse costume antigo e querem bani-lo. Isto só acontecerá por meio do diálogo, do respeito mútuo, do entendimento das razões anteriores para essa prática e das mudanças culturais e econômicas atuais que a fazem desnecessária.

Não é pela imposição ou farisaísmo de missões religiosas que o fim do infanticídio virá a acontecer.

De todo modo, parabéns aos índios do alto Xingu e aos Kayapó que vieram ao Congresso para tomar satisfações, já que a Funai e o Ministério Público pouco fizeram a respeito. Parabéns também a Leonel Rocha, do Correio Braziliense, por perseverar nesse tema, defendendo a dignidade dos índios e buscando novos caminhos.

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Indígenas denunciam organizações missionárias evangélicas por sequestro de crianças


Leonel Rocha, para o Correio Braziliense

Lideranças das nações Yawalapiti, de Mato Grosso, e Kayapó, do Pará, denunciaram ontem à Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados a adoção ilegal de crianças indígenas por duas organizações evangélicas — a brasileira Atini Voz Pela Vida e a americana Jovens Com Um Ideal (Jocum). Segundo os caciques, as duas entidades sequestram crianças com a desculpa de que estão evitando o infanticídio. No documento, endereçado aos deputados Luiz Couto (PT-PB), presidente da comissão, e Janete Pietá (PT-SP), relatora do projeto de lei prevendo a prisão dos pais que mantiverem a tradição de sacrificar crianças que nascem com deficiências físicas e mentais, representantes das duas tribos acusam a Atini e a Jocum de difamarem os índios brasileiros e suas tradições utilizando a internet e os meios de comunicação para anunciar a prática de infanticídio.

A direção da Atini nega a prática de sequestro e afirma que existem quatro crianças na sede da Atini em Brasília, acompanhadas pelos pais. Segundo a conselheira Damares Alves, elas estariam em tratamento médico.

Os caciques das duas etnias solicitam formalmente a suspensão da tramitação do projeto de lei que criminaliza várias tradições indígenas. Apresentado pelo deputado Henrique Afonso (PT-AC), o projeto prevê a prisão de um a seis meses de indígenas que mantiverem a tradição ou de qualquer outra pessoa que souber do fato e não denunciar à polícia. A punição, portanto, se estenderá a funcionários públicos ou instituições não governamentais que trabalham na assistência aos indígenas. Pela proposta, quem souber de sacrifícios de crianças indígenas e não denunciar à polícia, poderá ser processado por omissão de socorro.

A lei proposta por Henrique Afonso admite a retirada provisória da criança e dos pais que discordarem da prática das aldeias e sua transferência para abrigos mantidos por entidades governamentais e não governamentais. “A proposta de lei assustou a comunidade indígena, que não quer submeter suas tradições a ações da Polícia Federal”, protestou o índio Anuiá, líder da comunidade Yawalapiti, que fica no Alto Xingu. Ele garantiu que o sacrifício de crianças indígenas doentes foi abandonado em quase todas as aldeias do país.

Segundo um dos mais importantes líderes indígenas, o cacique Aritana, há dezenas de casos de desaparecimento de crianças indígenas adotadas informalmente por militantes das entidades evangélicas Atini e Jocum com a desculpa de estarem impedindo o infanticídio. No documento entregue à comissão de Direitos Humanos, os indígenas também solicitam que todas as comunidades sejam consultadas. As duas instituições são as patrocinadoras do projeto de lei encampado pelo deputado, que é evangélico.

Discordância
O relatório elaborado pela deputada Janete Pietá, que será votado ainda no primeiro semestre pela Comissão da Direitos Humanos, não acata a proposta de Henrique Afonso de criminalizar os pais pelo sacrifício de crianças com deficiências físicas ou mentais. A parlamentar considera a proposta de punição “um equívoco”, e sugere a criação de um conselho tutelar indígena para tratar dessas situações. “Tais órgãos teriam as atribuições de tratar, respectivamente, da discussão de questões culturais próprias dos grupos indígenas, elaborando campanhas de conscientização destinadas a promover mudanças entre esses grupos, e a promoção de medidas voltadas para o bem estar das crianças e adolescentes indígenas”, escreveu Pietá em seu relatório.

Na campanha contra o infanticídio, as organizações Atini e Jocum produziram o documentário de ficção Hakani, veiculado no site YouTube, que conta a história de uma menina da etnia Suruwahá que nasceu com síndrome de Down e foi salva pelo irmão mais velho. A menina, hoje adolescente e vivendo em Brasília, foi adotada pelo casal de linguistas Marcia e Edison Suzuki, dirigentes da Atini. O filme provocou polêmica e protestos da Fundação Nacional do Índio (Funai), que considerou a campanha uma interferência externa nas tradições dos Suruwahá.

Menina Yanomami com hidrocefalia aponta conflito intercultural

Em Manaus, uma criança Yanomami, internada em um hospital por conta de uma hidrocefalia, em perigo de morte, está sendo disputada por diversas instituições.

Os pais, a Funai, a Ong indígena Coiab e até um antropólogo convidado a se manifestar querem que a criança e sua mãe retornem à sua aldeia, a 630 km de distância, para lá viver ou morrer, conforme for possível. Aceitam que a criança seja atendida por enfermeiros, mas na aldeia. A criança está internada há mais de seis meses e os pais estão cansados de viver em hospital.

Já o Hospital e o Conselho Tutelar acham que, se a criança for levada à aldeia, será "sacrificada", conforme também declarou o administrador da Funai, segundo as regras da sociedade yanomami.

Esse tipo de situação está ocorrendo em diversas partes do Brasil. Pode ser visto como um conflito intercultural, de difícil solução. Só a tolerância e a negociação é que podem resolvê-lo. Há algumas semanas, uma menina mordida de cobra, da região do alto Rio Negro, foi levada a um hospital em Manaus. O pai exigiu o acompanhamento do pajé da sua aldeia que, por sua vez, determinou a aplicação de algumas regras de resguardo, tal como a de que a enfermeira que a atendesse não se encontrasse menstruada, além de ele próprio fazer suas rezas. Nesse caso, tudo transcorreu bem por intervenção do próprio diretor do hospital, que viu a importância psicológica (do seu ponto de vista) na presença do pajé.

O atual problema é mais grave e mais difícil. Um juiz federal está decidindo que a criança deve permanecer no hospital.


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Caso de índia ianomâmi deficiente gera crise institucional no Amazonas

Especial para o UOL Notícias

A internação de uma índia da etnia ianomâmi em um hospital de Manaus está criando uma crise institucional no Amazonas. Os pais da criança querem retirá-la do hospital e levá-la para a aldeia. Nesta quinta-feira (16), porém, a Justiça Estadual concedeu uma ordem para que a menina, vítima de hidrocefalia (condição na qual há líquido cérebro-espinhal em excesso ao redor do cérebro e da medula espinhal), permaneça no hospital até ter alta. De outro lado, a Fundação Nacional do Índio (Funai) ameaça recorrer da decisão para garantir os direitos dos pais da menina. E em meio a tudo isso está o Conselho Tutelar, que teme que a criança seja sacrificada pelos pais quando retornar à aldeia, como parte de um ritual da etnia.

A criança chegou ao hospital levada pela Fundação Nacional de Saúde (Funasa) e da ONG Serviço e Cooperação com o povo Yanomami (Secoya), que faz serviço de atendimento em saúde para os índios desta etnia.

A crise em torno da menina começou no início desta semana. Na última terça-feira (14), os pais da pequena ianomâmi de um ano e meio de idade foram ao Hospital Infantil Drº Fajardo, em Manaus, para tentar retirá-la do local. Ela está internada desde março com hidrocefalia, pneumonia, tuberculose e desnutrição.

Polêmica no Amazonas

Enfermeira cuida de bebê ianomâmi que está internada com hidrocefalia, tuberculose e pneumonia em hospital infantil de Manaus. O Conselho Tutelar da capital amazonense vai protocolar no Ministério Público Estadual pedido de suspensão dos direitos dos pais da criança, depois que três indígenas teriam tentado
levá-la de volta à aldeia sem autorização médica

A direção do hospital acionou o Conselho Tutelar que, diante das suspeitas de que a criança seria sacrificada por ser portadora de deficiência física, acionou o Ministério Público Estadual (MPE) pedindo a permanência da criança no hospital. Nesta quinta-feira (16), a juíza Carla Reis, da 2º Vara da Infância e da Juventude, concedeu pedido de providências ordenando que a menina fique onde está até que seu quadro clínico seja considerado satisfatório.

A decisão causou indignação do administrador regional da Funai em Manaus, Edgar Fernandes. "Ela (Justiça Estadual) não tem prerrogativa para julgar esse caso. Questões envolvendo índios têm de ser resolvidas na Justiça Federal. Vamos recorrer ao MPF (Ministério Público Federal) para interceder a favor da família", disse Edgar.

Para a diretora do hospital, Glória Chíxaro, o estado clínico da menina é estável, mas a interrupção de seu tratamento pode leva-la à morte. "O quadro dela, hoje, é estável, mas se for retirada do hospital, seu tratamento será seriamente comprometido e ela pode morrer na aldeia", disse completando que a menina será submetida a uma cirurgia para drenar o líquido de sua cabeça.

Edgar Fernandes discorda do entendimento da diretora e diz que o desejo dos pais da menina de levá-la para sua aldeia é legítimo e amparado pela Constituição Federal. "Os povos indígenas têm direito às suas próprias crenças. Os pais da menina não acreditam mais na medicina ocidental e querem que ela tenha os seus últimos dias na aldeia", explicou.

Para Fábio Menezes, conselheiro tutelar que acompanha o caso, retirar a menina do hospital é sentencia-la à morte. "Na cultura deles, quem tem deficiências deve ser sacrificado. Eles já disseram à Funai que irão fazer isso. A própria Funai já admitiu que isso pode acontecer", disse Menezes.

Sobre o possível 'sacrifício' da índia, a Funai divulgou uma nota explicando que esse tipo de ritual faz parte da cultura da etnia ianomâmi. "Gerar um filho defeituoso, que não terá serventia numa aldeia que precisa necessariamente de gente sadia (...) é um grave 'pecado', pois este não poderá cumprir o seu destino ancestral", diz a nota.

Ainda de acordo com o documento, para evitar o transtorno de ter um integrante deficiente na aldeia, quando a criança nasce, a mãe realiza um cuidadoso exame e se constatar que a mesma é portadora de deformidade, a mesma é 'descartada'.

Fábio Menezes diz que, apesar da decisão da Justiça Estadual, vai tentar impedir que ela seja levada de volta à aldeia. "Vou tentar uma reanálise do caso. Ela não pode voltar pra lá", disse.

Polêmica sobre infanticídio indígena mistura leis, valores culturais e saúde
O infanticídio entre indígenas é um tema que já gerou documentários, projetos de leis e muita polêmica em torno de saúde pública, cultura, religião e legislação. Ainda utilizado por volta de 20 etnias entre as mais de 200 do Brasil, esse princípio tribal leva à morte não apenas gêmeos, mas também filhos de mães solteiras, crianças com problema mental ou físico, ou doença não identificada pela tribo

Para o antropólogo Ademir Ramos, o caso mostra, de forma emblemática, o choque entre as culturas indígenas e a ocidental. "O não índio não está discutindo hoje a eutanásia? Essa é uma questão já resolvida para os ianomâmis. Eles precisam de gente saudável na aldeia. Uma criança com deficiência gera uma série de transtornos aos integrantes da tribo", disse o antropólogo.

A juíza Carla Reis defendeu sua decisão ordenando a manutenção da menina no hospital. "Eu estou analisando apenas o fato de ela se tratar de uma criança. Não entrei no mérito de ela ser indígena ou não. Pra mim, ela é apenas uma criança", disse.

A magistrada admite, porém, que a Funai tem argumentos para recorrer de sua decisão. "Se eles quiserem, podem argumentar que a Justiça Estadual não tem autoridade para decidir em casos envolvendo índios. Vai depender deles", disse.

Uma reunião entre Conselho Tutelar, Funai e o Ministério Público Federal (MPF) está sendo realizada na noite desta quinta-feira. O MPF ainda não se manifestou sobre o caso.

Entrevista de Mércio Pereira Gomes na CBN

Nessa entrevista com Heródoto Barbeiro, da Rádio CBN, procuro mostrar que a matéria do Estadão sobre as mudanças que querem fazer no Estatuto do Índio não vão trazer novidades quanto à imputabilidade ou não do indígena brasileiro. O índio brasileiro é imputável como qualquer cidadão.

O problema atual que transparece naquela matéria é de que os proponentes de mudanças do atual Estatuto estão regojizando com a idéia do índio ser punido como um cidadão qualquer. Esta tem sido a manchete em todos os jornais, sempre com a fala do atual presidente da Funai. Não falta um certo sadismo nisso. Sobre essa atitude, bem como mudanças no Estatuto do Índio em vigor, me declaro absolutamente contrário.

Por outro lado, digo claramente que, se a votação a favor da manutenção do ato de homologação da Terra indígena Raposa Serra do Sol foi o ápice do indigenismo brasileiro, as 20 ressalvas explicitadas nessa votação maculam o indigenismo brasileiro.

Reunião entre governador de MS e ministro da Justiça deixa tudo na mesma

Ontem à tarde o governador do Mato Grosso do Sul, André Puccinelli, e grande parte da bancada daquele estado, incluindo deputados e senadores, reuniram-se com os ministros Tarso Genro, da Justiça, e José Múcio, de Relações Políticas, para tratar dos processos de demarcação de terras indígenas. A reunião tinha sido agendada há muitos dias e contaria com a presença do presidente da Funai, que terminou não comparecendo, por motivos não declarados.

O resultado da reunião é inconsistente. De acordo com as informações dos políticos de MS, publicadas em jornais de Campo Grande e outras cidades do Mato Grosso do Sul, a reunião teria sido um avanço, pois o ministro Tarso Genro teria recuado dos efeitos imediatos das suas portarias, e teria acatado uma sugestão para pedir ao Ministério Público e a Advogacia Geral da União para promover uma Comissão de Reconciliação entre as partes. Quer dizer, tal comissão convocaria índios e fazendeiros para ver no que pode vir a dar dessas portarias. Como solução para o problema de falta de terras para os índios os políticos estão aventando a possibilidade do governo federal doar terras confiscadas pela Justiça de tranficantes e bandidos que se homiziam no Mato Grosso do Sul. Qualquer coisa para se livrar da questão.

Nesse meio termo, o ministro Tarso Genro se mostra cada vez mais como se estivesse no mato sem cachorro. Publicou portarias sem saber e não sabe como recuar delas. Para se livrar de qualquer compromisso, disse que nada na política indigenista pode ser feito sem o aval do Ministério Público. Mais uma tirada do Tarso.

Já de acordo com a Agência Brasil, que repercutiu comentários do índio Marcos Terena, diretor do Memorial dos Povos Indígenas, do Distrito Federal, a reunião teria resultado em impasse. Marcos Terena disse que os índios "Terenas vivem sob a orientação matriarcal. São as mães que decidem e elas não abrem mão (do direito às terras)". Portanto, os Terena não vão aceitar que a Terra Indígena Cachoeirinha não seja ampliada dos atuais 2.750 hectares para 36.000 hectares. Disse que a reunião tinha produzido um acordo "entre brancos", sem a presença de índios e da Funai, portanto, não tinha legitimidade.

De fato, fazer uma reunião a portas fechadas entre políticos para decidir o futuro da questão indígena em Mato Grosso do Sul é totalmente inaceitável. A ausência, porém, do presidente da Funai, é discutível, já que o governo cada vem menos vê a Funai como o órgão responsável e autônomo para cuidar da questão indígena no Brasil.

Semana do Índio em todo o país

Durante essa semana e até domingo, dia 19 de abril, Dia do Índio, serão realizados eventos variados por todo o Brasil comemorando a presença dos povos indígenas no Brasil.

Tenho visto que este ano a presença de índios é maciça nessas comemorações. Por exemplo, em São Luís e em Dourados, MS, as comemorações serão feitas com debates sobre questões de terra, preconceito, saúde, educação, Declaração Universal dos Direitos dos Povos Indígenas, participação na sociedade mais ampla, etc., todos com a participação de lideranças indígenas locais ou nacionais. Vem gente da Coiab, da Apoinme, da APIB, etc. No Piauí, onde há pelo menos um povo indígena, que vive entre Floriano e Teresina, mas que ainda não quis se manifestar como tal, a Semana do Índio será comemorada com a participação de professores e historiadores que falarão sobre exatamente o processo de aniquilamento das sociedades indígenas naquele estado.

Está faltando em todas essas programações uma discussão sobre a atual proposta do governo de mudar o Estatuto do Índio, acabar com a tutela do Estado, abrir as terras indígenas à mineração e reduzir o papel da Funai na demarcação de terras indígenas. Ao que tudo indica também parece que nenhuma das programações planeja discutir as 20 ressalvas apresentadas pelo STF no dia 19 de março. Enfim, pode parecer mais uma efeméride sem maiores consequências, ou pode acontecer algo mais interessante nesse panorama atual.

Semana do Índio no Yahoo! Brasil

A jornalista Júlia Magalhães dá prosseguimento à sua série de matérias sobre questões indígenas para o jornal eletrônico Yahoo! Brasil.

Esta de hoje trata da demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol e do voto dos ministros do STF que trouxe uma série de 19 mais 1 ressalvas que contrariam o espírito indigenista rondoniano e faz a política indigenista brasileira retroceder ao tempo do Império.

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Questões do chão

Por Julia Magalhães, especial para o Yahoo! Brasil
Michel Blanco


Em 19 de março deste ano, o julgamento da terra indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, foi vitorioso no Supremo Tribunal Federal (STF). Reconheceu-se, por 10 votos a 1, a legitimidade do processo administrativo que homologou a área de 1.747.460 hectares de forma contínua. Também foi derrubada uma liminar que mantinha agricultores dentro da terra demarcada. Mas, diante de uma conquista importante como esta para os povos indígenas, a decisão do STF trouxe 19 condições para a demarcação de novas áreas. Sobre essas condicionantes, a líder indígena e socióloga Azelene Kaingang diz: "O STF legaliza a marginalização dos povos indígenas. Estamos sofrendo um processo de recolonização."

Para ela, a questão territorial ainda representa o grande conflito entre a sociedade nacional e os povos tradicionais brasileiros. E as novas regras impostas pelo STF devem retroceder alguns aspectos já superados no país. "Apesar de não compor as 19 condicionantes, um dos pontos mais graves da decisão do STF é a de somente reconhecer como terras indígenas aquelas que estavam ocupadas pelos índios no dia de promulgação da Constituição de 1988", explica Luiz Fernando Villares, ex-procurador geral da Funai e autor de "Direito e Povos Indígenas" (Editora Juruá), lançado no início deste ano. Ele esclarece que, com a regra, povos que haviam sido expulsos violentamente de suas terras antes desse período não poderão mais reivindicar a área. Azelene completa: "Essa é a 20ª condicionante."

"O STF impôs um limite muito claro. Foi uma decisão jurídica que, no fundo, se deu por uma escolha política", afirma Luiz Fernando, que também foi consultor jurídico do Ministério do Meio Ambiente durante a gestão de Marina Silva. Ele ressalta que há muitos aspectos negativos nas condições, como a de vetar a revisão de áreas já demarcadas e a de excluir a participação e a consulta das comunidades indígenas nos assuntos de uso e gestão das terras tradicionais. "Isso afeta radicalmente a autonomia dos índios", diz.

As condicionantes do STF vão contra a Declaração Universal dos Povos Indígenas, um compromisso político dos Estados aprovado em 2007 na Organização das Nações Unidas (ONU), do qual o Brasil é signatário.

As demarcações

As demarcações das terras indígenas tiveram início com a criação do Serviço de Proteção aos Índios (SPI) em 1910. Até a extinção do órgão - substituído pela Fundação Nacional do Índio (Funai) em 1967 -, a intenção do Estado era integrar os índios à sociedade e usá-los como mão-de-obra. Por esta razão, as áreas eram demarcadas como pequenos vilarejos, chamados de "aldeamentos". Exemplo claro da época são as terras de Mato Grosso do Sul, cuja mais emblemática, a terra indígena Dourados, enfrenta problemas graves consequentes dessa política.

Ali, índios das etnias Terena, Guarani Kaiowá e Guarani Ñandeva convivem em situação de constante violência e sofrem influências negativas da vida sedentária e da proximidade com as pressões urbanas. Já na década de 1920, funcionários do SPI identificaram alta incidência de prostituição na área. Hoje, o arrendamento de terra e a desnutrição são os problemas mais graves enfrentados na reserva.

O fracasso da política proposta pelo SPI e o novo olhar da Funai, com a formação de um quadro de sertanistas e indigenistas engajados em uma postura de respeito às diversas culturas tradicionais, deram outro rumo para a questão territorial. O conceito de territorialidade indígena passa a ser um espaço culturalizado por gerações anteriores, destinado à presença permanente de um povo e de gerações subseqüentes, de grande importância para o futuro do País.

Ao longo dos anos, o processo administrativo de demarcação de terras indígenas passou por muitas modificações e hoje é feito da seguinte forma:

Identificação: equipes coordenadas pela Funai elaboram um estudo para identificar se determinada área pode ser declarada terra indígena ou não.

Delimitação: depois de identificada e proposta a extensão da área, a delimitação deve ser aprovada pelo ministro da Justiça.

Demarcação: a demarcação física das terras indígenas é feita, geralmente, com blocos grandes de concreto. A Funai é responsável por esta etapa.

Homologação: traduz o reconhecimento da União com relação aos territórios. É a assinatura do presidente da República que chancela o processo administrativo.

Registro em cartório de imóveis da região correspondente e no Serviço de Patrimônio da União.

O que muda a partir da decisão do STF é que, se antes estados, municípios ou qualquer outra parte interessada podiam contestar a demarcação da área, agora eles podem participar de todo o processo administrativo. Segundo Luiz Fernando Villares, isso pode torná-lo mais lento.

A guerra pela preservação da Amazônia é ainda de batalhas perdidas

Não sei se a guerra contra madeireiros e fazendeiros, e em favor da preservação da Amazônia, está perdida ou não. As batalhas que são travadas pelo interiorzão da Amazônia são ganhas apenas quando o campo já está devastado e a lei dos retornos decrescentes começa a tomar pé entre as empresas madeireiras.

Este é o caso da Terra Indígena Alto Rio Guamá, localizada no nordeste do Pará, entre os rios Gurupi, que faz fronteira com o Maranhão e o rio Guamá, na altura da cidade de Capitão Poço.

Demarcada em 1945 pelo governo do estado do Pará em conjunção com o SPI, essa terra serviu para abrigar muitas comunidades do povo Tenetehara, que naquele estado é conhecido como Tembé. Fazem parte da grande migração tenetehara que começou por volta de 1825, iniciada desde o baixo rio Pindaré, no Maranhão, que chegou àquela região por volta de 1870. No século XX, os Tembé foram se acomodando com a presença cada vez maior de nordestinos aportando pela região, formando sítios e fazendolas.

Por volta da década de 1970, já muitas famílias tembé localizadas perto do rio Guamá tinham relacionamento estreito com não indígenas, a ponto de muitas famílias terem deixado de falar a língua tenetehara. Aí sua terra foi redemarcada nos limites originais de 1945, porém já com muitas famílias de não indígenas vivendo em povoadas dentro da terra indígena.

Por outro lado, o comércio de madeira, feito entre indígenas e posseiros e depois comerciantes e pequenos construtores, saiu do processo de simples escambo por bens industriais para a formação de serrarias pelas vilas, que foram se transformando em cidades. Quando os Tembé e a Funai deram fé, a coisa tinha tomado proporções inacreditáveis.

Eis que há uma dezena de anos a Funai, junto com o IBAMA, a Polícia Federal e até a Polícia Militar do Pará, vem tentando desesperadamente expulsar madeireiros, negociar com os índios o fim da venda escondida de madeira, enfim, acabar com esse comércio.

A matéria abaixo mostra a grande dificuldade encontrada e os estragos já feitos. Parece que, dos 280.000 hectares da T.I. Alto Rio Guamá, 30% dela já foram desmatados. A foto da serraria localizada a apenas 1 km do limite da terra indígena fala por si mesmo.


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Fotos aéreas flagram exploração madeireira ilegal em terra indígena no PA

Serrarias estão situadas na borda de reserva, de onde sai a madeira.


Dennis Barbosa, para G1

De Nova Esperança do Piriá - o jornalista viajou o trecho Belém-Nova Esperança a convite do Ibama

A megaoperação de fiscalização liderada pelo Ibama no município Nova Esperança do Piriá (PA) levou à descoberta de três madeireiras clandestinas a leste da Terra Indígena Alto Rio Guamá, no nordeste do estado.

A operação chegou pelo lado oeste da reserva, mas, em sobrevoo de helicóptero, a fiscalização flagrou madeireiros em plena atividade dentro da terra indígena e três serrarias a menos de um quilômetro a leste da área protegida.

Segundo o chefe de Fiscalização do Ibama no Pará, Leandro Aranha, a simples existência de serrarias no entorno da terra indígena evidencia o crime ambiental, pois não há mais madeira de valor a ser explorada na região, exceto na reserva. Ou seja, a madeira só pode ter origem ilícita.

Calcula-se que 30% dos 2.800 km² da Terra Indígena Alto Rio Guamá já tenham sido devastados pela exploração madeireira ilegal. A situação crítica na região levou o Ibama a organizar uma operação com mais de cem agentes, incluindo homens da Força Nacional de Segurança, da Polícia Rodoviária Federal, da Secretaria de Meio Ambiente do Pará, da Funai e da Polícia Militar.

Em Nova Esperança do Piriá, 13 madeireiras foram tomadas. O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, também já esteve no município.

Domingo de Páscoa: a nova VIA CRUCIS dos índios

Nesse Domingo de Páscoa, há que se refletir sobre a nova via crucis dos índios.

A primeira VIA CRUCIS dos índios brasileiros foram os primeiros 500 anos da colonização portuguesa e da formação do Brasil. Os povos indígenas que habitam o Brasil são os sobreviventes da chegada dos portugueses a esse continente e do domínio que conquistaram. Nesse tempo foi nascendo e se consolidando uma nova nação, o Brasil, resultado do domínio colonizador, do estabelecimento de colônias econômicas para satisfazer a metrópole portuguesa e depois a Europa, mas onde se plasmou, para usar uma expressão querida de Darcy Ribeiro, por via da mestiçagem física e cultural, um novo povo, o brasileiro. É só por isso que se pode dizer que o Brasil vale a pena, pelo surgimento do povo brasileiro.

Os povos indígenas da atualidade sobreviveram a duras penas. Mais de 80% deles foram destruídos, arrasados, extintos. Dos 5 milhões de indivíduos indígenas, hoje existem pouco mais de 500.000. Eram de 800 a 1.200 povos indígenas distintos, hoje são 230. Os sobreviventes da atualidade, em sua grande maioria, pagaram um preço altíssimo em perda de terras, de população e de acomodação à política dominante do país. Outros, especialmente os que vivem na hinterlândia da Amazônia, que não foram envolvidos nos primeiros séculos de dominação, se deram melhor, garantindo terras e mantendo uma autonomia político-cultural bastante sólida. Nesses tempos que estamos vivendo, após o reconhecimento que o Brasil vem lhes dando, desde Rondon, todos se irmanam na visão de que são produtos da história de um poder estranho, mas que dele querem participar com dignidade.

Durante mais de 450 anos os povos indígenas foram diminuindo de população e de autonomia política e cultural. De uns 50 anos para cá, o processo de reversão demográfica começou a se tornar uma nova realidade. Analisei isto no meu livro Os Índios e o Brasil (Vozes 1988, 1991). Hoje as 230 sociedades indígenas específicas com seus mais de 500.000 indivíduo crescem a níveis superiores a 4% ao ano, demonstrando uma inquestionável reversão da curva demográfica, pois eram 100.000 no fim da década de 1950, uns 160 mil no fim da década de 1960, uns 240.000 no fim da década de 1980.

Passada essa primeira VIA CRUCIS, terrível, quase um holocausto, que foi se amenizando só nos últimos 50 anos, paulatinamente, com o reconhecimento brasileiro do valor cultural e político dos índios para a própria Nação brasileira, via o indigenismo criado por Rondon e seus seguidores, os índios foram encontrando um novo espaço político-cultural na Nação.

Todas as constituições brasileiras, desde 1934, reconhecem o direito dos índios às terras que habitam e, em consequência, o direito às suas culturas, seus costumes e tradições. A Constituição de 1988 explicita esses direitos. Em todas elas, os índios são vistos como parte integrante da Nação brasileira, não como apêndices, ou colônias ou excrescências. O Estatuto do Índio, promulgado em 1973, embora no auge da ditadura militar, foi extremamente fiel ao indigenismo rondoniano, consolidando os direitos inalienáveis dos índios às suas culturas e suas terras, protegendo-os da sana histórica de destruição, de esbulho e de pressão política e cultural sobre suas vidas e suas singularidades. Mantendo uma tradição de quase 200 anos, o Estatuto reconheceu a especificidade dos índios e a obrigação do Estado em protegê-los e assisti-los através do instrumento jurídico da tutela, prevendo oportunidade para quem, individual ou coletivamente, quisesse dela abrir mão.

No fim da década de 1970, um grupo de políticos, militares e interessados em terras indígenas, liderado pelo ministro do Interior, Rangel Reis, e o próprio presidente da República, Ernesto Geisel, quis forçar, por via de decreto presidencial, com a concordância de alguns antropólogos da UnB, a emancipação dos índios da tutela do Estado. Foi o maior alvoroço da questão indígena brasileira desde aquela que ocorreu entre 1907 e 1910, que resultou na criação do Serviço de Proteção aos Índios (SPI) e na incepção do indigenismo rondoniano. Num movimento que tomou conta do país, ainda sob o jugo militarista, a grande maioria dos antropólogos se juntou ao incipiente movimento indígena, liderado à ocasião por Mário Juruna, Daniel Cabixi, Marcos Terena e outros, para rejeitar o fim da emancipação jurídica dos índios. E vejam que essa emancipação continuava sendo voluntária.

Eis que agora desponta no horizonte indigenista a nova VIA CRUCIS dos povos indígenas. Um grupo reduzido de Ongs neoliberais, a principal Ong missionária da Igreja Católica, o CIMI, a nova gestão da Funai, junto com alguns procuradores do Ministério da Justiça, do Ministério Público e da Advogacia Geral da União, querem porque querem mudar o Estatuto do Índio em nome do que consideram uma promoção dos índios a um novo patamar de relacionamento com a sociedade brasileira mais ampla.

Primeiro, esses grupos fingem que essa nova proposta de um novo estatuto está sendo feita para dar mais dignidade aos povos indígenas. Reconhecê-los como senhores de si mesmos, cidadãos completos, seres humanos íntegros, não diminuídos pela tutela do Estado. Para esses putativos legisladores do direito indígena e do relacionamento interétnico brasileiro, o tal novo estatuto vai abrir oportunidades de auto-determinação para os povos indígenas, corrigir erros do estatuto anterior e favorecer o desenvolvimento econômico dessas sociedades. Alegam que só com a Constituição de 1988 é que foram reconhecidos aos índios seus costumes, como se antes esses costumes tivessem sido ignorados ou desmerecidos. Lêem a história do Brasil com olhos vesgos e míopes. Argumentam que o propósito dessa Constituição não é mais de "integrar" o índios à Nação, e sim deixá-los ao largo dela, auto-suficientes e aislados. De onde tiram essa conclusão, é difícil dizer, já que seu entendimento é revestido de um caráter ideológico inexpugnável. Mas deveriam ao menos refletir sobre as palavras do ministro Ayres Britto, em seu voto sobre a questão Raposa Serra do Sol, quando expressou que a Constituição favorece a incorporação do índio à Nação e valoriza o processo de aculturação como uma via de mão-dupla, isto é, de conhecimentos, atitudes e visões de mundo que se vão compartilhando uns com os outros.

A nova VIA CRUCIS indígena começou há algum tempo, pelo ilusionismo criado pelas Ongs neoliberais, e vem se consolidando pela recente votação sobre a questão Raposa Serra do Sol, especialmente as 20 ressalvas já explanadas neste Blog. Eis alguns exemplos dessa VIA CRUCIS:

1. Não se precisa consultar os índios para se estabelecer medidas estratégicas de defesa territorial, bem como instalar equipamentos públicos do Estado em terras indígenas.

2. Não se precisa consultar os índios sobre estudos e eventual construção de estradas e hidrelétricas em terras indígenas.

3. Pode-se explorar minérios em terras indígenas sem ter o consentimento completo dos índios, apenas recompensando-os com a participação de lucros.

4. Não se pode ampliar terras indígenas já demarcadas.

5. Para se reconhecer a ocupação permanente indígena em determinada terra é necessário que eles estejam presentes nelas por ocasião da promulgação da nova constituição.

6. Os índios não serão mais defendidos por uma procuradoria especializada, dentro da Funai, e sim pela Defensoria Pública. Para isso, contará com a ajuda de tradutores das 180 línguas indígenas existentes no país para que os índios possam melhor se expressar em suas defesas.

7. Os índios serão punidos igual qualquer brasileiro, nas mesmas cadeias, por juízes federais, sem nenhuma especificidade, a não ser a tradução de suas alegações de defesa.

Bem, esses são apenas alguns exemplos do que temos pela frente. Quem conhece o que se passa nos grotões do Brasil entre juízes e delegados que tratam de delitos de índios, sabe o que vai acontecer.

Embaixo, numa matéria com diversos equívocos, entre eles o principal é de declarar que até agora os índios teriam sido considerados inimputáveis perante a lei brasileira, o jornal O Estado de São Paulo traz um breve esboço do que o Ministério da Justiça, a atual gestão da FUNAI, as Ongs neoliberais, o CIMI e outros, inclusive os líderes indígenas que fazem parte do Conselho Nacional de Política Indigenista (CNPI), estão planejando fazer e enviar ao Congresso Nacional.

A frase do atual presidente da Funai demonstra o quanto estão equivocados e cheios de preconceitos para com a tradição indigenista brasileira. Diz ele:

"A lei não vai mais tratar o índio como inferior, incapaz, mas como cidadão brasileiro com direitos e deveres, respeitados seus usos e costumes".

Isto é o que se chama de neoliberalismo e argumento capcioso. Há que se perguntar, de que ponto de vista fala esse senhor? Pois cabe a pergunta ao reverso: quando a lei tratou o índio como inferior e incapaz, sem direitos e deveres???? Num passado anterior ao indigenismo rondoniano, sim. Não depois. Tem, sim, tratado o índio com preconceito arraigado e irracional rancor, mas o reconhecimento do instrumento da tutela vinha forçando a Justiça a tratar o índio como ser especial, merecedor de prerrogativas especiais. Não como um inferior ou um "débil mental", como teria dito um procurador do Ministério da Justiça, segundo a matéria do jornal. O modo de tratamento jurídico do índios que reconhece sua especificidade tem sido considerado um avanço da legislação brasileira. O seu principal resultado é que, ao longo dos anos, favoreceu a mudança em muito da tradição negativa de considerar o índio igual ao não-índio para efeito de dirimir questões de justiça.

O índio não é igual ao não-índio. Se o fosse seria um não-índio, uma contradição em termos. Na verdade, um povo indígena nem é igual a outros povos indígenas. A variedade de povos indígenas e de culturas indígenas é imensa. São 180 línguas diferentes e pelos menos 230 culturas distintas. Ademais há muitos povos indígenas que vivem quase autonomamente, com pouco contato com membros da sociedade nacional mais ampla, e sem querer ampliar esse contato. Dependem desse relacionamento com esses segmentos para poder conhecer o mundo mais amplo. Precisam de uma proteção especial, que tem sido até agora a tutela. Retirar esse instrumento do repertório legal brasileiro é uma temeridade igual àquela que Geisel quis fazer há 40 anos!

Só um Executivo com especialização em direito, em economia indígena, em culturas indígenas, tal como vinha sendo construído na tradição indigenista rondoniana através do SPI e da FUNAI, a duras penas, com altos e baixos, dirigido agora e daqui por diante pelos próprios índios, é que poderia abarcar toda essa diversidade e fazer jus a uma política de Estado comprometida com a valorização dessas culturas e sociedades.

O que está fazendo esse grupo de auto-nomeados legisladores do direito indígena, munido de um esboço de um estatuto cheio de pretensões jurídicas e esquentado com interesses atuais do governo, pretensões que serão quase que certamente desconsideradas, que vai pegar pela frente um Congresso eivado de preconceito e com raiva do que consideram exorbitâncias dos direitos indígenas,é de uma irresponsabilidade histórica sem tamanho. O Congresso Nacional vai retalhar qualquer proposta de novo estatuto e produzir aquilo que convém à sua maioria de fazendeiros, políticos preconceituosos e os simples seguidores de opinião, tal como vimos nos últimos anos em relação à questão de Raposa Serra do Sol e a demarcação de terras no Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rondônia, Roraima, Pará, Santa Catarina e Bahia, para dar alguns exemplos.

Não podemos deixar que isso seja feito. Meu protesto está aqui e será pronunciado em todas as instâncias às quais eu estiver acesso. Esse Blog está aberto para manifestações contrárias a esse desatino.

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Novo estatuto retira de índios a condição de inimputáveis

Pela proposta, Justiça terá de avaliar se acusado de cometer crime tem noção da ilegalidade do ato

Felipe Recondo, O Estado de São Paulo

Uma mudança na legislação bancada pelo governo permitirá que a Justiça puna os índios que cometem crimes com o mesmo rigor com que são julgados os demais brasileiros. O texto do novo estatuto dos povos indígenas, que substituirá a legislação de 1973, será fechado no fim deste mês e define que os índios não são inimputáveis e têm plena capacidade para compreender o significado de seus atos. Para condená-los, a Justiça precisará avaliar se o ato praticado está de acordo com os usos e costumes da comunidade indígena a que pertence e se o índio tinha consciência de que cometia uma ilegalidade.

O novo texto corrige uma incongruência da legislação brasileira. O estatuto dos povos indígenas, que vigora desde 1973, diz que o índio é inimputável, ou seja, que não pode ser punido por seus atos porque não teria condições de saber o que é certo ou errado. A Constituição de 1988, por outro lado, diz que os indígenas podem ir à Justiça defender seus interesses. Poderiam, portanto, ser punidos também por seus atos. A divergência entre as normas criou situações antagônicas no Judiciário. Em alguns casos, os índios ficavam impunes; em outros, mesmo sem a perfeita noção de que haviam cometido um crime, eram julgados com o mesmo rigor que o não-índio.

Para evitar decisões que se choquem, o novo texto exigirá a produção de um laudo antropológico que determinará até que ponto aquele índio sabe que a conduta praticada é criminosa e para investigar se o ato está ou não de acordo com os valores culturais de seu povo. Essas informações serão consideradas pelo juiz na hora de dar o veredicto. Se o ato praticado for ao encontro de seus valores culturais e costumes da comunidade a que pertence, o índio não será punido. Caso contrário, será julgado como qualquer brasileiro. Além disso, a Justiça poderá livrar o índio que já tiver sido punido por sua comunidade.

CIDADÃO

O propósito central do novo estatuto é superar a ideia de que o índio pode ser tratado como "um débil mental", como traduziu um integrante do governo, e colocá-lo no mesmo patamar que qualquer cidadão. "A lei não vai mais tratar o índio como inferior, incapaz, mas como cidadão brasileiro com direitos e deveres, respeitados seus usos e costumes", disse o presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Márcio Meira. "O índio tem a capacidade de entender o que é certo ou errado, mas isso deve ser analisado de uma forma nova pela Justiça", acrescentou o secretário de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça, Pedro Abramovay.

De acordo com o texto, que precisa ser aprovado pelo Congresso, cabe somente aos juízes federais decidir sobre as disputas que envolverem direitos indígenas. E, quando forem julgar um índio acusado de algum crime, deverão obrigatoriamente pedir uma perícia antropológica para saber se o acusado tinha ou não consciência de que o ato era ilegal - isso nem sempre é feito hoje. Os índios, por sua vez, terão direito a um intérprete, para que se defendam com mais desenvoltura em sua própria língua.

A proposta pode tirar da Funai a incumbência de defender os índios perante o Judiciário. O Ministério da Justiça entende que, com o fim da tutela, não cabe a um órgão do Executivo fazer a defesa pessoal dos indígenas. Como qualquer brasileiro, os índios seriam representados pela Defensoria Pública e pelo Ministério Público - a saída da Funai encontra resistência entre índios e dentro do próprio órgão e, por isso, esse ponto ainda vai passar por uma discussão mais aprofundada.

HÁ 18 ANOS

Um projeto de atualização do estatuto dos povos indígenas, de autoria do hoje senador Aloizio Mercadante (PT-SP), tramita no Congresso há 18 anos. Em 1994, um texto alternativo foi aprovado, mas um recurso apresentado pelo PSDB acabou por deixá-lo parado na Mesa da Câmara desde então. De lá para cá, vários outros projetos foram apresentados para alterar pontos da legislação, como o tratamento penal dos índios, possibilidade de exploração de recursos minerais e hídricos em terras indígenas e mudanças na forma de demarcação. Nenhum avançou.

A um ano e meio das eleições de 2010, o grande desafio do governo e das organizações indígenas é garantir que o novo esforço por um estatuto atualizado não acabe também parado na Câmara. O presidente da Funai diz acreditar na aprovação do texto, especialmente por ser uma proposta construída em consenso entre governo, líderes indígenas e sociedade civil.

"Nós avaliamos que estamos num momento de amadurecimento. Por muito tempo, o governo ia para um lado, o movimento indígena ia para outro e a sociedade civil ia para um terceiro lugar. Temos hoje um ambiente favorável para recuperar a ideia de um novo estatuto, de um documento que seja de entendimento entre os povos, governo e sociedade civil", disse Meira.

Chimpanzé troca carne por sexo

Esta é a grande novidade etológica dos últimos meses. Pesquisa feita com um grupo de chimpanzés selvagens da Costa do Marfim verificou que algumas fêmeas fazem mais sexo em função de presentes de carne (de alguma caça) que recebem dos machos.

Essa descoberta, se comprovada entre outros grupos de chimpanzés, pode mostrar que animais também fazem troca de bens por favores, no caso, sexuais. Antes pensava-se que a troca entre adultos, que predispõe primeiro uma doação e em seguida um "pagamento", era uma característica singular do ser humano, Homo sapiens.

O interessante é que, cada vez mais, os etólogos vêm descobrindo novas formas de comportamento social entre os pongidae, e até entre outros animais, que os aproximam dos humanos. Alguns pesquisadores falam inclusive em animais possuírem sentimentos próximos dos sentimentos humanos. Quem tem animais domésticos que o diga.

Veja a matéria abaixo, que, aliás, está em muitos jornais, e vem do Instituto Max Planck, da Alemanha.


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Fêmeas de chimpanzé trocam sexo por comida

Berlim, AFP

O caminho para o coração de uma fêmea de chimpanzé passa por seu estômago, segundo os resultados de um estudo alemão divulgado nesta quarta-feira.

As fêmeas ficam mais predispostas ao acoplamento se lhes for oferecido alimento em troca, principalmente carne.

Depois de observar durante cerca de dois anos um grupo de chimpanzés no parque nacional de Tai na Costa do Marfim, os autores do estudo, testemunhas de 262 "casamentos" neste período, chegaram à conclusão de que "as fêmeas selvagens copulam com mais frequência com machos que (...) compartilham alimentos com elas".

"Os resultados sugerem que as fêmeas selvagens de chimpanzés trocam comida por sexo, e o fazem a longo prazo", explicou Cristina Gomes, autora do estudo e pesquisadora do Instituto Max-Planck de antropologia evolutiva de Leipzig (leste).

Os cientistas haviam observado há tempos que estes primatas gregários compartilham com frequencia a comida, inclusive as fêmeas que não participaram da caça, mas não entendiam por quê o faziam.

Este novo estudo mostra que "os machos que agem dessa foram, dividindo suas presas, duplicam as possibilidades de cópula", comenta Cristina Gomes.

O outro autor do estudo, o biólogo franco-suíço Christophe Boesch, afirmou que os resultados encontrados terão "uma influência sobre nossos conhecimentos atuais das relações entre homens e mulheres".

A problemática "sexo por comida" poderia, assim, dar um salto da zoologia para a antropologia: os cientistas estabeleceram há tempos que, nas sociedades primitivas que vivem da caça e da colheita, os caçadores mais produtivos têm mais esposas e, portanto, mais filhos, mas nunca havia sido estabelecida uma relação explícita entre ambos os fatos.

Acervo de Darcy Ribeiro vai para a UnB

A Universidade de Brasília, criada por Darcy Ribeiro e Anísio Teixeira, nos idos de 1960-61, promulgada em lei em agosto de 1961, no dia da renúncia de Jânio Quadros, receberá em alguns meses todo o acervo de livros, quadros e documentos que pertenciam ao grande antropólogo brasileiro.

O reitor da UnB tem estado em entendimento com a Fundação Darcy Ribeiro, localizada no Rio de Janeiro, no bairro de Santa Teresa, e parece que está tudo certo.

O Rio de Janeiro vai perder um grande acervo de livros e documentos, que estava e ainda está acessível para todos. Muito desse material já foi digitalizado, o que poderá ampliar a possibilidade de acesso para mais pesquisadores.

A UnB engradecerá sobremaneira seu acervo de livros sobre o Brasil e os povos indígenas. E terá documentos inéditos da própria lavra de Darcy e de suas passagens pela Universidade, pelo Ministério da Educação, pela Casa Civil de João Goulart, pelo governo do Rio de Janeiro e como senador. Não é pouca coisa não.

Só esperamos que alguns dos antropólogos da UnB, que, durante anos, hostilizaram o antropólogo Darcy Ribeiro, saibam valorizar aquilo que agora estará sob sua guarda.

Semana do Índio é antecipada no Yahoo!

Yahoo! antecipa a Semana do Índio trazendo uma série de matérias sobre o tema.

A primeira está aí embaixo, feita por Júlia Magalhães, jornalista que trabalhou na FUNAI.

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Índio, todos os dias

Por Júlia Magalhães, especial para o Yahoo! Brasil
Fotos de Michel Blanco


Quem nunca ouviu falar no Curupira e no Saci? Nem conhece mandioca, guaraná, tapioca, ou nunca deitou numa rede? Esses são elementos da cultura indígena reconhecidos como parte da identidade nacional. Em 19 de abril comemora-se o Dia do Índio, mas há pouco o que festejar nos mais de 500 anos de contato. No Brasil, vivem mais de 500 mil índios em aldeias. São 220 etnias e 185 línguas diferentes. Mas a sociedade brasileira pouco compreende a realidade deles - por falta de informação ou preconceito.

É o que afirma Betty Mindlin, antropóloga e autora de "Diários da Floresta" (Editora Terceiro Nome), lançado em 2006 e recentemente traduzido para o francês. Ela fala da complexidade da vida social, da organização econômica, da cultura e das relações de afeto dos índios e iniciou sua primeira grande pesquisa com o povo Suruí, de Rondônia, no fim da década de 1970.

Assim como outras etnias brasileiras, os Suruí passaram por transformações intensas nos últimos 30 anos. "Não há nada que seja estático e não podemos querer que os índios não sofram influência de uma sociedade dominante. Eles estão sujeitos a isso, às religiões proselitistas", explica Betty. "Se por um lado observo coisas fantásticas, pois hoje eles falam por eles mesmos, estão organizados, por outro essa questão da religião me entristece. Os pajés estão calados por força de uma lavagem cerebral", conta.

Mesmo com dificuldades, a população indígena brasileira cresce atualmente acima da média nacional, com índices de cinco e seis por cento ao ano. Mas a pressão pela integração à sociedade e a visão preconceituosa marcam o modo como a questão é tratada no País. "Muita gente tem dificuldade de nos entender porque ainda guarda a imagem antiga do índio nu, que não falava português. Hoje, temos contato com a tecnologia da sociedade não-indígena. São relógios, carros, computadores, telefones... Mas nem por isso deixamos de ser índios, pois temos a tradição", avalia Cipassé Xavante, cacique da aldeia Wedera, na terra indígena Pimentel Barbosa, em Mato Grosso.

Cipassé trabalha para mudar essa percepção. "Trabalhamos com crianças e professores em escolas da região e damos palestras para estudantes universitários. A educação deve informar e o povo brasileiro não sabe, não tem informação. Esse é um exemplo de troca".


O que é ser índio?

A Organização das Nações Unidas (ONU) define como indígenas aqueles povos nativos que não se amalgamaram nos processos civilizatórios. Essa definição, no entanto, é insuficiente, embora sirva de base para discussões em âmbito internacional - caso da Declaração Universal dos Povos Indígenas, aprovada em 2007 por 143 países, incluindo Brasil, e que agora conta com a posição favorável da Austrália, até então opositora do texto, juntamente com Estados Unidos, Canadá e Nova Zelândia.

No Brasil, índio é aquele que preservou um sentido de comunidade e de lealdade a um passado mítico, "que não é necessariamente um passado histórico", afirma Mércio Gomes, antropólogo e ex-presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), onde ficou de 2003 a 2007.

"Nos EUA, é índio quem tem 1/124 de sangue indígena. Na Bolívia, essa questão é um pouco semelhante ao Brasil, e ser identificado como índio depende de especificações e preservações de características comunitárias", explica. Para Mércio, o modo de ser dos povos brasileiros está extremamente conectado com a relação que estabelecem com a terra.

A líder indígena e socióloga Azelene Kaingang, do Paraná, concorda e questiona a visão que não-indígenas têm do território. "A sociedade em geral pensa na terra com a visão do valor monetário: quanto vale a terra para compra e venda? Para os povos indígenas, a terra é a referência de identidade".

Formada pela PUC do Paraná e funcionária da Funai em Brasília, sempre que pode vai à aldeia e pretende, em breve, voltar para ficar de vez. Ao definir o índio no Brasil hoje, dá a seguinte declaração: "Ser índio no Brasil é se sentir pequeno, se sentir diminuído frente aos direitos dos cidadãos brasileiros. Somos sujeitos de juízo e de pensamento. Isso é história, não é passado. Estamos sofrendo um processo de recolonização." Azelene refere-se ao julgamento da demarcação da terra indígena Raposa Serra do Sol no Supremo Tribunal Federal (STF), em 19 de março desse ano, que culminou na determinação de 19 condicionantes para novos processos de regularização fundiária.

Uma vida plena de sentidos

Betty Mindlin lembra da história de Pedro Agamenon Arara, em Rondônia, que passou mais de 30 anos sem saber que era índio. Ameaçada, a mãe de Pedro fugiu da aldeia quando ele ainda era pequeno e nunca ensinou a língua e os costumes. A antropóloga conta que ele redescobriu as raízes e hoje é um dos líderes de seu povo. Histórias como essa repetem-se por todo o Brasil. "Não há caminho curto para o fim da injustiça social. Mas esses princípios devem estar na educação das crianças, na escola. A história de Pedro é a história do povo brasileiro", fala Betty, que entende a decisão do STF como um retrocesso.

"Não vejo porque é tão difícil para a sociedade entender os povos indígenas. É como a poesia de Cecilia Meireles: Liberdade, essa palavra que o sonho humano alimenta, que não há ninguém que explique e ninguém que não entenda..."



Curiosidades

» Muitos índios têm um nome "branco" e um indígena. O sobrenome, muitas vezes, identifica a etnia a qual pertencem. Assim, Azelene é da etnia Kaingang, do Paraná, e Cipassé, Xavante de Mato Grosso.

» Mesmo que pareça estranho, uma convenção da Associação Brasileira de Antropologia estabelece que não se faz uso de plural para nomes de etnias. Portanto, falamos em "os Suruí".

» Segundo dados oficiais da ONU, são cerca de duas mil etnias e 370 milhões pessoas que se consideram indígenas no mundo.

» Atualmente, as terras indígenas compõe cerca de 13% do território nacional.

Sites

» Conheça o site da Fundação Nacional do Índio (Funai) e leia as reportagens da revista Brasil Indígena.

» Saiba mais sobre as etnias brasileiras na Enciclopédia dos Povos Indígenas, do Instituto Socioambiental (ISA).

» Acompanhe artigos, comentários e notícias sobre a questão indígena no Blog do Mércio: Índios, antropologia e cultura.

» Acesse o site do Museu Nacional (UFRJ) e do Museu do Índio (Funai).

Ministro do STF Ayres Britto fala de seu voto sobre Raposa Serra do Sol

O ministro Ayres Britto, relator do caso Raposa Serra do Sol, deu essa entrevista ao Correio Braziliense. Ayres Britto confessa abertamente que se transformou num defensor da causa indígena -- foi de Buffalo Bill a Touro Sentado -- e que as ressalvas feitas pelo ministro Menezes Direito, a quem ele admira pela erudição -- são só de forma e não "conteudísticas", pois que o conteúdo das 19 ressalvas já estava contemplado em seu voto.

Realmente...

Quanto aos processos contestando demarcações ou pedindo a retirada de fazendeiros de terras indígenas reconhecidas pela Funai, que estão no STF, os jornalistas perguntaram-lhe especificamente sobre o caso da Terra Indígena Caramuru-Paraguaçu, dos índios Pataxó. Ayres Britto evidentemente não conhece o caso Pataxó, que está nas mãos do ministro Eros Grau, e confundiu com outros. Confirmou que não se pode ampliar terra já demarcada, em qualquer tempo, mas que vai tentar convencer seus colegas ministros a rediscutir o voto de não ampliação de terras demarcadas, nos casos de "vistosas retrações" de terras indígenas.

Bem, o caso daquela terra indígena não é de retração vistosa, e sim de completo esbulho. A terra indígena Caramuru-Paraguaçu já havia sido demarcada pelo SPI e pelo Governo da Bahia, em 1937, e dela os índios foram expulsos à força e a área foi parcelada e distribuída entre cacaueiros e outros apaniguados do governo.

Esperamos que o ministro Eros Grau, seu relator, que já deu o voto positivo em favor dos Pataxó, lembre o ministro-presidente do STF a colocar esse caso em votação final. Esperamos que o douto ministro Menezes Direito não traga novas restrições "de forma" ao voto de Eros Grau.

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Entrevista - Carlos Ayres Britto

Correio Braziliense, por Paloma Oliveto e Mirella D Elia

O óleo sobre tela retratando o rosto de um indígena foi presente de uma amiga, enviado de São Paulo há pouco tempo. O trabalho encanta o ministro do Supremo Tribunal Federal Carlos Ayres Britto, que colocou o quadro numa das paredes da sala de seu apartamento, na Asa Sul. Não é só a beleza da obra que o conquistou, mas a própria questão indígena. Ele foi o relator do polêmico processo sobre a demarcação da reserva indígena Raposa Serra do Sol. Nove dos demais 10 colegas de tribunal acompanharam seu voto, no qual defendeu a manutenção do decreto homologatório que destina a índios de cinco etnias uma área de mais de 1,7 milhão de hectares em Roraima.

Em entrevista ao Correio, Ayres Britto confessa que, antes de se debruçar sobre os mais de 50 volumes do processo, tinha opinião completamente diferente da proferida em seu voto. "Comecei me pegando preconceituoso. A gente pensa que não tem preconceito, mas tem. Está lá no fundo da gente." Para ele, até então, o índio era um ser primitivo, de cultura inferior. Mas num minucioso trabalho que compara a uma garimpagem, o ministro foi transformando suas ideias. "Fui explorando os veios da Constituição. Palavra por palavra." Literalmente, estudou cada termo do capítulo sobre os indígenas. Nenhuma preposição escapou. Entendeu que estava pensando com cabeça de branco e indo no sentido oposto do que prega a lei.

Ao fim, descobriu-se um admirador dos índios. "Estou feliz da vida com meu voto. O Supremo colocou o Brasil no lugar que lhe cabe constitucionalmente: na vanguarda mundial da questão indígena", admite. Defendeu com veemência seu relatório quando o ministro Marco Aurélio Mello, único voto vencido no processo, mostrou-se contrário à demarcação em área contínua. De acordo com Ayres Britto, para o índio, a terra não é um bem mensurável, que pode ser trocada por uma indenização. "Para eles, a terra é um ser. Tirá-los de perto dela é uma violência."

Com um livro de poemas escrito por índio nas mãos, o ministro-poeta diz que seu interesse pela questão indígena foi despertado. E faz uma comparação: começou como o atirador do Velho Oeste Buffalo Bill, e terminou como Touro Sentado, o célebre líder sioux norte-americano, que morreu lutando por seu povo.

De Buffalo Bill a Touro Sentado

O julgamento sobre a demarcação da Raposa Serra do Sol foi bastante polêmico. O senhor já tinha um posicionamento antes de ser relator?

Não, vou contar a pura verdade. Quando eu comecei com meu voto, a minha cabeça era "de branco". Então, já fui dizendo aquilo mesmo: "Como é que se reserva tanta terra para índio?"; ou então: "Os índios fazem parte de uma cultura primitiva e os não índios de uma cultura evoluída". Comecei assim, me pegando preconceituoso. Às vezes a gente pensa que não tem preconceito, mas tem. Está lá no fundo da gente. A minha cultura me impunha esse condicionamento, de ver os índios como seres inferiores, à espera de tutela, como se fossem incapazes. Mas à medida que eu ia lendo a Constituição, palavra por palavra, termo por termo, expressão por expressão, eu, que tinha a obrigação de ser um militante da Constituição, fui percebendo que o capítulo versante sobre os índios foi feito por antropólogos e indigenistas de grande conhecimento. A Constituição é um sonoro não a essa cultura do branco. O que ela diz é que há duas civilizações. A do branco e a do índio. Há duas dignidades.

No seu voto, o senhor falou que os índios têm o direito de nos catequizar. O senhor foi catequizado por eles?

Sim, exatamente isso. A aculturação é uma estrada de mão dupla. Não é só o índio nos conhecer para aprender conosco. É a gente conviver com os índios para aprender com eles. Para a Constituição, a aculturação é uma soma, um ganho, uma justaposição. O índio aculturado ganha a cultura do branco sem perder sua cultura. O branco que convive com os índios aprende com eles. Eu fui aprendendo aos pouquinhos. Refletindo, estudando, indo atrás das coisas. Eu comecei Buffalo Bill e terminei Touro Sentado. Foi assim que o meu voto começou e terminou. Terminou por um modo diametralmente oposto de como começou. Para os índios, a terra não é um bem. Para eles, a terra não é uma coisa, é um ser, é um espírito protetor. A Constituição diz: "Os índios não podem ser removidos de suas terras, a não ser diante de uma grave calamidade". Na cabeça do índio é o seguinte: "Não adianta me pagar pela terra". Ele não quer ser indenizado nem reassentado. No imaginário do índio, ele pensa: "Eu vou sair daqui, mas meus ancestrais vão ficar". Então é uma violência para eles.

Com a aprovação da condicionante do ministro Menezes Direito, que impede a revisão de demarcações já feitas, como ficam os outros processos já impetrados no STF?

Na realidade, as 19 cláusulas foram uma inovação de forma, e não conteudística. Já estavam no meu voto e na Constituição. O Menezes Direito me disse várias vezes: "Britto, estudei, estudei, estudei, e nossos votos são rigorosamente convergentes. Em tudo. Apenas, eu vou inovar na técnica". E eu aplaudi. Ele é um ministro muito culto, muito preparado. E ele foi muito elegante quando sugeri a ele uma nova redação àquelas cláusulas. Ele acatou com uma elegância, tudo ele acatou. No conteúdo, nossos votos convergiram. Mas essa número 17 foi novidade. Ele disse o seguinte: que demarcação indígena, uma vez feita, está ungida e sacramentada, e nunca mais pode ser revista judicialmente. Eu discordei, mas fui voto vencido. Tentei ainda estabelecer um limite temporal. Demarcação feita depois da Constituição não se mexe, mas as de antes? É preciso se mexer, para assegurar aos índios a reprodução física e cultural. Mas fui voto vencido.

E o que ocorre com outros processos que já estão no Supremo, como o dos Pataxó Hã-hã-hãe?

Aí é que está. Ao levar ao pé da letra essa decisão, essa cláusula, não se reabre a discussão. Tenho esperança ainda de reverter. A Raposa Serra do Sol exaltou muitos ânimos, mas numa outra oportunidade acho que os ministros que apoiaram Menezes podem rediscutir isso, diante de um caso concreto de vistosa contração territorial em desfavor dos índios.